quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Satellite 2014 em Washington, EUA

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Entre os dias 10 e 13 de março, acontece em Washington DC, nos Estados Unidos, a conferência e feira de negócios Satellite 2014, considerado um dos principais eventos anuais da indústria de satélites de comunicações. Tradicional no setor, a Satellite 2014 reúne executivos e especialistas dos principais operadores, fabricantes e provedores de serviços para a indústria de todo o mundo.

No programa de conferências, estão previstas apresentações e painéis de discussões sobre tendências e perspectivas relacionadas a satélites, lançadores, tecnologias e também análises de mercados específicos, como o latino-americano, que tem tido forte crescimento nos últimos anos.

A revista Tecnologia & Defesa e o blog Panorama Espacial estarão presentes e trarão aqui uma cobertura com enfoque nas notícias de interesse do Brasil e da América Latina.
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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

"Prontos para o próximo CBERS?", reportagem do Jornal do SindCT

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Reproduzimos abaixo uma interessante reportagem sobre a perda do CBERS 3 numa falha de lançamento em dezembro do ano passado e os planos para a antecipação do voo do CBERS 4. A reportagem, de autoria da jornalista Tânia Caliari, foi publicada na edição n.º 28 do "Jornal do SindCT", que acaba de ser publicada. Uma reportagem mais extensa, com 12 páginas, da mesma autora, foi publicada na edição n.º 79 (fevereiro de 2014), da revista "Retrato do Brasil".

Prontos para o próximo CBERS?

O fracasso do lançamento do CBERS-3 na China demonstrou que a área espacial é difícil até para os mais preparados. Agora o governo brasileiro antecipa a montagem de um novo satélite, sacrificando as chances de qualificação de técnicos no Brasil

Tânia Caliari*

Foi impossível chegar à China para o lançamento do Cbers-3 no início de dezembro do ano passado sem sentir um pouco de orgulho pelo que estava prestes a acontecer: o lançamento de um satélite concebido e construído parcialmente no Brasil, por engenheiros, técnicos e industriais brasileiros. Antes de partir, ouvi explanações detalhadas de como fora o desenvolvimento de partes do satélite pelos engenheiros e técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), seus desafios, seus progressos. Havia visto in loco a superação na indústria para a construção dos subsistemas, tendo de se qualificar, adequar suas estruturas e força de trabalho, e enfrentar as restrições de importação de componentes, com destaque para a história da câmara Mux, sobre a qual já em 2012 eu havia feito uma reportagem.

Foi impossível também chegar à China sem carregar uma certa frustração: o programa CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite, ou Satélite Sino--Brasileiro de Recursos Terrestres) vem sendo levado a trancos e barrancos pelo Brasil, e a parte que nos cabia no CBERS-3 havia sido construída com muitos problemas e atrasos, adiando seu lançamento muitas vezes. Adicionalmente, analisando-se de uma forma mais ampla o Programa Espacial Brasileiro (PEB), o CBERS-3 seria levado para o espaço por um foguete chinês, visto que ainda não temos um veículo lançador de satélite.

Estava claro que, desde o início do programa de cooperação com a China, em 1988, havíamos avançado muito pouco na área espacial, em comparação às conquistas do programa espacial chinês. A pouca frequência com que o Brasil constrói e lança satélites (seis satélites em 20 anos!) ressaltava, de forma melancólica, a importância de se testemunhar aquele evento.

De qualquer forma, a calorosa e organizadíssima recepção dos chineses faria qualquer um se sentir bem na chegada, com cuidados como o oferecimento de chá quentinho e até a distribuição de casacos para a delegação brasileira aguentar os rigores do inverno na base de lançamento de satélite em Taiyuan.

De Beijing até Taiyuan, cidade do interior de 4,5 milhões de habitantes, cujas luzes de neon à noite lembravam uma Las Vegas, a viagem foi feita por trem-bala. Antes do embarque, políticos, técnicos e empresários brasileiros se adiantaram em tirar fotos diante da composição que chegaria a 300 quilômetros por hora. Durante o trajeto pude ouvir de alguns empresários suas impressões sobre o programa espacial chinês: “Os investimentos que os chineses fizeram na área são verdadeiramente de um país que quer ser uma potência espacial”, disse Edgar Menezes da Onmysis, que, juntamente com outros empresários que participaram da fabricação do CBERS-3, esteve visitando empresas estatais executoras do programa espacial chinês em Xangai e em Beijing, em agenda organizada pela Agência Espacial Brasileira (AEB).

China, ontem e hoje

Os empresários também puderam ver o enorme e sofisticado laboratório de integração da China Academy of Space Technology (CAST), a parceira chinesa do INPE no desenvolvimento dos CBERS, onde havia pelo menos dez satélites, de diferentes finalidades e tamanhos, sendo montados ao mesmo tempo. Aquela sim parecia a demanda dos sonhos de qualquer industrial...

A participação de indústrias brasileiras no programa CBERS deu-se sobretudo a partir do CBERS-3, quando o INPE praticamente organizou um arranjo industrial para o setor espacial, determinando as características dos equipamentos e subsistemas necessários para suprir a cota brasileira de 50% do satélite, e repassando sua execução para cerca de dez empresas, que foram se qualificando para dar conta do recado. “Um programa como este tem três objetivos: geopolítico, de relação Sul-Sul; de desenvolvimento tecnológico, com a participação dos técnicos do INPE; e industrial, para formar indústrias com capacidade de fabricar sistemas espaciais no Brasil”, explicou Leonel Perondi, diretor do INPE, durante a viagem de trem.

Da cidade de Taiyuan, as delegações seguiram no outro dia para o distrito de Kelan, onde fica efetivamente a base de lançamento. Chineses e brasileiros foram conduzidos em seis microônibus numa confortável viagem de três horas. No caminho, com paisagem dominada por montanhas de rochas de cor ocre, peladas de vegetação e cobertas por neve nos pontos mais altos, o empresário Célio Vaz conta que a primeira vez que fez aquele trajeto, para acompanhar o lançamento do primeiro satélite CBERS, em 1999, ainda como engenheiro do INPE, aquela viagem havia durado dez horas, com a estrada ainda sem asfalto, muito precária e esburacada. Este seria mais um depoimento comparando a China do início do programa CBERS com a China de agora. “Em 1988, quase não havia carros em Pequim. Eram apenas 1.200 carros de estrangeiros, de embaixadas e do governo”, diria um técnico do INPE; “O próprio presidente da CAST chegava ao trabalho de bicicleta!”, diria outro.

A cada comentário, o cenário do passado contrastava mais com a aparente opulência da China hoje: “O laboratório de integração deles funcionava, mas era muito tosco... Hoje é uma potência”. “Ficávamos loucos para comer batata frita, e não tinha”. “Os técnicos chineses eram todos maduros, e nós do INPE éramos jovens. Hoje a situação se inverteu completamente...”. Muitos desses técnicos podem ser vistos jovenzinhos em sua primeira visita à China na reportagem feita pelo jornalista Sérgio Brandão para o programa Globo Ciência da Rede Globo, em 1988 (confira no You Tube, http://goo.gl/Tjk0Mw).

Antes de entrar na base, nossos jovens guias chineses, todos com graduação em alguma engenharia ligada à área espacial e pós-graduação em marketing ou administração, disseram que não poderíamos filmar ou fotografar nada. Felizmente os anfitriões ofereceram depois para o Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação imagens daquele dia de céu muito azul, com o registro das atividades das delegações na base, que flagram o otimismo e a desconcentração dos visitantes.

Desolação (e pressão)

Às 11h26 (1h25 no horário de Brasília) do dia 9 de dezembro, testemunhamos então a impressionante subida do foguete Longa Marcha 4B, de 250 toneladas e 48 metros de altura, que carregava em sua ponta o CBERS-3, com a missão de colocá-lo em órbita a uma distância de 778 quilômetros do planeta. Aquela seria a 35ª viagem desse consagrado modelo de foguete chinês que até então colecionava 100% de sucesso em seus lançamentos.

Diante da imponente imagem, fica difícil acreditar que o lançamento fracassou. O motivo, confirmado pelos chineses, foi uma falha ocorrida no terceiro estágio do foguete. Os dados enviados à base pelo lançador registraram que os dois estágios anteriores haviam queimado seu combustível e sido descartados no tempo e na velocidade programados. O terceiro estágio, porém, teria tido um tempo de propulsão, de queima de combustível, 11 segundos menor do que o previsto, não atingindo assim a velocidade necessária, de cerca de 7 quilômetros por segundo, para colocar o satélite em órbita.

No hotel da base de Taiyuan, onde todos se reuniram depois do lançamento, cerca de uma hora depois da notícia da falha do foguete que levou à destruição total do CBERS- 3, o ministro de Ciência Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, já pensava na antecipação do lançamento do CBERS-4, novo satélite a ser lançado em 2015. Sentou-se à mesa que reunia os funcionários do INPE para um almoço que deveria ter sido comemorativo. “Eu não entendo nada, mas compreendo isso: vocês estão de parabéns pelo trabalho que fizeram no CBERS-3”, disse, depois de perguntar ao engenheiro Antonio Carlos de Oliveira Pereira, o Pinda, gerente do programa pelo lado brasileiro, em que pé estavam os equipamentos do CBERS-4. Ficou satisfeito em ouvir que a maioria dos subsistemas já estavam prontos, e que os equipamentos reserva do CBERS-3 já estavam na China. Ao comentário de Genésio Hubscher, veterano do INPE e do programa CBERS, de que a pressão para se antecipar o novo satélite ira ser grande, o ministro respondeu, bonachão: “Eu vim aqui me sentar com vocês. Já estou fazendo isso”.

No voo de volta ao Brasil, o ministro destacou a importância de se ter logo um novo satélite em órbita. “O objetivo do programa é ter um satélite operacional captando imagens do nosso território, coisa que há muito a gente não tem. Esse satélite deveria ter sido lançado em 2009, quando parou de funcionar o CBERS-2B. Desde então, temos recebido imagens de satélites lançados por outros países”. Segundo o ministro, o governo federal tem uma boa noção da importância de se usar satélites para monitorar nosso enorme território nacional e seus recursos a partir do espaço. “Mas o importante é entender qual é a visão da sociedade brasileira. Esses satélites de aplicação têm grande impacto e aceitação”, diz, destacando que este tipo de programa requer muitos recursos. A construção e os lançamentos dos CBERS-3 e 4 custaram cerca de US$ 150 milhões, segundo o INPE. Isto leva a um custo estimado de R$ 180 milhões somente para o CBERS-4.

Refletindo sobre a importância de o Brasil possuir um satélite imageador, e ainda, de conseguir conceber e produzir esse satélite, outro veterano do programa CBERS, o engenheiro Luiz Bueno, do INPE, considera que o valor de se construir um satélite vai além de sua aplicação. “Se for para ter as imagens você compra por aí, é um produto. Mas quando você faz um satélite você ganha autonomia, independência tecnológica, e além disso começa a criar um parque industrial capaz de fazer equipamentos mais sofisticados. As dificuldades superadas podem servir como uma alavanca de desenvolvimento para o país”, avalia.

Perda de oportunidade

Pinda concorda com o colega, mas entende que no momento é preciso providenciar um novo CBERS o mais rapidamente possível para atender à demanda dos usuários de imagens. Respondendo à pressão do ministro, o engenheiro apresentou uma estratégia para antecipar a integração do CBERS-4 e deixá-lo apto para o lançamento, que seria também antecipado de dezembro de 2015 para o final de 2014. O principal ponto da estratégia é fazer a integração do satélite na China.

As réplicas de cada equipamento do CBERS-3, fabricadas para substituir os originais em caso de alguma falha, já se encontram no país asiático e, segundo o engenheiro, ao se evitar repatriar os susbsistemas brasileiros e seus equipamentos de testes, além de trazer as partes chinesas e também seus aparelhos de testes, e depois enviar o satélite já integrado no Brasil para a China, pode-se ganhar seis meses de tempo. Outro ponto importante da estratégia é enviar mais técnicos do INPE para coordenar os testes e a integração, e delegar grande parte do trabalho de montagem dos subsistemas na estrutura, atividade considerada de pouco ganho tecnológico, aos chineses, que têm abundância de recursos humanos qualificados para isso.

Em reunião entre os funcionários envolvidos com o programa CBERS realizada no final de dezembro no INPE, porém, ficou claro que nem todos concordam com a necessidade dessa antecipação. Para muitos, abrir mão da montagem do satélite no Brasil significará a perda de oportunidade de se qualificar novos profissionais nas atividades de integração.

Para os que ponderam que o Brasil já passou por essa experiência, tendo integrado os satélites CBERS-2 e 2B no Laboratório de Integração e Testes (LIT) do INPE, vale lembrar que isso foi há mais de seis anos, e que, com o envelhecimento dos seus quadros, o instituto necessita desesperadamente de chances para novas qualificações. É no que acredita Adalberto Pacífico Comiran, físico e engenheiro do INPE de 70 anos, que já está com sua viagem para a China marcada para o final de fevereiro para começar a integração do novo satélite. Ele estava à mesa do almoço que se sucedeu ao lançamento fracassado do CBERS-3 na base de Taiyuan quando o ministro Raupp sentou-se para falar do CBERS-4. Especializado em testes nos equipamentos que usam rádio-frequência, Pacífico participou da montagem do CBERS-2B e é sincero ao dizer que, por ele, não iria mais à China. “A gente vai porque não tem mais ninguém... eu queria é passar meu trabalho para gente nova”, diz. Segundo Pacífico, depois da integração do CBERS-2B não foi possível realizar todos os testes necessários no Brasil, pois na época a câmara de termo vácuo do LIT, fundamental para testar a resistência do satélite, não estava pronta. “Agora sim, ao integrar o CBERS-4, teríamos a chance de fazer o trabalho completo aqui e a oportunidade de qualificar muita gente”, lamenta.

*Repórter da revista Retrato do Brasil enviada à China pelo SindCT

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Antecipar lançamento do CBERS-4 é um erro, porque torna inevitável a integração na China

Assim que se confirmou a falha no lançamento do satélite CBERS-3 devido a um mau funcionamento do último estágio do foguete chinês Longa Marcha 4B em dezembro de 2013, começaram a surgir propostas no sentido de se antecipar a integração (montagem) e lançamento do satélite CBERS-4, como forma de se amenizar o prejuízo causado pela perda do CBERS-3. Originalmente o CBERS-4 estava previsto para ser lançado no final de 2015, decisão esta que já havia sido ratificada pela Comissão Sino-Brasileira de Alto-Nível (Cosban), que coordena as atividades no âmbito da cooperação espacial entre Brasil e China, na sua última reunião ocorrida em novembro de 2013, portanto, poucos dias antes da tentativa frustrada de lançamento do CBERS-3 (vide matéria publicada no Jornal do SindCT 27, http://goo.gl/BpmvBt).

Aparentemente, a ideia de se antecipar o lançamento do CBERS-4 partiu do próprio ministro Raupp (MCTI), que divulgou declarações à imprensa neste sentido enquanto ainda se encontrava na China, acompanhando o lançamento do CBERS-3. O argumento central desta proposta baseia-se no fato de que o Brasil já se encontra há vários anos sem a cobertura de imagens de seu território, desde que o satélite CBERS-2B deixou de operar em 2009. Assim, de acordo com o ministro, caso o cronograma do CBERS-4 fosse mantido, o país ainda teria de esperar mais dois anos até que a geração das imagens fosse retomada.

Uma vez tomada a decisão de se antecipar em um ano o lançamento do CBERS-4, a consequência natural seria dar início imediatamente à sua integração na China, por várias razões, dentre as quais o fato de boa parte da estrutura do satélite já se encontrar naquele país, e o fato de a China possuir uma quantidade muito maior de técnicos bem treinados que poderiam ser alocados nestas atividades de integração.

Se a integração fosse feita no Brasil, estima-se que seriam gastos cerca de três meses só com atividades de importação destas partes para o Brasil (e posterior exportação para a China na época do lançamento). Além disso, é sabido que o INPE enfrenta sérios problemas relacionados à escassez de recursos humanos, fato que se verifica também no Laboratório de Integração e Testes (LIT-INPE), onde os satélites são montados e testados.

Alto preço

Portanto, o questionamento que se deve fazer em relação ao CBERS-4 é se a antecipação de seu lançamento é ou não pertinente. Neste aspecto, a decisão de vir a integrá-lo na China ou no Brasil é uma mera decorrência desta decisão preliminar.

Rigorosamente, não há argumentos convincentes que justifiquem a antecipação do lançamento do CBERS-4. Do ponto de vista do acesso a imagens do seu território, o Brasil já vem adquirindo imagens feitas por satélites estrangeiros desde 2009. Continuar importando estas imagens por mais um ou dois anos não irá fazer grande diferença. Além disso, o preço a ser pago com a antecipação do lançamento deste novo satélite será muito alto para o Brasil, por duas razões.

Em primeiro lugar, porque não haverá tempo hábil para se aprofundar na solução de todos os problemas técnicos enfrentados quando da integração do CBERS-3, em particular relacionados à falha de componentes eletrônicos importados dos EUA. Em segundo lugar, porque teremos de abrir mão de integrar o satélite no Brasil, perdendo uma oportunidade fundamental para se qualificar novos profissionais nas atividades de integração, e principalmente para justificar os investimentos de centenas de milhões de dólares feitos pelo governo no LIT, onde foram integrados apenas dois satélites para colocação em órbita nos últimos 12 anos.
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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Workshop INPE - SIPAM

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Workshop reúne especialistas do INPE e Censipam

Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) promovem workshop para apresentação de trabalhos de ambas as instituições. O evento tem como objetivo levantar pontos de interesse para um possível termo de cooperação.

As atividades serão realizadas durante dois dias – nesta terça-feira (25) no auditório Sérgio Sobral de Oliveira (IAI), no INPE de São José dos Campos, e na quarta-feira (26) no campus de Cachoeira Paulista.

Participam especialistas das áreas de sensoriamento remoto, meteorologia e clima, descargas atmosféricas e hidrologia.

O INPE apresentará seus programas de monitoramento de queimadas, desmatamento, descargas atmosféricas, entre outras aplicações baseadas na tecnologia espacial.

Fonte: INPE, com edição do blog Panorama Espacial.

Comentário do blog: o SIPAM é um grande usuário de imagens de satélite, tanto óticas como radar, para cumprir com suas funções. O SIPAM dispõe ainda de uma estação de recepção capaz de receber dados de cinco diferentes satélites comerciais, muito embora a infraestrutura não esteja operacional.
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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Participação brasileira na missão europeia Plato

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Nova missão espacial europeia tem participação brasileira

Brasília, 24 de fevereiro de 2014 – Cientistas e engenheiros brasileiros de algumas das principais universidades e centros de pesquisas em astronomia do país participarão de forma ativa na missão espacial Planetary Transits and Oscillations of Stars (Plato), da Agência Espacial Europeia (ESA), com lançamento previsto para 2024.

Segundo o professor Eduardo Janot Pacheco, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da Universidade de São Paulo (USP), e responsável pelo Comitê Plato no Brasil, a exploração de planetas em torno de estrelas além do Sol (planetas extra-solares, ou “exoplanetas”) é um dos temas mais interessantes da ciência do século 21. Ele explica que um dos objetivos desta pesquisa é descobrir e entender as propriedades de outros mundos semelhantes à Terra em nossa vizinhança.

Hoje, nenhum exoplaneta do tipo da Terra, situado na zona habitável e em torno de uma estrela semelhante ao nosso Sol foi descoberto e totalmente caracterizado. Plato será um pioneiro nesta busca por novos e promissores mundos.

As descobertas confirmadas de planetas parecidos com a Terra em distâncias comparáveis à da nossa e em torno de estrelas semelhantes ao nosso Sol, será produzido após terem sido recolhidos três anos de dados observacionais. Reunido em Paris, na França, à semana passada, o Comité de Programas Científicos (SPC) da ESA votou e escolheu Plato como a nova missão “M” ou “de porte médio”.

Brasil no Plato – Pacheco conta que entre os brasileiros que integram a missão estão engenheiros de algumas das principais universidades e centros de pesquisas em astronomia do país. Entre outras cita a USP, as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), de Minas Gerais (UFMG), do Rio de Janeiro (UFRJ), o Observatório Nacional (ON), a Universidade Mackenzie e Fundação Mauá de Engenharia.

Os cientistas brasileiros têm interesses em temas de engenharia, como sistemas eletrônicos (hardware) a serem utilizados no desenvolvimento dos softwares de voo e de controle de atitude, processamento embarcado de sinais e correções de “jitter” nas curvas de luz. Em astrofísica, assuntos dos mais variados serão abordados pelos brasileiros: sismologia estelar, estrelas variáveis, anãs brancas, rotação estelar, evolução comparada do Sol, galáxias próximas, e exoplanetas (determinações orbitais e marés).

O consórcio que conduzirá a missão é dirigido por Heike Rauer da agência espacial alemã, DLR. Ela prevê que o Plato abre um capítulo completamente novo na exploração de planetas extra-solares. “Vamos encontrar planetas que orbitam sua estrela na zona ‘habitável’, região que pode propiciar a existência de vida: são planetas onde se espera que exista água líquida, e onde a vida como a conhecemos pode ser mantida”, diz Rauer.

Plato medirá os tamanhos, massas e idades dos sistemas planetários que encontrar. Por isso, comparações detalhadas com nosso próprio Sistema Solar poderão ser feitas.

Interferência - Plato é um modelo de telescópio espacial completamente novo: ele usará uma rede de telescópios, em vez de uma única lente ou espelho. Utilizará também câmeras de alta qualidade, e terá a vantagem de observar continuamente a partir do espaço, sem a interrupção causada pelo nascer do Sol e sem sofrer os efeitos causados pela turbulência atmosférica. Isso permite que Plato descubra planetas menores que a Terra e com distâncias de suas estrelas semelhantes à distância Terra-Sol.

Pacheco lembra ainda que a missão Plato segue os passos do satélite franco-europeu-brasileiro CoRoT, o primeiro do qual a astronomia nacional participou, sobe a liderança da USP, e que já foi desativado. “O País adquiriu com isso know-how em engenharia de software espacial e participou fortemente dos avanços científicos em física estelar e na descoberta e análise de exoplanetas, usufruindo também de colaborações com cientistas europeus”, afirma o cientista.

“Os resultados e a experiência obtidos com o CoRoT balisarão as pesquisas com o Plato, que avançará na precisão que vamos obter sobre os novos exoplanetas, sobretudo os parecidos com a Terra, que são os mais interessantes para a astrobiologia”.

Fonte: Agência USP, via website da Agência Espacial Brasileira.
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domingo, 23 de fevereiro de 2014

"Espaço como propriedade privada e teatro de guerra?", artigo de José Monserrat Filho

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Espaço como propriedade privada e teatro de guerra?

José Monserrat Filho *

“Agora é o momento para algumas considerações sobre o poder econômico privado e sua autonomia, entendida como tendência de escapar das garras do direito (nacional e internacional) centrado no estado e de empregar a auto-regulação.”Luigi Condorelli e Antonio Cassese¹

Há duas crescentes pressões no jogo da política espacial no mundo de hoje, que se relacionam fortemente. Uma força o estabelecimento no espaço e nos corpos celestes do direito de propriedade privada, no interesse de grandes corporações. A outra força a instalação de armas no espaço, o que pode convertê-lo no quarto campo de batalha, além da terra, do mar e do espaço aéreo.

O artigo “Leis de propriedade na Lua: uma necessidade futura?”, de Boris Pavlischev, publicano na última 5ª-feira, 20 de fevereiro, pelo jornal “Voz da Russia”, de Moscou, reflete a pressão para mudar o regime jurídico vigente, que começou a ser articulado logo no início da Era Espacial – inaugurada com o voo do Sputnik-1 em 4 de outubro de 1957.

Esse regime foi consolidado pelo Tratado do Espaço de 1967, hoje ratificado por 102 países, assinado por 26 e, além disso, considerado costume válido na prática para todos os demais países (cerca de 67), pois nenhum deles manifestou qualquer restrição ao tratado nos 47 anos de sua vigência. (Admite-se atualmente a existência de, pelo menos, 195 países.)

Pelo Art. II do Tratado do Espaço de 1967, “o espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, não poderá ser objeto de apropriação nacional por proclamação de soberania, por uso ou ocupação, nem por qualquer outro meio.” Esse princípio é de tal forma abrangente que não deixa margem a qualquer outra interpretação. Não há lacunas. Estão proibidos todos os modos e possibilidades de propriedade privada no espaço e nos corpos celestes, a começar pela Lua, para cuja exploração industrial e comercial voltam-se agora inúmeros projetos empresariais.

Tal regra se harmoniza perfeitamente com os dois parágrafos do Art. I do Tratado do Espaço:

1) “A exploração e o uso do espaço cósmico, inclusive da Lua e demais corpos celestes, deverão ter em mira o bem e o interesse de todos os países, qualquer que seja o estágio de seu desenvolvimento econômico e científico, e são incumbência de toda a humanidade.”; e

2) “O espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, poderá ser explorado e utilizado livremente por todos os Estados sem qualquer discriminação, em condições de igualdade e em conformidade com o direito internacional, devendo haver liberdade de acesso a todas as regiões dos corpos celestes.”

Daí que o espaço e os corpos celestes são “áreas de uso comum”. Há um caso similar aqui na Terra. A Antártica também é “área de uso comum” pelo Tratado de 1959, pois nenhum Estado pode exercer ali sua soberania.

Esse, portanto, é o quadro legal em vigor: o espaço e os corpos celestes são inapropriáveis. É possível mudar o Tratado do Espaço?

Legalmente, sim. Pelo Art. XV, “qualquer Estado Parte pode propor emendas ao presente Tratado. As emendas entrarão em vigor para cada Estado Parte que as aceite logo que sejam aceitas pela maioria dos Estados Partes no Tratado e, posteriormente, para cada um dos outros Estados Partes na data da sua aceitação das referidas emendas.”

Politicamente, a história é diferente. A esmagadora maioria de seus Estados-Membros, inclusive grandes potências como os Estados Unidos e a Rússia, não concorda com emendar o Tratado. Qualquer alteração, no caso, exigiria amplo consenso, que hoje não existe nem é previsível.

Como mudar, então, o Tratado? Eis a questão que enfrentam neste momento todos os empresários e interessados em introduzir o direito de propriedade privada no espaço e nos corpos celestes. Talvez por isso eles estejam aumentando a pressão neste sentido. Mas seus argumentos são frágeis, insustentáveis, quando não primariamente equivocados.

Boris Pavlischev começa seu artigo dizendo que o Tratado do Espaço “terá provavelmente de ser alterado para incluir a atividade de empresários privados”. Certo? Errado. As atividades espaciais de empresários privados já estão previstas no Tratado. Basta ler seu artigo VI: “Os Estados-Partes do Tratado têm a responsabilidade internacional das atividades nacionais realizadas no espaço cósmico, inclusive na Lua e demais corpos celestes, quer sejam elas exercidas por organismos governamentais ou por entidades não-governamentais, e de velar para que as atividades nacionais sejam efetuadas de acordo com as disposições anunciadas no presente Tratado. As atividades das entidades não-governamentais no espaço cósmico, inclusive na Lua e demais corpos celestes, devem ser objeto de uma autorização e de uma vigilância contínua pelo respectivo Estado-Parte do Tratado.”

Onde se lê “entidades não-governamentais”, leia-se “empresas privadas”, e tudo fica mais claro. Como efeito desse artigo, as entidades não-governamentais (empresas privadas) só podem atuar no espaço e nos corpos celestes com “autorização” e sob “vigilância contínua” de seus respectivos Estados. Isso evidentemente pode limitar a ação das empresas privadas, obrigando-as a respeitar o Tratado. Como se sabe, sobretudo as grandes corporações privadas costumam ter aversão a regulamentações e preferem agir com a maior liberdade possível.

Segundo Boris Pavlischev, o empresário norte-americano Robert Bigelow acredita que os futuros assentamentos privados e as empresas de extração de matérias-primas na Lua provocarão disputas territoriais entre os seus proprietários. Dono da Bigelow Aerospace Company, ele projeta e constrói módulos infláveis para habitações, que poderão ser usadas na criação de uma base lunar, com indústrias e hotéis.

Bigelow se pergunta se os proprietários dessas instalações, inclusive, por exemplo, os proprietários de uma empresa de extração do gás hélio-3 (He-3) – tão abundante na Lua quanto raro na Terra, embora muito útil para pesquisas sobre fusão nuclear – serão donos também da área subjacente e poderão impedir a entrada de qualquer outra empresa concorrente.

Para o Bigelow, a indústria lunar é inviável sem a garantia de direitos exclusivos sobre as áreas de extração de recursos naturais. Por essas e outas, ele cometeu um erro elementar: escreveu ao Departamento de Transporte Espacial Comercial, vinculado à Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos, certo de que essa instituição podia emitir licenças para que cada empresa interessada se tornasse proprietária de certas áreas de exploração lunar. Ele está convencido de que a outorga de títulos de propriedade nos corpos celestes não viola o Tratado do Espaço, como relata o jornalista russo. Ocorre que, pelo Tratado em vigor, nenhum país têm jurisdição sobre a Lua ou qualquer outro corpo celeste, e suas partes. Assim, nenhum país está habilitado a atribuir títulos de propriedade a quem quer que seja.

Boris Pavlischev cita também a opinião de seu colega de imprensa Igor Lisov, vice-editor-chefe de Notícias da revista Cosmonáutica, que vê um conflito de normas nesta matéria: de um lado, o Tratado do Espaço não permite que os corpos celestes sejam reclamadas por qualquer país, mas de outro nada diz sobre o uso privado de tais corpos. Lisov acertou num alvo e errou no outro. É certo, como vimos, que os corpos celestes são inapropriáveis. Mas não é certo, como também vimos, que o Tratado do
Espaço nada mencione sobre o uso privado desses corpos. Esse uso, vale repetir, é autorizado e fiscalizado pelos Estados.

Não por acaso, autoridades dos EUA já indeferiram as reclamações de propriedade no espaço de dois americanos, Dennis Hope e Gregory Nemitz. Denis queria ser proprietário de terrenos na Lua e poder vendê-los, como começou a fazer em 1980. Gregory, considerando-se dono do asteroide Eros, chegou a cobrar o aluguel de 20 dólares, quando uma nave da NASA ali pousou em 2001. A NASA taxou a ação de ilegal, alegando falsa interpretação do Tratado do Espaço.

A opinião de Alexander Zheleznyakov, membro da Academia Russa de Cosmonáutica, também foi reproduzida por Pavlischev: "Naves espaciais privadas não-tripuladas já estão voando, mas em breve serão pilotadas. Isso significa que as pessoas vão passar mais tempo no espaço. É claro que algumas relações jurídicas serão estabelecidas entre elas, bem como entre representantes de diferentes empresas. Tais relações terão de ser regulamentadas de alguma forma."

Correto. É necessário ordenar a intensa comercialização das atividades espaciais no plano global, as relações entre as empresas e os países e suas populações, bem como as relações entre as próprias empresas. Mas isso não implica necessariamente em mudar o Tratado do Espaço para substituir o princípio do uso comum pelo da propriedade privada. Até porque, como a experiência já demonstrou em 56 anos de Era Espacial, isso não é necessário para colocar os benefícios e riquezas do espaço a serviço da humanidade. Precisamos é impulsionar, com mais benefícios e riquezas, o desenvolvimento e bem-estar de mais e mais povos e países, eliminando a fome e a miséria e reduzindo as brutais desigualdades em nosso planeta.

As empresas podem seguir contribuindo para grandes avanços na exploração e uso do espaço, sob a égide dos estados e das organizações intergovernamentais, como as Nações Unidas, capazes de traduzir como nenhuma outra entidade o interesse público, que, como é notório, nem sempre coincide com os interesses privados.

Quanto às pressões pela instalação de armas no espaço, elas atendem, sobretudo, aos interesses das corporações hoje envolvidas com o desenvolvimento e a produção dessas armas e de todo o complexo aparato indispensável para o funcionamento dos sistemas de guerra espacial. Trata-se de uma força empresarial de imenso poder global, que movimenta anualmente muitos bilhões de dólares, bem mais do que grande parte dos países é capaz de movimentar. Se tais corporações, já tão poderosas na Terra – financeira e tecnologicamente – puderem se tornar proprietárias nos corpos celestes, quem efetivamente teria as melhores condições para dominar o espaço? E quem, nessa hipótese, cuidaria, com o zelo imprescindível, do interesse público?

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica e, atualmente, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB).

1) No artigo “Is Leviathan Still Holding Sway Over International Dealings”, publicado no livro “Realizing Utopia – The Future of International Law”, editado por Antonio Cassese, United Kingdom: Oxford University Press, 2012, p. 20.
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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Workshop INPE - Boeing

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INPE e Boeing promovem workshop 

Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014

Desenvolver pesquisas e ferramentas inovadoras baseadas em sensoriamento remoto por satélites para aplicação na área de culturas energéticas. Este é o objetivo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e da Boeing, que promovem um workshop de 24 a 26 de fevereiro.

As instituições buscam realizar em parceria um projeto denominado “Plataforma para o gerenciamento de culturas energéticas baseadas em tecnologias de sensoriamento remoto”.  A ideia é desenvolver metodologias capazes de mapear culturas para produção de biocombustíveis e, ainda, identificar áreas potenciais para a expansão sustentável dessas culturas.

Especialistas do INPE, da Boeing e de instituições convidadas como o Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol, PUC-Rio e UFMG apresentarão técnicas e estudos que podem contribuir para o desenvolvimento da nova plataforma.

Este é o segundo workshop envolvendo os parceiros e deve levar a um plano de trabalho para o desenvolvimento do projeto. Em janeiro, os pesquisadores iniciaram as discussões sobre possíveis colaborações, metas e objetivos.

Confira aqui a programação do II Workshop INPE-Boeing

Fonte: INPE
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Novo satélite da SES para América Latina

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O mercado latino-americano de comunicações por satélite não para de dar mostras de seu aquecimento. Ontem (20), a operadora europeia SES anunciou a contratação da Airbus Defence and Space (antiga Astrium) para a construção do SES-10, baseado na plataforma Eurostar. O satélite, que contará com 50 transpônderes em banda Ku, ocupará a posição orbital 67º Oeste e ofecerá cobertura para o México, Caribe, América Central e América do Sul.

Seu lançamento ao espaço, a cargo de um foguete Falcon 9, da SpaceX, está previsto para 2016.

Em junho de 2013, o SES-6, outro satélite da SES destinado à região, também construído pela Airbus, foi colocado em órbita e entrou em operação. Grande parte de sua capacidade foi adquirida pela braisleira Oi (ver a postagem "SES-6, Oi e o mercado de comunicações por satélite").
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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Microgravidade: Anúncio de Oportunidades

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AEB recebe proposta para experimento em microgravidade até março

Brasília, 20 de fevereiro de 2014 – A Agência Espacial Brasileira (AEB) recebe até o próximo dia 17 de março propostas de experimentos em ambientes de microgravidade no âmbito do 4º Anúncio de Oportunidades (AO) do Programa de Microgravidade.

O Anúncio prevê a realização de três lançamentos do Veículo de Sondagem Brasileiro (VSB-30) com experimentos selecionados entre 2014 e 2016.

Após o voo, deve ser enviado pelo proponente à AEB um relatório detalhado do evento, descrevendo seus objetivos científicos e tecnológicos; o funcionamento do experimento antes e durante o voo; sua perfomance; a análise dos resultados e conclusões.

Os resultados do experimento poderão ser divulgados pela AEB de forma aberta à comunidade científica, identificando sempre os autores e as organizações envolvidas na sua realização.

O objetivo do Programa Microgravidade, criado em 1998, é disponibilizar ambientes de imponderabilidade aparente, comumente chamado de microgravidade, para a comunidade técnico-científica nacional, provendo meios de acesso e suporte técnico para a viabilização de experiências que necessitem dessa ambientação.

A condução de experimentos em tal circunstância permite o melhor entendimento e o posterior aperfeiçoamento no solo de processos físicos, químicos e biológicos. Por meio de voos em foguetes suborbitais nacionais é possível criar um ambiente de microgravidade por cerca de até seis minutos.

O gerenciamento das atividades relacionadas ao AO é de responsabilidade da AEB e tem a colaboração do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), de São José dos Campos (SP), e da comunidade acadêmica nacional pertencente aos cursos de engenharia aeroespacial.

Fonte: AEB
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Cooperação Brasil - Alemanha

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Entre os dias 13 e 23 de outubro de 2013, uma comitiva do governo brasileiro, chefiada pelo Major-Brigadeiro José Euclides da Silva Gonçalves, diretor do Departamento de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, esteve na Alemanha para discussões e busca de oportunidades envolvendo as bases industriais do Brasil e do país europeu. Algumas das discussões envolveram parcerias no campo espacial.

A comitiva visitou instalações do Centro Aeroespacial Alemão (DLR, sigla em alemão) em Berlim e Bremen, onde pode conhecer tecnologias relacionadas a sensores de alta resolução espectral, na área visível e infravermelha da radiação eletromagnética, bem como processamento de dados de imagem em tempo real. Foi discutida a possibilidade de intensificar o intercâmbio de atividades do DLR com o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), de São José dos Campos (SP), além de possibilidades em satélites de observação relacionadas ao Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), do Ministério da Defesa. O DCTA e o DLR cooperam há mais de quarenta anos, com importantes projetos em foguetes de sondagem, tecnologias de reentrada atmosférica e no VLM.

O roteiro de visitas também incluiu a empresa OHB-System, que tem sede em Bremen e integra alguns dos programas de satélites chaves da Europa e Alemanha, como o sistema de navegação Galileo e os satélites de observação SAR-Lupe (do Ministério da Defesa alemão), entre outros.

A OHB informou o MD sobre seu interesse em buscar fornecedores de componentes qualificados, havendo possibilidade para indústrias brasileiras, como a Opto Eletrônica, a Fibraforte e a Mectron. Na área de satélites, foram citadas ainda possíveis colaborações com a Bradar (antiga Orbisat), o DCTA e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Outra empresa visitada foi a divisão alemã da Astrium (hoje, Airbus Defence & Space), líder no setor espacial na Europa, com capacitações em todos segmentos (satélites, sondas, missões tripuladas, serviços e veículos de lançamento). Foram mencionadas possibilidades de parcerias com a Visiona Tecnologia Espacial e Opto Eletrônica, além de veículos lançadores.
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Recursos humanos: abertura de vagas na AEB

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Ministério do Planejamento autoriza concurso público para a AEB

Brasília, 19 de Fevereiro de 2014 – O Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (19), publica autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a realização de concurso público da Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

São 66 vagas para os cargos de Tecnologista (24), Analista em Ciência e Tecnologia (30) e Assistente em Ciência e Tecnologia (12), que passarão a integrar o quadro efetivo da AEB.

A medida, aguardada há algum tempo pela diretoria da instituição, foi recebida com entusiasmo pelo presidente José Raimundo Coelho. Para ele, a liberação do concurso é um presente para a Agência, que completou 20 anos neste mês.

Fonte: AEB
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