Antropoceno no espaço
José Monserrat Filho *
“Hoje, infelizmente, a espécie humana tem um entendimento e um juízo indequados sobre o meio ambiente espacial, e essa questão precisa ser resolvida antes que os exploradores se tornem colonizadores da fronteira final.” Mark Williamson, Space: the Fragile Frontier, AIAA, 2006, p. 25 (1)
Antropoceno, nome dado à nova era geológica do Planeta Terra, pode entrar em breve na Escala de Tempo Geológico oficial. Suas mudanças mais cruciais ocorrem por obra de seus habitantes, os seres humanos. É isso o que a caracteriza. Em grego, “antropo” significa homem e o sufixo “-ceno” exprime a ideia de novo. O problema, neste artigo, é saber até que ponto nós, os terráqueos, levaremos o antropoceno para o espaço exterior – o que já pode estar acontecendo.
“O fim do século XX e início do século XXI são palco de transformação sem precedente na história: inaugurou-se o Antropoceno, nova época geológica e humana em que o meio ambiente deixa de ser estável, mero pano de fundo dos dramas humanos, para tornar-se instável, questão central nas preocupações humanas, especialmente em relação à sobrevivência no longo prazo. Mitigar a instabilidade ambiental é bem comum global; requer concertação internacional com cessão parcial da soberania dos Estados em prol de uma governança global mais efetiva”, frisam Eduardo Viola e Larissa Basso, professores da Universidade de Brasília (UnB), no artigo O Sistema Internacional do Antropoceno (2). Cabe destacar: a busca é de uma governança global mais efetiva.
A Terra existe há 4,55 bilhões de anos. Finda sua era glacial, começa há 11,5 mil anos o Holoceno, etapa que propicia as condições climáticas necessárias ao desenvolvimento do ser humano. A humanidade não só nasce como expande as atividades agrícolas, a domesticação de animais e a construção de cidades. As migrações se multiplicam pelo Planeta. O número de habitantes passa de cinco milhões (menor que o da cidade do Rio de Janeiro) para os sete bilhões atuais – um aumento de 1400 vezes. (3)
A densidade populacional e econômica atinge níveis elevadíssimos. Cientistas consideram que as ações antrópicas com efeitos degradantes já ultrapassam os limites do Planeta. A economia e o consumo crescem em demasia, devastando os recursos naturais. As sobras do consumo se transformam em montanhas de lixo, rios de esgoto e correntes de resíduos poluentes. Cerca de 60 bilhões de animais são mortos por ano para alimentar os sete bilhões de pessoas – número que pode chegar a 10 bilhões até 2050 (4), dentro de 34 anos, portanto. Cerca de 30 mil espécies são extintas a cada ano. A biodiversidade da Terra vem sendo drasticamente reduzida.
A humanidade é a primeira espécie na história da vida na Terra a se tornar uma força geofísica destruidora, diz o biólogo americano Edward O. Wilson (1929-). Nos últimos 60 anos, com o crescimento do PIB mundial e com os recursos naturais sendo canalizados para o consumo ilimitado dos seres humanos, a indústria passou a explorar exponencialmente todos os ecossistemas do Planeta. O chamado “progresso humano” tem gerado o “regresso ambiental”.(5)
O termo Antropoceno foi cunhado pelo cientista holandês Paul Crutzen (1933-), especialista em química atmosférica, Prêmio Nobel em 1995 por suas pesquisas sobre a camada de ozônio, estudioso da atividade humana como fator de mudança da composição da atmosfera e autor do livro Benvenuti nell'Antropocene. L'uomo ha cambiato il clima, la Terra entra in una nuova era (Bem-vindo ao Antropoceno. O homem mudou o clima, a Terra entra numa nova era), 2005. (6)
O novo conceito tende a ser aprovado, proposto que foi no 35º Congresso Geológico Internacional (Cidade do Cabo, África do Sul, 27/08–04/09/2016). O futuro do Antropoceno depende muito do Acordo de Paris de combate às mudanças climáticas, assinado pela Presidente Dilma Roussef, em 22/04, ratificado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente Michel Temer, em 12/09. O tema interessou ao G20, grupo dos 20 países mais ricos do mundo, como se viu em seu encontro de cúpula, realizado em Hangzhou, na China, no início de setembro. (7)
“Dos membros do G20, o Brasil detém, com folga, os mais vistosos distintivos ambientais: milhões de km² de floresta tropical, uma das matrizes energéticas mais limpas e um robusto setor de biocombustíveis, para citar apenas alguns deles”, comentou a Folha de SP (8) em editorial otimista. A seu ver, o Brasil poderia ter atraído mais atenção para si, em particular quando China e EUA anunciaram a ratificação conjunta do Acordo de Paris, em Hangzhou. Seria oferecer um bom exemplo à comunidade internacional numa causa de altíssima relevância.
O Acordo de Paris foi ratificado, até 5 de outubro, por 72 países, responsáveis por 56,75% das emissões de gases de efeito mundiais. Era o limite mínimo de adesões para sua entrada em vigor, 30 dias após a conquista desse número. Ou seja, em 4 de novembro próximo, véspera do início da Conferência do Clima de Marrakesh, em Marrocos.
O tempo de ratificação é recorde: só 10 meses se passaram desde a aprovação em Paris. Os países parecem realmente alarmados com as tendências deletérias atuais e logo poderão começar a planejar ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa a fim de limitar o aumento da temperatura média do planeta a menos de 2°C até o final do século, com esforços para ficar em no máximo 1,5°C – como quer o Acordo. (9) O Antropoceno ganharia uma face bem mais promissora.
A questão é que as florestas tropicais da Terra, com riquezas exuberantes, continuam sendo destruídas em ritmo preocupante, e nossos biocombustíveis ainda reclamam maior apoio, seguro e sistemático. A produção de energia solar e eólica tem crescido muito no mundo, inclusive no Brasil, mas ainda pode e deve crescer muito mais. E o consumo de combustíveis fósseis segue firme na vanguarda. Ainda não há um programa global para diminuí-lo, e sequer se cogita disso.
O Brasil comprometeu-se com as metas do Acordo de Paris, “mas os números atuais indicam que estamos indo na direção contrária à necessária para cumprir o acordo”, afirma o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), André Guimarães. O desmatamento na Amazônia é o maior em quatro anos. De agosto de 2014 a julho de 2015, a taxa de corte raso foi de 6.207 km² – um aumento de 24% em relação ao período anterior. (10)
Há que definir o Antropoceno englobando toda a Terra, propõe na revista inglesa Nature, Clive Hamilton, professor de Ética Pública na Universidade Charles Sturt, situada em Canberra, Austrália, e autor de Defiant Earth: The Fate of Humans in Anthropocene (Terra desafiadora: o destino dos seres humanos no Antropoceno), a ser lançado em 2017. Para ele, “os pesquisadores devem considerar os impactos humanos sobre os sistemas terrestres inteiros e não ficar presos a definições específicas para cada disciplina”. (11)
A economia da Terra é um subsistema da biosfera que a sustenta, diz o economista americano Herman E. Daly (1938-). Quando a expansão econômica asfixia o ecossistema circundante, começamos a sacrificar o capital natural (peixes, minerais etc.), que vale mais do que o capital criado pelos humanos (fábricas, estradas, aparelhos etc.). É o crescimento antieconômico, que produz mais “males” do que bens, deixando-nos mais pobres e não mais ricos. Há fortes indícios de que os Estados Unidos já podem ter ingressado na fase do crescimento antieconômico.
Daly enfatiza: “A humanidade deve fazer a transição para uma economia sustentável, ou seja, uma economia que considere os limites biofísicos inerentes ao ecossistema mundial para poder seguir operando por muito tempo no futuro. Se não fizermos essa transição, poderemos ser amaldiçoados não apenas com o crescimento antieconômico, mas também com uma catástrofe ecológica que baixaria em grande escala os padrões de vida.” (12)
Buscando as causas profundas de possível catástrofe ecológica, Carlos Walter Porto-Gonçalves, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) revela um fato irônico: “O período histórico da globalização neoliberal, que legitimou a questão ambiental é, paradoxalmente, aquele que levou mais longe a destruição da natureza. Jamais, num período de 30 anos, em toda a história da globalização, que se iniciou em 1492, foi tamanha a destruição do planeta.” (13)
O espaço em torno da Terra, mais que nunca, é extensão do nosso planeta. Em 59 anos da Era espacial, inaugurada em outubro de 1957, já lançamos mais de cinco mil objetos espaciais – foguetes, satélites, sondas etc. Vale perguntar: o espaço acima de nosso céu também se inclui no Antropoceno? Sem dúvida. Basta ver o aumento impetuoso do “lixo espacial” nas órbitas mais usadas pelos humanos. Segundo a Agência Espacial Europeia (ESA), mais de 170 milhões de escombros de objetos lançados ao espaço giram ao redor da Terra, ameaçando as comunicações e sistemas satelitais, o que torna indispensável remover o monturo. (14)
Mas ainda não há um tratado global para enfrentar esse crescente perigo às atividades espaciais – hoje imprescindíveis a todos os países e povos do mundo. A única resolução a respeito não é obrigatória. São as Diretrizes para a Redução dos Detritos Espaciais, aprovadas pelo Comitê da ONU para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (UNCOPUOS) e endossadas pela Assembleia Geral da ONU, em dezembro de 2007. Cada país cumpre se quiser. Muitos países desenvolvidos já adotaram leis nacionais sobre o “lixo espacial”. (15) Porém, por resistência deles próprios, ainda não se logrou aprovar um acordo internacional.
O Tratado do Espaço, de 1967 – ratificado por 104 países e assinado por 25 outros, além de ser considerado costume para os demais países – tem normas ambientais em seu Artigo 9º. Os países devem evitar os efeitos daninhos da contaminação do espaço e dos corpos celestes, além das modificações nocivas no meio ambiente da Terra, resultantes da introdução de substâncias extraterrestres. Criou-se também o sistema de consultas entre os Estados sobre atividades e experiências espaciais capazes de prejudicar as partes. Avanço na época, o Artigo 9º precisa hoje ser atualizado para estar à altura do estágio atual dos direitos de proteção ao meio ambiente. (16)
* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). E-mail: jose.monserrat.filho@gmail.com
Referências
1) Livro editado pelo Instituto Americano de Aeronáutica e Astronáutica (AIAA). O autor, inglês, é conhecido jornalista de questões do espaço exterior e consultor de tecnologias espaciais.
2) Revista Brasileira de Ciências Sociais (RBCS), Vol. 31, nº 92, outubro de 2016.
3) www.ecodebate.com.br/2012/08/08/holoceno-e-antropoceno-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/.
4) A população mundial chegará perto dos 10 bilhões de habitantes em 2050, contra 7,3 bilhões em 2015, afirma análise bianual do Instituto Francês de Estudos Demográficos (INED). Esse número foi multiplicado por sete nos dois últimos séculos e deve seguir crescendo "até chegar talvez aos 11 bilhões no fim do século 21", ainda segundo o INED. (France Presse, 08/09/2015)
5) http://revistaepoca.globo.com/ideias/noticia/2013/03/edward-o-wilson-evoluimos-gracas-luta-do-bem-contra-o-mal.html.
6) https://pt.wikipedia.org/wiki/Paul_Crutzen.
7) http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37257767.
8) Edição de 12/09/2016.
9) www.cidadessustentaveis.org.br/noticias/acordo-de-paris-atinge-adesao-minima-necessaria-e-entra-em-vigor-em-30-dias.
10) www.jornaldaciencia.org.br, 06/10/2016. Folha de S. Paulo, 07/10/2016.
11) Edição de 18/08/2016.
12) Daly, Herman E., Economics in a full world, Scientific American, September 2005. Daly, economista ecológico americano, professor da Escola de Política Pública, College Park, EUA.
13) Porto-Gonçalves, Carlos Walter, A Globalização da Natureza e a Naureza da Globalização, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015, p. 52.
14) www.brasil247.com/pt/247/revista_oasis/212845/Lixo-espacial-170-milh%C3%B5es-de-escombros-ao-redor-da-Terra.htm.
15) Ver o Tratado do Espaço em
16) Tronchetti, Fabio, Fundamentals of Space Law and Policy, New York, Heidelberg, Dordrecht, London: Springer, 2013, pp. 20-23.
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