terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Cooperação Brasil - Alemanha

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BRASIL E ALEMANHA – 10 DE ANOS DE COOPERAÇÃO EM FOGUETES SUBORBITAIS

28/01/2016 17:10 - Atualizada em 02/02/2016 08:33

Em janeiro deste ano, na ocasião do lançamento do foguete suborbital VSB-30 V23, do Campo de Lançamento de Esrange na Suécia, o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) recebeu do Centro Espacial Alemão (DLR), o "Certificate of Apreciation", como um marco aos 10 anos de cooperação entre as duas instituições no lançamento de foguetes suborbitais com cargas úteis científicas.

O Brasil (por meio do IAE) e a Alemanha (por meio da MORABA, Base Móvel de Foguetes, ligada ao DLR) veem praticando um relacionamento pautado na operação de foguetes suborbitais no programa científico europeu, relacionado à pesquisa nas altas camadas da atmosfera.

É um orgulho para o Brasil constatar o pleno sucesso do foguete VSB-30 no programa europeu de microgravidade.

O primeiro foguete VSB-30 lançado no Campo de Lançamento de Esrange, na Suécia, foi o VSB-30 V02 com a carga útil TEXUS 42, em 01 de dezembro de 2005.

Os voos bem sucedidos do VSB-30 ressaltam a excelente performance do veículo e fortalecem a validade e a eficácia dos processos de certificação aos quais o veículo foi submetido, consolidando uma relevante conquista para o Brasil – que possui um produto certificado e, portanto, aceito pelas agências espaciais em qualquer lugar do mundo, o que abre novas possibilidades por meio da transferência de tecnologia.

O processo de certificação do VSB-30 junto ao Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), Órgão Certificador Espacial, credenciado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) foi formalizado por meio da Declaração de Abertura de Processo (DAP) n° 016/CPA/2004, de 28 de julho de 2004.

No ano de 2009, houve a cerimônia de entrega do certificado do primeiro produto espacial brasileiro, concedida pelo IFI, marco que colocou o Brasil em um seleto grupo de países com conhecimento tecnológico espacial internacional, impulsionando o VSB-30 de protótipo a produto de alta qualidade, projetado, manufaturado, documentado e entregue segundo os requisitos de qualidade do setor espacial.

Em 2015, foi emitido pelo IFI o certificado de tipo do VSB-30 modelo V07, tendo em vista que após o recebimento do certificado do VSB-30 modelo V01, em outubro de 2009, algumas modificações foram implementadas, com êxito, nos lançamentos subsequentes.

Nesses 10 anos de parceria, foram 27 lançamentos de foguetes brasileiros (VSB-30, VS-30, VS-30/IO e VS-31/IO) na Europa, dos Campos de Lançamento de Esrange (ESC), na Suécia, e de Andoya (ASC), na Noruega.

Fonte: IAE/DCTA.
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Indústria espacial: 2016 melhor que 2015

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Ainda que muito aquém do ideal, para a indústria espacial brasileira, o ano de 2016 começou melhor do que 2015, um contraste em relação às perspectivas para a economia brasileira ao longo deste ano. Duas iniciativas conduzidas pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) destinarão recursos para a indústria superiores a R$56 milhões - montante relativamente irrisório para o setor, mas suficiente para manter certa carga de trabalho junto à base industrial espacial local.

No último dia de 2015, a AEB assinou com a Thales Alenia Space France cinco contratos para transferência tecnológica no âmbito do processo de absorção tecnológica do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), num valor aproximado de R$31,5 milhões. Serão beneficiadas a Fibraforte, Orbital Engenharia, Equatorial Sistemas e CENIC, de São José dos Campos (SP), e a AEL Sistemas, de Porto Alegre (RS), conforme os contratos abaixo:

- Contrato Tripartite para Transferência de Tecnologia Espacial em Subsistemas de Controle Térmico, no valor de R$3.257.206,63 - Equatorial Sistemas;
- Contrato Tripartite para Transferência de Tecnologia Espacial em Subsistemas de Propulsão, no valor de R$4.928.667,93 - Fibraforte;
- Contrato Tripartite para Transferência de Tecnologia Espacial em Estruturas Mecânicas à Base de Fibra de Carbono para Carga Úteis de Observação da Terra, no valor de R$5.785.827,57 - CENIC;
- Contrato Tripartite para Transferência de Tecnologia Espacial em Subsistemas de Potência e Painéis Solares, no valor de R$15.863.233,80 - Orbital Engenharia;
- Contrato Tripartite para Transferência de Tecnologia Espacial em Tecnologia e Componentes FPGA e ASIC para Aplicações Espaciais Embarcadas, no valor de R$1.671.461,30 - AEL Sistemas.

A seleção pública do Programa PIPE/PAPPE, com recursos estaduais (FAPESP) e federais (FINEP), coordenado pelo INPE e com prazo limite para entregas de propostas em 4 de abril, é outro programa que trará investimentos à indústria. Serão disponibilizados inicialmente recursos da ordem de R$25 milhões para a indústria espacial paulista, valor que poderá até mesmo dobrar.

Também há expectativa de alguns contratos relativos ao programa CBERS e Amazônia-1 ao longo de 2016, conforme indicado por Leonel Perondi, diretor do INPE, em recente entrevista concedida ao blog Panorama Espacial e que em breve será publicada.
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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

"Por que a ciência deve ser internacionalizada?", artigo de José Monserrat Filho

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Por que a ciência deve ser internacionalizada?

José Monserrat Filho *

“Não apenas cada parte do mundo faz cada vez mais parte do mundo, mas o mundo como um todo está cada vez mais presente em cada uma de suas partes.” Edgar Morin (1921) e Anne Brigitte Kern, em “Terra Pátria”, 2011.1

A ciência precisa ser cada vez mais internacionalizada, acima de tudo, porque o planeta Terra está ameaçado de um colapso sem precedentes, como efeito de razões naturais e provocadas pela ação de seus próprios habitantes, especialmente da parte mais influente deles. É uma “poli crise” que explode em epidemias, crise hídrica, poluição dos rios e mares, destruição das florestas, insegurança alimentar, má nutrição e fome. Para enfrentar o crescente perigo, são imprescindíveis decisões e ações políticas baseadas no conhecimento científico profundo de suas múltiplas causas e de sua inusitada complexidade. Sem demagogias, oportunismos, favoritismos de grupos

O Relógio do Apocalipse (Doomsday Clock), criado em 1947 – há 69 anos, portanto – pelo Boletim dos Cientistas Atômicos (Bulletin of the Atomic Scientists2), continua marcando três minutos para a meia-noite, quando teria início o grande e inapelável desastre. A resolução de manter o ponteiro nessa posição foi tomada, em 21 de janeiro de 2016, pelo Conselho de Segurança e Ciência do Boletim, composto por cientistas de renome mundial, como o físico Stefhen Hawking (1942-), inclusive vencedores do Prêmio Nobel. Eles reconheceram os avanços representados pelo acordo nuclear com o Irã e o Acordo de Paris sobre o Clima, mas preferiram reiterar a resolução adotada em 14 de janeiro de 2015, por entenderem que as mudanças climáticas e a modernização dos armas nucleares, da qual o teste da Coreia do Norte é apenas uma pálida amostra, seguem sendo o prelúdio de uma catástrofe de consequências incalculáveis.

A ciência está no olho do furacão global, como fator chave para impedir o pior dos males. E os cientistas do mundo inteiro se defrontam com sua maior responsabilidade internacional.

Isso nos leva à necessidade do “Engajamento da ciência global” (Global science engagement3), aliás, título do editorial da revista Science, de 29 de janeiro de 2016, escrito por Geraldine Richmond (1953-), professora de Química e Física da Universidade de Oregon, EUA, e presidente da Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS4, na sigla em inglês).

O pano de fundo é a Reunião Anual da AAAS, a ser realizada agora em fevereiro, entre os dias 11 e 15, em Washington, na qual “líderes mundiais discutirão a segurança alimentar e outros grandes desafios que temos pela frente tanto na ciência como na política internacional”, frisa o editorial. E salienta que “garantir um mundo sustentável ante as mudanças climáticas e a população mundial de nove bilhões demanda grande transformação no modo como as nações buscam formas engenhosas de coexistir com as necessidades de constante expansão em energia, alimentos, água e ambiente saudável – situações complexas e interligadas”.

Daí que “as soluções exigem parcerias internacionais em pesquisas científicas e políticas inovadoras, que incluam talentos e perspectivas dos mundos desenvolvido e em desenvolvimento”. A reunião planeja ouvir “as mais recentes abordagens e o pensamento criativo de todo o mundo”.

O editorial reconhece: “Em meio a restrições orçamentárias e às visões isolacionistas de hoje”, autoridades e políticos, inclusive nos EUA, “podem considerar as iniciativas internacionais menos importantes que as nacionais.” Mas, acrescenta: “Esse isolamento da pesquisa não é uma atitude sábia”. E cita como exemplo a segurança hídrica nos EUA: o país “gasta bilhões de dólares para gerar água potável e acaba usando cerca de 90% dela no vaso sanitário ou na drenagem. Em suma: “Colaborações internacionais em pesquisa podem economizar dinheiro a longo prazo.”

Para o editorial, há muito a aprender com a Namíbia e Cingapura. O primeiro é o país mais árido do sul da África e seu povo bebe água reciclada desde 1969, sem danos à saúde. O segundo tem um mini território sem aquíferos naturais. “Para resolver os complexos problemas globais” – adverte –, “a força de trabalho técnico no mundo deve incluir países de diferentes níveis econômicos. Nenhum setor pode ser ignorado ou esquecido na busca de talentos, pois a diversidade de opiniões, ideias e experiências é o que move a criatividade e a inovação”.

“Não podemos mais suportar a perda de jovens mulheres talentosas do mundo inteiro”, diz Geraldine Richmond. Elas “eram estrelas da ciência em sua escolarização precoce e no curso secundário, mas mais tarde se perderam (...) em vista de fatores que não estão fora de controle, mas exigem forte compromisso global para serem resolvidos”.

Conta Geraldine: “No meu trabalho com os países em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, continuo a ficar impressionada com o talento e a criatividade dos cientistas de lá: homens e mulheres, aptos e deficientes, jovens e velhos. Precisamos das suas ideias e perspectivas, tanto quanto as dos países com infraestruturas de ciência e  tecnologia avançadas.”

Ocorre, explica ela, que a capacidade desses países de se conectar com cientistas da pesquisa mais avançada “é repleta de dificuldades, inclusive preconceitos culturais internacionais que também lhes impedem de ter acesso ou publicar em revistas respeitadas”.

Geraldine, ao mesmo tempo, lembra-se de cientistas e engenheiros dos EUA, sobretudo os mais jovens, ansiosos por se comprometerem com a pesquisa global, mas que não sabem como contatar parceiros potenciais no mundo em desenvolvimento. “Eu aplaudo as organizações que têm um histórico de sucessos na tarefa de facilitar tais ligações”, ela faz questão de ressaltar.

“A AAAS tem longa trajetória de atividades engajadas globalmente, da mesma forma que outras sociedades científicas”, diz Geraldine, comedida. “Mas todos nós podemos fazer mais para estimular a rede internacional de pesquisa, as colaborações e o acesso diário”, enfatiza.

Ela almeja que os países se comprometam em fortalecer tais contatos entre os cientistas, tanto na Reunião Anual da AAAS, como em outros eventos similares. “É um imperativo para a sustentabilidade do planeta e para os bebês desnutridos do Laos Rural [onde mais de 50% dos recém-nascidos estarão atrofiados em 2 anos por causa da desnutrição crônica] e de todo o mundo; [nos EUA, em 2010, a desnutrição afetava de 8 a 9% dos bebês inscritos em programas federais de alimentos subsidiados]. Não podemos nos dar ao luxo de desperdiçar ou perder essas vidas.”

Ronald Shellard, novo diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), ao assumir o cargo em 27 de janeiro de 2016, defendeu um “programa agressivo” de atração de pesquisadores estrangeiros para os programas científicos da instituição. E afirmou que seu maior desafio será a internacionalização do CBPF e o desenvolvimento de uma interação mais estreita com instituições internacionais, como o Centro Latino-americano de Física (CLAF).

Shellard disse também que há um elemento, às vezes pouco percebido, mas que é parte essencial da definição do CBPF: “É a rede invisível que nos conecta com essa comunidade internacional de físicos e que nos torna um instrumento de política de Estado.” Essa rede – acrescentou – nos permite acesso a tecnologias, a conhecimentos essenciais na construção de nações. Lembro que durante a Guerra Fria, um dos canais mais importantes de comunicação entre as potências em conflito, foram o Fermilab5, nos EUA, e o CERN6, na Europa.” Ele considera o CLAF, com sede no CBPF, “um cimento das relações nesta parte do mundo”.

“Os experimentos científicos envolvem a colaboração de grupos vastamente diferentes, vindos de culturas diversas e em distintos estágios de evolução, todos contribuindo efetivamente para o sucesso do trabalho. Vistos de fora, podem parecer anárquicos, um bazar, porém são altamente eficientes e bem-sucedidos e podem ser modelos para a colaboração necessária, na abordagem dos grandes problemas que a humanidade enfrenta”, observou o novo titular do CBPF..

Ele frisou que os cientistas formados pelo CBPF estão distribuídos por todo país, pela América Latina e no Hemisfério Norte. Mas, alertou, “para nós isso ainda não é suficiente. Temos como objetivo, e estamos trabalhando para nos colocar entre as melhores instituições do mundo, na pesquisa e na formação de novos pesquisadores”.

Dizendo ser “um bom tempo para se preparar para o futuro”, Shellard anunciou que o CBPF deve preparar “estudo prospectivo sobre a Física necessária para 2022”, ano do bicentenário da  independência do Brasil, com o apoio da Sociedade Brasileira de Física (SBF)7 e do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)8, aproveitando ensaios feitos no passado. A seu ver, poderão ser incluídos no programa outros estudos prospectivos, que abordem grandes temas nacionais e internacionais, como as mudanças climáticas ou a estrutura das megametrópoles, usando para tanto a própria experiência do CBPF em montar e executar experimentos complexos.

Relevantes eventos internacionais também estão na mira do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA)9, revela seu novo diretor, Marcelo Viana: a Olimpíada Internacional de Matemática, em 2017, espécie de Copa do Mundo da matéria; e o Congresso Internacional de Matemática, em 2018, com cerca de cinco mil participantes de 120 países.10 A Câmara de Deputados já aprovou o projeto de promover em 2017-2018 o Biênio da Matemática no Brasil. O Congresso Nacional deve aprová-lo este ano. O IMPA goza de prestígio internacional pela alta qualidade de seus pesquisadores. Um deles, Artur Ávila, ganhou, em 2010, a Medalha Fields, a maior láurea mundial do setor, tida como o Prêmio Nobel dos matemáticos.

Nas altas esferas da excelência científica, vamos bem, obrigado. Falta crescer ainda mais na arena das estratégias internacionais da ciência e na conquista da cidadania, do povão dentro de casa.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). E-mail: jose.monserrat.filho@gmail.com.

Referências

1) Morin, Edgar, e Kern, Anne Brigitte, Terra Pátria, S. Paulo: Paz e Terra, 2011. p. 34-35.
2) http://thebulletin.org/.
3) http://science.sciencemag.org/content/351/6272/427.
4) http://www.aaas.org/. A AAAS foi fundada em 20 de setembro de 1948, na Pensilvânia.
5) http://www.fnal.gov/. Fermilab é o Femi National Accelerator Laboraatory.
6) http://home.cern/. CERN é a Oganização Europeia Para a Pesquisa Nuclear.
7) http://www.sbfisica.org.br/v1/.
8) https://www.cgee.org.br/.
9) http://www.impa.br/opencms/pt/.
10) Folha de S. Paulo, 28 de janeiro de 2016, p. B4. http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/ 2016/01/1734373-ensino-de-matematica-no-brasil-e-catastrofico-diz.
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sábado, 30 de janeiro de 2016

Cooperação Brasil - China: bolsas de mestrado em ciência espacial

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Universidade de Beijing oferece bolsas de mestrado em ciência espacial

Brasília, 29 de janeiro de 2016 – O Centro Regional para Ciência Espacial e Educação Tecnológica na Ásia e no Pacífico (RCSSTEAP – China) oferece três bolsas de estudos para Mestrado na Beijing University of Aeronautics and Astronautics (BUAA), com início em Setembro deste ano.

As áreas contempladas pelos Programas de Mestrado Master Program on Space Technology Applications (Masta) são Sistemas Globais de Navegação por Satélite (GNSS); Sensoriamento Remoto e Sistema de Geo-Informação (RS&GIS); e Direito e Política Espacial.

Os interessados serão pré-selecionados pela Agência Espacial Brasileira (AEB) cabendo a Universidade a seleção final.

São pré-requisitos para os candidatos ter menos de 40 anos até o próximo dia 15 de março;     ter experiência profissional na área; ter bacharelado, disciplina relevante ou similar ao diploma de bacharel; experiência de pesquisa nas áreas relevantes; bom domínio da língua inglesa e capacidade de acompanhar aulas nesse idioma.

Interessados devem preencher e enviar seu currículo, acompanhado do documento Basic Information of the Candidates for Masta 2016, para o e-mail buaa2016@aeb.gov.br até o próximo dia 1º de março de 2016.

Os candidatos selecionados para a segunda etapa terão até o dia 15 de março para fazer a inscrição final, de acordo com instruções a serem fornecidas pela AEB.

Informações suplementares com a Assessoria de Cooperação Internacional – aci@aeb.gov.br – 34115546.

Basic Information of the Candidates for MASTA 2016

Fonte: AEB
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quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Ariane 5: 70º sucesso consecutivo

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Foi realizado na noite de ontem (27), a partir de Kourou, na Guiana Francesa, o 70º lançamento consecutivo bem sucedido do lançador europeu Ariane 5, operado pela Arianespace.

O foguete levava a bordo um satélite de comunicações de nova geração da operadora Intelsat. Ressaltando a confiabilidade do lançador, François Auque, chefe de Sistemas Espaciais da Airbus Defence and Space, prime-contractor do Ariane 5, afirmou em nota: "Este primeiro voo bem sucedido de 2016 destaca mais uma vez a extraordinária confiabilidade do lançador europeu AriAne 5, um dos maiores e mais complexos sistemas de lançamento do mundo."

A missão teve duas características interessantes: envolveu a colocação em órbita de um único satélite de comunicações por um mesmo Ariane 5, o que é um contraste em relação à configuração típica deste lançador, com duas cargas úteis para missões para órbitas de transferência geoestacionária; e também foi o primeiro voo realizado pela empresa no mês de janeiro desde 2002 (na época, um Ariane 4), período que, por suas características climáticas, raramente permite lançamentos de Kourou.

2016 deverá ser um ano bastante movimentado para a Arianespace. Ao todo, a empresa planeja executar 11 missões ao longo deste ano, abrangendo voos do Ariane 5 (até 8 lançamentos, um recorde), do russo Soyuz e do italiano Vega, de médio porte.
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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

"Da Guerra Pré-histórica à Guerra no Espaço", artigo de José Monserrat Filho

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Da Guerra Pré-histórica à Guerra no Espaço

José Monserrat Filho *

“É muito lenta a vida
E violenta demais toda esperança.” Guillaume Apollinaire (1880-1918), poeta francês¹  

A guerra entre os humanos é mais antiga do que se pensava. Surgiu antes da agricultura e da vida sedentária, quando alguns grupos já detinham bens e ocupavam zonas de boa alimentação que outros grupos também necessitavam.

A ideia está sugerida na pesquisa publicada na revista inglesa Nature2, de 21 de janeiro, que descreve o massacre de 12 caçadores-coletores ocorrido há cerca de 10 mil anos, em Nataruk, no Quênia, África. O grupo todo era formado por 27 esqueletos insepultos, com pelo menos oito mulheres e seis crianças. O trabalho analisa a “Violência entre grupos de caçadores-coletores no início da Holoceno3, no Oeste da Turkana, Quênia” e foi realizado por arqueólogos do Centro Leverhulme para Estudos da Evolução Humana (Leverhulme Centre for Human Evolutionary Studies – LCHES) da Universidade de Cambridge, Reino Unido, sob a liderança de Marta Mirazón Lahr. Marta lecionou na Universidade de São Paulo (USP), onde se graduou em Biologia.

A Folha de S. Paulo logo repercutiu o estudo, em 22 de janeiro, com um bom texto de Reinaldo José Lopes. Apenas o título “A guerra mais antiga do mundo” é difícil de aceitar. Cientificamente indefensável, comete o pecado mortal do sensacionalismo. Sem fundamento, não merece estremecer uma página de ciência. Nada semelhante aparece no artigo da Nature. Mas a heresia pode não ser do autor. Seu mesmo texto, divulgado na Folha on-line, intitula-se, sensatamente, “Antropólogos acham 12 esqueletos de vítimas de guerra pré-histórica”4.

Marta e seus colegas concluíram que o ataque não foi casual, mas premeditado, planejado. Há indícios de conflito similar a uma guerra preparada. As atrocidades incluem o uso de pontas de pedra enfiadas no crânio ou em outras partes do corpo das vítimas, além de fraturas, cortes e esmagamento de ossos. Algumas vítimas, pelo visto, tiveram mãos e pés amarrados. Entre os sacrificados, aparentemente imobilizados, havia uma mulher na última fase de gestação.

As pontas de pedra encontradas dentro dos esqueletos, diz Marta, eram certamente de flechas. Os agressores, ao que parece, também usavam flechas sem ponta – como varetas afiadas –, porretes de dois tamanhos diferentes e uma arma – provavelmente um pedaço de madeira com lâminas nele inseridas –  que provocou cortes profundos no rosto de duas das vítimas.

Em duas das três pontas de flechas inseridas nos esqueletos havia obsidiana, ou seja, vidro vulcânico – resultado de erupções, claro. Esse arsenal levou Marta a presumir que a chacina foi uma ação premeditada. Os caçadores-coletores não costumavam ir à caça levando tais armas, úteis e eficazes tanto para uso próximo como à distância. Entre as vítimas, havia muitas mulheres. Isso exclui a hipótese de um sequestro de concubinas, comum à época.

Os atacantes teriam vindo de longo e agido de forma planejada. O material trazido não existia no local da matança. O objetivo estratégico seria dominar a área dos atacados, onde haveria mais caça e recursos naturais a recolher.

Pulando 10 mil anos, chegamos a uma crueldade ainda maior. Ela envolve o preparo das guerras nuclear e no espaço, ainda não proibidas formalmente. Mas suas consequências deletérias são consideradas ilimitadas, incontroláveis, incalculáveis e imprevisíveis. Sobre o poder destrutivo dos ataques nucleares, por restritos que sejam, basta lembrar o que acorreu em Hiroshima e Nagasaki, no Japão, nos dias 7 e 9 de agosto de 1945: mais de 240 mil vítimas civis.5

A inaudita violência comoveu poetas. Carlos Drummond de Andrade (1902-1987) escreveu: “A bomba tem 50 megatons de algidez por 85 de ignomínia.. A bomba envenena as crianças antes que comece a nascer/A bomba continua a envenená-las no curso da vida... A bomba é podre.” E Vinícius de Moraes (1913-1980) pediu: “Pensem nas crianças/Mudas telepáticas/Pensem nas meninas/Cegas inexatas/Pensem nas mulheres/Rotas alteradas/Pensem nas feridas/Como rosas cálidas/Mas oh não se esqueçam/Da rosa da rosa/Da rosa de Hiroxima/A rosa hereditária/A rosa radioativa/Estúpida e inválida/A rosa com cirrose/A antirrosa atômica...”6

O mundo tem hoje cerca de 15.850 armas nucleares, 4300 delas à disposição de forças operacionais e 1.800 mantidas em estado de alerta máximo. O arsenal pertence a nove países: Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, China, Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte. A informação é do Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo7 (Stockholm International Research Peace Institute – Sipri) e foi divulgada no início de 2015. O número de armas nucleares tem declinado lentamente, é certo, graças aos acordos entre EUA e Rússia. Em compensação, tais armas vem sendo modernizadas cada vez mais, para lhes ampliar a eficiência. Estima-se que são suficientes para aniquilar as 100 maiores regiões metropolitanas do mundo.

Uma guerra no espaço também poderá causar danos e perdas indizíveis à humanidade. É capaz de desativar sistemas satelitais de comunicação, televisão, internet, navegação e localização, previsão meteorológica, gerenciamento de desastres naturais ou provocados, socorro e salvamento de acidentados, monitoramento de recursos naturais, vigilância planetária, pesquisas astronômicas etc. Uma confrontação desse tipo, embora possa começar no espaço, tem chances de deflagar uma guerra total na Terra, como advertiu a revista American Scientific Brasil, no recente artigo “Guerra no espaço pode estar mais perto que nunca”.

Há muitos modos de desativar, cegar ou destruir satélites, além de explodi-los com mísseis. Uma nave espacial pode simplesmente se aproximar de um satélite e lançar tinta em seus dispositivos ópticos, ou quebrar suas antenas de comunicação, ou ainda desestabilizar sua órbita. Raios laser podem desmobilizar temporariamente ou danificar para sempre os componentes de um satélite, em especial seus delicados sensores. Ondas de rádio ou micro-ondas podem bloquear ou sequestrar as transmissões para ou dos controladores em solo. A perspectiva de guerra no espaço não é nova. Já se pensava nisso antes do lançamento do Sputnik-1, da ex-União Soviética, que inaugurou a Era Espacial em 4 de outubro de 1957. Armamentos e mísseis antissatélites começaram a ser projetados no fim dos anos 50.8 Os EUA chegaram até a testar bombas nucleares no espaço antes que o Tratado do Espaço de 1967 proibisse, em seu Artigo 4º, a colocação de armas de destruição em massa em órbitas terrestres.9

O Tratado do Espaço também não legaliza a guerra no espaço. Basta ler seu Artigo 1º: “A exploração e o uso do espaço cósmico, inclusive da Lua e demais corpos celestes, deverão ter em mira o bem e interesse de todos os países, qualquer que seja o estágio de seu desenvolvimento econômico e científico, e são incumbência de toda a humanidade.” E seu Artigo 3º: “As atividades dos Estados Partes deste Tratado, relativas à exploração e ao uso do espaço cósmico, inclusive da Lua e demais corpos celestes, deverão efetuar-se em conformidade com o direito internacional, inclusive a Carta das Nações Unidas, com a finalidade de manter a paz e a segurança internacional e de favorecer a cooperação e a compreensão internacionais.” Já em seu Preâmbulo o Tratado do Espaço lavra o desejo de todos os Estados Partes de “contribuir para o desenvolvimento de ampla cooperação internacional no que concerne aos aspectos científicos e jurídicos da exploração e uso do espaço cósmico para fins pacíficos”.

Nem em passado relativamente recente, nem muito menos na pré-história, havia normas ou preceitos similares. Hoje há. Como, então, justificar a violência no espaço diante de princípios pacíficos e construtivos consagrados pela maioria absoluta dos países do mundo?

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). E-mail: jose.monserrat.filho@gmail.com.

Referências

1) A ponte de Mirabeau, de Guillaume Apollinaire, poema escrito em 1912, tradução de Nelson Ascher, Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 24 de janeiro de 2016, p. 8.
2) Ver http://www.nature.com/nature/journal/v529/n7586/full/nature16477.html.
3) O Holoceno é um termo geológico para definir o período que se estende de 12 ou 10 mil anos – quando terninaram os efeitos da última glaciação – até a contemporalidade. Ver http://www.ecodebate.com.br/2012/08/08/holoceno-e-antropoceno-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.
4) www1.folha.uol.com.br/ciencia/2016/01/1732253-antropologos-acham-12-esquletos-de-vitimas-de-guerra-pre-historica.shtml.
5) https://umhistoriador.wordpress.com/2012/07/15/hiroshima-e-nagasaki-o-maior-crime-de-guerra-contra-a-humanidade-segue-impune/.
6) http://www.academia.edu/3776200/A_Bomba_de_Carlos_Drummond_de_Andrade; www.viniciusdemoraes.com.br/pt-br/poesia/poesias-avulsas/rosa-de-hiroxima.
7) http://www.sipri.org/media/pressreleases/2015/yb-june-2015.
8) www2.uol.com.br/sciam/noticias/guerra_no_espaco_pode_estar_mais_perto_que_nunca .html.
9) Ver na seção de textos do site www.sbda.org.br.
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terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Comitê de busca para diretor do INPE

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MCTI institui comitê de busca para diretor do INPE

Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016

Nesta sexta-feira (22/1), foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que institui o comitê de busca que irá subsidiar o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Celso Pansera, na escolha do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Confira aqui a portaria n°73/2016 do MCTI.

O comitê será presidido por Marco Antonio Raupp, do Parque Tecnológico de São José dos Campos, e tem ainda como membros: Rogério Cézar Cerqueira Leite, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Luiz Bevilacqua, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Helena Bonciani Nader, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); e Reginaldo dos Santos, da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space (ACS).

O processo de seleção para o cargo de diretor do INPE, cujo mandato é de quatro anos, é realizado por meio de comitê de especialistas que recebe e avalia as inscrições dos interessados. A seleção dará origem a uma lista tríplice a ser encaminhada ao ministro do MCTI, que escolherá o diretor entre os três nomes indicados pelo comitê.

Esse sistema de escolha de dirigentes foi instituído pelo MCTI para os cargos de Direção de suas Unidades de Pesquisa. Os procedimentos para inscrições a próximo diretor do INPE ainda serão divulgados.

O atual diretor do INPE, Leonel Perondi, assumiu em maio de 2012, durante a gestão do ministro Marco Antonio Raupp.

Fonte: INPE
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sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Reportagem sobre o Programa Espacial Brasileiro

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A edição do último mês de dezembro da revista "Retrato do Brasil" traz uma reportagem especial de capa, de 16 páginas, que aborda em detalhes o atual momento e as perspectivas do Programa Espacial Brasileiro.

Apesar do viés ideológico, o texto, intitulado "Por uma nova missão espacial brasileira" e de autoria de Raimundo Rodrigues Pereira apresenta um ampla visão sobre diferentes segmentos do programa nacional, abordando temas como os lançadores, projetos de satélites e a crônica falta de recursos. Trata-se de uma interessante leitura para o final de semana. Para acessar o texto, clique aqui.
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"À espera do inesperado no espaço", artigo de José Monserrat Filho

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À espera do inesperado no espaço

José Monserrat Filho *

“Para sermos honestos, temos de perguntar a nós mesmos o que estamos deixando de perceber em nossa própria época.” Joshua Cooper Ramo (1968-), em “A Era do Inconcebível”1

Se você disser que o espaço é caixinha de surpresas, como o futebol, estará errando apenas no diminutivo. O espaço é a maior caixa de surpresas que se pode imaginar. São surpresas próprias da natureza e agora também causadas pelos terráqueos. Desde 1957 – há quase 60 anos, portanto – nós, os humanos, liderados por grandes potências, nos lançamos à conquista do espaço, seja próximo ou distante do nosso planeta. Isso tem produzido avanços muito importantes e úteis, mas também um sem-número de repentinas ameaças e sustos. A questão que fica dessa experiência toda é: Como enfrentar o inesperado? Ou melhor, como estar preparado para o inesperado?

A última pergunta foi formulada por Skot Butler, vice-presidente da Intelsat para Redes de Satélites e Serviços Espaciais, perante o 17º Simpósio Anual Global MilSatCom2 (Satélites Globais de Comunicação Militar), reunido em Londres, de 3 a 5 de novembro de 2015. Segundo notícia de 7 de janeiro de 2016 sobre esse evento, “a comunidade de satélites comerciais vem se preparando há anos para o inesperado, em parceria com os militares”3.

A informação cita três exemplos: Frota Skynet, parceria público-privada com sede no Reino Unido; a joint venture SES-Luxembourg para construir e operar satélites comerciais com frequências militares; e a carga útil de UHF da Intelsat para a Força de Defesa da Austrália.

Mas, até onde se sabe e até agora pelo menos, nada ocorreu de inesperado – nenhum ataque, e nem sequer ameaça de ataque. Ocorreu exatamente o que já se previa e pretendia de antemão: o incremento da indústria espacial militar. O que confirma a dúvida de sempre: as notícias sobre planos e ações de impiedosos vilões internacionais são verdadeiras ou apenas campanhas midiáticas sobre perigos e tensões alarmantes para justificar as encomendas milionárias indispensáveis ao faturamento das imensas corporações da indústria de armamentos e equipamentos afins, que garantem seu permanente crescimento?4

Isso sem falar que as vendas de armas e serviços militares pelas 100 principais empresas do setor andam em torno de 400 bilhões de dólares – informou o respeitável Instituto Internacional de Pesquisa da Paz, de Estocolmo, Suécia (Stockholm International Peace Research Institute – SIPRI5), em 14 de dezembro de 2015. É um negócio fabuloso. O único problema é que você tem que estar o tempo todo criando inimigos, incitando focos de tensão e estimulando rivalidades, conflitos e guerras. A paz e a solução pacífica das controvérsias põem todo esse comércio a perder.

Considerações morais e sobre direitos humanos também não ajudam. Natalie J. Goldring, pesquisadora da área de segurança da Universidade Georgetown, em Washington, revelou que os Estados Unidos (EUA) documentam há anos os abusos da Arábia Saudita em direitos humanos, mas que, mesmo assim, continuam fornecendo armas em quantidades ilimitadas ao governo saudita. Entre 2010-2014, os principais provedores de armas à Arábia Saudita foram o Reino Unido, com 36%, e EUA, com 35%, ficando a França num distante 3º lugar, com apenas 6%. Nos últimos anos, a venda de armas ao Oriente Médio atingiu níveis sem precedentes. A Arábia Saudita encabeça a lista de clientes com compras que superam os 49 bilhões de dólares6. Quem se atreverá a falar em direitos humanos diante de tal fortuna? O atrevimento é que seria inesperado.

Princípios democráticos igualmente não funcionam quando “big businesses” estão em jogo, como exemplifica Joseph E. Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia (2001), professor da Universidade de Colúmbia e economista-chefe do Institute Roosevelt, em recente artigo em O Globo, intitulado “Nova Geoeconomia”7. Stiglitz comenta que “os EUA concluíram negociações secretas sobre aquilo que poderá se tornar o pior acordo comercial em décadas, a chamada Parceria Transpacífica (TPP)”. A seu ver, o capítulo sobre “investimentos” do acordo “infringe seriamente as legislações ambiental, de saúde e segurança, e até mesmo regulamentações financeiras, com impactos macroeconômicos”.

Além do mais, nota Stiglitz, “o capítulo concede aos investidores estrangeiros o direito de processar governos em tribunais privados internacionais, quando julgarem que as regras governamentais infringem os termos da TPP (especificados em mais de seis mil páginas). No passado, tais tribunais interpretaram a exigência de que os investidores estrangeiros recebam um 'tratamento justo e equânime' como base para derrubar regulamentações dos governos – inclusive se não forem discriminatórias e tiverem sido adotadas simplesmente para proteger cidadãos de riscos flagrantes”.

Stiglitz salienta ainda que o Presidente dos EUA “disse reiteradas vezes que a TPP determinaria quem – EUA ou China – escreveria as regras comerciais do século XXI”, quando “a abordagem correta é chegar a tais regras coletivamente, com todas as vozes ouvidas, e de forma transparente”. O renomado economista considera que, por esse caminho, a Casa Branca “buscou perpetuar os negócios de sempre”, ou seja, “as regras que governam o comércio e os investimentos globais são escritas por corporações americanas para corporações americanas”. E conclui: “isso deveria ser inaceitável a qualquer pessoa comprometida com os princípios democráticos”.

Não foi precisamente isso o que ocorreu com a nova lei americana8 que estabelece o direito de propriedade privada dos cidadãos americanos e de suas empresas sobre as riquezas minerais por eles extraídas nos asteroides e outros corpos celestes? A nova lei, sancionada pelo Presidente dos EUA em 25 de novembro passado, passa por cima do Tratado do Espaço de 1967, que proclama o espaço como bem comum da humanidade e, por isso, proíbe ali qualquer tipo de apropriação. Quem é capaz de jurar com a mão sobre a Bíblia que as grandes corporações interessadas nesta oportunidade ímpar de negócios – já estimados em trilhões de dólares –, não exerceram nenhum tipo de lobby sobre o Congresso e a própria Casa Branca para a rápida aprovação da lei?

Stiglitz encerra seu artigo, com uma recomendação louvável – aplicável também à lei de privatização dos recursos espaciais em benefício das empresas americanas: “Em 2016, devemos torcer para o fracasso da TPP e o começo de uma nova era dos acordos comerciais, que não beneficie os poderosos e puna os fracos. O acordo de Paris sobre mudanças do clima pode ser um prenúncio do espírito e da mentalidade necessários para sustentar uma cooperação global genuína.”

De minha parte, fecho com as palavras de Kofi Annan, ex-secretário geral das Nações Unidas, lavradas no artigo “Em defesa da liderança do cidadão”, publicado em O Globo deste 20 de janeiro9: “Interesses próprios mesquinhos e de curto prazo obscurecem a compreensão do quão interdependentes são os nossos destinos num mundo verdadeiramente global.”

Mas, sinceramente, o que há de inesperado nisso tudo?

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL), Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (AIA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MTCI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). E-mail: .

Referências

1) Ramo, Joshua Cooper, A Era do Inconcebível – Por que a atual desordem do mundo não deixa de nos surpreender e o que podemos fazer, São Paulo: Companhia das Letras, 2010, p. 134.
2) Ver http://www.defenseconference.com/?p=606.
3) Ver www.spacedaily.com/reports/Preparing_for_the_Unexpected_in_Space_999.html.
4) Não incluo nestas dúvidas o combate justo e necessário ao famigerado “Estado Islâmico”, que deveria ser conduzido por uma grande aliança internacional, com as Nações Unidas à frente.
5) Ver http://www.sipri.org/research/armaments/milex
6) Ver http://www.uypress.net/uc_65889_1.html e http://www.african-defense.com/ defense-news/west-accused-of-protecting-arms-market-north-african-countries-named/.
7) Ver http://oglobo.globo.com/opiniao/a-nova-geoeconomia-18441102#ixzz3wt1D0x11.
8) Ver https://www.congress.gov/bill/114th-congress/house-bill/2262/text.
9) Ver http://oglobo.globo.com/opiniao/em-defesa-da-lideranca-do-cidadao-18508223.
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terça-feira, 19 de janeiro de 2016

INPE: Entrevista com Amauri Montes, coordenador da Engenharia e Tecnologia Espacial

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A mais recente edição do "INPE Informa", boletim editado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) dá sequência a sua série de entrevistas, desta vez com Amauri Montes, coordenador da Engenharia e Tecnologia Espacial (ETE), que este ano completa trinta anos de existência. O ETE responde pelo desenvolvimento dos satélites do Instituto, como os da família SCD na década de noventa, e os de observação terrestre da família CBERS e Amazônia.

Além de uma interessante abordagem histórica, temas como política industrial, programa CBERS, Amazônia-1, cooperação internacional, ACDH, PESE, licitações, Plano Diretor, apenas para citar alguns, são abordados. Para ler a entrevista, clique aqui.
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