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Onde começa o espaço exterior?
José Monserrat Filho *
“É um paradoxo elaborar normas jurídicas para regular questões do espaço exterior no Subcomitê Jurídico [do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior – UNCOPUOS], mas ser incapaz de criar um acordo sobre o que significa precisamente 'espaço exterior'.” Representante do Brasil em reunião do UNCOPUOS, em 19761
Se você perguntar onde começa o espaço exterior a um profissional das atividades espaciais, ele com certeza lhe responderá: “Mais ou menos a partir de 100 km da face da Terra.” Dificilmente alguém vai lhe dizer algo diferente. Mas esta é só uma referência prática, criada por pessoas experientes no ramo. A indicação não é obrigatória para os países. A comunidade mundial de nações ainda não logrou elaborar um acordo escrito a respeito.
A questão vem sendo discutida há exatamente 50 anos no Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço (UNCOPUOS, na sigla em inglês), em especial no seu Subcomitê Jurídico.2 E esse meio século de debates ainda não foi suficiente para se chegar a uma solução aceitável para os dois lados da querela: quem é a favor e quem é contra a delimitação do espaço. Nem há perspectivas de se encontrar uma solução consensual proximamente.
O problema é que, como salienta Olavo Bittencourt3, a delimitação vertical da soberania dos Estados “toca questões estratégicas de grande relevância internacional”, pois “a conquista do espaço ultraterrestre se dá amparada em tecnologia dual, capaz de ser usada, como a maior parte das conquistas científicas, para a guerra e para a paz”. Não é isso que fecha as portas de um acordo?
O mais curioso do longevo debate é que as partes divergentes estão condenadas a seguir negociando pela vida afora, até encontrar uma solução consensual ou resolver, também por consenso, retirar o tema da pauta. No UNCOPUOS, impera a regra do consenso, adotada em 1962 por demanda da ex-União Soviética (URSS) numa época em que os Estados Unidos (EUA) tinham maioria no Comitê e em seus Subcomitês.4 As deliberações passaram a ser tomadas com a aprovação de todos os países membros do Comitê – a começar, claro, pelos EUA e URSS – ou, pelo menos, sem nenhuma rejeição expressa. A regra do consenso foi essencial para a aprovação dos cinco tratados espaciais das Nações Unidas e de quase todas as resoluções da Assembleia Geral.5 Ela continua em pleno vigor, ainda que hoje mais de 60 países exerçam atividades espaciais e assumam diferentes posições no setor. Em 2015, a China apoiou a regra do consenso em especial na preparação da pauta de trabalho do UNCOPUOS e de seus Subcomitês, para promover esforços conjuntos na regulação das novas atividades espaciais.6
Na realidade, o desafio de traçar uma fronteira entre os espaços aérea e exterior surgiu já no primeiro dia da Era Espacial, com o lançamento do primeiro satélite feito pela mão humana, o Sputnik-1, em 4 de outubro de 1957. Onde estaria ele voando, no espaço aéreo ou em outro espaço, até então nunca percorrido por um objeto criado por terráqueos? Como nenhum país protestou contra a invasão de seu espaço aéreo pelo Sputnik-1, deduziu-se, naturalmente, que não era nesse espaço que ele voava, mas em outro espaço mais acima. Conclusão: o Sputnik-1 voava no espaço exterior. Esse termo em inglês – “outer space” – foi rapidamente assimilado tanto pelas instituições oficiais, nacionais e internacionais, quanto pela imprensa e pela opinião pública. Já o primeiro documento da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre assuntos espaciais, a Resolução 1348, de 13 de dezembro de 1958, falava em “outer space”.7 Implicitamente, todos os países reconheciam assim que qualquer artefato feito pela mão humana pode voar no espaço exterior sem a autorização do país subjacente, como é exigido para voos no espaço aéreo, sobre o qual o país subjacente exerce plena soberania – conforme reza a Convenção de Chicago de 1944.8
Mas só em 1967, a questão começou a ser debatida no UNCOPUOS, por proposta da França. Embora com título diferente, o tema entrou na agenda do Subcomitê Jurídico, a quem a Assembleia Geral das Nações Unidas havia solicitado, pela Resolução 2222 (XXI)9 de 19 de dezembro de 1966, “iniciar o estudo da questão da definição do espaço exterior e a utilização do espaço exterior e dos corpos celestes, inclusive as várias implicações nas comunicações espaciais”.
A palavra “delimitação”, no caso, surge apenas em 1972, quando o tópico foi renomeado para “definição e/ou delimitação do espaço exterior...”10, mantendo-se o restante da frase de 1966. Isto certamente refletia o interesse de definir o espaço exterior do ponto de vista de suas fronteiras.
E por que não fixar a fronteira a partir de 100 km de altura? Em 1979, a ex-URSS propôs ao Subcomitê Jurídico o estabelecimento da linha divisória entre os espaços aéreo e exterior na altura de 100-110 km acima do nível do mar.11 A proposta era realista. Baseava-se na convicção de que abaixo dessa faixa nenhum objeto consegue se manter em órbita. Mesmo assim não logrou o consenso indispensável para ser aprovada. Mas ganhou um prêmio invejável: com o tempo, tornou-se referência comum e corrente entre profissionais de diferentes atividades espaciais. Um hábito operacional e pragmático que permanece atuante até nossos dias.
Em 1984, O Subcomitê Jurídico criou um grupo de trabalho (GT) para estudar, em base prioritária, os problemas da definição e delimitação do espaço exterior e elaborar um projeto de princípios a respeito, a ser apresentado aos países membros do órgão. A determinação vinha da Resolução 38/80 da Assembleia Geral das Nações Unidas, adotada em 15 de dezembro de 1983.12 A resolução, ademais, requeria que o projeto de princípios levasse em conta os regimes jurídicos diferentes que ordenam o espaço aérea e o espaço exterior. Ou seja, a resolução já assumia clara posição diante da controvérsia existente.
Vejamos agora alguns argumentos comumente usados contra a definição e delimitação do espaço exterior, expostos pelos Países Baixos e EUA:
1) "O Reino dos Países Baixos, por enquanto, não julga necessário definir espaço exterior ou delimitar os espaços aéreo e exterior, ou seguir outro enfoque para resolver tais problemas. O estado atual das atividades espaciais e da aviação, no Reino e em países vizinhos, não gerou a necessidade de exercer jurisdição sobre os objetos que cruzam o espaço aéreo do Reino a caminho ou voltando do espaço exterior. Tal necessidade poderá surgir no futuro como resultado do desenvolvimento das tecnologias espaciais e da aviação, em particular o desenvolvimento de voos espaciais comerciais privados e do turismo espacial. Poderá, então, ser considerada a questão de saber se é preciso definir o espaço exterior ou delimitar os espaços aéreo e exterior, ou seguir outro enfoque para regular adequadamente tais atividades. Como a natureza exata e as circunstâncias dessas atividades não são conhecidas hoje, o Reino dos Países Baixos não considera necessário identificar e tratar do cenário de sua regulação.” (Declaração ao GT do Subcomitê Jurídico, em 201013.)
2) "Definir e delimitar o espaço exterior não é necessário. Não há questões legais ou práticas surgidas devido à falta de tal definição. Pelo contrário, os regimes jurídicos divergentes em vigor nos espaços aéreo e exterior têm operado bem em suas respectivas esferas. A falta de definição ou delimitação do espaço exterior não tem impedido o desenvolvimento de atividades em qualquer área. Não fomos persuadidos pelas razões expostas para que se efetue a definição ou a delimitação. Por exemplo, alguns delegados apoiam a ideia da definição para seu próprio bem. Mas, sem um problema prático a resolver, empreender tal definição seria exercício arriscado. (...) Outras delegações sugerem que uma definição ou delimitação é necessária de algum modo, para salvaguardar a soberania dos Estados. Sabemos, porém, que nenhuma questão da soberania do Estado será resolvida com a definição de espaço exterior. Mesmo se houvesse algum problema cuja resolução uma definição ou delimitação do espaço exterior ajudaria a resolver, a Subcomissão Jurídico deveria proceder com o devido cuidado. Seja qual for a definição ou a delimitação finalmente acordada, elas seriam, na pior das hipóteses, arbitrárias pela sua natureza, ou, na melhor das hipóteses, limitadas pelo estado atual da tecnologia. Por exemplo, os avanços tecnológicos aumentaram a altura em que os aviões podem sustentar o voo e diminuíram a altura em que o voo orbital de objetos espaciais é possível. Os avanços tecnológicos provavelmente continuarão. Seria perigoso que a Subcomissão Jurídica concordasse com uma linha artificial entre os espaços aéreo e exterior, quando não se pode prever as consequências de tal linha. A Subcomissão Jurídica não deve decidir a questão até que problemas práticos sejam identificados, de modo que uma solução se torne absolutamente necessária." Esta declaração dos EUA14, lida na reunião do Subcomitê Jurídico em abril de 2001, é vista como representativa e válida até hoje.
Eis agora os argumentos que defendem a definição e a delimitação do espaço exterior, apresentados no relatório do UNCOPUOS de 201515:
1) Uma discussão mais aprofundada deste item ajudaria a trazer claridade à implementação do Direito Espacial e do Direito Aeronáutico, levando em conta que o Direito Espacial é o único ramo do Direito Internacional cuja área de aplicação não é limitada nem definida;
2) O progresso científico e tecnológico, a comercialização do espaço, a participação do setor privado, as questões legais emergentes e a crescente utilização do espaço em geral tornam necessário que o Subcomitê Jurídico examine a definição e a delimitação do espaço exterior;
3) A definição e a delimitação do espaço exterior ajudarão a criar um regime legal único para regular o movimento dos objetos aeroespaciais, lançar claridade jurídica à implementação do Direito Espacial e do Direito Aeronáutico e elucidar as questões de soberania e responsabilidade dos Estados, bem como a fronteira entre os espaços exterior e aéreo.
Outros argumentos registrados no projeto de relatório de 201116 do Presidente do Grupo de Trabalho sobre o tema são:
1) É importante definir e delimitar o espaço exterior no nível internacional, pois isso criará certeza na aplicação do Direito Aeronáutico e do Direito Espacial, bem como no reconhecimento da soberania dos Estados sobre seu espaço aéreo.
2) São importantes os debates aprofundados sobre a definição e a delimitação do espaço exterior, mesmo no nível teórico, para se ter certeza sobre os mecanismos em funcionamento, antes que dificuldades reais ocorram.
3) As soluções sobre a definição e a delimitação do espaço exterior podem ser encontradas na lei nacional, que necessariamente não se oporão às fixadas em lei internacional.
4) A definição e a delimitação do espaço exterior também permitem a aplicação efetiva dos princípios da liberdade de uso do espaço e de sua não apropriação (Tratado do Espaço, Arts. II e II).
A Declaração do Brasil17, emitida em 2009, oferece essa argumentação: “A velocidade dos avanços tecnológicos no espaço e pesquisa aeronáutica indicam que, em futuro próximo, será possível desenvolver uma nave com características similares às de um "objeto aeroespacial", que poderia ser definido como objeto capaz de voar e realizar atividades tanto no espaço exterior quanto no espaço aéreo. Tendo isso em conta, objetos aeroespaciais devem ser regulados por lei espacial internacional quando estiverem no espaço exterior e pelas leis aeronáuticas internacionais e nacionais, quando estiverem no espaço aéreo. A principal diferença entre os dois regimes é que no Direito Aeronáutico prevalece o princípio da soberania do Estado, enquanto no Direito Espacial isso não ocorre. Para lidar adequadamente com situações decorrentes do desenvolvimento ou uso de objetos aeroespaciais (por exemplo, atividades no espaço aéreo estrangeira), é necessário que a comunidade internacional tome medidas para estabelecer princípios e parâmetros universalmente aceitos, que levem à definição de fronteiras entre os espaços exterior e aéreo.”
Uma incongruência salta aos olhos: os argumentos a favor são basicamente jurídicos e os contra não são jurídicos. Como afirmar que uma lei é desnecessária se ela vem traçar o limite indispensável entre sistemas legais divergentes, um onde prevalece a soberania dos países e outro onde não há lugar para ela? São dois regimes tão diferentes quanto incompatíveis. Por que, então, desprezar a lei? Porque a ausência da lei “funciona bem”? E por que supor que a existência da lei não funcionaria bem? Desde quando a ordem jurídica, a legalidade estabelecida com base na justiça e no entendimento democrático, impede o desenvolvimento dos países e das pessoas?
O fato é que os planos estratégico-militares, sobretudo de grandes potências, de que fala Olavo Bittencourt, não são feitos necessariamente para cumprir leis ou criar soluções jurídicas de comum acordo com os outros países. Basta ver o que ocorre com a chamada “nova Guerra Fria”.
* Presidente do Grupo de Trabalho sobre Definição e Delimitação do Espaço Exterior, do Subcomitê Jurídico do UNCOPUOS, desde 2005; Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA); Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial; Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA); e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). E-mail: jose.monserrat.filho@gmail.com.
Referências:
1) Resolution A/AC.105/C.2/7/Add.1, p.9.
2) http://www.unoosa.org/oosa/en/ourwork/copuos/index.html.
3) Bittencourt Neto, Olavo de O., Limite Vertical da Soberania dos Estados: Froneira entre Espaço Aéreo e Ultraterrestre, Tese de Doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), tendo como orientador o Prof. Paulo Borba Csella em maio de 2011, p. 73. Olavo tornou-se, então, o primeiro doutor em Direito Espacial formado no Brasil.
4) “Nos anos 60, os EUA contavam com maioria de rolo compressor na Assembleia Geral das Nações Unidas, e a maioria de votos no UNCOPUOS e em seus Subcomitês poderia desfavorecer fortemente os soviéticos. Mais tarde, a URSS tornou-se capaz de reunir uma maioria com o apoio do Grupo de Países Não-Alinhados e os EUA começaram a insistir no procedimento de consenso nos anos 80 e 90.” Ver em Perspectives on International Law, Edited by Nandasiri Jasentuliyna and published in United Kingdom by Kluwer Law International, in 1995, pp. 354-356.
5) Ver os tratados e resoluções das Nações Unidas no site www.sbda.org.br em “textos”.
6) http://www.fmprc.gov.cn/ce/cgvienna/eng/hplywks/t1274614.htm.
7) http://www.unoosa.org/pdf/gares/ARES_13_1348E.pdf.
8) http://www.icao.int/publications/Documents/7300_cons.pdf.
9) http://daccess-dds-ny.un.org/doc/RESOLUTION/GEN/NR0/005/25/IMG/NR000525.
pdf?OpenElement
10) www.unoosa.org/pdf/gadocs/A_8720E.pdf.
11) www.unoosa.org/pdf/gadocs/A_34_20E.pdf.
12) http://www.un.org/documents/ga/res/38/a38r080.htm.
13) http://www.unoosa.org/pdf/limited/c2/AC105_C2_2010_CRP10E.pdf.
14) http://www.state.gov/s/l/22718.htm.
15) UN General Assembly Resolution A/70/20 – Report of the Committee on the Peaceful Uses of Outer Space, Fifty-eighth session (10-19 June 2015). http://www.unoosa.org/res/oosadoc/ data/documents/2015/a/a7920_0_html/A_70_20AEVE.pdf.
16) www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/AC.105/C.2/2011/DEF/L.1&Lang=.
17) http://www.unoosa.org/pdf/reports/ac105/AC105_889Add2E.pdf.
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segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Testes do SGDC
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Satélite SGDC passa por mais uma bateria de testes na França
Brasília, 25 de fevereiro de 2016 – O ministro das Comunicações, André Figueiredo, acompanhou na segunda-feira (22) os testes com o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) em Cannes, na França. O ministro se reuniu com diretores da empresa Thales Alenia e acompanhou detalhes da montagem do satélite.
André Figueiredo explica que o lançamento do satélite é uma prioridade do governo federal e a meta é que, até dezembro próximo, o empreendimento esteja concluído. Ainda no primeiro semestre também estarão prontas para testes as bases de controle em Brasília e no Rio de Janeiro.
“Nessa primeira visita pudemos ver o satélite em fase de finalização, testes e junção de seus componentes. Conversamos com a direção da Thales e a perspectiva é de que o lançamento ocorra até dezembro. Essa é a meta que a empresa busca cumprir”, afirmou o ministro.
No momento são realizados testes térmicos. Em seguida, o equipamento passará por testes mecânicos e, em junho, serão preparados os exames com a parte de comunicações. Em dezembro último, foram integrados os módulos de comunicação e serviço.
Transferência - Um grupo de 22 profissionais brasileiros acompanha a construção do SGDC como parte do processo de absorção e transferência de tecnologia. O empreendimento é supervisionado pela Visiona, empresa formada pela parceria entre a Telebras e a Embraer. A partir de março, os profissionais encarregados da operação do satélite farão os treinamentos finais no centro de operações em Brasília (DF).
O satélite vai operar nas chamadas banda X e Ka. Em relação à primeira, trata-se de uma faixa de frequência destinada exclusivamente ao uso militar, correspondendo a 25% da capacidade total do satélite. A banda Ka terá capacidade de 54 Gbit/s e será usada para ampliar a oferta de banda larga pela Telebras.
O satélite pesa 5,8 toneladas e garantirá conexão banda larga nos municípios mais distantes do país. Ele reforça a rede terrestre da Telebras, hoje com 28 mil quilômetros de extensão, presente em todas as regiões.
O projeto é uma parceria entre os ministérios da Defesa (MD), das Comunicações (MC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e envolve investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão.
A previsão de lançamento é para o segundo semestre do ano e de operação no início de 2017. Após um período de ajustes e de testes, o satélite começa a sua operação comercial.
Fonte: FAB, via AEB.
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Satélite SGDC passa por mais uma bateria de testes na França
Brasília, 25 de fevereiro de 2016 – O ministro das Comunicações, André Figueiredo, acompanhou na segunda-feira (22) os testes com o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) em Cannes, na França. O ministro se reuniu com diretores da empresa Thales Alenia e acompanhou detalhes da montagem do satélite.
André Figueiredo explica que o lançamento do satélite é uma prioridade do governo federal e a meta é que, até dezembro próximo, o empreendimento esteja concluído. Ainda no primeiro semestre também estarão prontas para testes as bases de controle em Brasília e no Rio de Janeiro.
“Nessa primeira visita pudemos ver o satélite em fase de finalização, testes e junção de seus componentes. Conversamos com a direção da Thales e a perspectiva é de que o lançamento ocorra até dezembro. Essa é a meta que a empresa busca cumprir”, afirmou o ministro.
No momento são realizados testes térmicos. Em seguida, o equipamento passará por testes mecânicos e, em junho, serão preparados os exames com a parte de comunicações. Em dezembro último, foram integrados os módulos de comunicação e serviço.
Transferência - Um grupo de 22 profissionais brasileiros acompanha a construção do SGDC como parte do processo de absorção e transferência de tecnologia. O empreendimento é supervisionado pela Visiona, empresa formada pela parceria entre a Telebras e a Embraer. A partir de março, os profissionais encarregados da operação do satélite farão os treinamentos finais no centro de operações em Brasília (DF).
O satélite vai operar nas chamadas banda X e Ka. Em relação à primeira, trata-se de uma faixa de frequência destinada exclusivamente ao uso militar, correspondendo a 25% da capacidade total do satélite. A banda Ka terá capacidade de 54 Gbit/s e será usada para ampliar a oferta de banda larga pela Telebras.
O satélite pesa 5,8 toneladas e garantirá conexão banda larga nos municípios mais distantes do país. Ele reforça a rede terrestre da Telebras, hoje com 28 mil quilômetros de extensão, presente em todas as regiões.
O projeto é uma parceria entre os ministérios da Defesa (MD), das Comunicações (MC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e envolve investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão.
A previsão de lançamento é para o segundo semestre do ano e de operação no início de 2017. Após um período de ajustes e de testes, o satélite começa a sua operação comercial.
Fonte: FAB, via AEB.
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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Avanços no projeto CITAR
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Projeto CITAR testa componente eletrônico tolerante à radiação para uso em sistemas espaciais
Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016
Os primeiros testes de radiação SEE no SpaceWire baseado em FPGA, componente eletrônico desenvolvido no âmbito do projeto CITAR (Circuitos Integrados Tolerantes à Radiação), foram realizados com sucesso durante o mês de janeiro. O componente será utilizado para comunicação de alta velocidade entre subsistemas de satélites em ambientes sujeitos à radiação.
Estratégico para o Brasil, o projeto CITAR visa suprir o país com a tecnologia de endurecimento à radiação de componentes eletrônicos e preparar a infraestrutura de testes de radiação em território nacional, promovendo a independência tecnológica na área.
“Também realizamos outros testes de radiação SEE que se mostraram uma poderosa ferramenta de suporte de projeto para seleção de topologias de circuitos a serem utilizadas na versão ASIC do componente SpaceWire, que será enviado para fabricação neste semestre”, informa Silvio Manea, engenheiro do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o projeto CITAR é executado pelo INPE, Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IFUSP), Instituto de Estudos Avançados do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (IEAv-DCTA) e Agência Espacial Brasileira (AEB), com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).
Os primeiros testes de engenharia utilizando feixes de íons pesados foram realizados no Acelerador de Partículas Pelletron do Instituto de Física da USP, em São Paulo, pela equipe do CITAR. Nesta fase do projeto participam também as universidades FEI-SP, Instituto Mauá e PUC-RS.
Fonte: INPE
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Projeto CITAR testa componente eletrônico tolerante à radiação para uso em sistemas espaciais
Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016
Os primeiros testes de radiação SEE no SpaceWire baseado em FPGA, componente eletrônico desenvolvido no âmbito do projeto CITAR (Circuitos Integrados Tolerantes à Radiação), foram realizados com sucesso durante o mês de janeiro. O componente será utilizado para comunicação de alta velocidade entre subsistemas de satélites em ambientes sujeitos à radiação.
Estratégico para o Brasil, o projeto CITAR visa suprir o país com a tecnologia de endurecimento à radiação de componentes eletrônicos e preparar a infraestrutura de testes de radiação em território nacional, promovendo a independência tecnológica na área.
“Também realizamos outros testes de radiação SEE que se mostraram uma poderosa ferramenta de suporte de projeto para seleção de topologias de circuitos a serem utilizadas na versão ASIC do componente SpaceWire, que será enviado para fabricação neste semestre”, informa Silvio Manea, engenheiro do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o projeto CITAR é executado pelo INPE, Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IFUSP), Instituto de Estudos Avançados do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (IEAv-DCTA) e Agência Espacial Brasileira (AEB), com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).
Os primeiros testes de engenharia utilizando feixes de íons pesados foram realizados no Acelerador de Partículas Pelletron do Instituto de Física da USP, em São Paulo, pela equipe do CITAR. Nesta fase do projeto participam também as universidades FEI-SP, Instituto Mauá e PUC-RS.
Fonte: INPE
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Cooperação Brasil - Rússia
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Estação russa do sistema de navegação Glonass inaugurada em Recife
Brasília, 22 de fevereiro de 2016 – Foi inaugurada a semana passada no Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), em Recife, a Estação de Monitoramento do sistema russo de navegação por satélite, Glonass. O serviço de geolocalização funciona de forma semelhante ao Sistema de Posicionamento Global (GPS), mantido pelo governo dos Estados Unidos.
A instalação ocorre em função do Acordo de Cooperação, firmado pelo governo brasileiro e a Federação Espacial da Rússia (Roscosmos), assinado em 2006 e servirá para pesquisa e proteção mútua de tecnologias dos dois países.
Segundo o diretor da corporação estatal russa, Gennady Saenko, o Glonass garante a utilização do espaço para fins pacíficos. “Esta estação é importante para a sociedade de especialistas e universidades, pois pode dar impulso a outros projetos na área espacial”, disse. Esta é a segunda instalação no Brasil, depois da implementada na Universidade de Brasília (UnB).
De acordo com Saenko, o objetivo é expandir ainda mais o funcionamento na América do Sul e uma terceira estação será instalada na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, ainda este ano. O primeiro satélite do sistema foi lançado ao espaço em 1982, mas só 10 anos depois se tornou operacional. “Sem dúvidas essa é uma grande oportunidade para trabalhar de forma global pensando no local, já que esta estação agrega ao Brasil mais uma opção ao GPS”, diz o presidente do Itep, Geraldo Eugênio.
Todos os aparelhos enviados ao Itep são de origem russa e, segundo o coordenador geral da Representação Regional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no Nordeste, José Bertotti, o investimento nacional foi ceder a estrutura que abriga a estação do Glonass.
A instalação no Recife é um importante componente para redução do erro de posicionamento do sistema Glonass na América do Sul, atuando na terra, no mar, no ar e no espaço. Nos próximos três meses o sistema vai atuar dependente da estação instalada em Brasília. De acordo com Bertotti, haverá um concurso para convocar especialistas na área. “Esta é uma oportunidade para universidades e as incubadoras instaladas no Instituto, que podem ampliar os estudos na área”.
Fonte: AEB
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Estação russa do sistema de navegação Glonass inaugurada em Recife
Brasília, 22 de fevereiro de 2016 – Foi inaugurada a semana passada no Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), em Recife, a Estação de Monitoramento do sistema russo de navegação por satélite, Glonass. O serviço de geolocalização funciona de forma semelhante ao Sistema de Posicionamento Global (GPS), mantido pelo governo dos Estados Unidos.
A instalação ocorre em função do Acordo de Cooperação, firmado pelo governo brasileiro e a Federação Espacial da Rússia (Roscosmos), assinado em 2006 e servirá para pesquisa e proteção mútua de tecnologias dos dois países.
Segundo o diretor da corporação estatal russa, Gennady Saenko, o Glonass garante a utilização do espaço para fins pacíficos. “Esta estação é importante para a sociedade de especialistas e universidades, pois pode dar impulso a outros projetos na área espacial”, disse. Esta é a segunda instalação no Brasil, depois da implementada na Universidade de Brasília (UnB).
De acordo com Saenko, o objetivo é expandir ainda mais o funcionamento na América do Sul e uma terceira estação será instalada na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, ainda este ano. O primeiro satélite do sistema foi lançado ao espaço em 1982, mas só 10 anos depois se tornou operacional. “Sem dúvidas essa é uma grande oportunidade para trabalhar de forma global pensando no local, já que esta estação agrega ao Brasil mais uma opção ao GPS”, diz o presidente do Itep, Geraldo Eugênio.
Todos os aparelhos enviados ao Itep são de origem russa e, segundo o coordenador geral da Representação Regional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no Nordeste, José Bertotti, o investimento nacional foi ceder a estrutura que abriga a estação do Glonass.
A instalação no Recife é um importante componente para redução do erro de posicionamento do sistema Glonass na América do Sul, atuando na terra, no mar, no ar e no espaço. Nos próximos três meses o sistema vai atuar dependente da estação instalada em Brasília. De acordo com Bertotti, haverá um concurso para convocar especialistas na área. “Esta é uma oportunidade para universidades e as incubadoras instaladas no Instituto, que podem ampliar os estudos na área”.
Fonte: AEB
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domingo, 21 de fevereiro de 2016
SGDC poupado dos cortes orçamentários
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No final da semana passada, os Ministérios do Planejamento e Fazenda divulgaram os cortes no orçamento federal de 2016, que atingirão todas as pastas.
Um ponto interessante é que o governo, ao menos na apresentação feita pelo Ministério do Planejamento, poupará o projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), colocando como um dos programas prioritários que não sofrerão cortes, a exemplo, aliás, do que aconteceu em 2015.
O cronograma da missão considera a colocação em órbita do satélite e início de sua operação nos primeiros meses de 2017.
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No final da semana passada, os Ministérios do Planejamento e Fazenda divulgaram os cortes no orçamento federal de 2016, que atingirão todas as pastas.
Um ponto interessante é que o governo, ao menos na apresentação feita pelo Ministério do Planejamento, poupará o projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), colocando como um dos programas prioritários que não sofrerão cortes, a exemplo, aliás, do que aconteceu em 2015.
O cronograma da missão considera a colocação em órbita do satélite e início de sua operação nos primeiros meses de 2017.
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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Bolsas de mestrado na China
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Universidade oferece três bolsas de mestrado em ciência espacial
Brasília, 19 de fevereiro de 2016 – O Centro Regional para Ciência Espacial e Educação Tecnológica na Ásia e no Pacífico (RCSSTEAP – China) oferece três bolsas de estudos para Mestrado na Beijing University of Aeronautics and Astronautics (BUAA), com início em setembro deste ano.
As áreas contempladas pelos Programas de Mestrado Master Program on Space Technology Applications (Masta) são Sistemas Globais de Navegação por Satélite (GNSS); Sensoriamento Remoto e Sistema de Geo-Informação (RS&GIS); e Direito e Política Espacial.
Os interessados serão pré-selecionados pela Agência Espacial Brasileira (AEB) cabendo a Universidade a seleção final.
São pré-requisitos para os candidatos ter menos de 40 anos até o próximo dia 15 de março; ter experiência profissional na área; ter bacharelado, disciplina relevante ou similar ao diploma de bacharel; experiência de pesquisa nas áreas relevantes; bom domínio da língua inglesa e capacidade de acompanhar aulas nesse idioma.
Interessados devem preencher e enviar seu currículo, acompanhado do documento Basic Information of the Candidates for Masta 2016, para o e-mail buaa2016@aeb.gov.br até o próximo dia 1º de março de 2016.
Os candidatos selecionados para a segunda etapa terão até o dia 15 de março para fazer a inscrição final, de acordo com instruções a serem fornecidas pela AEB.
Informações suplementares com a Assessoria de Cooperação Internacional – aci@aeb.gov.br – (61) 3411-5546.
Fonte: AEB
Universidade oferece três bolsas de mestrado em ciência espacial
Brasília, 19 de fevereiro de 2016 – O Centro Regional para Ciência Espacial e Educação Tecnológica na Ásia e no Pacífico (RCSSTEAP – China) oferece três bolsas de estudos para Mestrado na Beijing University of Aeronautics and Astronautics (BUAA), com início em setembro deste ano.
As áreas contempladas pelos Programas de Mestrado Master Program on Space Technology Applications (Masta) são Sistemas Globais de Navegação por Satélite (GNSS); Sensoriamento Remoto e Sistema de Geo-Informação (RS&GIS); e Direito e Política Espacial.
Os interessados serão pré-selecionados pela Agência Espacial Brasileira (AEB) cabendo a Universidade a seleção final.
São pré-requisitos para os candidatos ter menos de 40 anos até o próximo dia 15 de março; ter experiência profissional na área; ter bacharelado, disciplina relevante ou similar ao diploma de bacharel; experiência de pesquisa nas áreas relevantes; bom domínio da língua inglesa e capacidade de acompanhar aulas nesse idioma.
Interessados devem preencher e enviar seu currículo, acompanhado do documento Basic Information of the Candidates for Masta 2016, para o e-mail buaa2016@aeb.gov.br até o próximo dia 1º de março de 2016.
Os candidatos selecionados para a segunda etapa terão até o dia 15 de março para fazer a inscrição final, de acordo com instruções a serem fornecidas pela AEB.
Informações suplementares com a Assessoria de Cooperação Internacional – aci@aeb.gov.br – (61) 3411-5546.
Fonte: AEB
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Cooperação Peru - França
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O ministro da Defesa do Peru, Jakke Valakivi, e o embaixador da França no país andino, Fabrice Mauries, firmaram no início de fevereiro um acordo bilateral relativo à exploração de seu primeiro satélite de observação terrestre, o PerúSAT-1, sem, no entanto, divulgar maiores detalhes.
Em construção pela europeia Airbus Defence and Space, o PerúSAT-1 contará com um sensor ótico com resolução submétrica, de 70 cm, capacidade inédita na América Latina. A previsão é que o satélite seja lançado ao espaço no meio deste ano, a bordo de um foguete Vega, da Arianespace, decolando de Kourou, na Guiana Francesa.
O Programa PerúSAT-1 inclui não apenas o fornecimento do segmento espacial, mas também de toda a infraestrutura de controle em solo e recepção de imagens no recém-criado Centro Nacional para Operações de Imagens de Satélites (CNOIS), construído pela Airbus Defence and Space. Um dos objetivos do programa é capacitar o Peru em competências no domínio de tecnologia espacial, operação de satélites e aplicações em imagens, sendo que o grupo já está fornecendo imagens geradas por sua constelação de satélites óticos e radar. Mais de 80 especialistas peruanos estão participando de um programa de transferência tecnológica executado em Toulouse e Lima.
Parcerias com Coréia do Sul e Rússia
Além da cooperação com a França, o governo peruano também tem discutido a ampliação de suas parcerias internacionais. Em janeiro, uma comitiva do Instituto de Pesquisa Aeroespacial da Coréia do Sul (KARI, sigla em inglês) esteve na sede da CONIDA, em Lima, para discutir possibilidades de cooperação entre os dois países. Empresas coreanas, aliás, chegaram a participar da concorrência internacional promovida pela CONIDA para a seleção do PerúSAT-1.
Também em janeiro, por ocasião de um encontro bilateral de autoridades da Rússia e Peru, ocorreu uma reunião técnica de especialistas da Roscosmos e CONIDA para tratar de possibilidades de colaboração no campo espacial. Iniciativas nas áreas de ciência espacial e exploração do espaço ultraterrestre, observação terrestre, comunicações, navegação por satélite, materiais e mesmo a formação e treinamento de um cosmonauta peruano foram discutidos.
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O ministro da Defesa do Peru, Jakke Valakivi, e o embaixador da França no país andino, Fabrice Mauries, firmaram no início de fevereiro um acordo bilateral relativo à exploração de seu primeiro satélite de observação terrestre, o PerúSAT-1, sem, no entanto, divulgar maiores detalhes.
Em construção pela europeia Airbus Defence and Space, o PerúSAT-1 contará com um sensor ótico com resolução submétrica, de 70 cm, capacidade inédita na América Latina. A previsão é que o satélite seja lançado ao espaço no meio deste ano, a bordo de um foguete Vega, da Arianespace, decolando de Kourou, na Guiana Francesa.
O Programa PerúSAT-1 inclui não apenas o fornecimento do segmento espacial, mas também de toda a infraestrutura de controle em solo e recepção de imagens no recém-criado Centro Nacional para Operações de Imagens de Satélites (CNOIS), construído pela Airbus Defence and Space. Um dos objetivos do programa é capacitar o Peru em competências no domínio de tecnologia espacial, operação de satélites e aplicações em imagens, sendo que o grupo já está fornecendo imagens geradas por sua constelação de satélites óticos e radar. Mais de 80 especialistas peruanos estão participando de um programa de transferência tecnológica executado em Toulouse e Lima.
Parcerias com Coréia do Sul e Rússia
Além da cooperação com a França, o governo peruano também tem discutido a ampliação de suas parcerias internacionais. Em janeiro, uma comitiva do Instituto de Pesquisa Aeroespacial da Coréia do Sul (KARI, sigla em inglês) esteve na sede da CONIDA, em Lima, para discutir possibilidades de cooperação entre os dois países. Empresas coreanas, aliás, chegaram a participar da concorrência internacional promovida pela CONIDA para a seleção do PerúSAT-1.
Também em janeiro, por ocasião de um encontro bilateral de autoridades da Rússia e Peru, ocorreu uma reunião técnica de especialistas da Roscosmos e CONIDA para tratar de possibilidades de colaboração no campo espacial. Iniciativas nas áreas de ciência espacial e exploração do espaço ultraterrestre, observação terrestre, comunicações, navegação por satélite, materiais e mesmo a formação e treinamento de um cosmonauta peruano foram discutidos.
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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
'Faltam governança, estratégia e recursos ao setor aeroespacial', dizem debatedores
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'Faltam governança, estratégia e recursos ao setor aeroespacial', dizem debatedores
Da Redação | 16/02/2016, 16h58 - ATUALIZADO EM 16/02/2016, 17h58
O setor aeroespacial brasileiro precisa de governança, visão estratégica e recursos para que o Brasil alcance independência no acesso ao espaço, apontaram nesta terça-feira (16) os especialistas ouvidos pela pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Eles debateram as perspectivas para o setor.
Segundo os convidados para a audiência pública, a indústria aeroespacial brasileira está há quatro anos sem nenhum contrato e corre o risco de, no futuro, não conseguir acompanhar a indústria mundial, que está em crescimento. O setor também enfrenta falta de recursos humanos e limitação orçamentária, que corresponde a 0,004% do PIB brasileiro atualmente.
Segundo os expositores, o Brasil perdeu posição para a Argentina, que hoje é o país mais avançado na atividade espacial da América Latina. De acordo com uma escala de capacidade espacial da NASA, o Brasil está no nível 4, que representa um grupo de países que possuem sua própria agência espacial, opera seus próprios satélites, mas ainda não dominou o ciclo completo de acesso ao espaço. Os Estados Unidos, que são o único país que conseguiu enviar uma tripulação à lua e que tem permanência de tripulantes no espaço, estão no nível 8.
O senador Lasier Martins (PDT-RS), autor do requerimento da audiência pública, disse que a reunião serviu para trazer a verdade à tona e que o Brasil precisa fazer algo para se recuperar, embora o momento seja de crise.
— O Brasil fica sabendo hoje qual é a nossa realidade, e que estamos tão distante das lideranças. Estamos no nível 4. Estados Unidos, no ápice. China, Índia. E a nossa vizinha Argentina está muito à nossa frente. Onde está o nosso amor próprio, o nosso orgulho? Como nos deixaram afundar de tal maneira nos últimos anos de governo? — questionou o senador.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da CCT, disse que a audiência pública foi a melhor até o momento desde que começou a presidir a comissão. Ele afirmou que vai preparar um documento que possa chamar a atenção do Brasil para o potencial que o país tem e que não está utilizando.
De acordo com o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Leonel Fernando Perondi, o Brasil tem hoje a oportunidade de ser um grande ator na indústria espacial, mas essa oportunidade deve passar em entre 5 a 10 anos.
— Porque em 5 a 10 anos, essa indústria já estará totalmente estabelecida e nós teremos aquele famoso late entrance fee, quer dizer, são países retardatários que querem entrar numa indústria. Eles vão ter que pagar muito mais porque, naquele momento, os sistemas produzidos já estão muito baratos — afirmou.
Avanços e desafios
De acordo com o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coêlho, embora enfrente muitos desafios, o setor espacial brasileiro tem avançado. Ele afirmou que o Centro de Lançamento de Alcântara está preparado para promover todas as atividades preconizadas no Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE).
O diretor do Inpe informou que o Brasil está entre os nove países no mundo que fabrica câmeras para colocar no espaço e que conseguiu grandes avanços em dez anos.
— Nós conseguimos grandes avanços. Conseguimos em dez anos contratar três sistemas, gerando um arranjo industrial, temos inovação com essas câmeras, mas estamos perdendo esse arranjo — afirmou.
Para Coêlho, o setor enfrenta três desafios que precisam ser superados para que a situação do país se reverta. O primeiro está relacionado ao orçamento destinado às atividades espaciais brasileiras. O segundo é a burocracia e as incertezas jurídicas que prejudicam as instituições executoras dos projetos. E o terceiro é que os programas de estado, como os programas espaciais, precisam da presença e competência do Estado para formular os requisitos e deixar que a indústria os execute.
— Torna-se fundamental que o Brasil entenda que não há alternativa fora da plena atribuição à industria nacional — afirmou o presidente da AEB, referindo-se à responsabilidade sobre o desenvolvimento dos projetos em sua fase industrial.
O presidente do sindicato de metalúrgicos de São José dos Campos, Antônio Ferreira de Barros, relatou exemplos de indústrias que estão à beira da falência, como a Avibras, que fabrica lançadores, e a Mectron, que fabrica mísseis.
— O nosso país é um país de dimensão continental, rico pela natureza, mas nós não temos hoje um preparo para enfrentar uma situação de guerra ou ameaça que não é descartado que no futuro a gente venha a viver — afirmou.
O diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da área de Ciência e Tecnologia (SindCT), Gino Genaro, criticou as falhas do governo com iniciativas que deram errado, como um contrato com a Ucrânia para lançamento de um foguete, rompido unilateralmente em 2015. Para ele, depende agora do governo e do Congresso traçar uma estratégia para que o setor espacial volte a crescer.
— Está nas mãos do Estado brasileiro, do governo e do parlamento traçar essa estratégia do programa espacial brasileiro — afirmou.
Fonte: Agência Senado.
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'Faltam governança, estratégia e recursos ao setor aeroespacial', dizem debatedores
Da Redação | 16/02/2016, 16h58 - ATUALIZADO EM 16/02/2016, 17h58
O setor aeroespacial brasileiro precisa de governança, visão estratégica e recursos para que o Brasil alcance independência no acesso ao espaço, apontaram nesta terça-feira (16) os especialistas ouvidos pela pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Eles debateram as perspectivas para o setor.
Segundo os convidados para a audiência pública, a indústria aeroespacial brasileira está há quatro anos sem nenhum contrato e corre o risco de, no futuro, não conseguir acompanhar a indústria mundial, que está em crescimento. O setor também enfrenta falta de recursos humanos e limitação orçamentária, que corresponde a 0,004% do PIB brasileiro atualmente.
Segundo os expositores, o Brasil perdeu posição para a Argentina, que hoje é o país mais avançado na atividade espacial da América Latina. De acordo com uma escala de capacidade espacial da NASA, o Brasil está no nível 4, que representa um grupo de países que possuem sua própria agência espacial, opera seus próprios satélites, mas ainda não dominou o ciclo completo de acesso ao espaço. Os Estados Unidos, que são o único país que conseguiu enviar uma tripulação à lua e que tem permanência de tripulantes no espaço, estão no nível 8.
O senador Lasier Martins (PDT-RS), autor do requerimento da audiência pública, disse que a reunião serviu para trazer a verdade à tona e que o Brasil precisa fazer algo para se recuperar, embora o momento seja de crise.
— O Brasil fica sabendo hoje qual é a nossa realidade, e que estamos tão distante das lideranças. Estamos no nível 4. Estados Unidos, no ápice. China, Índia. E a nossa vizinha Argentina está muito à nossa frente. Onde está o nosso amor próprio, o nosso orgulho? Como nos deixaram afundar de tal maneira nos últimos anos de governo? — questionou o senador.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da CCT, disse que a audiência pública foi a melhor até o momento desde que começou a presidir a comissão. Ele afirmou que vai preparar um documento que possa chamar a atenção do Brasil para o potencial que o país tem e que não está utilizando.
De acordo com o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Leonel Fernando Perondi, o Brasil tem hoje a oportunidade de ser um grande ator na indústria espacial, mas essa oportunidade deve passar em entre 5 a 10 anos.
— Porque em 5 a 10 anos, essa indústria já estará totalmente estabelecida e nós teremos aquele famoso late entrance fee, quer dizer, são países retardatários que querem entrar numa indústria. Eles vão ter que pagar muito mais porque, naquele momento, os sistemas produzidos já estão muito baratos — afirmou.
Avanços e desafios
De acordo com o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coêlho, embora enfrente muitos desafios, o setor espacial brasileiro tem avançado. Ele afirmou que o Centro de Lançamento de Alcântara está preparado para promover todas as atividades preconizadas no Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE).
O diretor do Inpe informou que o Brasil está entre os nove países no mundo que fabrica câmeras para colocar no espaço e que conseguiu grandes avanços em dez anos.
— Nós conseguimos grandes avanços. Conseguimos em dez anos contratar três sistemas, gerando um arranjo industrial, temos inovação com essas câmeras, mas estamos perdendo esse arranjo — afirmou.
Para Coêlho, o setor enfrenta três desafios que precisam ser superados para que a situação do país se reverta. O primeiro está relacionado ao orçamento destinado às atividades espaciais brasileiras. O segundo é a burocracia e as incertezas jurídicas que prejudicam as instituições executoras dos projetos. E o terceiro é que os programas de estado, como os programas espaciais, precisam da presença e competência do Estado para formular os requisitos e deixar que a indústria os execute.
— Torna-se fundamental que o Brasil entenda que não há alternativa fora da plena atribuição à industria nacional — afirmou o presidente da AEB, referindo-se à responsabilidade sobre o desenvolvimento dos projetos em sua fase industrial.
O presidente do sindicato de metalúrgicos de São José dos Campos, Antônio Ferreira de Barros, relatou exemplos de indústrias que estão à beira da falência, como a Avibras, que fabrica lançadores, e a Mectron, que fabrica mísseis.
— O nosso país é um país de dimensão continental, rico pela natureza, mas nós não temos hoje um preparo para enfrentar uma situação de guerra ou ameaça que não é descartado que no futuro a gente venha a viver — afirmou.
O diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da área de Ciência e Tecnologia (SindCT), Gino Genaro, criticou as falhas do governo com iniciativas que deram errado, como um contrato com a Ucrânia para lançamento de um foguete, rompido unilateralmente em 2015. Para ele, depende agora do governo e do Congresso traçar uma estratégia para que o setor espacial volte a crescer.
— Está nas mãos do Estado brasileiro, do governo e do parlamento traçar essa estratégia do programa espacial brasileiro — afirmou.
Fonte: Agência Senado.
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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
"Batalhas e preces na nova Guerra Fria", artigo de José Monserrat Filho
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Batalhas e preces na nova Guerra Fria
José Monserrat Filho *
“Lá onde cresce o perigo, cresce também o que salva.” Johann Christian Friedrich Hölderlin (1770-1843), poeta alemão
A Secretária da Força Aérea dos EUA, Deborah Lee James, e o Chefe do Estado Maior dessa Força, General Mark A. Welsh III, depuseram perante a Comissão de Orçamento do Senado americano, em 10 de fevereiro, buscando convencer os membros da Câmara Alta do Congresso Nacional da necessidade de aprovar mais recursos para essa área militar, no ano fiscal de 2017, conforme notícia da própria Força Aérea.
Ambos enfatizaram que o poder aéreo do país precisa continuar aumentando e que a distância entre a Força Aérea dos EUA e a de seus mais próximos “perseguidores” continua diminuindo. A titular da Força Aérea declarou: “O fundamental aqui (...) é que nós estamos completamente engajados em todas as regiões do mundo, em todas as missões regionais, em todo o espectro das operações militares". E resumiu: “Simplificando, nunca estivemos mais ocupados de forma tão sustentada e numa base tão global" (“Put simply: we have never been busier on such a sustained and such a global basis.”).
A notícia não dá os números completos da proposta orçamentária da Força Aérea. Diz apenas que ela visa “construir, treinar e equipar uma Força Aérea capaz de responder às ameaças de hoje e de amanhã”, segundo a informação. O General Welsh, por sua vez, advertiu: "Sem poder aéreo, os EUA não podem lutar nas guerras de hoje, muito menos vencê-las. Isso mostra o quanto mudou a guerra moderna. A demanda pelo poder aéreo continua crescendo.” E tocou num ponto sensível para os senadores: “Trabalhamos duro para sermos cada vez mais eficientes – o que é um dever – e para reduzir o custo operacional efetivo da nossa Força Aérea. Mas, se menos capacidade ou menos habilidade ou menos preparo significar, eventualmente, a perda de mais um jovem norte-americano no campo de batalha, todos nós desejaríamos ter feito melhores investimentos."
A chegada solene a Washington de uma urna coberta com a bandeira dos EUA contendo os restos mortais de um jovem soldado ou oficial sempre comoveu muito as famílias americanas, independente das baixas que sua missão tenha causado.
Não por acaso, a Secretária James defendeu três prioridades: “Cuidar das pessoas, equilibrar a prontidão (readiness) e a modernização, e fazer valer cada dólar – princípio básico do orçamento do Presidente [Obama] para o ano fiscal de 2017”, como diz a notícia. A Secretária insistiu no argumento emocional: “Os aviadores e suas famílias são os recursos mais importantes da Força Aérea e nosso orçamento reflete esta verdade.” E a informação enaltece: “A Força Aérea parou de reduzir seus efetivos e começou a dimensionar de forma correta a força total para enfocar uma série de áreas-chave, como cibernética, nuclear, manutenção, inteligência, aviadores do front de batalha e a comunidade de aeronaves remotamente pilotadas.”
“Menos da metade de nossa força aérea de combate está hoje pronta para uma luta de alto nível” (“Less than half of our combat air forces are ready today for a high-end fight”), bateu pesado a Secretária. E arrematou: “Nossa frota de aeronaves nunca foi tão antiga, e nossos adversários rapidamente estão fechando o gap tecnológico em relação a nós, de modo que nós, simplesmente, devemos nos modernizar” ("Our aircraft inventory is the oldest it's ever been, and our adversaries are closing the technological gap on us quickly so we simply must modernize.").
A notícia frisa: “A redução orçamentária de 2013 pressionou a Força Aérea, forçando-a a estacionar jatos, atrasar atualizações e parar treinamentos, o que criou uma lacuna na prontidão. A Secretária não deixou por menos: "Nos últimos dois anos, vimos tentando reconstruir essa prontidão, mas, claro, nossos aviadores continuaram tendo que responder a eventos do mundo real em todo o globo". E advertiu de maneira dramática: "Se voltarmos à redução orçamentária no ano fiscal de 2018, isso vai agravar o problema da prontidão e nos empurrar para traz cada vez mais. Ocorrendo isso, nossos aviadores poderiam ser forçados a entrar em um futuro conflito com a preparação insuficiente."
“Para equipar-se, a Força Aérea tem investido no F-35 Lightning II, KC-46 Pegasus e o bombardeiro de ataque de longo alcance, mas a modernização não pára por aí”, ressalta a informação. O General Welsh endureceu: "As plataformas e sistemas que nos fizeram grandes nos últimos 50 anos não vão nos fazer grandes nos próximos 50". E foi além: "Há muitos outros sistemas que precisamos atualizar ou revalorizar para garantir a viabilidade [da luta] contra as ameaças atuais e emergentes. Sem recursos adicionais, o único modo de fazer isso é alienar a capacidade velha e construir uma nova. Isso exige decisões emocionais muito difíceis – decisões que, simplesmente, precisam ser tomadas se existimos, verdadeiramente, para prover a defesa comum".
“A Força Aérea deve se modernizar para deter, rechaçar e, decididamente, derrotar qualquer ator que ameace a pátria e seus interesses nacionais”, diz a proposta orçamentária da Força Aérea para 2017, conforme reza a informação. A proposta leva em conta que “os desafiadores da Força Aérea empregam, cada vez mais, sistemas letais, competentes e sofisticados”. O General Welsh foi veemente: "Vinte e cinco anos de operações de combate têm impactado drasticamente o conjunto de nossa força de prontidão, envelhecido significativamente nossos equipamentos e demonstrado o brilho dos nossos aviadores e a lealdade de suas famílias." E mais: “O mundo está mudando, a ameaça está mudando e nossa Força Aérea deve mudar também, se quisermos continuar sendo relevantes. Hoje (…) creio ser nosso trabalho coletivo garantir a capacidade do país de contar com o poder aéreo, quando e onde isso mais importar...” A notícia reforça: “Tal postura reflete a terceira prioridade, isto é, o compromisso da Força Aérea de preservar o dinheiro do contribuinte com uma série de iniciativas que incluem o consumo racional de energia e a redução de custos – ideias que provêm diretamente de nossos aviadores.”
“Nossos adversários potenciais desenvolvem capacidades para negar, degradar e destruir as nossas capacidades espaciais", afirmou o Secretário Adjunto da Força Aérea para o Espaço, Winston A. Beauchamp, durante a entrevista coletiva à imprensa sobre o orçamento de 2017, em 11 de fevereiro, junto com o Diretor dos Programas Espaciais do Escritório da Secretaria Assistente para Aquisições (Office of the Assistant Secretary for Acquisition), Major General Rober Teague. Beauchamp não revelou quem são os “adversários potenciais”. Seja como for, a acusação é extremamente grave e deveria ser submetida à apreciação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Todas essas ameaças, diz o próprio Beauchamp, que já denunciamos em 2015, “continuaram a evoluir”. Na verdade, o perigo que representam atinge, não só os EUA, mas todos os países do mundo. É um típico problema de segurança global. Não deixa ninguém de fora.
Fixado no orçamento para 2017, Beauchamp encarece a necessidade de esforços para manter a capacidade da Força Aérea, aperfeiçoando sua flexibilidade. Tais esforços, explica a notícia, incluem “a determinação de investimentos adequados, o peso da base orçamentária para melhorar a flexibilidade dos programas de registro, a reavaliação das técnicas operacionais, táticas e procedimentos, a exploração da estratégia de contratos inovadores, como as parcerias público-privadas, e uso da cooperação internacional”.
Fica no ar a questão: que países pretendem negar, degradar e destruir as capacidades espaciais dos EUA? China, Rússia, Coreia do Norte, Irã? Os únicos países com capacidade para tanto seriam a China e a Rússia. O Chanceler da China, Wang Yi, disse à agência Reuters, à margem da Conferência de Segurança de Munique (sobre a Síra, entre outras questões), em 12 de fevereiro: “A China opõe-se decididamente a qualquer tentativa de qualquer país de violar os direitos e interesses legítimos da China em nome da questão nuclear na península coreana". Para Wang Yi, a implantação na Coreia do Sul, em base militar americana, do sistema de defesa anti míssil THAAD (High Altitude Terminal sistema Area Defense) “vai muito além das necessidades de defesa da península coreana e atinge em profundidade o continente asiático, afetando diretamente os interesses estratégicos de segurança da China e outros países asiáticos”.
"Deslizamos para novo período de Guerra Fria”, declarou o Primeiro-Ministro da Rússia, Dmitry Medvedev, também à margem da Conferência de Munique. A seu ver, “quase todos os dias, somos acusados de fazer novas e terríveis ameaças à NATO como um todo, à Europa ou aos EUA ou a outros países". Ainda assim, Moscou insistiu na proposta de parceria com os EUA para derrotar rapidamente o Estado Islâmico, que, segundo a Rússia, é hoje o maior perigo comum.
Oremos todos para que não ocorra “uma nova guerra mundial”, rogou o encontro histórico, em Havana, no dia 12 de fevereiro, do Papa Francisco e do Patriarca de Moscou e de toda a Rússia. Para eles, “é necessário que a comunidade internacional faça todos os esforços possíveis no sentido de pôr fim ao terrorismo, mediante ações comuns, conjuntas e sincronizadas”.
São palavras sensatas e objetivas, mas há mais que preces a se fazer neste momento crucial.
* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). E-mail: jose.monserrat.filho@gmail.com.
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Batalhas e preces na nova Guerra Fria
José Monserrat Filho *
“Lá onde cresce o perigo, cresce também o que salva.” Johann Christian Friedrich Hölderlin (1770-1843), poeta alemão
A Secretária da Força Aérea dos EUA, Deborah Lee James, e o Chefe do Estado Maior dessa Força, General Mark A. Welsh III, depuseram perante a Comissão de Orçamento do Senado americano, em 10 de fevereiro, buscando convencer os membros da Câmara Alta do Congresso Nacional da necessidade de aprovar mais recursos para essa área militar, no ano fiscal de 2017, conforme notícia da própria Força Aérea.
Ambos enfatizaram que o poder aéreo do país precisa continuar aumentando e que a distância entre a Força Aérea dos EUA e a de seus mais próximos “perseguidores” continua diminuindo. A titular da Força Aérea declarou: “O fundamental aqui (...) é que nós estamos completamente engajados em todas as regiões do mundo, em todas as missões regionais, em todo o espectro das operações militares". E resumiu: “Simplificando, nunca estivemos mais ocupados de forma tão sustentada e numa base tão global" (“Put simply: we have never been busier on such a sustained and such a global basis.”).
A notícia não dá os números completos da proposta orçamentária da Força Aérea. Diz apenas que ela visa “construir, treinar e equipar uma Força Aérea capaz de responder às ameaças de hoje e de amanhã”, segundo a informação. O General Welsh, por sua vez, advertiu: "Sem poder aéreo, os EUA não podem lutar nas guerras de hoje, muito menos vencê-las. Isso mostra o quanto mudou a guerra moderna. A demanda pelo poder aéreo continua crescendo.” E tocou num ponto sensível para os senadores: “Trabalhamos duro para sermos cada vez mais eficientes – o que é um dever – e para reduzir o custo operacional efetivo da nossa Força Aérea. Mas, se menos capacidade ou menos habilidade ou menos preparo significar, eventualmente, a perda de mais um jovem norte-americano no campo de batalha, todos nós desejaríamos ter feito melhores investimentos."
A chegada solene a Washington de uma urna coberta com a bandeira dos EUA contendo os restos mortais de um jovem soldado ou oficial sempre comoveu muito as famílias americanas, independente das baixas que sua missão tenha causado.
Não por acaso, a Secretária James defendeu três prioridades: “Cuidar das pessoas, equilibrar a prontidão (readiness) e a modernização, e fazer valer cada dólar – princípio básico do orçamento do Presidente [Obama] para o ano fiscal de 2017”, como diz a notícia. A Secretária insistiu no argumento emocional: “Os aviadores e suas famílias são os recursos mais importantes da Força Aérea e nosso orçamento reflete esta verdade.” E a informação enaltece: “A Força Aérea parou de reduzir seus efetivos e começou a dimensionar de forma correta a força total para enfocar uma série de áreas-chave, como cibernética, nuclear, manutenção, inteligência, aviadores do front de batalha e a comunidade de aeronaves remotamente pilotadas.”
“Menos da metade de nossa força aérea de combate está hoje pronta para uma luta de alto nível” (“Less than half of our combat air forces are ready today for a high-end fight”), bateu pesado a Secretária. E arrematou: “Nossa frota de aeronaves nunca foi tão antiga, e nossos adversários rapidamente estão fechando o gap tecnológico em relação a nós, de modo que nós, simplesmente, devemos nos modernizar” ("Our aircraft inventory is the oldest it's ever been, and our adversaries are closing the technological gap on us quickly so we simply must modernize.").
A notícia frisa: “A redução orçamentária de 2013 pressionou a Força Aérea, forçando-a a estacionar jatos, atrasar atualizações e parar treinamentos, o que criou uma lacuna na prontidão. A Secretária não deixou por menos: "Nos últimos dois anos, vimos tentando reconstruir essa prontidão, mas, claro, nossos aviadores continuaram tendo que responder a eventos do mundo real em todo o globo". E advertiu de maneira dramática: "Se voltarmos à redução orçamentária no ano fiscal de 2018, isso vai agravar o problema da prontidão e nos empurrar para traz cada vez mais. Ocorrendo isso, nossos aviadores poderiam ser forçados a entrar em um futuro conflito com a preparação insuficiente."
“Para equipar-se, a Força Aérea tem investido no F-35 Lightning II, KC-46 Pegasus e o bombardeiro de ataque de longo alcance, mas a modernização não pára por aí”, ressalta a informação. O General Welsh endureceu: "As plataformas e sistemas que nos fizeram grandes nos últimos 50 anos não vão nos fazer grandes nos próximos 50". E foi além: "Há muitos outros sistemas que precisamos atualizar ou revalorizar para garantir a viabilidade [da luta] contra as ameaças atuais e emergentes. Sem recursos adicionais, o único modo de fazer isso é alienar a capacidade velha e construir uma nova. Isso exige decisões emocionais muito difíceis – decisões que, simplesmente, precisam ser tomadas se existimos, verdadeiramente, para prover a defesa comum".
“A Força Aérea deve se modernizar para deter, rechaçar e, decididamente, derrotar qualquer ator que ameace a pátria e seus interesses nacionais”, diz a proposta orçamentária da Força Aérea para 2017, conforme reza a informação. A proposta leva em conta que “os desafiadores da Força Aérea empregam, cada vez mais, sistemas letais, competentes e sofisticados”. O General Welsh foi veemente: "Vinte e cinco anos de operações de combate têm impactado drasticamente o conjunto de nossa força de prontidão, envelhecido significativamente nossos equipamentos e demonstrado o brilho dos nossos aviadores e a lealdade de suas famílias." E mais: “O mundo está mudando, a ameaça está mudando e nossa Força Aérea deve mudar também, se quisermos continuar sendo relevantes. Hoje (…) creio ser nosso trabalho coletivo garantir a capacidade do país de contar com o poder aéreo, quando e onde isso mais importar...” A notícia reforça: “Tal postura reflete a terceira prioridade, isto é, o compromisso da Força Aérea de preservar o dinheiro do contribuinte com uma série de iniciativas que incluem o consumo racional de energia e a redução de custos – ideias que provêm diretamente de nossos aviadores.”
“Nossos adversários potenciais desenvolvem capacidades para negar, degradar e destruir as nossas capacidades espaciais", afirmou o Secretário Adjunto da Força Aérea para o Espaço, Winston A. Beauchamp, durante a entrevista coletiva à imprensa sobre o orçamento de 2017, em 11 de fevereiro, junto com o Diretor dos Programas Espaciais do Escritório da Secretaria Assistente para Aquisições (Office of the Assistant Secretary for Acquisition), Major General Rober Teague. Beauchamp não revelou quem são os “adversários potenciais”. Seja como for, a acusação é extremamente grave e deveria ser submetida à apreciação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Todas essas ameaças, diz o próprio Beauchamp, que já denunciamos em 2015, “continuaram a evoluir”. Na verdade, o perigo que representam atinge, não só os EUA, mas todos os países do mundo. É um típico problema de segurança global. Não deixa ninguém de fora.
Fixado no orçamento para 2017, Beauchamp encarece a necessidade de esforços para manter a capacidade da Força Aérea, aperfeiçoando sua flexibilidade. Tais esforços, explica a notícia, incluem “a determinação de investimentos adequados, o peso da base orçamentária para melhorar a flexibilidade dos programas de registro, a reavaliação das técnicas operacionais, táticas e procedimentos, a exploração da estratégia de contratos inovadores, como as parcerias público-privadas, e uso da cooperação internacional”.
Fica no ar a questão: que países pretendem negar, degradar e destruir as capacidades espaciais dos EUA? China, Rússia, Coreia do Norte, Irã? Os únicos países com capacidade para tanto seriam a China e a Rússia. O Chanceler da China, Wang Yi, disse à agência Reuters, à margem da Conferência de Segurança de Munique (sobre a Síra, entre outras questões), em 12 de fevereiro: “A China opõe-se decididamente a qualquer tentativa de qualquer país de violar os direitos e interesses legítimos da China em nome da questão nuclear na península coreana". Para Wang Yi, a implantação na Coreia do Sul, em base militar americana, do sistema de defesa anti míssil THAAD (High Altitude Terminal sistema Area Defense) “vai muito além das necessidades de defesa da península coreana e atinge em profundidade o continente asiático, afetando diretamente os interesses estratégicos de segurança da China e outros países asiáticos”.
"Deslizamos para novo período de Guerra Fria”, declarou o Primeiro-Ministro da Rússia, Dmitry Medvedev, também à margem da Conferência de Munique. A seu ver, “quase todos os dias, somos acusados de fazer novas e terríveis ameaças à NATO como um todo, à Europa ou aos EUA ou a outros países". Ainda assim, Moscou insistiu na proposta de parceria com os EUA para derrotar rapidamente o Estado Islâmico, que, segundo a Rússia, é hoje o maior perigo comum.
Oremos todos para que não ocorra “uma nova guerra mundial”, rogou o encontro histórico, em Havana, no dia 12 de fevereiro, do Papa Francisco e do Patriarca de Moscou e de toda a Rússia. Para eles, “é necessário que a comunidade internacional faça todos os esforços possíveis no sentido de pôr fim ao terrorismo, mediante ações comuns, conjuntas e sincronizadas”.
São palavras sensatas e objetivas, mas há mais que preces a se fazer neste momento crucial.
* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). E-mail: jose.monserrat.filho@gmail.com.
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domingo, 14 de fevereiro de 2016
Programa Espacial em discussão no Senado
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Situação do setor aeroespacial será debatida na Comissão de Ciência e Tecnologia
Da Redação | 11/02/2016, 15h48 - ATUALIZADO EM 12/02/2016, 17h50
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) fará na próxima terça-feira (16) sua primeira audiência pública do ano. A pedido dos senadores Lasier Martins (PDT-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), autoridades e especialistas da área vão debater a situação do setor aeroespacial brasileiro, a partir das 9h.
Os parlamentares querem saber como a crise econômica tem impactado o segmento, que foi responsável em 2014 por receitas de US$ 6,4 bilhões e pela geração de 24 mil empregos diretos.
"É preciso examinar quais programas do governo federal relacionados ao setor precisam ser estimulados. É preocupante, por exemplo, a situação do veículo lançador nacional de satélites, que se encontra em compasso de espera há vários anos", dizem os senadores no requerimento que deu origem à audiência.
Para eles, é necessário fortalecer as empresas já existentes, bem como estabelecer estímulos para que novas companhias se instalem e passem a funcionar no Brasil.
Foram convidados o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho; o diretor-presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), Walter Bartels; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Leonel Fernando Perondi; o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, Herbert Claros da Silva; e um representante do Ministério da Defesa.
Fonte: Agência Senado.
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Situação do setor aeroespacial será debatida na Comissão de Ciência e Tecnologia
Da Redação | 11/02/2016, 15h48 - ATUALIZADO EM 12/02/2016, 17h50
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) fará na próxima terça-feira (16) sua primeira audiência pública do ano. A pedido dos senadores Lasier Martins (PDT-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), autoridades e especialistas da área vão debater a situação do setor aeroespacial brasileiro, a partir das 9h.
Os parlamentares querem saber como a crise econômica tem impactado o segmento, que foi responsável em 2014 por receitas de US$ 6,4 bilhões e pela geração de 24 mil empregos diretos.
"É preciso examinar quais programas do governo federal relacionados ao setor precisam ser estimulados. É preocupante, por exemplo, a situação do veículo lançador nacional de satélites, que se encontra em compasso de espera há vários anos", dizem os senadores no requerimento que deu origem à audiência.
Para eles, é necessário fortalecer as empresas já existentes, bem como estabelecer estímulos para que novas companhias se instalem e passem a funcionar no Brasil.
Foram convidados o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho; o diretor-presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), Walter Bartels; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Leonel Fernando Perondi; o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, Herbert Claros da Silva; e um representante do Ministério da Defesa.
Fonte: Agência Senado.
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