segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Micropropulsor da Unisinos

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Pesquisadores projetam micropropulsor para satélites em São Leopoldo

30/09/2013

Dayane Mascitti

São Leopoldo  - Parcerias entre universidades e empresas pretendem criar um polo espacial no Rio Grande do Sul e colocar em órbita o primeiro satélite gaúcho. De olho nesta iniciativa, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) aposta em um ousado desafio. 

Trata-se da criação de um micropropulsor que poderá ser utilizado no controle de altitude e órbita em satélites de pequeno porte. A iniciativa está sendo pesquisada e desenvolvida no Instituto de Semicondutores da Unisinos (ITT Chip) e utilizando a recém instalada infraestrutura, financiada pela Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT) do Estado com apoio da HT Micron, do Laboratório de Modelagem Elétrica Térmica e Mecânica de Módulos e Encapsulamentos e Eletrônicos (Modelab), localizada na Unisinos.

A solução para esse complexo desafio conta com a supervisão dos professores Willyan Hasenkamp, Eduardo Rhod e Celso Peter, todos envolvidos com a consolidação do ITT Chip e do Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica da Unisinos. Hasenkamp destaca que o objetivo do micropropulsor é aumentar a vida útil dos pequenos satélites no espaço ao mesmo tempo em que se desenvolve tecnologia da alto valor agregado e inovadora no País.

A ideia é buscar e expandir as parcerias já existentes com universidades, como Georgia Tech (EUA) e EPFL (Suíça), e empresas tanto nacionais como internacionais, como a AEL Sistemas. 

“Neste momento, o projeto está sendo estruturado e logo iniciaremos a fase de simulação dos micropropulsores. Nossa expectativa é de obter um motor completo, para ser utilizado em satélites de pequeno porte em um prazo de quatro anos”, declara Hasenkamp.

Fonte: Jornal VS
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domingo, 29 de setembro de 2013

Seminário sobre controle de tráfego aéreo no Brasil

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Programa Sirius: Seminário apresentará novo sistema brasileiro de gerenciamento da navegação aérea

Ivan Plavetz
24/09/2013

Entre os dias 14 a 17 de outubro, será realizado na cidade do Rio de Janeiro o Seminário ATM Sirius Brasil-Impulsionando o Desenvolvimento do ATM Nacional. Trata-se de um evento cujo tema central será o novo sistema de gerenciamento de tráfego aéreo que esta sendo implantado no Brasil, dentro do conceito CNS/ATM (Communication Navigation Surveillance/Air Traffic Management). O seminário pretende focar a discussão no amplo leque de mudanças e ganhos operacionais que deverão ocorrer no ATM brasileiro nos próximos dez anos.

O programa Sírius Brasil esta sendo implantado para proporcionar maior eficiência nas operações de gerenciamento do tráfego aéreo no Brasil, logrando-se entre outras vantagens, a redução do tempo de voo, consumo de combustível, poluição do meio ambiente e ruído em torno dos aeroportos. A chamada Navegação Baseada em Performance (PBN, da sigla em inglês Performance Based Navigation), já esta em operação nas áreas terminais de Brasília e do Recife.

Ao longo do seminário, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) espera reunir empresas aéreas, associações de classe envolvidas no transporte aéreo e aviação geral, controladores de tráfego aéreo, pilotos, profissionais ligados à infraestrutura de tráfego aéreo, gerentes ATM, empresas de infraestrutura aeroportuária e instituições de ensino superior ligadas à área. A ideia é debater temas como o uso de satélites na gestão do tráfego aéreo, comunicação digital e gestão estratégica da navegação aérea.

Atualmente, para gerenciar o controle do tráfego aéreo no Brasil correspondente a uma área de 22 milhões de km², considerando o espaço territorial e sobrejacente à área oceânica, o DECEA dispõe de 41 Centros de Controle de Aproximação (APP), 59 Torres de Controle (TWR), distribuídos em cinco Regiões de Informação de Voo (FIR), cinco Centros de Controle de Área (ACC), com um total de 14 mil pessoas colaborando com o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).

As inscrições estão abertas até o dia 1°. Informações e inscrições: www.decea.gov.br/eventos/seminarioatm

Fonte: Tecnologia & Defesa.

Comentário do blog: a concepção inicial do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB), do início da década de 2000, que posteriormente deu origem ao projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), tinha como missão primária o controle de tráfego aéreo, e como secundárias as capacidades em comunicações governamentais e de defesa, e meteorologia. As necessidades tanto em CNS/ATM como meteorologia ainda não foram devidamente endereçadas, e há expectativa para desdobramentos futuros nesse campo envolvendo o segmento espacial.
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"O Instituto de Direito Espacial de Beijing", artigo de José Monserrat Filho

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O Instituto de Direito Espacial de Beijing

José Monserrat Filho *

Um dos destaques no recente 64º Congresso Internacional de Astronáutica – realizado na capital da China, de 23 a 27 de setembro de 2013 – foi a ativa participação do Instituto de Direito Espacial do Instituto Tecnológico de Beijing (BIT, na sigla em inglês). Trata-se de novo e moderno centro de ensino e pesquisa sobre direito aeronáutico e direito espacial, fundado pelo Instituto Tecnológico de Beijing, uma das instituições mais respeitadas no país e no exterior, cujas bases foram lançadas em 1940 – antes, portanto, do triunfo da revolução chinesa, em outubro de 1949.

Criado em novembro de 2006, o Instituto de Direito Espacial conta hoje com cinco pesquisadores do mais alto nível, entre eles dois professores titulares, dois professores associados e um conferencista (lecturer), todos com doutorado e pós doutorado. E mantém ampla rede de cooperação com centros internacionais de reconhecido prestígio acadêmico em ambos os ramos do direito.

Em apenas sete anos, concluiu dez projetos de escala nacional e local, patrocinados pelo Fundo Nacional de Ciências Sociais, pela Fundação de Humanidades e Ciências Sociais do Ministério da Educação da China e pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Indústria Nacional de Defesa. Ademais, responde pela elaboração das leis da área civil da indústria aeronáutica do país.

Desde 2008, edita o Anuário Chinês de Direito Espacial, bem como a coluna sobre temas de Direito Aeronáutico e Direito Espacial da revista do Instituto Tecnológico de Beijing. Publicou mais de 40 artigos e resenhas em periódicos e revistas desses ramos do direito. Sua biblioteca já dispõe de mais de dois mil volumes sobre a matéria e cresce continuamente.

Sempre buscando combinar ensino e pesquisa, promove cursos para estudantes de graduação e pós-graduação sobre “Juri Simulado de Direito Espacial Internacional”, “Direito Espacial Internacional” e “Direito Aeronáutico e Espacial Internacional”. A partir de 2007, seus alunos de pós-graduação vêm participando com louvor nas rodadas da região Ásia-Pacífico da competição do Juri Simulado Manfred Lachs, promovido anualmente pelo Instituto Internacional de Direito Espacial desde o início dos anos 90.

O Diretor do Instituto, Prof. Li Shouping, concluiu seu pós-doutorado no Centro de Pesquisa de Questões Europeias da Universidade Fudan, China. A seguir, foi pesquisador visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Aberdeen, Escócia, e no Centro Nacional de Sensoriamento Remoto e Direito Aeronáutico e Espacial da Universidade do Mississippi, EUA.

Seus três professores visitantes permanentes são Stephan Hobe, Professor de Direito Internacional Público, Direito Europeu e Direito Econômico Internacional e Europeu, e Diretor do Instituto de Direito Aeronáutico e Direito Espacial da Universidade de Colônia, Alemanha; Joanne Irene Gabrynowicz, Professora de Direito Espacial e Diretora do Centro Nacional de Sensoriamento Remoto e Direito Aeronáutico e Espacial da Universidade do Mississippi, EUA, além de editora do “Journal of Space Law” (Revista de Direito Espacial) do referido centro; e Kim Douhuan, Presidente Honorário da Associação Coreana de Direito Aeronáutico e do Espaço da Coreia do Sul, pesquisador visitante da Universidade do Japão e Professor Honorário da Universidade da Índia.

Outros professores visitantes já proferiram conferências no Instituto de Direito Espacial de Beijing, como a Profª Tanja Masson-Zwaan, Diretora do Centro de Direito Aeronáutico e Espacial da Universidade de Leiden, Países Baixos, e Presidente do Instituto Internacional de Direito Espacial; a Profª Satsuko Aoki, da Universidade de Keio, Japão; e o Professor Ram Jakhu, Diretor do Instituto de Direito Espacial e Aeronáutico da Universidade McGill de Montreal, Canadá, entre  outros.

Contraste chocante surgiu neste 64º Congresso Internacional de Astronáutica na China, ao  se tomar conhecimento da seguinte notícia: enquanto o Instituto de Direito Espacial do Instituto Tecnológico de Beijing cresce e se desenvolve de vento em popa, o tradicional e conceituado Centro Nacional de Sensoriamento Remoto e Direito Aeronáutico e Espacial da Universidade do Mississippi, EUA, está para fechar suas portas por absoluta falta de apoio do poder público.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial e, atualmente, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Comentário do blog: Como parte da comitiva da AEB no 64º Congresso Internacional de Astronáutica, o Prof. José Monserrat Filho realizou uma apresentação sobre a necessidade de que haja uma estrutura filosófica no Direito Espacial (leia o press release aqui).
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sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Notícias da ACS e do Cyclone 4

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O blog "On Space", da publicação Aviation Week & Space Technology, recentemente publicou uma pequena nota ("Ukraine, Brazil Prepare for 2015 Cyclone 4 Launch") sobre o projeto binacional da Alcântara Cyclone Space (ACS), que tem por objetivo explorar comercialmente o foguete Cyclone 4 a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

Em sua maioria, as informações citadas na postagem não são novas, mas há algumas interessantes. O texto, que cita o diretor comercial da ACS, Sergiy Gunchenkov, fala sobre a ideia de, gradualmente, aumentar a performance do Cyclone 4 para 2.200 kg (hoje, próxima de 1.700 kg) em órbita de transferência geoestacionária (GTO), a um custo por lançamento entre 50 e 55 milhões de dólares. Não há, porém, qualquer comentário sobre como esta performance poderia ser aprimorada. No passado, foi considerada a ideia da utilização de propulsores de combustível sólido S43, que equipam o VLS-1, como strap-on boosters no primeiro estágio do lançador ucraniano (ver a postagem "Booster S43 para o Cyclone 4: uma possibilidade", de maio de 2010). Obviamente, tal aprimoramento teria um custo nada desprezível.

Missões em órbita baixa como nicho?

"Originalmente, nós estávamos planejando enfocar em LEO [low earth orbit, órbita baixa) apenas. Mas agora, como estamos vendo o crescimento dos satélites de propulsão elétrica, estamos trabalhando para aumentar a capacidade de carga,", disse Gunchenkov. A afirmação é, no mínimo, curiosa.

Muito embora o plano de negócios da binacional jamais tenha sido divulgado ao público, a origem da ACS levou em especial consideração o segmento de satélites geoestacionários. Considerou também missões no segmento MEO (medium earth orbit), particularmente por causa de constelações como das redes Iridium, Globalstar e, mais recentemente, O3b. Fato é que, se realmente a ACS tivesse considerado desde o início o nicho LEO, teria havido, no mínimo, uma falha de marketing ao se enfatizar sua capacidade em missões GTO (1.600 a 1.800 kg), e não no segmento LEO (5.500 kg em órbita circular a 500 km de altitude).

Aliás, se o nicho de lançamentos geoestacionários já é bastante complicado, não se pode afirmar algo diferente do segmento de órbita baixa. De fato, há muito mais concorrência neste nicho, com operadores europeus (Vega), russos (Dnepr, Rockot), chineses (Longa Marcha), americanos (SpaceX, Orbital, etc.), indianos (PSLV), entre outros. E algo que conta desfavoravelmente ao Cyclone 4 é sua capacidade para missões LEO, superior a 5.000 kg, exigindo satélites de grande porte nesta faixa de órbita (algo ultimamente bastante raro), ou voos com múltiplas cargas úteis.

Voo em 2015?

Ainda, de acordo com a nota, a infraestrutura para a operação do Cyclone 4 em Alcântara encontra-se 48% completa. A expectativa da ACS é que a construção do sítio espacial seja finalizada no ano que vem, com testes em solo com o lançador previstos para o início de 2015, e um lançamento no final do mesmo ano. O desenvolvimento do veículo lançador, aliás, já teria atingido 76% de execução, com 73% do total de testes já realizados.

Segundo as últimas notícias publicadas, as obras civis no CLA continuam paralisadas e, ao menos, publicamente, não há informações sobre sua retomada. Ainda, havia expectativa de que na visita de Estado da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos, programada para outubro e cancelada em razão do imbróglio de espionagem, seria finalmente assinado um acordo de salvaguardas tecnológicas entre os dois países. Este acordo, em tese, viabilizaria que satélites norte-americanos ou com componentes de origem americana pudessem ser lançados a partir do centro brasileiro.
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Próximas missões em Alcântara: VS-30 e VLS-1 VSISNAV

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Reproduzimos abaixo uma nota divulgada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), sobre uma reunião no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, para a discussão das próximas missões de lançamento a serem realizadas a partir do centro. Há informações interessantes sobre um voo do foguete de sondagem VS-30, previsto para dezembro, e também sobre a missão do VLS-1 VSISNAV, programada para o segundo semestre de 2014 (destaques em negrito feitos pelo blog):

Integrantes do DCTA se reúnem em Alcântara para debates sobre a área Espacial

Brasília 27 de Setembro de 2013 - O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) recebeu entre os dias 23 e 27/9 integrantes da área espacial ligados ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) em reuniões técnicas. Ao todo, 44 especialistas de níveis superior e técnico, civis e militares do setor participam da segunda reunião no ano do Grupo de Interfaces de Lançamento (GIL 2/ 2013).  No encontro, ocorreu a primeira Reunião de Acompanhamento de Interfaces (RAI) da Operação Raposa, que objetiva o lançamento do veículo de sondagem VS-30 em dezembro próximo a partir de Alcântara.

No encontro, também foi apresentado o cronograma de lançamentos realizados e previstos no Programa Espacial Brasileiro para este e o próximo ano tanto no Brasil quanto no exterior e repassadas informações sobre a Operação Raposa, que terá, pela primeira vez, no país, o lançamento de um veículo espacial com uma carga útil (módulo com experimentos), que é um motor a propelente líquido que será ingnitado em voo. A expectativa é que em 2014 sejam realizados durante a Operação Santa Bárbara I testes com um mock-up (protótipo) do VLS e suas redes elétricas na nova Torre Móvel de Integração (TMI), a plataforma de lançamento do veículo em Alcântara. No segundo semestre, a equipe trabalha para que seja realizado o lançamento do veículo denominado VLS-1 VSISNAV. Na ocasião, devem ser testada toda a parte baixa do veículo (1º e 2º fases), incluindo a ignição e separação dos estágios e seus sistemas de navegação e destruição remota em voo. Esta operação deve se chamar Santa Bárbara II. Na época, a missão completa do VLS ainda não será realizada, porque não levará satélite a bordo para ser colocado em órbita e apenas 1º e 2º estágios do veículo estarão carregados de combustível.

Os participantes também tiveram a oportunidade de conhecer e discutir os Projetos do Foguetes de Treinamento (FOGTREIN) – FTB e FTI, Projeto Cyclone-4, Programa Microgravidade, estudos para o lançamento do VS-40/SARA Suborbital, situação das obras do CLA e impacto em futuros lançamentos.

Fonte: DCTA, via website da AEB.
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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Entrevista do presidente da AEB ao "Conexão Ciência"

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Programa Espacial Brasileiro é tema do Conexão Ciência

24/09/2013

As atividades espaciais desenvolvidas no Brasil é assunto do programa Conexão Ciência desta terça-feira (24). O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho, fala sobre as dificuldades do setor, o trabalho que vem sendo realizado para atender as mais variadas demandas e as perspectivas de futuro para área.

O Conexão Ciência é produzido em parceria pela Embrapa e a NBR e vai ao ar toda terça-feira na TV do Governo Federal, às 20h30min. O programa também pode ser assistido pelo canal da NBR no Youtube (http://www.youtube.com/user/TVNBR). Saiba como sintonizar a NBR na página da EBC Serviços na internet (http://conteudo.ebcservicos.com.br/veiculos/nbr/como-assistir).

Fonte: Embrapa.
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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Tupac Katari atrai interesse regional

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Em declarações dadas à imprensa local, o diretor da Agência Boliviana Espacial (ABE), Iván Zambrana, afirmou que empresas do Equador, Peru e Paraguai demonstraram interesse em comprar parte da capacidade do satélite de comunicações Tupac Katari, que deve ser lançado ao espaço no próximo mês de dezembro.

No final de 2012, Zambrana já havia declarado que o governo esperava vender até 20% da capacidade do satélite para países vizinhos. No mercado local, a estatal boliviana Entel firmou contrato para adquirir parte da capacidade, e há negociações com outras operadoras locais.

O diretor da ABE também destacou que a cobertura do satélite permitirá que sua capacidade seja vendida à operadores na Argentina, no sul do Peru, e partes do Paraguai, Brasil e Equador, entre outros (veja a área de cobertura clicando aqui). O Tupac Katari contará com transpônderes em banda C, Ku e Ka.

A expectativa do governo boliviano é que o Tupac Katari, que custou cerca de 295 milhões de dólares, tenha todo o seu investimento recuperado em seus dez primeiros anos de operação, e nos cinco últimos anos de sua vida útil, gere retorno econômico.

O Tupac Katari, que está sendo construído na China pela China Great Wall Industry Corporation (CGWIC), será o primeiro satélite da Bolívia, e espera-se que entre em operação comercial em maio de 2014, cinco meses após a sua colocação em órbita.
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Falha de VS-30 em missão na Noruega

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NOTA DO IAE: Lançamento do Veículo VS-30/IO V09

Campo Montenegro, 23/09/2013

O Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) informa que durante o lançamento do veículo VS-30/IO V09, ocorrido no dia 18 de setembro, transportando a carga-útil SCRAMSPACE 1, a partir de Andoya Rocket Range (ARR), na Noruega, ocorreu uma falha que levou ao não cumprimento da missão. As causas da falha ainda estão sendo investigadas por uma comissão formada por membros do IAE, DLR (Alemanha), ARR (Noruega), Norsk Romsenter (Noruega) e DSTO (Australia). O veículo VS-30/IO tem como primeiro estágio o propulsor S30, desenvolvido pelo IAE, e como segundo estágio o propulsor Improved Orion, de origem norte-americana.

Fonte: IAE/DCTA, com edição do blog Panorama Espacial.

Nota do blog: a missão de pesquisa SCRAMSPACE, de voo hipersônico (até 8 vezes a velocidade do som), era liderada pela University of Queensland, da Austrália. De acordo com informações divulgadas em nota pela universidade, aparentemente houve a separação dos dois estágios, que caíram no mar.
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domingo, 22 de setembro de 2013

AEB no 64º Congresso Internacional de Astronáutica

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AEB participa de congresso internacional de astronáutica

Brasília 20 de Setembro de 2013 - O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho, participa em Beijing, na China, do 64º Congresso Internacional de Astronáutica (IAC, na sigla em inglês), que se realiza de segunda (23) a sexta-feira (27) próximas com o tema central Espaço para a Promoção do Desenvolvimento dos Benefícios da Humanidade.

Promovido pela Federação Astronáutica Internacional (IAF, na sigla em inglês), o evento reúne dirigente de agências espaciais de diversos países, pesquisadores e especialistas em questões ligadas ao espaço. Realizado anualmente, o evento também propicia, além da troca de experiência, encontro para proposição de parcerias e atividades conjuntas.

Na segunda-feira (23) a tarde, Braga Coelho acompanha a sessão plenária 1, que reúne chefes de agências espaciais para apresentação do estágio de desenvolvimento de algumas delas. À noite o presidente da AEB é um dos palestrantes da sessão plenária 2, que discute O Desenvolvimento e Perspectivas de Atividades Espaciais da China.

Também faz parte da agenda do presidente encontro com integrantes da Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (Cast, na sigla em inglês), para tratar do lançamento do quarto satélite da série Cbers (Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres). Desenvolvido em parceria com a China, o Cbers-3 tem lançamento previsto para a última semana de novembro próximo.

Acompanha Braga Coelho o chefe da Assessoria de Cooperação Internacional, José Monserrat Filho, que na sexta-feira (27) participa de uma das sessões técnicas apresentando o tema Por que uma Filosofia do Direito Espacial Internacional? Nesse encontro são abordados os aspectos jurídicos mais recentes envolvendo as atividades espaciais.

Fonte: CCS/AEB
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sábado, 21 de setembro de 2013

Bolsas de estudos do Ciência sem Fronteiras

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CsF para área aeroespacial tem mais de 80 bolsas do CNPq

Brasília 20 de Setembro de 2013 - Chamada pública lançada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lança a Chamada Pública 50/2013 para oferta de bolsas Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE), de Pós-doutorado no Exterior (PDE) e de Doutorado no Exterior (GDE), direcionadas a projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico para o setor aeroespacial brasileiro no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) oferta bolsas de estudo nas modalidades Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE), Pós-doutorado no Exterior (PDE) e Doutorado no Exterior (GDE), direcionadas a projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico para o setor aeroespacial no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).

Serão concedidas até 25 bolsas de PDE, pelo período de seis a 12 meses cada, podendo ser prorrogada desde que não ultrapasse o total de 24 meses; até 42 bolsas para GDE, por 36 meses cada, podendo ser prorrogada por até 12 meses; e até 19 bolsas de SWE, pelo período de três a 12 meses cada.

Há ainda oportunidades para pós-graduação, a chamada terá oferta de bolsas para Atração de Jovens Talentos (BJT), por até 36 meses cada, e Pesquisador Visitante Especial (PVE), também pelo mesmo período, sem direito à prorrogação.

A chamada teve investimentos no total de R$ 15.855.300 e objetiva promover a internacionalização da ciência e tecnologia nacional, em consonância com a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

As propostas devem ser acompanhadas de arquivo contendo o projeto e encaminhadas ao CNPq exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas, até 29 de outubro próximo, às 23h59, horário de Brasília (DF), data limite de submissão das propostas. A divulgação dos resultados será feita a partir de novembro próximo e publicada no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet.

Fonte: CNPq
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quarta-feira, 18 de setembro de 2013

IBAMA e imagens do DETER

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Imagens de satélite aumentam eficiência da fiscalização do Ibama

Brasília 17 de Setembro de 2013 - As imagens de satélite do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) têm contribuído de forma significativa para os avanços positivos obtidos pelas operações Onda Verde e Hileia Pátria, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desencadeadas na Amazônia Legal desde fevereiro último. A constatação é do coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt.

Quase 1,5 mil agentes ambientais e militares do Exército estão atuando na Amazônia Legal para combater o desmatamento ilegal. As equipes têm o apoio de seis helicópteros e 100 veículos adaptados. O resultado, até agora, foi o embargo de 252 mil hectares e a apreensão de 117 mil m³ de madeira serrada e 68 mil m³ de madeira em tora. Também foram emitidos quatro mil autos de infração, com multas que chegam a R$ 1,9 bilhão, e apreendidos 158 tratores, 86 caminhões, 291 motosserras e 44 armas de fogo.

De caráter preventivo, a Operação Onda Verde começou há oito meses e tem seis frentes atuando centradas em áreas críticas, que respondiam por 70% do desmatamento da Floresta Amazônica. Os fiscais ambientais se concentram no norte de Rondônia, nas imediações da capital, Porto Velho, e no sul do Amazonas, no eixo da Transamazônica, em que os alertas de desmatamento e de degradação são provocados por pressão da agropecuária, da grilagem e de assentamentos.

Com duração prevista até o fim do ano, a Onda Verde tem ainda duas bases em Mato Grosso, nos municípios de Sinop e Juína, com grande influência da agropecuária, e três bases no Pará, em Novo Progresso, onde se concentram os casos de grilagem e pecuária, e em Anapu e Uruará, com grande pressão da pecuária e dos assentamentos.

Fonte: Agência Brasil, via website da Agência Espacial Brasileira.
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Dez anos do acidente com o VLS

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A edição de setembro do jornal do Sindicato dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT) traz uma série de reportagens sobre os dez anos da tragédia com o terceiro protótipo do VLS-1, completados em 22 de agosto, e que vitimou 21 pessoas. Aos interessados, reproduzimos os links a seguir:

"Dez anos após a tragédia de Alcântara, VLS é dúvida. Programa espacial patina"

"Faísca gerou incêndio e explosão do VLS"

"Projeto VLS hoje, segundo seus gestores"

"Decisão de remover DMS levou 21 à morte"
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terça-feira, 17 de setembro de 2013

Polo Aeroespacial do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul quer sediar outro polo aeroespacial

Brasília 13 de Setembro de 2013 – O segundo polo aeroespacial do país deve ser instalado no Rio Grande do Sul. Há cinco meses o governo do estado assinou acordo com a companhia israelense do ramo da eletrônica de defesa Elbit Systems, para que ela seja a empresa integradora da iniciativa, por meio da sua subsidiária no Brasil, a AEL Sistemas.

Com o parecer positivo do presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Coelho, para sua criação o grupo que forma o polo se organiza para auxiliar o país no desafio de se tornar menos dependente de tecnologias estrangeiras.

Em entrevista para o Informe da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica.(Abipti), o presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Luiz Antonio Antoniazzi, diz como a iniciativa será estruturada e operada.

Uma das constantes reclamações da nossa indústria aeroespacial é a falta de compras públicas. Muitas empresas já fecharam as portas por não conseguir se manter. É viável a construção deste novo polo?

Segundo estimativas do Plano Nacional de Atividades Espaciais (Pnae), o governo federal deve investir R$ 9 bilhões para a construção de 14 satélites. O plano também ressalta que os equipamentos deverão ter conteúdo local, assim como a montagem, teste e lançamento do satélite. Dessa forma, haverá demanda e recursos suficientes para tornar a nossa iniciativa perfeitamente viável. O polo se concentrará no desenvolvimento de pequenos satélites. Para isso, detemos toda a infraestrutura necessária, pois trabalharemos em conjunto com a base industrial, as universidades, os institutos de pesquisa e o governo do estado.

As universidades, indústria e institutos de pesquisa têm expertise para trabalhar com tecnologias do setor?

Hoje, a indústria eletroeletrônica gaúcha está voltada para componentes aeronáuticos. A AEL, que é uma grande empresa de Porto Alegre, é fornecedora da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). O que ela fará é trazer o conhecimento e a expertise da Elbit, que tem reconhecimento internacional na área de eletrônicos de defesa e que tem cooperações técnicas internacionais, com a Rússia na parte de satélites, a Ucrânia em lançadores e com uma empresa alemã na área de controle de satélites. Pretendemos absorver esse conhecimento e transferi-lo para as demais indústrias que farão parte desse grupo.

O conhecimento virá todo de fora?

Não. Dominamos muito conhecimento de grupos de pesquisa das universidades pertencentes ao polo gaúcho. Cito o exemplo de um grupo de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que tem reconhecimento internacional no que diz respeito ao impacto das radiações cósmicas sobre os componentes dos equipamentos do satélite. Esse know-how será transferido para a indústria e resultará em produtos que incorporarão satélites produzidos, desenvolvidos e montados aqui.

Além da UFRGS, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) também têm grupos de pesquisa e desenvolvimento nesta área espacial.

Qual é a participação do Cientec no polo?

Atuaremos na avaliação de conformidade de componentes de equipamentos que serão construídos no país. Faremos todos os ensaios de avaliação nos nossos laboratórios, que é a nossa expertise. Essa será a nossa grande contribuição.

Como será o gerenciamento do polo?

No atual estágio, a Secretaria de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Sul (Scit) coordena todo o processo. Ela integra a universidade, o instituto tecnológico, a indústria e o governo. Em um segundo momento, será criada a Rede Espacial. Ela funcionará nos moldes da RedePetro, iniciativa que congrega empresas privadas e instituições de ensino e pesquisa para que, juntas, possam fazer frente aos desafios do mercado por meio de novas tecnologias e de parcerias produtivas.

A Rede Espacial será um grupo permanente, coordenado pela secretaria, que integrará a indústria, a academia e as demandas do governo federal por satélite. Ele deve se reunir a cada 15 dias para discutir as demandas reais com todos os atores da iniciativa.

Fonte: Abipti, via website da AEB.
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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Cooperação Brasil - República-Tcheca: visita à AEB

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Tchecos têm interesse em parceria tecnológica com a AEB

Brasília 11 de Setembro de 2013 - O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho, reuniu-se nesta terça-feira (10), em Brasília, com o presidente da União Espacial Tcheca (CSA, na sigla em inglês), Petr Bares, para tomar ciência das áreas nas quais a República Tcheca tem interesse em estabelecer parceria tecnológica com o Brasil.

De acordo com Bares, há interesse no desenvolvimento de tecnologia para satélites, parceria no segmento industrial e participação em projetos de movimentação terrestre com o auxílio de satélites, como a GPS, por exemplo.

A visita de Bares, que estava acompanhado de Zdenek Kozacek, Surivata Tumala, Jiri Krechl, Katerina Kynclova e Marek Madr, todos da direção da CSA, dá sequência a carta de intenção de cooperação na área das tecnologias aeroespaciais assinada em 2010 entre a AEB e o Ministério dos Transportes da República Tcheca.

A CSA é uma associação industrial privada, constituída especialmente de pequenas e médias empresas, que representam mais de 80% de negócios tchecos aeroespaciais da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês). A República Tcheca participa em programas da ESA desde 2005 e como associada desde 2008. Seus objetivos incluem a promoção das tecnologias aeroespaciais tchecas das empresas associadas e incremento de uma rede de parceiros de cooperação na área aeroespacial com países interessados.

Também participaram do encontro com a delegação estrangeira Petrônio Noronha de Souza, diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos, Carlos Gurgel, diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento, e o chefe da Assessoria de Cooperação Internacional, José Monserrat Filho.

Fonte: AEB
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quinta-feira, 12 de setembro de 2013

IAE/DCTA: ensaio de motor híbrido

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IAE realiza o primeiro ensaio de Queima do Motor Foguete Híbrido H1

Campo Montenegro, 12/09/2013

No início de setembro, o Instituto de Aeronáutica e Espaço realizou o primeiro ensaio de queima do motor foguete a propulsão híbrida, denominado H1, no Laboratório de Propulsão Líquida da Divisão de Propulsão Espacial (APE)do IAE. O desempenho do motor foguete H1 foi considerado satisfatório, uma vez que os principais parâmetros propulsivos do motor (vazão mássica de oxigênio, pressão na câmara de combustão e velocidade característica do propelente) aproximaram-se dos valores teóricos.

O desenvolvimento do motor H1 visa a capacitação em propulsão híbrida, empregando tecnologias já disponíveis no IAE de propulsão sólida e propulsão líquida.

Nesse ensaio, gás oxigênio foi injetado no interior da câmara de combustão, que possuía um bloco de combustível sólido (HTPB) com geometria estrela. O processo de combustão foi iniciado por ignitores pirotécnicos, gerando pressão de câmara da ordem de 15 bar e empuxo de 1 kN.

Fonte: IAE/DCTA
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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Telebras: "Satélite próprio é estratégico para o Brasil"

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Satélite próprio é estratégico para o Brasil

Brasília, 10/9/2013 - A construção do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) é um projeto de Estado e fundamental para a autonomia do país na área das comunicações. Foi o que defendeu o presidente da Telebras, Caio Bonilha, em palestra no Congresso Latino-Americano de Satélites 2013, realizado na última semana, no Rio de Janeiro. Ele explicou que o satélite, que deverá estar em órbita em 2016, será operado pela Telebras na banda Ka (civil) e pelo Ministério da Defesa na banda X (militar).

Bonilha informou que neste mês de setembro a Telebras deve assinar contrato com a Visiona, empresa constituída pela Telebras e pela Embraer para ser a integradora do processo de compra do satélite, a prime contract. A partir daí a Visiona assinará o contrato de aquisição do satélite com a Thales Alenia, empresa selecionada para ser a fornecedora do artefato, e também com a Arianespace, que será a lançadora do satélite.

O custo do satélite está estimado em US$ 660 milhões, englobando a aquisição do artefato, o seu lançamento e o seguro. Caio explicou que as duas empresas foram selecionadas por oferecerem o melhor pacote: menor preço, garantia de qualidade e transferência de tecnologia. "Foi a melhor oferta oferecida entre as três empresas finalistas", explicou o presidente da Telebras, acrescentando que a transferência de tecnologia será coordenada pela Agência Espacial Brasileira (AEB).

O presidente da Telebras destacou que o SGDC irá garantir soberania ao país em suas comunicações satelitais militares, além de garantir uma rede segura e de controle brasileiro para as comunicações civis. "O satélite SGDC, que será operado pela Telebras, evitará que as comunicações governamentais saiam da esfera do governo. Hoje o governo brasileiro não tem satélite próprio, os atuais satélites são controlados por empresas privadas, internacionais. Se por acaso houver qualquer conflito internacional, as comunicações brasileiras, tanto civil quanto militar, ficarão prejudicadas", alertou.

Além de carregar a banda X, que será operada pelos militares, o SGDC terá a banda Ka coordenada pela Telebras, que utilizará o artefato para fornecer comunicação segura entre os órgãos e entidades da administração pública federal, nas chamadas redes de governo, além de massificar o acesso à internet no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). "O satélite irá complementar a rede terrestre da Telebras e permitirá o atendimento a aproximadamente 2.300 municípios onde não conseguiremos chegar por via terrestre", informou Caio Bonilha, durante o painel "Os modelos de exploração da Banda Larga via satélite e da Banda X: as políticas para o setor".

Também participaram do painel André Moura, gerente de projeto do Ministério das Comunicações; o coronel Edwin Pinheiro da Costa, do Ministério da Defesa; e Leandro Gaunszer, da Media Networks, do grupo Telefônica.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Telebras, via Ministério das Comunicações.
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Novos contratos da Arianespace: Brasil é destaque

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No início desta semana, por ocasião do World Satellite Business Week 2013, tradicional evento do setor comercial espacial organizado pela Euroconsult a cada em Paris, França, a europeia Arianespace anunciou a assinatura de cinco novos contratos de lançamento, além de sua seleção pela Visiona Tecnologia Espacial para a colocação em órbita do SGDC-1, já noticiada pelo blog em meados de agosto.

O Brasil ocupou posição de destaque nos anúncios. Além da assinatura do contrato para o Star One D1, da operadora Star One, subsidiária da Embratel, outro satélite destinado ao mercado nacional, da norte-americana DIRECTV, voará a bordo de um Ariane 5. O nome, aliás, é sugestivo: SKY Brasil-1 (IS-32). Em construção pela Astrium (Airbus Defence & Space), o satélite terá mais de 6 toneladas e contará com 81 transpônderes operando nas bandas Ku e Ka. Seu lançamento está previsto para o terceiro trimestre de 2016.

"O IS-32 será um dos dois satélites que apoiarão nosso negócio SKY Brasil, provendo capacidade para a entrega de produtos e serviços para nossa crescente base de clientes no Brasil", declarou em nota Bruce Churchill, presidente da DIRECT Latin America.

Desde o início do ano, a Arianespace assinou um total de treze contratos de lançamento, num valor total estimado em mais de um bilhão de euros, equivalente a 62% do mercado.

Ainda este ano, previsto para dezembro, deve acontecer o lançamento do Amazonas 4A, da Hispasat, que atenderá o mercado latino-americano e o Brasil (banda Ku). O satélite está sendo construído pela Orbital, dos EUA, e também voará a bordo de um Ariane 5.

Nos últimos meses, aliás, foram várias as notícias sobre o mercado de comunicações por satélite na região e no Brasil em especial, o que dá uma ideia sobre o grau de "aquecimento" em que se encontra. A seguir, reproduzimos algumas das mais recentes:

- "Space Systems/Loral fabricará Star One D1", agosto.

- "SGDC: Thales Alenia Space e Arianespace são escolhidas", agosto.

- "Novo satélite da Eutelsat para o Brasil", julho.

- "SES-6, Oi e o mercado de comunicações por satélite", junho.

- "Amazonas 3 em órbita", fevereiro.

- "Star One C3, Amazonas 3, Telespazio e Anik G1...", janeiro.
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terça-feira, 10 de setembro de 2013

"50 anos da Declaração da ONU que o originou o Tratado do Espaço", artigo de José Monserrat Filho

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50 ANOS DA DECLARAÇÃO DA ONU QUE ORIGINOU O TRATADO DO ESPAÇO

José Monserrat Filho

O Tratado do Espaço¹, de 1967, definido como “a Carta Magna do Espaço” e o “Código Maior das Atividades Espaciais”, é um dos acordos multilaterais mais apoiados pela comunidade internacional. O peso desse apoio aproxima-o da Carta das Nações Unidas, de 1945, cuja universalidade é imbatível. Ratificado por 102 países e assinado por 26, o Tratado do Espaço goza de singular autoridade. Além disso, é reconhecido e aceito por todos os demais países. Ao longo de seus 46 anos de vigência, nenhum de tais países jamais se manifestou contra qualquer de seus princípios e normas. Logo, é também um sólido costume internacional.

Aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 19 de dezembro de 1966 e lançado à assinatura dos países em 27 de janeiro de 1967, o Tratado do Espaço entrou em vigor em 10 de outubro daquele mesmo ano. Seis dias antes, em 4 de outubro, comemoraram-se os primeiros dez anos da Era Espacial, inaugurada em 1957 pelo primeiro satélite feito pelo gênio humano, o Sputnik I, lançado pela ex-União Soviética.

O Tratado do Espaço foi criado em apenas três anos, de 1964 a 1966, em plena Guerra Fria. Isso mostra que, quando há vontade política, obstáculos aparentemente intransponíveis podem ser vencidos e acordos de suma complexidade podem ser discutidos, elaborados e aprovados em relativamente pouco tempo. Especialmente no caso desse tratado histórico, vários dos princípios básicos do qual foram sendo construídos em cinco resoluções aprovadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas nos cinco anos anteriores, de 1959 a 1963. E cujo trabalho de criação teve o privilégio de contar com a direção lúcida, paciente, estimulante e segura do notável internacionalista polonês Manfred Lachs², que, à época, presidia o Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS, na sigla em inglês). Daí o comentário, então surgido, de que o direito espacial internacional nasceu em “velocidade cósmica”.

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domingo, 8 de setembro de 2013

Fundo de investimento para os setores aeroespacial e de defesa

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Na última sexta-feira (06), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciaram o lançamento de uma chamada pública convidando gestoras de investimentos para a gestão de um fundo de investimento em participações (FIP) focado nos setores aeronáutico, aeroespacial, defesa, segurança e integração de sistemas.

O FIP terá um capital comprometido mínimo de R$130 milhões, sendo que o BNDES, a FINEP e a Embraer investirão cada uma o valor de R$40 milhões, com os R$10 milhões restantes sendo aportados pela agência de fomento Desenvolve SP, ligada ao Governo do Estado de São Paulo. O patrimônio poderá ser maior, uma vez que a gestora selecionada será responsável por captar novos investidores (possivelmente, investidores institucionais como fundos de pensão e empresas atuantes nestas áreas).

Segundo a nota do BNDES, o FIP "será um fundo de venture capital, ou seja, que investirá em pequenas e médias empresas inovadoras, com faturamento bruto de até R$ 200 milhões anuais. O gestor que vier a ser contratado deverá concentrar esforços para que cerca de 15% do capital efetivamente investido seja destinado a empresas inovadoras com faturamento bruto de até R$ 3,6 milhões por ano." O fundo será "estruturado com elementos de corporate venturing, no qual a presença de uma empresa líder, no caso a Embraer, permite estruturar e fortalecer a cadeia produtiva relacionada às suas atividades."

Basicamente, a função do FIP é investir em empresas por meio da aquisição de parte de suas ações ou outros valores mobiliários, tornando-se um sócio. Além de contribuir com o capital, o FIP também pode ter participação efetiva na gestão da empresa, rentabilizando o seu investimento. O investimento feito pelo fundo tem prazo definido e, normalmente, é realizado por meio da venda das participações a investidores estratégicos ou mediante abertura de capital em bolsas de valores. Ao término do prazo de duração do fundo, a expectativa de seus investidores (no caso, FINEP, BNDES, Embraer e etc.) é que os recursos inicialmente investidos tenham se valorizado (em fundos de venture capital, não é raro os retornos superarem três ou quatro vezes o montante inicialmente investido).

Nos Estados Unidos e na Europa, o conceito de corporate venturing para os setores aeroespacial e de defesa não é novo. Grandes conglomerados industriais, como a europeia EADS (Airbus) e a Boeing têm iniciativas nesta área. De fato, nos últimos anos algumas iniciativas similares foram idealizadas no Brasil, mas não chegaram a ser materializadas.

A iniciativa do FIP se soma ao programa Inova Aerodefesa, anunciado em maio, e é mais uma forma de financiamento de projetos das áreas aeroespacial, de defesa e segurança desenvolvidos pela iniciativa privada. No caso do Inova Aerodefesa, os investimentos serão não reembolsáveis, por meio de mecanismos de subvenção econômica.

(Blog Panorama Espacial, com informações do BNDES e FINEP)
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sábado, 7 de setembro de 2013

Peru: satélite de observação em 2014?

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O Peru está prestes a adquirir o seu primeiro satélite de observação, de acordo com informações publicadas na imprensa local e especializada.

O processo de busca e negociação do satélite já foi iniciado, sendo vários os candidatos ao seu fornecimento, oriundos de países como França, Israel, Coréia do Sul, Reino Unido e Espanha. De acordo com parlamentares do Congresso peruano, o contrato de aquisição do satélite, que pode envolver investimentos de mais de 200 milhões de dólares, deve ser assinado no primeiro semestre de 2014, após o término do processo de seleção. Um dos requisitos mais importantes será a transferência tecnológica, a ser negociada entre governos.

As intenções peruanas datam de meados de 2005, mas foram aceleradas a partir do momento em que o Chile, um rival histórico, passou a contar com seu sistema próprio, o SSOT, adquirido junto à europeia Astrium e colocado em órbita no final de 2011.
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sexta-feira, 6 de setembro de 2013

Revisão final do CBERS-3

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CBERS-3 passa por revisão final na China

06/09/2013

Em Beijing, na China, especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST, na sigla em inglês) apresentaram e discutiram os resultados dos testes elétricos e ambientais realizados no satélite sino-brasileiro CBERS-3.

O satélite é o quarto desenvolvido pelo Programa CBERS (sigla para China-Brazil Earth Resources Satellite; em português, Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres), parceria com a China que garantiu a ambos os países o domínio da tecnologia do sensoriamento remoto para observação da Terra.

A chamada Revisão Final de Projeto (FDR), realizada no dia 26 de agosto, é uma etapa importante que antecede o lançamento do satélite.

“Não tendo sido identificada discrepância de maior relevância, a conclusão dos especialistas dos dois países foi de que o satélite CBERS-3 está pronto para iniciar a sua campanha de lançamento”, informa Antonio Carlos de Oliveira Pereira Junior, engenheiro do INPE.

A próxima atividade será o acondicionamento do CBERS-3 em seu container de transporte. O satélite será levado ao Centro de Tayuan assim que esse autorize o início das atividades de lançamento.

Programa CBERS

Satélites de sensoriamento remoto são uma poderosa ferramenta para monitorar o território de países de extensão continental, como o Brasil e a China. Por meio da parceria entre o INPE e a CAST, três satélites já foram lançados (CBERS-1, em 1999; CBERS-2, em 2003; e CBERS-2B, em 2007) e o próximo, o CBERS-3, tem lançamento previsto para o final deste ano, enquanto o CBERS-4, para 2015.

O CBERS é importante indutor da inovação no parque industrial brasileiro, que se qualifica e moderniza para atender aos desafios do programa espacial. A política industrial adotada pelo INPE permite a qualificação de fornecedores e contratação de serviços, partes, equipamentos e subsistemas junto a empresas nacionais. Assim, além de exemplo de cooperação binacional em alta tecnologia, o CBERS se traduz na criação de empregos especializados e crescimento econômico.

O Programa CBERS também tornou o Brasil o primeiro país do mundo a distribuir, pela internet, imagens de satélites sem custo ao usuário. Desde 2004, os dados distribuídos pelo INPE são usados no monitoramento de florestas, mapeamentos de áreas agrícolas e do crescimento urbano, entre outros. A disponibilidade dos dados resulta na criação de novas aplicações, com reflexos no desenvolvimento socioeconômico do país.


Fonte: INPE
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quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Cooperação México - Ucrânia

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O México e a Ucrânia podem vir a lançar um satélite em conjunto no prazo de até três anos, segundo afirmou Ruslan Spirin, embaixador ucraniano no país latino-americano, durante uma conferência no Conselho de Desenvolvimento Econômico de Tijuana, realizado no início deste mês. A informação foi divulgada pela imprensa local, e não foram dados detalhes sobre a finalidade do satélite em discussão.

"Falando de nossa colaboração com o México, posso dizer que no ano passado, em Kiev, firmamos um acordo entre a Agência Espacial Estatal Ucraniana e a Agência Espacial Mexicana, um memorando sobre colaboração, com o propósito de lançar dentro de três anos um satélite comum", afirmou.

O diplomata destacou também que desde a dissolução da União Soviética, seu país mantém sua própria agência espacial, que tem participado da exploração científica do espaço exterior e outras missões. Ainda, comentou que no período de 1991 a 2007, a referida agência realizou seis lançamentos de satélites próprios e veículos lançadores, e que está projetando sua própria nave (sic) espacial.
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terça-feira, 3 de setembro de 2013

Mais informações sobre o "Czech - Brazilian Space Industry Seminar"

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Recebemos hoje (03) mais informações sobre o evento de cooperação na área espacial com a República Checa, a ser promovido pela associação Czech Space Alliance (CSA) no próximo dia 12 de setembro. A seguir, reproduzimos uma versão do material distribuído pela CSA, livremente traduzida e adaptada pelo blog Panorama Espacial:

Setor espacial checo em busca de parceiros no Brasil

A República Checa é um membro recente, mas muito ativo, da Agência Espacial Europeia (ESA, sigla em inglês). Após décadas desenvolvendo tecnologia espacial de classe mundial para projetos do programa espacial soviético, os engenheiros e cientistas checos estavam tecnologicamente bem preparados para que seu país se tornasse membro da ESA em 2008.

Utilização do orçamento espacial

Todo o orçamento espacial da República Checa é canalizado por meio da ESA que, por meio de consultas entre os especialistas da ESA e o time checo (liderado pelo departamento espacial do Ministério dos Transportes), garante os fundos sejam alocados a programas que trarão benefícios sustentáveis e crescentes para a indústria checa, além de aprimorar sua competitividade global em campos de alta tecnologia além de aplicações espaciais. Ao contrário de vários países membro da ESA, que recentemente fizeram cortes servos em suas contribuições para a agência europeia em razão da crise econômica, a República Checa foi um dos poucos países a aumentar seu orçamento para os próximos anos, reconhecendo a importância do espaço não apenas para trazer benefícios por meio de dados produzidos a partir do espaço, mas também como um catalisador chave para estimular a inovação e competitividade.

Um os principais objetivos ao se estabelecer a ESA em 1975 foi a busca por aumentar a competitividade das indústrias dos países membros. Desta forma, um conceito chave da política industrial da ESA é garantir que cerca de 90% de seu orçamento conjunto seja distribuído para a indústria, por meio de processos competitivos. Ao mesmo tempo, a ESA tem que observar os "retornos geográficos", o que significa dizer que a alocação dos recursos para os respectivos países deve seguir a proporção dos recursos nacionais contribuídos por cada país.

As atividades internacionais da Czech Space Alliance (CSA)

A CSA é uma associação de empresas checas de pequeno e médio portes, associada a empresas de maior porte, que desta forma conseguem conquistar cerca de 80% do orçamento espacial checo em processos competitivos da ESA. Um dos objetivos da associação é desenvolver redes de companhias parceiras com as quais possa desenvolver projetos conjuntos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D). Na ESA, como uma base essencial de sucesso, a maioria dos processos competitivos é obtida por meio de consórcios internacionais. Nós estamos atualmente trabalhando junto com grandes e pequenas empresas da Alemanha, França, Itália, Áustria e Espanha. Contudo, nós também sabemos que não podemos nos limitar a países membros da ESA apenas. Este é o motivo pelo qual a aliança está desenvolvendo contatos com agências espaciais da Argentina, Chile, Peru e Tailândia. Ainda, fizemos o mais significativo progresso com o Japão (onde, após nosso recente encontro com o escritório de política espacial do gabinete japonês, nosso Ministério dos Transportes está preparando uma proposta de acordo de cooperação) e com o Brasil.

O relacionamento checo com o Brasil

O presidente da CSA tem sido um grande admirador e fã do Programa Espacial Brasileiro, do País e de seu povo desde sua primeira visita ao Brasil no início da década de noventa (para uma conferência do SCD-1). Ele mantém contatos frequentes com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Agência Espacial Brasileira (AEB) e Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), empresas do setor espacial de São José dos Campos e muitos amigos que ele fez. Seu objetivo de engajar uma cooperação brasileiro-checa em P&D espacial foi bem recebido pela AEB e, com o apoio de sua equipe, foi preparada uma carta de intenções. A carta de intenções foi finalizada e assinada após o Congresso Internacional de Astronáutica - IAC 2010, realizado em Praga, pelo presidente da AEB e pelo ministro checo dos Transportes - de fato, a Agência Espacial Checa (uma proposta para a criação de uma agência espacial dedicada já foi preparada).

Missão de Tecnologia Espacial Checa ao Brasil - 9 a 14 de setembro de 2013

O Ministério da Indústria, a agência Czechinvest, a CSA, nossa embaixada em Brasília e o escritório em São Paulo da Czechtrade estão agora preparando uma visita de alguns representantes da aliança para encontrar instituições e empresas espaciais chave no Brasil, de forma a avançar da carta de intenções para desenvolver contatos industriais diretos e começar a preparar o escopo para a identificação de possíveis futuros projetos. Além de possíveis tecnologias e conhecimentos complementares, nós buscaremos identificar possíveis fontes de financiamentos para projetos futuros de P&D conjuntos. Há algumas ideias iniciais, incluindo fundos da União Europeia para programas na América Latina, a agência europeia GSA para GNSS (com sede em Praga), que terá recursos para promover o uso do Galileo, possível cooperação por meio da ESA, ou futuros programas bilaterais. Tanto a República Checa como o Brasil têm programas bilaterais para co-financiar projetos conjuntos de P&D pela indústria. Mas, não há um entre os dois países.

Desta forma, a CSA e os outros organizadores do evento convidam todas as empresas interessadas em trabalhar, ou que pretendam trabalhar com tecnologia espacial, a comparecem e nos encontrar no Parque Tecnológico de São José dos Campos na tarde de quinta-feira, 12 de setembro. Nós trocaremos informações sobre quais tecnologias em que estamos trabalhando, com uma posterior oportunidade para network.

Os membros da aliança cobrem um amplo espectro de conhecimento, incluindo eletrônica qualificada (operando em órbitas terrestre e planetárias), software para controle de satélites e sistemas de missão, software de bordo, software de posicionamento de satélites, consultoria em engenharia (por exemplo, modelagem termal de estruturas espaciais), processamento e armazenamento de dados de observação terrestre, desenvolvimento de materiais avançados (por exemplo, para lançadores), eletrônica passiva (capacitores checos em tântalo equipam o Mars Rover). A maior parte dos projetos foi obtida em processos competitivos da ESA. Contudo, também conquistamos alguns sucessos em competições comerciais, como, por exemplo, um contrato de 1,8 milhão de euros para projetar e construir os mecanismos de abertura dos painéis solares de todos os 84 satélites Iridium NEXT - a estrutura mecânica chave, o que demonstra a grande confiança na qualidade da manufatura checa. Mais informações sobre os membros da CASA estão disponíveis no website www.czechspace.eu, onde também pode ser obtida uma versão eletrônica de nosso catálogo, com informações mais detalhadas sobre cada empresa membro.
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segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Princípio fundamental do direito das atividades espaciais

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Qual é o princípio fundamental  do direito das atividades espaciais?

José Monserrat Filho *

Brasília 02 de Setembro de 2013 -  Considerado o código maior das atividades espaciais, o Tratado do Espaço, em vigor desde 1967, estabelece, em seu Art. 1º, dois princípios básicos. O primeiro é chamado de “cláusula do bem comum”, enquanto a segunda é apresentada como “cláusula do livre acesso ao espaço”

Diz a cláusula do bem comum: “A exploração e o uso do espaço cósmico, inclusive da Lua e demais corpos celestes, deverão ter em mira o bem e interesse de todos os países, qualquer que seja o estágio de seu desenvolvimento econômico e científico, e são incumbência de toda a humanidade” (esse princípio estava de início no preâmbulo do tratado e foi incorporado ao Art. 1 º por iniciativa do Brasil).

Reza a cláusula do livre acesso ao espaço: “O espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, poderá ser explorado e utilizado livremente por todos os Estados sem qualquer discriminação, em condições de igualdade e em conformidade com o direito internacional, devendo haver liberdade de acesso a todas as regiões dos corpos celestes”.

Qual dos dois princípios merece estar no topo das prioridades?

Há quem afirme que o princípio do livre acesso é o mais importante e que, portanto, lhe cabe a posição preponderante. Mas também há enfoques mistos.

Wolfgang Rathgeber, por exemplo, opina: “O princípio primeiro e mais básico seria provavelmente o princípio geral, como o teorema fundamental das atividades espaciais: cada ator espacial (existente ou a existir) deve ter a possibilidade de se engajar em atividades espaciais para atingir seus objetivos, desde que nem as atividades, nem os objetivos coloquem em perigo as possibilidades de outro ator espacial exercer suas atividades, no presente ou no futuro”.¹

Rathgeber reconhece, sem dúvida que o princípio do livre acesso precisa ser limitado. Ou seja, nem todo acesso ao espaço pode ser visto como legítimo e seguro para os demais atores espaciais. Ele refere-se à necessidade dessa restrição quando deixa claro que o princípio do livre acesso é válido, desde que não ponha em perigo as atividades dos outros países, hoje ou amanhã. Ocorre que tal limitação está expressa de modo muito mais amplo no princípio do bem comum do Tratado do Espaço, que o autor nem cita. Basta comparar o núcleo das duas ideias:

1) “A exploração e o uso do espaço cósmico, inclusive da Lua e demais corpos celestes, deverão ter em mira o bem e interesse de todos os países, qualquer que seja o estágio de seu desenvolvimento econômico e científico, e são incumbência de toda a humanidade”; e

2) As atividades e os objetivos espaciais de um país não podem colocar em risco as atividades e os objetivos espaciais de outro país.

As suas frases, evidentemente, não se contrapõem, o que é muito positivo. Mas não é disso que estamos tratando aqui. Estamos tratando, num exercício aparentemente teórico, mas que tem um valor prático e operativo, de tentar escolher o que vem antes: o princípio do bem comum ou o princípio do livre acesso ao espaço?

Penso que o princípio do bem comum antecede a tudo, porque é ele que fixa o sentido maior de toda e qualquer atividade espacial. Isto é, as atividades espaciais devem ser realizadas exclusivamente para o bem e no interesse de todos os países, e, por isso, são incumbência, apanágio, província e conquista de toda a humanidade (para usar os termos empregadas pelas traduções do Tratado do Espaço para o português, espanhol, francês, inglês e russo).

O princípio do acesso ao espaço continua sendo essencial, com toda a certeza, mas ele sempre será dependente dos valores do princípio do bem comum. Ou a Era Espacial estará condenada a ser apenas mais uma notável etapa de evolução tecnológica sem a imprescindível  evolução humana, de que tanto carecemos todos os habitantes deste planeta.

1) The fair and responsible use of space, SpringerWienNewYork, European Space Institute, 2010. p. 9.

* Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB), Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial e Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA).
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