quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Satellite 2014 em Washington, EUA

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Entre os dias 10 e 13 de março, acontece em Washington DC, nos Estados Unidos, a conferência e feira de negócios Satellite 2014, considerado um dos principais eventos anuais da indústria de satélites de comunicações. Tradicional no setor, a Satellite 2014 reúne executivos e especialistas dos principais operadores, fabricantes e provedores de serviços para a indústria de todo o mundo.

No programa de conferências, estão previstas apresentações e painéis de discussões sobre tendências e perspectivas relacionadas a satélites, lançadores, tecnologias e também análises de mercados específicos, como o latino-americano, que tem tido forte crescimento nos últimos anos.

A revista Tecnologia & Defesa e o blog Panorama Espacial estarão presentes e trarão aqui uma cobertura com enfoque nas notícias de interesse do Brasil e da América Latina.
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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

"Prontos para o próximo CBERS?", reportagem do Jornal do SindCT

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Reproduzimos abaixo uma interessante reportagem sobre a perda do CBERS 3 numa falha de lançamento em dezembro do ano passado e os planos para a antecipação do voo do CBERS 4. A reportagem, de autoria da jornalista Tânia Caliari, foi publicada na edição n.º 28 do "Jornal do SindCT", que acaba de ser publicada. Uma reportagem mais extensa, com 12 páginas, da mesma autora, foi publicada na edição n.º 79 (fevereiro de 2014), da revista "Retrato do Brasil".

Prontos para o próximo CBERS?

O fracasso do lançamento do CBERS-3 na China demonstrou que a área espacial é difícil até para os mais preparados. Agora o governo brasileiro antecipa a montagem de um novo satélite, sacrificando as chances de qualificação de técnicos no Brasil

Tânia Caliari*

Foi impossível chegar à China para o lançamento do Cbers-3 no início de dezembro do ano passado sem sentir um pouco de orgulho pelo que estava prestes a acontecer: o lançamento de um satélite concebido e construído parcialmente no Brasil, por engenheiros, técnicos e industriais brasileiros. Antes de partir, ouvi explanações detalhadas de como fora o desenvolvimento de partes do satélite pelos engenheiros e técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), seus desafios, seus progressos. Havia visto in loco a superação na indústria para a construção dos subsistemas, tendo de se qualificar, adequar suas estruturas e força de trabalho, e enfrentar as restrições de importação de componentes, com destaque para a história da câmara Mux, sobre a qual já em 2012 eu havia feito uma reportagem.

Foi impossível também chegar à China sem carregar uma certa frustração: o programa CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite, ou Satélite Sino--Brasileiro de Recursos Terrestres) vem sendo levado a trancos e barrancos pelo Brasil, e a parte que nos cabia no CBERS-3 havia sido construída com muitos problemas e atrasos, adiando seu lançamento muitas vezes. Adicionalmente, analisando-se de uma forma mais ampla o Programa Espacial Brasileiro (PEB), o CBERS-3 seria levado para o espaço por um foguete chinês, visto que ainda não temos um veículo lançador de satélite.

Estava claro que, desde o início do programa de cooperação com a China, em 1988, havíamos avançado muito pouco na área espacial, em comparação às conquistas do programa espacial chinês. A pouca frequência com que o Brasil constrói e lança satélites (seis satélites em 20 anos!) ressaltava, de forma melancólica, a importância de se testemunhar aquele evento.

De qualquer forma, a calorosa e organizadíssima recepção dos chineses faria qualquer um se sentir bem na chegada, com cuidados como o oferecimento de chá quentinho e até a distribuição de casacos para a delegação brasileira aguentar os rigores do inverno na base de lançamento de satélite em Taiyuan.

De Beijing até Taiyuan, cidade do interior de 4,5 milhões de habitantes, cujas luzes de neon à noite lembravam uma Las Vegas, a viagem foi feita por trem-bala. Antes do embarque, políticos, técnicos e empresários brasileiros se adiantaram em tirar fotos diante da composição que chegaria a 300 quilômetros por hora. Durante o trajeto pude ouvir de alguns empresários suas impressões sobre o programa espacial chinês: “Os investimentos que os chineses fizeram na área são verdadeiramente de um país que quer ser uma potência espacial”, disse Edgar Menezes da Onmysis, que, juntamente com outros empresários que participaram da fabricação do CBERS-3, esteve visitando empresas estatais executoras do programa espacial chinês em Xangai e em Beijing, em agenda organizada pela Agência Espacial Brasileira (AEB).

China, ontem e hoje

Os empresários também puderam ver o enorme e sofisticado laboratório de integração da China Academy of Space Technology (CAST), a parceira chinesa do INPE no desenvolvimento dos CBERS, onde havia pelo menos dez satélites, de diferentes finalidades e tamanhos, sendo montados ao mesmo tempo. Aquela sim parecia a demanda dos sonhos de qualquer industrial...

A participação de indústrias brasileiras no programa CBERS deu-se sobretudo a partir do CBERS-3, quando o INPE praticamente organizou um arranjo industrial para o setor espacial, determinando as características dos equipamentos e subsistemas necessários para suprir a cota brasileira de 50% do satélite, e repassando sua execução para cerca de dez empresas, que foram se qualificando para dar conta do recado. “Um programa como este tem três objetivos: geopolítico, de relação Sul-Sul; de desenvolvimento tecnológico, com a participação dos técnicos do INPE; e industrial, para formar indústrias com capacidade de fabricar sistemas espaciais no Brasil”, explicou Leonel Perondi, diretor do INPE, durante a viagem de trem.

Da cidade de Taiyuan, as delegações seguiram no outro dia para o distrito de Kelan, onde fica efetivamente a base de lançamento. Chineses e brasileiros foram conduzidos em seis microônibus numa confortável viagem de três horas. No caminho, com paisagem dominada por montanhas de rochas de cor ocre, peladas de vegetação e cobertas por neve nos pontos mais altos, o empresário Célio Vaz conta que a primeira vez que fez aquele trajeto, para acompanhar o lançamento do primeiro satélite CBERS, em 1999, ainda como engenheiro do INPE, aquela viagem havia durado dez horas, com a estrada ainda sem asfalto, muito precária e esburacada. Este seria mais um depoimento comparando a China do início do programa CBERS com a China de agora. “Em 1988, quase não havia carros em Pequim. Eram apenas 1.200 carros de estrangeiros, de embaixadas e do governo”, diria um técnico do INPE; “O próprio presidente da CAST chegava ao trabalho de bicicleta!”, diria outro.

A cada comentário, o cenário do passado contrastava mais com a aparente opulência da China hoje: “O laboratório de integração deles funcionava, mas era muito tosco... Hoje é uma potência”. “Ficávamos loucos para comer batata frita, e não tinha”. “Os técnicos chineses eram todos maduros, e nós do INPE éramos jovens. Hoje a situação se inverteu completamente...”. Muitos desses técnicos podem ser vistos jovenzinhos em sua primeira visita à China na reportagem feita pelo jornalista Sérgio Brandão para o programa Globo Ciência da Rede Globo, em 1988 (confira no You Tube, http://goo.gl/Tjk0Mw).

Antes de entrar na base, nossos jovens guias chineses, todos com graduação em alguma engenharia ligada à área espacial e pós-graduação em marketing ou administração, disseram que não poderíamos filmar ou fotografar nada. Felizmente os anfitriões ofereceram depois para o Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação imagens daquele dia de céu muito azul, com o registro das atividades das delegações na base, que flagram o otimismo e a desconcentração dos visitantes.

Desolação (e pressão)

Às 11h26 (1h25 no horário de Brasília) do dia 9 de dezembro, testemunhamos então a impressionante subida do foguete Longa Marcha 4B, de 250 toneladas e 48 metros de altura, que carregava em sua ponta o CBERS-3, com a missão de colocá-lo em órbita a uma distância de 778 quilômetros do planeta. Aquela seria a 35ª viagem desse consagrado modelo de foguete chinês que até então colecionava 100% de sucesso em seus lançamentos.

Diante da imponente imagem, fica difícil acreditar que o lançamento fracassou. O motivo, confirmado pelos chineses, foi uma falha ocorrida no terceiro estágio do foguete. Os dados enviados à base pelo lançador registraram que os dois estágios anteriores haviam queimado seu combustível e sido descartados no tempo e na velocidade programados. O terceiro estágio, porém, teria tido um tempo de propulsão, de queima de combustível, 11 segundos menor do que o previsto, não atingindo assim a velocidade necessária, de cerca de 7 quilômetros por segundo, para colocar o satélite em órbita.

No hotel da base de Taiyuan, onde todos se reuniram depois do lançamento, cerca de uma hora depois da notícia da falha do foguete que levou à destruição total do CBERS- 3, o ministro de Ciência Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, já pensava na antecipação do lançamento do CBERS-4, novo satélite a ser lançado em 2015. Sentou-se à mesa que reunia os funcionários do INPE para um almoço que deveria ter sido comemorativo. “Eu não entendo nada, mas compreendo isso: vocês estão de parabéns pelo trabalho que fizeram no CBERS-3”, disse, depois de perguntar ao engenheiro Antonio Carlos de Oliveira Pereira, o Pinda, gerente do programa pelo lado brasileiro, em que pé estavam os equipamentos do CBERS-4. Ficou satisfeito em ouvir que a maioria dos subsistemas já estavam prontos, e que os equipamentos reserva do CBERS-3 já estavam na China. Ao comentário de Genésio Hubscher, veterano do INPE e do programa CBERS, de que a pressão para se antecipar o novo satélite ira ser grande, o ministro respondeu, bonachão: “Eu vim aqui me sentar com vocês. Já estou fazendo isso”.

No voo de volta ao Brasil, o ministro destacou a importância de se ter logo um novo satélite em órbita. “O objetivo do programa é ter um satélite operacional captando imagens do nosso território, coisa que há muito a gente não tem. Esse satélite deveria ter sido lançado em 2009, quando parou de funcionar o CBERS-2B. Desde então, temos recebido imagens de satélites lançados por outros países”. Segundo o ministro, o governo federal tem uma boa noção da importância de se usar satélites para monitorar nosso enorme território nacional e seus recursos a partir do espaço. “Mas o importante é entender qual é a visão da sociedade brasileira. Esses satélites de aplicação têm grande impacto e aceitação”, diz, destacando que este tipo de programa requer muitos recursos. A construção e os lançamentos dos CBERS-3 e 4 custaram cerca de US$ 150 milhões, segundo o INPE. Isto leva a um custo estimado de R$ 180 milhões somente para o CBERS-4.

Refletindo sobre a importância de o Brasil possuir um satélite imageador, e ainda, de conseguir conceber e produzir esse satélite, outro veterano do programa CBERS, o engenheiro Luiz Bueno, do INPE, considera que o valor de se construir um satélite vai além de sua aplicação. “Se for para ter as imagens você compra por aí, é um produto. Mas quando você faz um satélite você ganha autonomia, independência tecnológica, e além disso começa a criar um parque industrial capaz de fazer equipamentos mais sofisticados. As dificuldades superadas podem servir como uma alavanca de desenvolvimento para o país”, avalia.

Perda de oportunidade

Pinda concorda com o colega, mas entende que no momento é preciso providenciar um novo CBERS o mais rapidamente possível para atender à demanda dos usuários de imagens. Respondendo à pressão do ministro, o engenheiro apresentou uma estratégia para antecipar a integração do CBERS-4 e deixá-lo apto para o lançamento, que seria também antecipado de dezembro de 2015 para o final de 2014. O principal ponto da estratégia é fazer a integração do satélite na China.

As réplicas de cada equipamento do CBERS-3, fabricadas para substituir os originais em caso de alguma falha, já se encontram no país asiático e, segundo o engenheiro, ao se evitar repatriar os susbsistemas brasileiros e seus equipamentos de testes, além de trazer as partes chinesas e também seus aparelhos de testes, e depois enviar o satélite já integrado no Brasil para a China, pode-se ganhar seis meses de tempo. Outro ponto importante da estratégia é enviar mais técnicos do INPE para coordenar os testes e a integração, e delegar grande parte do trabalho de montagem dos subsistemas na estrutura, atividade considerada de pouco ganho tecnológico, aos chineses, que têm abundância de recursos humanos qualificados para isso.

Em reunião entre os funcionários envolvidos com o programa CBERS realizada no final de dezembro no INPE, porém, ficou claro que nem todos concordam com a necessidade dessa antecipação. Para muitos, abrir mão da montagem do satélite no Brasil significará a perda de oportunidade de se qualificar novos profissionais nas atividades de integração.

Para os que ponderam que o Brasil já passou por essa experiência, tendo integrado os satélites CBERS-2 e 2B no Laboratório de Integração e Testes (LIT) do INPE, vale lembrar que isso foi há mais de seis anos, e que, com o envelhecimento dos seus quadros, o instituto necessita desesperadamente de chances para novas qualificações. É no que acredita Adalberto Pacífico Comiran, físico e engenheiro do INPE de 70 anos, que já está com sua viagem para a China marcada para o final de fevereiro para começar a integração do novo satélite. Ele estava à mesa do almoço que se sucedeu ao lançamento fracassado do CBERS-3 na base de Taiyuan quando o ministro Raupp sentou-se para falar do CBERS-4. Especializado em testes nos equipamentos que usam rádio-frequência, Pacífico participou da montagem do CBERS-2B e é sincero ao dizer que, por ele, não iria mais à China. “A gente vai porque não tem mais ninguém... eu queria é passar meu trabalho para gente nova”, diz. Segundo Pacífico, depois da integração do CBERS-2B não foi possível realizar todos os testes necessários no Brasil, pois na época a câmara de termo vácuo do LIT, fundamental para testar a resistência do satélite, não estava pronta. “Agora sim, ao integrar o CBERS-4, teríamos a chance de fazer o trabalho completo aqui e a oportunidade de qualificar muita gente”, lamenta.

*Repórter da revista Retrato do Brasil enviada à China pelo SindCT

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Antecipar lançamento do CBERS-4 é um erro, porque torna inevitável a integração na China

Assim que se confirmou a falha no lançamento do satélite CBERS-3 devido a um mau funcionamento do último estágio do foguete chinês Longa Marcha 4B em dezembro de 2013, começaram a surgir propostas no sentido de se antecipar a integração (montagem) e lançamento do satélite CBERS-4, como forma de se amenizar o prejuízo causado pela perda do CBERS-3. Originalmente o CBERS-4 estava previsto para ser lançado no final de 2015, decisão esta que já havia sido ratificada pela Comissão Sino-Brasileira de Alto-Nível (Cosban), que coordena as atividades no âmbito da cooperação espacial entre Brasil e China, na sua última reunião ocorrida em novembro de 2013, portanto, poucos dias antes da tentativa frustrada de lançamento do CBERS-3 (vide matéria publicada no Jornal do SindCT 27, http://goo.gl/BpmvBt).

Aparentemente, a ideia de se antecipar o lançamento do CBERS-4 partiu do próprio ministro Raupp (MCTI), que divulgou declarações à imprensa neste sentido enquanto ainda se encontrava na China, acompanhando o lançamento do CBERS-3. O argumento central desta proposta baseia-se no fato de que o Brasil já se encontra há vários anos sem a cobertura de imagens de seu território, desde que o satélite CBERS-2B deixou de operar em 2009. Assim, de acordo com o ministro, caso o cronograma do CBERS-4 fosse mantido, o país ainda teria de esperar mais dois anos até que a geração das imagens fosse retomada.

Uma vez tomada a decisão de se antecipar em um ano o lançamento do CBERS-4, a consequência natural seria dar início imediatamente à sua integração na China, por várias razões, dentre as quais o fato de boa parte da estrutura do satélite já se encontrar naquele país, e o fato de a China possuir uma quantidade muito maior de técnicos bem treinados que poderiam ser alocados nestas atividades de integração.

Se a integração fosse feita no Brasil, estima-se que seriam gastos cerca de três meses só com atividades de importação destas partes para o Brasil (e posterior exportação para a China na época do lançamento). Além disso, é sabido que o INPE enfrenta sérios problemas relacionados à escassez de recursos humanos, fato que se verifica também no Laboratório de Integração e Testes (LIT-INPE), onde os satélites são montados e testados.

Alto preço

Portanto, o questionamento que se deve fazer em relação ao CBERS-4 é se a antecipação de seu lançamento é ou não pertinente. Neste aspecto, a decisão de vir a integrá-lo na China ou no Brasil é uma mera decorrência desta decisão preliminar.

Rigorosamente, não há argumentos convincentes que justifiquem a antecipação do lançamento do CBERS-4. Do ponto de vista do acesso a imagens do seu território, o Brasil já vem adquirindo imagens feitas por satélites estrangeiros desde 2009. Continuar importando estas imagens por mais um ou dois anos não irá fazer grande diferença. Além disso, o preço a ser pago com a antecipação do lançamento deste novo satélite será muito alto para o Brasil, por duas razões.

Em primeiro lugar, porque não haverá tempo hábil para se aprofundar na solução de todos os problemas técnicos enfrentados quando da integração do CBERS-3, em particular relacionados à falha de componentes eletrônicos importados dos EUA. Em segundo lugar, porque teremos de abrir mão de integrar o satélite no Brasil, perdendo uma oportunidade fundamental para se qualificar novos profissionais nas atividades de integração, e principalmente para justificar os investimentos de centenas de milhões de dólares feitos pelo governo no LIT, onde foram integrados apenas dois satélites para colocação em órbita nos últimos 12 anos.
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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Workshop INPE - SIPAM

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Workshop reúne especialistas do INPE e Censipam

Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) promovem workshop para apresentação de trabalhos de ambas as instituições. O evento tem como objetivo levantar pontos de interesse para um possível termo de cooperação.

As atividades serão realizadas durante dois dias – nesta terça-feira (25) no auditório Sérgio Sobral de Oliveira (IAI), no INPE de São José dos Campos, e na quarta-feira (26) no campus de Cachoeira Paulista.

Participam especialistas das áreas de sensoriamento remoto, meteorologia e clima, descargas atmosféricas e hidrologia.

O INPE apresentará seus programas de monitoramento de queimadas, desmatamento, descargas atmosféricas, entre outras aplicações baseadas na tecnologia espacial.

Fonte: INPE, com edição do blog Panorama Espacial.

Comentário do blog: o SIPAM é um grande usuário de imagens de satélite, tanto óticas como radar, para cumprir com suas funções. O SIPAM dispõe ainda de uma estação de recepção capaz de receber dados de cinco diferentes satélites comerciais, muito embora a infraestrutura não esteja operacional.
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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Participação brasileira na missão europeia Plato

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Nova missão espacial europeia tem participação brasileira

Brasília, 24 de fevereiro de 2014 – Cientistas e engenheiros brasileiros de algumas das principais universidades e centros de pesquisas em astronomia do país participarão de forma ativa na missão espacial Planetary Transits and Oscillations of Stars (Plato), da Agência Espacial Europeia (ESA), com lançamento previsto para 2024.

Segundo o professor Eduardo Janot Pacheco, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP), e responsável pelo Comitê Plato no Brasil, a exploração de planetas em torno de estrelas além do Sol (planetas extra-solares, ou “exoplanetas”) é um dos temas mais interessantes da ciência do século 21. Ele explica que um dos objetivos desta pesquisa é descobrir e entender as propriedades de outros mundos semelhantes à Terra em nossa vizinhança.

Hoje, nenhum exoplaneta do tipo da Terra, situado na zona habitável e em torno de uma estrela semelhante ao nosso Sol foi descoberto e totalmente caracterizado. Plato será um pioneiro nesta busca por novos e promissores mundos.

As descobertas confirmadas de planetas parecidos com a Terra em distâncias comparáveis à da nossa e em torno de estrelas semelhantes ao nosso Sol, será produzido após terem sido recolhidos três anos de dados observacionais. Reunido em Paris, na França, à semana passada, o Comité de Programas Científicos (SPC) da ESA votou e escolheu Plato como a nova missão “M” ou “de porte médio”.

Brasil no Plato – Pacheco conta que entre os brasileiros que integram a missão estão engenheiros de algumas das principais universidades e centros de pesquisas em astronomia do país. Entre outras cita a USP, as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), de Minas Gerais (UFMG), do Rio de Janeiro (UFRJ), o Observatório Nacional (ON), a Universidade Mackenzie e Fundação Mauá de Engenharia.

Os cientistas brasileiros têm interesses em temas de engenharia, como sistemas eletrônicos (hardware) a serem utilizados no desenvolvimento dos softwares de voo e de controle de atitude, processamento embarcado de sinais e correções de “jitter” nas curvas de luz. Em astrofísica, assuntos dos mais variados serão abordados pelos brasileiros: sismologia estelar, estrelas variáveis, anãs brancas, rotação estelar, evolução comparada do Sol, galáxias próximas, e exoplanetas (determinações orbitais e marés).

O consórcio que conduzirá a missão é dirigido por Heike Rauer da agência espacial alemã, DLR. Ela prevê que o Plato abre um capítulo completamente novo na exploração de planetas extra-solares. “Vamos encontrar planetas que orbitam sua estrela na zona ‘habitável’, região que pode propiciar a existência de vida: são planetas onde se espera que exista água líquida, e onde a vida como a conhecemos pode ser mantida”, diz Rauer.

Plato medirá os tamanhos, massas e idades dos sistemas planetários que encontrar. Por isso, comparações detalhadas com nosso próprio Sistema Solar poderão ser feitas.

Interferência - Plato é um modelo de telescópio espacial completamente novo: ele usará uma rede de telescópios, em vez de uma única lente ou espelho. Utilizará também câmeras de alta qualidade, e terá a vantagem de observar continuamente a partir do espaço, sem a interrupção causada pelo nascer do Sol e sem sofrer os efeitos causados pela turbulência atmosférica. Isso permite que Plato descubra planetas menores que a Terra e com distâncias de suas estrelas semelhantes à distância Terra-Sol.

Pacheco lembra ainda que a missão Plato segue os passos do satélite franco-europeu-brasileiro CoRoT, o primeiro do qual a astronomia nacional participou, sobe a liderança da USP, e que já foi desativado. “O País adquiriu com isso know-how em engenharia de software espacial e participou fortemente dos avanços científicos em física estelar e na descoberta e análise de exoplanetas, usufruindo também de colaborações com cientistas europeus”, afirma o cientista.

“Os resultados e a experiência obtidos com o CoRoT balisarão as pesquisas com o Plato, que avançará na precisão que vamos obter sobre os novos exoplanetas, sobretudo os parecidos com a Terra, que são os mais interessantes para a astrobiologia”.

Fonte: Agência USP, via website da Agência Espacial Brasileira.
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domingo, 23 de fevereiro de 2014

"Espaço como propriedade privada e teatro de guerra?", artigo de José Monserrat Filho

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Espaço como propriedade privada e teatro de guerra?

José Monserrat Filho *

“Agora é o momento para algumas considerações sobre o poder econômico privado e sua autonomia, entendida como tendência de escapar das garras do direito (nacional e internacional) centrado no estado e de empregar a auto-regulação.”Luigi Condorelli e Antonio Cassese¹

Há duas crescentes pressões no jogo da política espacial no mundo de hoje, que se relacionam fortemente. Uma força o estabelecimento no espaço e nos corpos celestes do direito de propriedade privada, no interesse de grandes corporações. A outra força a instalação de armas no espaço, o que pode convertê-lo no quarto campo de batalha, além da terra, do mar e do espaço aéreo.

O artigo “Leis de propriedade na Lua: uma necessidade futura?”, de Boris Pavlischev, publicano na última 5ª-feira, 20 de fevereiro, pelo jornal “Voz da Russia”, de Moscou, reflete a pressão para mudar o regime jurídico vigente, que começou a ser articulado logo no início da Era Espacial – inaugurada com o voo do Sputnik-1 em 4 de outubro de 1957.

Esse regime foi consolidado pelo Tratado do Espaço de 1967, hoje ratificado por 102 países, assinado por 26 e, além disso, considerado costume válido na prática para todos os demais países (cerca de 67), pois nenhum deles manifestou qualquer restrição ao tratado nos 47 anos de sua vigência. (Admite-se atualmente a existência de, pelo menos, 195 países.)

Pelo Art. II do Tratado do Espaço de 1967, “o espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, não poderá ser objeto de apropriação nacional por proclamação de soberania, por uso ou ocupação, nem por qualquer outro meio.” Esse princípio é de tal forma abrangente que não deixa margem a qualquer outra interpretação. Não há lacunas. Estão proibidos todos os modos e possibilidades de propriedade privada no espaço e nos corpos celestes, a começar pela Lua, para cuja exploração industrial e comercial voltam-se agora inúmeros projetos empresariais.

Tal regra se harmoniza perfeitamente com os dois parágrafos do Art. I do Tratado do Espaço:

1) “A exploração e o uso do espaço cósmico, inclusive da Lua e demais corpos celestes, deverão ter em mira o bem e o interesse de todos os países, qualquer que seja o estágio de seu desenvolvimento econômico e científico, e são incumbência de toda a humanidade.”; e

2) “O espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, poderá ser explorado e utilizado livremente por todos os Estados sem qualquer discriminação, em condições de igualdade e em conformidade com o direito internacional, devendo haver liberdade de acesso a todas as regiões dos corpos celestes.”

Daí que o espaço e os corpos celestes são “áreas de uso comum”. Há um caso similar aqui na Terra. A Antártica também é “área de uso comum” pelo Tratado de 1959, pois nenhum Estado pode exercer ali sua soberania.

Esse, portanto, é o quadro legal em vigor: o espaço e os corpos celestes são inapropriáveis. É possível mudar o Tratado do Espaço?

Legalmente, sim. Pelo Art. XV, “qualquer Estado Parte pode propor emendas ao presente Tratado. As emendas entrarão em vigor para cada Estado Parte que as aceite logo que sejam aceitas pela maioria dos Estados Partes no Tratado e, posteriormente, para cada um dos outros Estados Partes na data da sua aceitação das referidas emendas.”

Politicamente, a história é diferente. A esmagadora maioria de seus Estados-Membros, inclusive grandes potências como os Estados Unidos e a Rússia, não concorda com emendar o Tratado. Qualquer alteração, no caso, exigiria amplo consenso, que hoje não existe nem é previsível.

Como mudar, então, o Tratado? Eis a questão que enfrentam neste momento todos os empresários e interessados em introduzir o direito de propriedade privada no espaço e nos corpos celestes. Talvez por isso eles estejam aumentando a pressão neste sentido. Mas seus argumentos são frágeis, insustentáveis, quando não primariamente equivocados.

Boris Pavlischev começa seu artigo dizendo que o Tratado do Espaço “terá provavelmente de ser alterado para incluir a atividade de empresários privados”. Certo? Errado. As atividades espaciais de empresários privados já estão previstas no Tratado. Basta ler seu artigo VI: “Os Estados-Partes do Tratado têm a responsabilidade internacional das atividades nacionais realizadas no espaço cósmico, inclusive na Lua e demais corpos celestes, quer sejam elas exercidas por organismos governamentais ou por entidades não-governamentais, e de velar para que as atividades nacionais sejam efetuadas de acordo com as disposições anunciadas no presente Tratado. As atividades das entidades não-governamentais no espaço cósmico, inclusive na Lua e demais corpos celestes, devem ser objeto de uma autorização e de uma vigilância contínua pelo respectivo Estado-Parte do Tratado.”

Onde se lê “entidades não-governamentais”, leia-se “empresas privadas”, e tudo fica mais claro. Como efeito desse artigo, as entidades não-governamentais (empresas privadas) só podem atuar no espaço e nos corpos celestes com “autorização” e sob “vigilância contínua” de seus respectivos Estados. Isso evidentemente pode limitar a ação das empresas privadas, obrigando-as a respeitar o Tratado. Como se sabe, sobretudo as grandes corporações privadas costumam ter aversão a regulamentações e preferem agir com a maior liberdade possível.

Segundo Boris Pavlischev, o empresário norte-americano Robert Bigelow acredita que os futuros assentamentos privados e as empresas de extração de matérias-primas na Lua provocarão disputas territoriais entre os seus proprietários. Dono da Bigelow Aerospace Company, ele projeta e constrói módulos infláveis para habitações, que poderão ser usadas na criação de uma base lunar, com indústrias e hotéis.

Bigelow se pergunta se os proprietários dessas instalações, inclusive, por exemplo, os proprietários de uma empresa de extração do gás hélio-3 (He-3) – tão abundante na Lua quanto raro na Terra, embora muito útil para pesquisas sobre fusão nuclear – serão donos também da área subjacente e poderão impedir a entrada de qualquer outra empresa concorrente.

Para o Bigelow, a indústria lunar é inviável sem a garantia de direitos exclusivos sobre as áreas de extração de recursos naturais. Por essas e outas, ele cometeu um erro elementar: escreveu ao Departamento de Transporte Espacial Comercial, vinculado à Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos, certo de que essa instituição podia emitir licenças para que cada empresa interessada se tornasse proprietária de certas áreas de exploração lunar. Ele está convencido de que a outorga de títulos de propriedade nos corpos celestes não viola o Tratado do Espaço, como relata o jornalista russo. Ocorre que, pelo Tratado em vigor, nenhum país têm jurisdição sobre a Lua ou qualquer outro corpo celeste, e suas partes. Assim, nenhum país está habilitado a atribuir títulos de propriedade a quem quer que seja.

Boris Pavlischev cita também a opinião de seu colega de imprensa Igor Lisov, vice-editor-chefe de Notícias da revista Cosmonáutica, que vê um conflito de normas nesta matéria: de um lado, o Tratado do Espaço não permite que os corpos celestes sejam reclamadas por qualquer país, mas de outro nada diz sobre o uso privado de tais corpos. Lisov acertou num alvo e errou no outro. É certo, como vimos, que os corpos celestes são inapropriáveis. Mas não é certo, como também vimos, que o Tratado do
Espaço nada mencione sobre o uso privado desses corpos. Esse uso, vale repetir, é autorizado e fiscalizado pelos Estados.

Não por acaso, autoridades dos EUA já indeferiram as reclamações de propriedade no espaço de dois americanos, Dennis Hope e Gregory Nemitz. Denis queria ser proprietário de terrenos na Lua e poder vendê-los, como começou a fazer em 1980. Gregory, considerando-se dono do asteroide Eros, chegou a cobrar o aluguel de 20 dólares, quando uma nave da NASA ali pousou em 2001. A NASA taxou a ação de ilegal, alegando falsa interpretação do Tratado do Espaço.

A opinião de Alexander Zheleznyakov, membro da Academia Russa de Cosmonáutica, também foi reproduzida por Pavlischev: "Naves espaciais privadas não-tripuladas já estão voando, mas em breve serão pilotadas. Isso significa que as pessoas vão passar mais tempo no espaço. É claro que algumas relações jurídicas serão estabelecidas entre elas, bem como entre representantes de diferentes empresas. Tais relações terão de ser regulamentadas de alguma forma."

Correto. É necessário ordenar a intensa comercialização das atividades espaciais no plano global, as relações entre as empresas e os países e suas populações, bem como as relações entre as próprias empresas. Mas isso não implica necessariamente em mudar o Tratado do Espaço para substituir o princípio do uso comum pelo da propriedade privada. Até porque, como a experiência já demonstrou em 56 anos de Era Espacial, isso não é necessário para colocar os benefícios e riquezas do espaço a serviço da humanidade. Precisamos é impulsionar, com mais benefícios e riquezas, o desenvolvimento e bem-estar de mais e mais povos e países, eliminando a fome e a miséria e reduzindo as brutais desigualdades em nosso planeta.

As empresas podem seguir contribuindo para grandes avanços na exploração e uso do espaço, sob a égide dos estados e das organizações intergovernamentais, como as Nações Unidas, capazes de traduzir como nenhuma outra entidade o interesse público, que, como é notório, nem sempre coincide com os interesses privados.

Quanto às pressões pela instalação de armas no espaço, elas atendem, sobretudo, aos interesses das corporações hoje envolvidas com o desenvolvimento e a produção dessas armas e de todo o complexo aparato indispensável para o funcionamento dos sistemas de guerra espacial. Trata-se de uma força empresarial de imenso poder global, que movimenta anualmente muitos bilhões de dólares, bem mais do que grande parte dos países é capaz de movimentar. Se tais corporações, já tão poderosas na Terra – financeira e tecnologicamente – puderem se tornar proprietárias nos corpos celestes, quem efetivamente teria as melhores condições para dominar o espaço? E quem, nessa hipótese, cuidaria, com o zelo imprescindível, do interesse público?

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica e, atualmente, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB).

1) No artigo “Is Leviathan Still Holding Sway Over International Dealings”, publicado no livro “Realizing Utopia – The Future of International Law”, editado por Antonio Cassese, United Kingdom: Oxford University Press, 2012, p. 20.
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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Workshop INPE - Boeing

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INPE e Boeing promovem workshop 

Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014

Desenvolver pesquisas e ferramentas inovadoras baseadas em sensoriamento remoto por satélites para aplicação na área de culturas energéticas. Este é o objetivo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da Boeing, que promovem um workshop de 24 a 26 de fevereiro.

As instituições buscam realizar em parceria um projeto denominado “Plataforma para o gerenciamento de culturas energéticas baseadas em tecnologias de sensoriamento remoto”.  A ideia é desenvolver metodologias capazes de mapear culturas para produção de biocombustíveis e, ainda, identificar áreas potenciais para a expansão sustentável dessas culturas.

Especialistas do INPE, da Boeing e de instituições convidadas como o Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol, PUC-Rio e UFMG apresentarão técnicas e estudos que podem contribuir para o desenvolvimento da nova plataforma.

Este é o segundo workshop envolvendo os parceiros e deve levar a um plano de trabalho para o desenvolvimento do projeto. Em janeiro, os pesquisadores iniciaram as discussões sobre possíveis colaborações, metas e objetivos.

Confira aqui a programação do II Workshop INPE-Boeing

Fonte: INPE
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Novo satélite da SES para América Latina

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O mercado latino-americano de comunicações por satélite não para de dar mostras de seu aquecimento. Ontem (20), a operadora europeia SES anunciou a contratação da Airbus Defence and Space (antiga Astrium) para a construção do SES-10, baseado na plataforma Eurostar. O satélite, que contará com 50 transpônderes em banda Ku, ocupará a posição orbital 67º Oeste e ofecerá cobertura para o México, Caribe, América Central e América do Sul.

Seu lançamento ao espaço, a cargo de um foguete Falcon 9, da SpaceX, está previsto para 2016.

Em junho de 2013, o SES-6, outro satélite da SES destinado à região, também construído pela Airbus, foi colocado em órbita e entrou em operação. Grande parte de sua capacidade foi adquirida pela braisleira Oi (ver a postagem "SES-6, Oi e o mercado de comunicações por satélite").
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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Microgravidade: Anúncio de Oportunidades

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AEB recebe proposta para experimento em microgravidade até março

Brasília, 20 de fevereiro de 2014 – A Agência Espacial Brasileira (AEB) recebe até o próximo dia 17 de março propostas de experimentos em ambientes de microgravidade no âmbito do 4º Anúncio de Oportunidades (AO) do Programa de Microgravidade.

O Anúncio prevê a realização de três lançamentos do Veículo de Sondagem Brasileiro (VSB-30) com experimentos selecionados entre 2014 e 2016.

Após o voo, deve ser enviado pelo proponente à AEB um relatório detalhado do evento, descrevendo seus objetivos científicos e tecnológicos; o funcionamento do experimento antes e durante o voo; sua perfomance; a análise dos resultados e conclusões.

Os resultados do experimento poderão ser divulgados pela AEB de forma aberta à comunidade científica, identificando sempre os autores e as organizações envolvidas na sua realização.

O objetivo do Programa Microgravidade, criado em 1998, é disponibilizar ambientes de imponderabilidade aparente, comumente chamado de microgravidade, para a comunidade técnico-científica nacional, provendo meios de acesso e suporte técnico para a viabilização de experiências que necessitem dessa ambientação.

A condução de experimentos em tal circunstância permite o melhor entendimento e o posterior aperfeiçoamento no solo de processos físicos, químicos e biológicos. Por meio de voos em foguetes suborbitais nacionais é possível criar um ambiente de microgravidade por cerca de até seis minutos.

O gerenciamento das atividades relacionadas ao AO é de responsabilidade da AEB e tem a colaboração do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), de São José dos Campos (SP), e da comunidade acadêmica nacional pertencente aos cursos de engenharia aeroespacial.

Fonte: AEB
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Cooperação Brasil - Alemanha

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Entre os dias 13 e 23 de outubro de 2013, uma comitiva do governo brasileiro, chefiada pelo Major-Brigadeiro José Euclides da Silva Gonçalves, diretor do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, esteve na Alemanha para discussões e busca de oportunidades envolvendo as bases industriais do Brasil e do país europeu. Algumas das discussões envolveram parcerias no campo espacial.

A comitiva visitou instalações do Centro Aeroespacial Alemão (DLR, sigla em alemão) em Berlim e Bremen, onde pode conhecer tecnologias relacionadas a sensores de alta resolução espectral, na área visível e infravermelha da radiação eletromagnética, bem como processamento de dados de imagem em tempo real. Foi discutida a possibilidade de intensificar o intercâmbio de atividades do DLR com o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), de São José dos Campos (SP), além de possibilidades em satélites de observação relacionadas ao Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), do Ministério da Defesa. O DCTA e o DLR cooperam há mais de quarenta anos, com importantes projetos em foguetes de sondagem, tecnologias de reentrada atmosférica e no VLM.

O roteiro de visitas também incluiu a empresa OHB-System, que tem sede em Bremen e integra alguns dos programas de satélites chaves da Europa e Alemanha, como o sistema de navegação Galileo e os satélites de observação SAR-Lupe (do Ministério da Defesa alemão), entre outros.

A OHB informou o MD sobre seu interesse em buscar fornecedores de componentes qualificados, havendo possibilidade para indústrias brasileiras, como a Opto Eletrônica, a Fibraforte e a Mectron. Na área de satélites, foram citadas ainda possíveis colaborações com a Bradar (antiga Orbisat), o DCTA e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Outra empresa visitada foi a divisão alemã da Astrium (hoje, Airbus Defence & Space), líder no setor espacial na Europa, com capacitações em todos segmentos (satélites, sondas, missões tripuladas, serviços e veículos de lançamento). Foram mencionadas possibilidades de parcerias com a Visiona Tecnologia Espacial e Opto Eletrônica, além de veículos lançadores.
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Recursos humanos: abertura de vagas na AEB

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Ministério do Planejamento autoriza concurso público para a AEB

Brasília, 19 de Fevereiro de 2014 – O Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (19), publica autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a realização de concurso público da Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

São 66 vagas para os cargos de Tecnologista (24), Analista em Ciência e Tecnologia (30) e Assistente em Ciência e Tecnologia (12), que passarão a integrar o quadro efetivo da AEB.

A medida, aguardada há algum tempo pela diretoria da instituição, foi recebida com entusiasmo pelo presidente José Raimundo Coelho. Para ele, a liberação do concurso é um presente para a Agência, que completou 20 anos neste mês.

Fonte: AEB
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CLBI: rastreio de lançamentos do Ariane

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BARREIRA DO INFERNO INICIA ATIVIDADES OPERACIONAIS COM RASTREIO DO VEÍCULO ARIANE

17/02/2014

No último dia 6, às 20h30, a Estação de Telemedidas do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), no Rio Grande do Norte, organização subordinada ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), realizou o rastreamento remoto de um veículo Ariane 5. A parceria do Brasil com a Agência Espacial Europeia (ESA) alcançou a expressiva marca de 199 veículos Ariane rastreados, confirmando o CLBI como peça importante do Acordo de Cooperação Internacional entre o Brasil e a agência europeia.

O Ariane 5, lançado a partir da Guiana Francesa e rastreado pelos meios de Natal (RN) colocou dois satélites em órbita de transferência geoestacionária: o ATHENA-FIDUS, satélite dedicado à transmissão de dados para os Ministérios da Defesa Francês e Italiano, como também para organizações de segurança desses países, e o ABS2, destinado a prover serviços de telecomunicação, televisão aberta e a cabo, serviços VSAT e rede de dados para o Oriente Médio, África, Ásia do Pacífico, e Comunidade de Estados Independentes / Rússia.

Fonte: CLBI, via DCTA, com edição do blog Panorama Espacial.

Nota do blog: em dezembro de 2013, o CLBI completou a marca história de 200 rastreios no âmbito do acordo entre o Brasil e a ESA, vigente desde 1977. Veja a postagem"CLBI: 200º rastreio de lançamentos da ESA".
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Versão "mobile" do website do IAE

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IAE coloca no ar a versão mobile de seu site

18/02/2014

O Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) colocou no ar hoje (18) a versão de seu site para dispositivos móveis como smartphones e tablets. A adaptação do layout foi realizada pela equipe da Divisão de Tecnologia da Informação (ATI). Com a versão mobile, o site fica mais limpo e fácil para navegar, garantindo a todos maior acesso ao conteúdo. A versão mobile é hoje uma necessidade, visto que pelo menos a metade do acesso a internet já é realizada por aparelhos móveis.

Para conferir esta novidade basta acessar o site (http://www.iae.cta.br) a partir de um smartphone ou tablet.

Fonte: IAE/DCTA, com edição do blog Panorama Espacial.
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domingo, 16 de fevereiro de 2014

Missão Espacial Canadense ao Brasil

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A Agência Espacial Brasileira, o Consulado Geral do Canadá em São Paulo e a Agência Espacial Canadense realizarão entre os dias 17 e 18 de março o evento "Missão Espacial Canadense ao Brasil", no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP).

Além de uma rodada de negócios, com reuniões individuais, o evento terá três painéis: "Aplicações da Tecnologia Espacial para o Desenvolvimento Social e Econômico", "Iniciativas Conjuntas entre Brasil e Canadá para a Formação de Recursos Humanos em Tecnologias Espaciais", e "Setor Privado Espacial Brasil-Canadá: Construção de Parcerias de Sucesso".

O objetivo do evento é encontrar formas e meios conjuntos para o desenvolvimento de ambos os países no setor espacial, bem como criar oportunidade às suas empresas para estreitarem contatos.
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sábado, 15 de fevereiro de 2014

Entrevistas sobre a ACS em Tecnologia & Defesa

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A edição n.º 135 de Tecnologia & Defesa, que se encontra nas bancas, traz duas entrevistas que abordam a binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) e a cooperação espacial entre o Brasil e a Ucrânia. As entrevistas foram feitas com Yuriy Alexeyev, Presidente da Agência Estatal Espacial Ucraniana, e Alexander Degtyarev, Projetista Chefe e Diretor Geral da Yuzhnoye. Para acessá-las, clique aqui.
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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Documentário sobre cubesat "UbatubaSat"

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Documentário mostra construção de satélite por alunos de escola pública. Projeto UbatubaSat tem apoio do INPE

Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014

Será lançado em 18 de fevereiro o documentário sobre estudantes de uma escola pública brasileira que, com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foram capazes de construir um pequeno satélite. A história do grupo mais jovem do mundo a ingressar na área espacial está no filme “Projeto UbatubaSat - Uma Jornada de Conhecimento”, que será exibido às 21 horas no Cine Porto em Ubatuba (SP).

Para realizar este projeto inédito de educação científica que vai além da sala de aula, o professor de matemática Cândido Oswaldo de Moura, da Escola Municipal Tancredo Almeida Neves, em Ubatuba, buscou o apoio e orientação de especialistas do INPE.

Desde 2011, professores de várias disciplinas e estudantes a partir de 11 anos periodicamente saem de Ubatuba para conhecer instalações do instituto e, principalmente, realizar e acompanhar atividades do projeto no Laboratório de Integração e Testes (LIT) e na Coordenação de Engenharia e Tecnologia Espacial (ETE), no INPE de São José dos Campos (SP).

Além da trajetória da concepção e montagem do satélite, o filme mostra as visitas do grupo de estudantes à Nasa e à empresa Interorbital, nos Estados Unidos, e à cidade de Nagoya, no Japão, onde tiveram um artigo científico aceito em congresso aeroespacial.

Para assistir ao trailer e obter mais informações sobre o documentário acesse o site www.ubatubasat.com.

Fonte: INPE
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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Cooperação Brasil - Canadá

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Brasil e Canadá têm interesse em apoiar indústria aeroespacial

Brasília, 13 de fevereiro de 2014 – O diretor geral do Departamento da América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Comércio e Desenvolvimento do Canadá, Henri-Paul Normandin, foi recebido nesta terça-feira (11) pelo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho.

No encontro eles conversaram sobre as promissoras perspectivas de colaboração entre os dois países na área espacial-industrial. Nesta linha, avaliaram a Missão Espacial Canadense ao Brasil, evento que se realiza no Parque Tecnológico de São José dos Campos, São Paulo, nos dias 17 e 18 de março próximo.

Na programação do evento constam três painéis e uma rodada de negócios, com reuniões individuais entre empresários brasileiros e canadenses. Os temas dos painéis são: 1) Aplicações da Tecnologia Espacial para o Desenvolvimento Social e Econômico; 2) Iniciativas Conjuntas entre Brasil e Canadá para a Formação de Recursos Humanos em Tecnologias Espaciais, e 3) Setor Privado Espacial Brasil-Canadá: Construção de Parcerias de Sucesso.

Normandin presenteou o presidente da AEB com o texto da nova Política Espacial do Canadá, que tem como subtítulo Lançando a Próxima Geração, e que foi publicada a semana passada. Raimundo Coelho ofereceu ao visitante o volume encadernado do Programa Nacional de Atividades Espaciais do Brasil (Pnae 2012-2021) e um conjunto do selo comemorativo aos 20 anos da AEB, lançado nesta segunda-feira (10).

Participaram também do encontro Niegel Neale, conselheiro da área comercial e econômica da Embaixada do Canadá no Brasil, Petrônio Souza, diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos, e o professor José Monserrat Filho, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional, ambos da AEB.

Fonte: AEB
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Cooperação Brasil - Rússia - Índia - África do Sul

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Tecnologia geoespacial e suas aplicações e Astronomia são duas das cinco áreas temáticas em que Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – países que formam o grupo chamado Brics – decidiram aprofundar a cooperação em ciência, tecnologia e inovação (CT&I), como resultado do Primeiro Encontro de Ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação dos Brics, realizado no início desta semana na Cidade do Cabo, África do Sul.

Além destas, outras três áreas temáticas de trabalho foram definidas: alterações climáticas e mitigação de desastres naturais; recursos hídricos e de tratamento da poluição; e energias alternativas e renováveis. Os trabalhos envolvendo a área temática de tecnologia geoespacial e suas aplicações serão liderados pela Índia, enquanto que a África do Sul liderará os esforços em astronomia. Ao Brasil, caberá a liderança em alterações climáticas e mitigação de desastres naturais, área que tem atraído grande atenção do governo nos últimos anos, com algumas ações concretas, como a criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN).

documento final do encontro, que também faz referência genérica à cooperação nos campos de tecnologia espacial e aeronáutica, expressa a 'intenção de enfrentar os desafios socioeconômicos globais e regionais comuns ao bloco; gerar novos conhecimentos e produtos inovadores, serviços e processos; e promover parcerias com outros atores estratégicos no mundo em desenvolvimento."

Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Agência Espacial Brasileira
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terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Space Systems/Loral estreia em observação terrestre

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A Space Systems/Loral (SSL) anunciou ontem (10) a sua contratação pela companhia americana Skybox Imaging para a construção de uma avançada constelação de pequenos satélites de observação de órbita baixa. A constelação será formada por treze satélites, cada um com dimensões de 60 x 60 x 95 centímetros e massa aproximada de 120 kg, a serem lançados em 2015 e 2016. Os satélites serão capazes de gerar imagens coloridas submétricas e vídeos em alta definição com até 90 segundos e 30 frames por segundo. Uma vez completada, a constelação proporcionará três revisitas diárias de um mesmo ponto na Terra.

"O contrato da Skybox é uma evidência concreta de nosso sucesso em trabalhar com a MDA para nos expandirmos em novos mercados", declarou John Celli, presidente da SSL. "Baseado nas capacidades únicas da SSL como fabricante de satélites e na história da MDA, nós estamos desenvolvendo novas capacidades que nos permitir buscar outras oportunidades em observação terrestre e satélites de órbita baixa nos Estados Unidos e no exterior."

Como parte do contrato, a SSL terá uma licença exclusiva do design do satélite projetado pela Skybox Imaging.

No final de janeiro, Tecnologia & Defesa/blog Panorama Espacial visitou as instalações da SSL em Palo Alto, nos EUA, e da MDA em Vancouver, Canadá, para conhecer mais sobre as capacidades e interesses do grupo no Brasil e América Latina. Publicaremos uma reportagem exclusiva na edição n.º 136 de Tecnologia & Defesa, em março.
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Governo: setor espacial é estratégico

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Governo considera setor espacial como estratégico

Brasília, 11 de fevereiro de 2014 – O esforço empreendido pelo governo para impulsionar o setor espacial no país pelo seu potencial intensivo em tecnologia e pela capacidade de puxar as cadeias produtivas nacionais com as quais tem ligação foi destacado pelo ministro em exercício da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antonio Elias, na comemoração dos 20 anos da Agência Espacial Brasileira (AEB), realizada nesta segunda-feira (10), em Brasília (DF).

“É um setor importante e com uma cadeia estruturada. A ideia foi ampliar o nível de instrumentos e a possibilidade cada vez mais decisiva, tanto em recursos não reembolsáveis e em projetos cooperativos, quanto na subvenção econômica e no crédito, para responder a percepção de demanda da indústria”, disse Elias.

Ele também apresentou o quadro da evolução do orçamento da Agência, que passou de R$ 23 milhões, em 2002, para R$ 310 milhões este ano. Destacou, ainda, os recursos direcionados à subvenção econômica (R$ 150 milhões, via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)), mais R$ 41 milhões para projetos cooperativos, além de R$ 3 bilhões, por meio do Plano Inova Empresa, para a defesa (área com grande interface com o setor). “Isso dá uma percepção clara da consideração do governo em relação ao segmento espacial brasileiro”, destacou o ministro em exercício.

Integração – Relembrando a trajetória da AEB o seu presidente, José Raimundo Coelho, ressaltou o papel da agência como articuladora e a relevância da sua atuação em parceria com os diversos atores do setor, entre eles o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI), o Ministério da Aeronáutica, indústria e usuários. “Nosso programa é essencialmente voltado para as necessidades da população, então nada mais justo do que colocar todos os representantes da sociedade para tomarmos decisões conjuntas”, afirmou.

As diversas atividades, projetos e programas da instituição também foram resumidamente apresentados pelos diretores Carlos Alberto Gurgel, de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento, e Petrônio Noronha de Souza, de Política Espacial e Investimentos Estratégicos.

Na oportunidade foi lançado pelos Correios um selo comemorativo ao aniversário da instituição, com a participação do diretor regional da empresa em Brasília, Antônio Tomás. O presidente Raimundo Coelho e o ministro Elias entregaram placa comemorativa a 24 funcionários que, neste ano, completarão mais de nove anos de trabalho.

Sob a administração geral da AEB, o Programa Espacial Brasileiro, conforme definido pelo Sistema Nacional de Atividades Espaciais (Sindae), tem a participação do Inpe e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) da Aeronáutica, responsável pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) e pelos centros de lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, e da Barreira do Inferno (CLBI), em Natal (RN).

A aprovação para que a AEB realize seu primeiro concurso público este ano foi comemorada pelo presidente Raimundo Coelho. “Dentro de poucos anos a Agência terá um corpo sólido de servidores, que poderá ajudar a desenvolver mais ainda o nosso programa de atividades espaciais junto com os nossos institutos”, ressaltou.

Fonte: AEB, com informações do MCTI.
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Argentina: avanços do ARSAT-1

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Se a economia argentina não se encontra nos seus melhores dias, o mesmo não se pode dizer de seu programa espacial. Na semana passada, o Ministerio de Planificación, Inversión Publica e Servicios divulgou ontem (10) nota informando sobre a finalização dos ensaios de vibração do modelo de voo do ARSAT-1, primeiro satélite geoestacionário de comunicações desenhado, integrado e testado pelo país sul-americano.

O satélite, aliás, tem sido submetido a ensaios no Centro de Ensayos de Alta Tecnología (CEATSA), localizado dentro das instalações da fabricante INVAP, em Bariloche. O CEATSA foi constituído em 2010 sob a forma de uma sociedade anônima e tem por sócios as estatais INVAP e ARSAT, esta última a operadora do satélite homônimo quando em órbita. Anteriormente, os satélites argentinos (de aplicações científicas e observação) e inclusive partes do ARSAT-1, foram testados no Brasil, nas instalações do Laboratório de Integração e Testes (LIT), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP).

No momento, o satélite está passando por ensaios acústicos e, em seguida, será submetido à campanha de ensaios de rádio-frequência. No mês de maio, o satélite deve ser transportado para Kourou, na Guiana Francesa. de onde deve ser lançado ao espaço no início de julho por um Ariane 5, operado pela Arianespace.

Segundo o ministro Julio de Vido, "com o avanço satisfatório das provas, estamos mais próximos do objetivo de pôr em órbita um satélite de comunicações completamente nacional, alcançando nossa independência e soberania satelital". "Estes satélites não são um feito isolado, mas são parte de uma política impulsionada por Néstor Kirchner e continuada pela presidente Cristina Fernández de Kirchner, que permitiu criar a ARSAT, como uma ferramenta que em princípio nos permitirá manter o serviço satelital e que hoje possibilita avançar com a soberania aeroespacial, e que, com o forte impulso que está dando a presidente, nos permitirá realizar uma missão satelital completa, incluindo a colocação em órbita", completou.

A nota do governo também faz referência a importância estratégica do projeto. "Cabe destacar a importância estratégica do desenvolvimento deste satélite em nosso país, não apenas do ponto de vista comercial mas também geopolítico, abrindo uma nova fonte de ingressos [de recursos] para o país a partir da comercialização de serviços satelitais a nível internacional."

Com vida útil estimada em 15 anos, o ARSAT-1 ocupará a posição orbital 72º Oeste e contará com 24 transpônderes em banda Ku para fornecer serviços de transmissão de dados, telefonia e televisão para a região do Cone-Sul. Seus subsistemas críticos foram fornecidos pela Airbus Defence & Space (antiga Astrium), e as cargas úteis contratadas junto à Thales Alenia Space.

ARSAT-2

Enquanto o ARSAT-1 se aproxima do lançamento, seu "irmão" ARSAT-2 se encontra numa etapa avançada de integração, próxima da junção dos módulos de serviço e de comunicações. A expectativa é que a campanha de ensaios ambientais seja iniciada em setembro, de forma que o satélite esteja pronto para voo em meados de 2015.
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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Mais sobre os 20 anos da AEB

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AEB completa 20 anos e homenageia servidores

Brasília, 10 de fevereiro de 2014 – A solenidade em comemoração pelos 20 anos de atividades da Agência Espacial Brasileira (AEB), realizada nesta segunda-feira (10), em Brasília (DF), teve como destaques a homenagem prestada a 24 servidores, que completaram mais de nove anos de trabalhos prestados à instituição, e o lançamento pelos Correios de selo alusivo a data.

O evento, presidido pelo presidente da AEB, José Raimundo Coelho, teve a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação em exercício, Luiz Antônio Elias, dos ex-presidentes da Agência, Sérgio Maurício Gaudenzi, Mucio Roberto Dias e Carlos Ganen, da presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, do diretor geral do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Carlos Perondi, representantes do setor aero industrial e diversas outras autoridades civis e militares.

Em sua fala o presidente Raimundo Coelho fez um balanço do Programa Espacial Brasileiro e do papel desempenhado pela AEB para que ele atingisse o patamar em que se encontra. Destacou que, sem dúvida, foi “o esforço e a dedicação dos seus funcionários o fator primordial para que isso ocorresse nestes 20 anos”.

Um balanço das atividades e programas desenvolvidos pela AEB foi apresentado pelos diretores Carlos Alberto Gurgel, de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento, e Petrônio Noronha de Souza, de Política Espacial e Investimentos Estratégicos.

Concurso – O ministro em exercício Luiz Elias, abriu sua fala informando a aprovação pelo Ministério do Planejamento do concurso para a formação de um quadro de funcionários para a AEB. O concurso deve ser realizado ainda neste primeiro semestre.

Ele também falou da importância do programa espacial, destacando o fundamental entrosamento entre todos os atores envolvidos e a importante participação da iniciativa privada. “Foi isso que nos permitiu chegar ao plano atual e é a consolidação e o fortalecimento dessa aliança que continuará impulsionando o programa espacial do país”, frisou Elias.

Fonte: AEB
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domingo, 9 de fevereiro de 2014

AEB: 20 anos

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AEB comemora 20 anos nesta segunda-feira (10)

Brasilia, 07 de Fevereiro 2014. Com a presença do ministro em exercício da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antônio Elias, a Agência Espacial Brasileira (AEB) realiza nesta segunda-feira (10), às 15h, em sua sede, em Brasília (DF), cerimônia de comemoração dos 20 anos de atividade.

No evento, presidido pelo presidente da AEB, José Raimundo Braga Coelho, será lançado pelos Correios um selo comemorativo ao aniversário da instituição. Também serão homenageados funcionários que neste ano completarão mais de nove anos de trabalho.

História – A AEB foi criada em 10 de fevereiro de 1994. Autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), objetiva promover, formular e coordenar a política de desenvolvimento das atividades espaciais.

Sob a administração geral da AEB, o Programa Espacial Brasileiro, conforme definido pelo Sistema Nacional de Atividades Espaciais (Sindae), tem a participação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), responsável pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), pelos centros de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, e da Barreira do Inferno (CLBI), em Natal (RN).

Cada um desses órgãos responde por um dos segmentos necessários ao alcance da Missão Espacial Completa Brasileira (MECB). Para desenvolver e divulgar as atividades espaciais a Agência tem os programas de Microgravidade, o Uniespaço e o AEB Escola.

Fonte: AEB
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"Vladimír Kopal: o Direito Espacial perde um de seus precursores", artigo de José Monserrat Filho

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VLADIMÍR KOPAL: O DIREITO ESPACIAL PERDE UM DE SEUS PRECURSORES

José Monserrat Filho *

“É dado ao pensador e ao mestre do Direito Internacional, armando-se de imaginação e razão, e apoiando-se num humanismo social verdadeiro, transpor novas fronteiras, ajudar e inspirar, introduzir mais humanidade no estudo do Direito Internacional e fazer do próprio Direito um elemento significativo de nossa cultura, um instrumento eficaz num mundo regido pela lei e uma instituição essencial para o bem do gênero humano.” Manfred Lachs¹

Toda a comunidade espacial – especialmente os juristas – está de luto pelo falecimento do Professor Vladimír Kopal, ocorrido em 27 de janeiro passado. Ele tinha 85 anos plenos de serviços inestimáveis prestados ao universo jurídico internacional.

Foi um dos pioneiros do Direito Espacial, no fim dos anos 50. Participou dos primeiros tempos do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS), criado em 1959 mas que só começou a funcionar efetivamente a partir de 1961.

Ex-Vice-Presidente e Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, ele recebeu dessa entidade, em 2010, a honraria máxima, o Prêmio Lifetime Achievement, por sua obra e realizações ao longo da vida.

Referência permanente e inspiradora no campo do Direito Internacional e do Direito Espacial, lecionou na última década na Universidade Plzen da República Tcheca.

Como delegado de seu país e, depois, como funcionário especializado das Nações Unidas, participou das reuniões do COPUOS e de seus dois Subcomitês (Jurídico e Científico-Técnico), de 1962 até 2013. Foram 51 anos de dedicação ao mais importante fórum mundial de defesa do uso pacífico do espaço.

Kopal presidiu o Subcomitê Jurídico do COPUOS de 1999 a 2003 e voltou a dirigi-lo de 2008 a 2009. Nos anos 80, serviu como “Principal Officer” das Nações Unidas em Nova York e como Secretário do Comitê Científico-Técnico do COPUOS. De 1983 a 1988 chefiou o Escritório de Assuntos Espaciais das Nações Unidas.

Participou ativamente das três UNISPACE, as Conferências das Nações Unidas sobre a Exploração e o Uso Pacífico do Espaço, promovidas em 1968, 1982 e 1999. A seguir, integrou a equipe da Assembleia Geral das Nações Unidas encarregada de revisar a implementação e as recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre População e Desenvolvimento, realizada em 2004.

Presidiu vários Seminários das Nações Unidas só Direito Espacial, inclusive o organizado no Rio de Janeiro, em 2004, onde também proferiu conferências.

Representou seu país no Comitê dos Fundos Marinhos e, de 1974 a 1980, na III Conferência das Nações Unidas sobre Direito do Mar, de 1982, que firmou importantes convenções.

Antes de trabalhar nas Nações Unidas, dirigiu o Departamento de Direito Internacional e de Organizações Internacionais do Instituto de Direito da Academia de Ciências da Checoslováquia e lecionou Direito Internacional na Universidade Charles, de Praga. Foi ainda membro fundador e Secretário Científico da Comissão de Astronáutica da mencionada Academia, de 1959 a 1980.

Atuou durante anos, até seu falecimento, como Consultor Geral da Federação Internacional de Astronáutica, tendo sido membro de inúmeras organizações internacionais dedicadas a assuntos espaciais e ao Direito Internacional, como a Associação de Direito Internacional (International Law Association – ILA), onde atuava especialmente no Comitê de Direito Espacial.

Foi igualmente membro e Consultor Jurídico da Academia International de Astronáutica, bem como do Comitê de Pesquisa Espacial (COSPAR), do Centro Europeu de Direito Espacial, do Conselho Internacional de Direito Ambiental e do Instituto Americano de Aeronáutica e Astronáutica, entre outras entidades nacionais e internacionais.

Kopal proferiu conferências sobre Direito Internacional Geral, Direito das Organizações Internacionais, Direito Espacial e Direito do Mar em um sem número de Universidades, tanto em seu país como no exterior. Foi autor de mais de 250 monografias, artigos, teses e apresentações.

Colaborou com a Professora I.H.Ph. Diederiks-Verschoor (dos Países-Baixos, ex-Presidente do Instituto Internacional de Direito Espacial), para atualizar seu manual "An Introduction to Space Law" (Uma Introdução ao Direito Espacial), amplamente conhecido.

Além dos prêmios e do reconhecimento do Instituto Internacional de Direito Espacial e da Federação Internacional de Astronáutica, Kopal recebeu também as Medalhas de Ouro da Academia de Ciências da Checoslováquia e da Sociedade Hermann Oberth, da Alemanha.

No Brasil, ele esteve pelo menos duas vezes: em 2000, para participar do Congresso Internacional de Astronáutica, que teve lugar no Rio de Janeiro, e em 2004 como palestrante do Seminário das Nações Unidas sobre Direito Espacial, organizado pela Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA) e pelo Escritório das Nações Unidas para Assuntos Espaciais (OOSA, na sigla em inglês).

Nos trabalhos do Subcomitê Jurídico do COPUOS, a estreita colaboração e entendimento entre as delegações brasileira e checa, liderada por Kopal, foi uma grata constante durante vários anos. Neste caso, como delegado brasileiro, tive o privilégio de ser testemunha ocular da história. Nossas relações com o saudoso professor sempre foram excelentes.

Lembro daquele que talvez tenha sido seu último embate no Subcomitê Jurídico. Ele apresentara duas vezes, em 2011 e 2012, a proposta checa de incluir na futura pauta do Subcomitê o debate sobre a transformação das Diretrizes para a Redução dos Detritos (lixo) Espaciais adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2008 numa Resolução a ser aprovada pela mesma Assembleia Geral, para lhes conferir maior relevância. Nas duas ocasiões, a proposta foi vetada por algumas poucas delegações de países desenvolvidos, embora contasse com o apoio da maioria das demais delegações, inclusive a do Brasil. A alegação é de que tal discussão poderia afetar a adoção das Diretrizes pelas grandes corporações, que disso já estariam cogitando. Kopal ainda tentou argumentar, explicando que a proposta checa vinha, pelo contrário, fortalecer as Diretrizes e de modo algum enfraquecê-las. Em vão. Algumas das potências espaciais consideravam prematuro qualquer debate jurídico sobre os detritos espaciais.

Apesar de sua longa experiência diplomática e do conhecimento acumulado sobre as tendências e posições das grandes potências, Kopal ficou por alguns instantes aturdido e desolado. Sua proposta, cuidadosa e logicamente defendida, acabara de ser derrotada por uma lógica sem pé nem cabeça. Mas ele insistira ao máximo, com a cabeça fria e pelo simples uso da razão.

Naquele instante, Kopal deu-nos uma lição de como pensar e agir no mundo de hoje, quando o absurdo e a insensatez têm presença crescente e arrasadora.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, membro pleno da Academia Internacional de Astronáutica e Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB).

1) Lachs, Manfred (1914-1993), Le monde de la pensée em droit international – theories et pratique, Paris: Ed. Economica, 1989, p. 232; tradução do original em inglês, The Teacher in International Law – Teachings and Teaching, Países Baixos, Dordrecht: Martinus Nijhoff Publishers, 1987.
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sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

SCD-1: 21 anos em órbita (e ainda funcionando!)

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Primeiro satélite brasileiro completa 21 anos

Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014

Em 9 de fevereiro o SCD-1 (Satélite de Coleta de Dados) completa 21 anos em órbita. Primeiro satélite desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o SCD-1 mantém a retransmissão de informações importantes para a previsão do tempo e monitoramento das bacias hidrográficas, entre outras aplicações.

Embora com limitações, o satélite continua operacional mais de duas décadas após seu lançamento pelo foguete americano Pegasus, em 1993. Na época, o primeiro satélite brasileiro tinha expectativa de apenas um ano de vida útil. Para o INPE, a longevidade do SCD-1 comprova a competência de seus grupos de engenharia, que projetaram os equipamentos, e também das equipes que mantém sua operação no centro de rastreio e controle de satélites do instituto.

O lançamento do SCD-1 colocou o Brasil entre as nações que efetivamente dominam o ciclo completo de uma missão espacial desde sua concepção até o final de sua operação em órbita. Marcou ainda o início da operação do Sistema de Coleta de Dados Brasileiro, que fornece informações para instituições nacionais governamentais e do setor privado que desenvolvem aplicações e pesquisas em diferentes áreas, como previsão meteorológica e climática, estudo da química da atmosfera, controle da poluição e avaliação do potencial de energias renováveis.

Dados

O Sistema Brasileiro de Coleta de Dados Ambientais é baseado em satélites de órbita baixa que retransmitem a um centro de missão as informações ambientais recebidas de um grande número de plataformas de coleta de dados (PCDs) espalhadas pelo Brasil.

As PCDs são equipamentos automáticos que possuem sensores eletrônicos para a medição de parâmetros ambientais, como o nível de água em rios e represas, a qualidade da água, a precipitação pluviométrica, a pressão atmosférica, a intensidade da radiação solar, a temperatura do ar, entre outros.

O satélite capta e retransmite os sinais das PCDs instaladas por todo o país e os envia para as estações de recepção e processamento do INPE em Cuiabá (MT) e em Alcântara (MA). Voando a uma velocidade de 27.000 km por hora, o SCD-1 leva aproximadamente uma hora e 40 minutos para completar uma volta em torno da Terra. Assim, a estação recebe várias vezes por dia os dados transmitidos por cada PCD.

Da estação de Cuiabá ou de Alcântara, os dados coletados pelo satélite são transmitidos para o INPE Nordeste, o centro regional do instituto localizado em Natal (RN), onde atualmente está instalado o Sistema Nacional de Dados Ambientais (SINDA), para processamento e distribuição de suas informações aos usuários a partir do endereço http://sinda.crn2.inpe.br.

O Sistema Brasileiro de Coleta de Dados Ambientais conta com uma rede de mais de mil plataformas instaladas e, nos últimos 21 anos, ininterruptamente, tem prestado serviços à sociedade através do monitoramento de parâmetros ambientais nas regiões mais remotas do território brasileiro.

Além do pioneiro SCD-1, integra o sistema de coleta de dados o satélite SCD-2, lançado em 1998.


Fonte: INPE
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Arianespace: mais uma missão cumprida

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Ontem (6), a Arianespace executou com sucesso mais uma missão de colocação em órbita de dois satélites geoestacionários - sua primeira do ano e o 58º sucesso consecutivo do lançador Ariane 5, lançando com precisão o ABS-2, da operadora asiática ABS, e o franco-italiano Athena-Fidus. O foguete teve performance altamente precisa, com a injeção do estágio superior com os satélites a bordo nos seguintes parâmetros orbitais:

- Perigeu de 244,4 km, contra "alvo" de 244,4 km.
- Apogeu de 35.937 km, contra um "alvo" de 35.934 km.
- Inclinação de 6 graus, contra um "alvo" de 6 graus.

O próximo voo, também de um Ariane 5, está planejado para 7 de março, e terá como um dos passageiros o satélite Amazonas 4A, da operadora Hispasat, com capacidade destinada à região da América Latina. A Arianespace busca este ano quebrar o seu recorde de lançamentos - de 10 em 2012, com missões previstas para todos os seus três lançadores, o Ariane 5, o Soyuz e o Vega.
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SGDC e "transferência tecnológica"

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Existe certa confusão sobre o processo de transferência tecnológica (TdT) associado ao Satélite Geoestacionário de Defessa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Não é incomum ver colocações de que os trinta engenheiros que serão enviados à França para acompanhar a construção do satélite representam um esforço de TdT. De fato, é bastante usual na indústria espacial o acompanhamento das fases de projeto e construção por equipes do cliente, seja ele governamental ou privado (a operadora brasileira Star One, por exemplo, faz isso com competência internacionalmente reconhecida). Não se trata, porém, de TdT, ainda que suas consequências sejam importantes para qualquer programa espacial. Alegar o contrário significaria afirmar os satélites de comunicações da Venezuela e Bolívia, adquiridos junto à China, envolveram TdT, uma vez que um grande número de especialistas de ambos os países foram enviados à Ásia para acompanhamento em fábrica e treinamentos para operação.

A realidade é que o conceito de TdT é fluido e, em teoria, bastante abrangente, construído de acordo com os interesses de cada parte envolvida. No setor de defesa, os casos mais recentes no Brasil, como a compra de helicópteros e submarinos de companhias francesas em 2009 e a negociação para a aquisição dos caças suecos, dão o tom do que se espera de TdT: industrialização local.

O memorando de entendimentos

A transferência tecnológica propriamente dita associada ao SGDC consta do memorando de entendimentos firmado entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a fabricante Thales Alenia Space (TAS) em 12 de dezembro último, quando da assinatura do contrato de aquisição do satélite. Espera-se que seja um processo executado ao longo de cinco anos, e embora seu escopo não tenha sido divulgado publicamente, inclui sistemas eletrônicos de bordo, estruturas de maior porte e aplicações de dados para os segmentos telecomunicações via satélite, observação e meteorologia, entre outras áreas.

Segundo a TAS, o programa previsto no memorando "representa dezenas de milhões de dólares", mas reportagem da imprensa especializada internacional, citando fonte francesa não identificada, crava um valor mais específico: 80 milhões de dólares.

No final de novembro, publicamos uma análise ("Análise: do SGB ao SGDC", novembro de 2013) na qual afirmamos que a TdT associada ao SGDC tinha uma natureza "soft" e relativa incerteza, tema que aprofundaríamos mais adiante. Basicamente, seriam dois os motivos principais: (i) a dependência do orçamento da AEB; e (ii) duplicidade com o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE).

Apesar de existir um pacote de TdT associado ao SGDC, este não integra o contrato de aquisição do satélite, firmado entre a Visiona e a TAS. Trata-se de um processo (até o momento, apenas um memorando de entendimentos) paralelo prevendo a aquisição de tecnologias (para mais detalhes, veja "Entrevistas: José Raimundo Braga Coelho, presidente da AEB", novembro de 2013). Não há, portanto, envolvimento direto da Visiona na TdT, iniciativa tocada (e negociada) diretamente entre a fabricante e a AEB. E para ser viabilizada, a TdT dependerá da disponibilização de recursos no orçamento da Agência, que não consegue superar a barreira psicológica dos cerca de R$300 milhões anuais, "concorrendo" com outras diversas demandas (CBERS, Amazônia-1, satélites de coleta de dados, lançadores, apenas para citar algumas).

O segundo motivo é o PESE, que tem surpreendido por sua velocidade (ver a postagem "PESE: expectativas para 2014", janeiro de 2014). Ainda que faltem algumas definições chave associadas ao programa do Ministério da Defesa (forma de contratação, provavelmente via o conceito de prime contractor, embora este ainda não esteja plenamente definido. Mais sobre isso em breve), existe a expectativa de que as aquisições de satélites envolvam um significativo esforço de envolvimento industrial local. E neste sentido, haveria o risco de duplicidade entre as ações previstas no memorando do SGDC, com a TAS, e o pacote a ser negociado para o PESE em processo de concorrência internacional.

Tal duplicidade também evidencia um aspecto já analisado em algumas ocasiões pelo blog: a interação entre o Programa Espacial Brasileiro tocado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e atividades espaciais desenvolvidas noutros setores governamentais e forças armadas, como o PESE. Principalmente por uma razão óbvia de racionalização de recursos financeiros, espera-se em algum momento uma convergência de certas atividades.
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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

ACS assina contrato de lançamento

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No último dia 27 de janeiro, a binacional ucraniano-brasileira Alcântara Cyclone Space (ACS) assinou com o Von Karman Institute (VKI), da Bélgica, um contrato de serviço e lançamento para o projeto de nanossatélites QB50, iniciativa cofinanciada pela Comissão Europeia. A cerimônia de assinatura contou com as presenças do diretor-geral da ACS, Oleksandr Serdyuk, e Jean Mylaert, diretor do VKI (foto abaixo).

O projeto QB50 compreende a colocação em órbita de uma combinação de 50 cubesats (dos tipos 2U e 3U) para missões de ciência atmosférica e demonstração de tecnologias espaciais. A missão será conduzida por um consórcio de parceiros internacionais, sendo que o lançamento é planejado para 2016.

O Brasil participa da missão QB50 por meio da construção de um nanossatélite, o 14-BISat, a cargo do Centro de Referência em Sistemas Embarcados e Aeroespaciais (CRSEA), do Instituto Federal Fluminense (IFF). Deverá também contribuir com uma rede de estações terrestres (veja a postagem "Projeto QB50 e satélite 14-BISat", de maio de 2013).

Em novembro de 2013, em entrevista concedida ao blog Panorama Espacial, José Raimundo Coelho, presidente da Agência Espacial Brasileira, já havia falado sobre o interesse do QB50 na capacidade de injeção múltipla de cargas úteis do Cyclone 4, lançador que será operado pela ACS.

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Cooperação Argentina - Peru

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Em 24 de janeiro, foi realizada em Lima, capital do Peru, uma conferência entre as entidades espaciais peruana (Comisión Nacional de Investigación y Desarollo Aeroespacial - CONIDA) e argentina (Comisión Nacional de Actividades Espaciales - CONAE). A conferência teve por temas as atividades espaciais desenvolvidas pela Argentina, em particular no campo de satélites, e também projetos relacionados em cooperação com outros países.

Segundo informações divulgadas pela CONIDA, foram também discutidas iniciativas científicas e educacionais a serem implementadas em curto prazo por ambas as agências.

Nos últimos anos, o governo tem se engajado em desenvolver seu próprio programa espacial, e atualmente busca adquirir seu primeiro satélite de observação numa conturbada licitação, disputada em última fase por duas empresas europeias. O país andino também tem interesse em contar com um satélite de comunicações.
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domingo, 2 de fevereiro de 2014

Inova Aerodefesa: 311 projetos aprovados

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Inova Aerodefesa aprova mais de 300 projetos em mais uma etapa de seleção

Brasília 31 de Janeiro de 2014 – A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), divulgou esta semana o resultado preliminar da etapa de estruturação do Plano de Suporte Conjunto (PSC) do Inova Empresa. Lançado em 2013 pelo Governo Federal, o programa visa a financiar projetos que beneficiem os setores de defesa e aeroespacial, com um orçamento previsto de R$ 2,9 bilhões.

Ao todo, foram aprovados 311 projetos de empresas, algumas das quais terão acesso a recursos não reembolsáveis de R$ 291 milhões. As empresas selecionadas têm até 7 de fevereiro próximo para interposição de recursos. O resultado final do PSC, após a análise dos recursos, será divulgado em 25 de fevereiro.

Aporte – Articulado entre os ministérios da Defesa, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do MCTI, o Inova Aerodefesa prevê apoio financeiro por meio de crédito, subvenção econômica, investimento e o financiamento a empresas nacionais e instituições científicas tecnológicas no ciclo produtivo de diversos equipamentos.

O programa abrange os setores aeroespacial, de defesa, de segurança e de materiais especiais. A parte aeroespacial inclui tecnologias para foguetes de sondagem e veículos lançadores de satélites, plataformas espaciais e produtos da indústria aeronáutica.

A de defesa contempla sensoriamento remoto, sistemas de comando e controle e inovação tecnológica em projetos e programas prioritários. Na área de segurança, os produtos referem-se a sistemas de identificação biométrica e de informações, além de armas não letais. O último setor, o de materiais especiais, reúne fibras de carbono e ligas metálicas, resinas e propelentes sólidos, tubos e demais equipamentos.

Fonte: Ministério da Defesa, via website da Agência Espacial Brasileira.
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