quinta-feira, 29 de outubro de 2015

INPE Informa: entrevista com o coordenador da CEA

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O novo número do informativo "INPE Informa", editado pela equipe de comunicação social do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), dá continuidade a uma série de entrevistas com dirigentes da instituição, agora com o coordenador da divisão de Ciências Espaciais e Atmosféricas (CEA), Oswaldo Miranda.

Dentre os pontos abordados, foram destacados a implementação de um novo conceito de gestão e avaliação de projetos que a Coordenação vem utilizando nos últimos anos, a reorientação da missão do satélite científico LATTES, desmembrado nos projetos EQUARS e MIRAX, e a reativação do setor de lançamento de balões.

Para acessar a entrevista, clique aqui.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

CLBI: 50 anos

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CLBI completa 50 anos e comemora três mil lançamentos espaciais

Brasília, 28 de outubro de 2015 – O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), em Natal (RN), responsável, junto com o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, pelo lançamento e rastreio de engenhos espaciais no Brasil, completou 50 anos no último dia 12.

Nesse período, a unidade, localizada em Parnamirim (RN), serviu como base para o lançamento de aproximadamente três mil foguetes e rastreio de mais de 200 veículos espaciais lançados a partir da Guiana Francesa, entre eles os foguetes Ariane, Soyuz e Vega.

Para marcar o jubileu de ouro, o CLBI recebeu, na sexta-feira (23), a medalha Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA), comenda concedida a pessoas e instituições que prestam serviços relevantes à sociedade brasileira e à Aeronáutica.

Segundo o diretor do CLBI, coronel Maurício Lima de Alcântara, a unidade está remanejando sua estrutura para englobar atividades nas áreas acadêmicas voltadas ao conhecimento do espaço e do clima.

Por meio de uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Centro tem sediado diversos eventos científicos nos últimos anos. O mais recente, o 6º Simpósio Internacional de Climatologia, reuniu mais de 100 participantes para debater as vulnerabilidades climáticas e suas consequências para o Brasil e o mundo. No último dia, os pesquisadores acompanharam o lançamento de um Foguete de Treinamento Básico (FTB)

“O CLBI tem direcionado seus esforços e projetos não só aos lançamentos, mas a ações de comprometimento social e educacional”, afirma o coronel Alcântara.

Inauguração - Nesse sentido, até o final do ano será inaugurado no CLBI o Centro Vocacional Tecnológico (CVT- Espacial), que objetiva receber estudantes e despertá-los ao estudo de assuntos de interesses da área aeroespacial, além de capacitar professores para que disseminem o conhecimento em sala de aula.

“Queremos contribuir para que a sociedade local passe a ter outro olhar sobre as atividades espaciais brasileiras e amplie sua visão sobre as necessidades que o país tem de dominar cada vez mais as tecnologias do setor”, analisa o diretor.

Para marcar o aniversário da unidade, além da formatura militar, foram realizados outros eventos para congregar o público interno e a comunidade local. No dia 2, aproximadamente 300 militares e civis participaram de uma corrida de cinco quilômetros na Rodovia do Sol, que dá acesso ao Centro. No dia 5, houve apresentação de coral no Centro de Cultura Espacial e Informações Turística (Cceit), seguida da entrega do título ‘Amigos da Barreira’.

No dia 7, houve uma marcha de oito quilômetros, quando foram ministradas instruções militares de resgate na selva e de sobrevivência em regiões semiáridas. No dia seguinte, encerrando as festividades, a Banda de Música da Base Aérea de Natal executou um concerto no teatro de Parnamirim.

Fonte: FAB, via AEB.
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segunda-feira, 26 de outubro de 2015

SGDC: 2 anos do NuCOPE-P

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Ao completar 2 anos, Núcleo do Centro de Operações Espaciais Principal projeta novas metas

Unidade da FAB é responsável por preparar operadores militares de satélites, entre outras atividades

24/10/2015

Ao completar dois anos de atividades, o Núcleo do Centro de Operações Espaciais Principal (NuCOPE-P) traça os próximos passos para consolidar as ações de implantação do centro de operações do satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas (SGDC), primeiro satélite brasileiro cujo lançamento está previsto para 2016 e que terá uso civil e militar. O equipamento dará segurança a transmissão de informações estratégicas do País e irá ampliar acesso à banda larga.

“Muito trabalho foi feito, mas sabemos que o próximo ano trará muito mais. Teremos o início das nossas instalações em Brasília”, avalia e projeta o comandante da unidade, Coronel Hélcio Vieira Júnior.

De acordo com o militar, os objetivos para o próximo ano incluem a capacitação de militares brasileiros com o primeiro curso de operação do SGDC, realizado a partir de março no Brasil. Nos últimos três anos, a preparação dos operadores ocorreu em centros europeus, canadense e chileno. Intercâmbios de informações técnicas também foram efetuados com França e Itália na busca referências para estabelecer modelo brasileiro de operação.

Outra meta importante da organização é escrever, junto ao junto ao Ministério da Defesa, a doutrina de Operação de Sistemas Espaciais Militares. As regras de uso e operação serão inéditas para o País.

O Núcleo também está envolvido, em conjunto com a Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE) e a Telebrás, na gerência do projeto SGDC e na construção das instalações do centro de operações. As obras para abrigar a antena que enviará os comandos ao SGDC já iniciaram. O equipamento tem cerca de 13 metros de diâmetro.

Ainda junto à Telebrás, o NuCOPE deve desenvolver   acordo específico para a operação do SGDC. “Deveremos definir o que será responsabilidade de quem, como se dará a tomada de decisão em situações críticas, como será a divisão de tarefas no controle do SGDC, como se dará a divisão dos gastos do COPE entre os partícipes, dentre outras coisas”, detalha.

Com o lançamento do SGDC, previsto para setembro do ano que vem, o Núcleo também recebeu a atribuição de estudar e propor a ativação do Comando de Sistemas Espaciais. A nova unidade da Aeronáutica terá como subordinados os centros de operação principal, em Brasília, e secundário, no Rio de Janeiro.

Saiba mais - O NuCOPE-P foi criado em 2013, com os seguintes objetivos de tomar as ações administrativas necessárias à criação e ativação do Centro de Operações Espaciais e do Centro de Operações Espaciais Secundário, e pela capacitação dos recursos humanos que mobiliarão esses centros.

O aniversário foi celebrado na segunda-feira (19/10) em Brasília  com uma cerimônia militar presidida pelo Comandante-Geral de Operações Aéreas (COMGAR), Tenente-Brigadeiro do Ar Gerson Nogueira Machado de Oliveira.

Fonte: FAB
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"Por que o Brasil e o mundo precisam da Telemedicina?", artigo de José Monserrat Filho

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Por que o Brasil e o mundo precisam da Telemedicina?

José Monserrat Filho*

“... não há lugar para a globrlização da indiferença.” Papa Francisco, Carta Encíclica Laudato Si' sobre o Cuidado da Casa Comum, § 52, 2015.

Telemedicina é “o exercício da Medicina através da utilização de metodologias interativas de comunicação áudio visual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em Saúde”, conforme a Resolução 1.643, de 7 de agosto de 2002, do Conselho Federal de Medicina. A telemedicina resulta das imensas conexões entre as tecnologias da informação e do espaço exterior e o universo da medicina, que geram acesso cada vez mais rápido e eficiente à informação necessária, dinamizam como nunca antes o trabalho de pesquisadores e profissionais da saúde, e ajudam a salvar mais e mais vidas e melhorar em grande escala as condições de existência de milhões de pessoas. Revoluciona-se o combate às doenças, prolonga-se a vida saudável em todas as idades e alargam-se as perspectivas de conferir, de fato, maior dignidade a todos os seres humanos.

Três grandes eventos do setor – O 7º Congresso Brasileiro de Telemedicina e Telessaúde, o 20º Congresso da Sociedade Internacional de Telemedicina e Telessaúde e o 1º Congresso de Telessaúde Rio de Janeiro serão realizados na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ),  de 28 a 30 de outubro, com o tema geral “Telessaúde para Universalização da Saúde”.

Telessaúde, termo mais geral que telemedicina, é a transmissão de serviços de saúde ou informações sobre a saúde por meio de infraestrutura de telecomunicações. E telemedicina é uma forma específica de telessaúde: presta e promove – à distancia – serviços clínicos, educação e pesquisa em saúde.

O Brasil precisa da telemedicina porque é um país continental. Tem 8,5 milhões km² e 200 milhões de habitantes, dos quais mais de 30%, cerca de 54 milhões, vivem na pobreza e, deles, mais de 20 milhões são indigentes. Esses números contrastram com os notáveis avanços da medicina, inclusive no próprio país. Nosso sistema de saúde, extremamente precário, está longe de atender às necessidades básicas de milhões de brasileiros, até mesmo da classe média.

Vale esclarecer: Considera-se indigente quem não tem dinheiro nem para comprar alimentos e pobre, quem vive (sobrevive) com até meio salário mínimo por mês.

E no entanto as bases jurídicas do nosso sistema de saúde são muito adiantadas socialmente.

A Constituição do Brasil de 1988 reza em seu Art. 196: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” E o Art. 198 completa: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I – descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II – atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III – participação da comunidade.

Esses princípios – regulados pela Lei 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) – são amplos e abrangentes. E confirmam: a Constituição é  mesmo “cidadã”, como proclamou Ulysses Guimarães, o Presidente da Constituinte. O desafio é criar e realizar as políticas sociais e econômicas indispensáveis para garantir sua implementação, com qualidade necessária dos serviços.

Nasceu daí o “Sistema Único de Saúde” (SUS), descentralizado mas com direção única, ligado ao Ministério da Saúde, que o define como "um sistema ímpar no mundo, que garante acesso integral, universal e igualitário à população brasileira, do simples atendimento ambulatorial aos transplantes de órgãos” Com o SUS, toda a população brasileira passou a ter direito à saúde universal e gratuída, financiada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios (5.560).

A ideia, calcada em valores humanos, é excelente, mas sua efetivação é sofrível, como bem sabemos. Não estamos, porém, condenados a desistir dela. Pelo contrário. Ela é parte do longo e complexo processo de desenvolvimento da democracia brasileira, é produto de luta social e política, e deve ser colocada em prática sempre com o máximo empenho, aperfeiçoando-se a cada ocasião propícia e enfrentando todas as dificuldades que forem surgindo.

Instituições privadas complementam o SUS. Pelo Art. 199 da Constituição, “a assistência à saúde é livre à iniciativa privada” e suas instituições “poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos”.

O Art. 199 veda “a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos”, “a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei”, e a comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas para transplante, pesquisa e tratamento, além da coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados.

O Estado, portanto, tem o controle completo da saúde em todo o território nacional, de forma direta ou por meio de agências reguladoras – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), criada em 1999, e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), criada em 2000.

Pela lei que a criou, a ANS deve “promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País”. Daí que a ANS vigia não só os contratos dos operadores privados com fornecedores (hospitais, clínicas, laboratórios), mas também os contratos com os usuários do sistema.

O Brasil deve cumprir o Direito Internacional na área crucial dos Direitos Humanos. Em decreto presidencial de 6 de julho de 1992, o País adotou, após a criação do SUS, o Pacto  Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 19 de dezembro de 1966. Pelo decreto, o Pacto “será executado e cumprido inteiramente como nele se contém”. O Art. 12 do Pacto estabelece “o direito de toda pessoa de desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental”, bem como as medidas necessárias para “assegurar o pleno exercício desse direito”, que devem incluir: “a) A diminuição da mortinatalidade e da mortalidade infantil, bem como o desenvolvimento são das crianças; b) A melhoria de todos os aspectos de higiene do trabalho e do meio ambiente; c) A prevenção e o tratamento das doenças epidêmicas, endêmicas, profissionais e outras, bem como a luta contra essas doenças; d) A criação de condições que assegurem a todos assistência médica e serviços médicos em caso de enfermidade.” O SUS desempenha papel essencial nessas tarefas.

O Brasil também deve cumprir a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o ambicioso programa “Transformando Nosso Mundo”, aprovado por unanimidade na Conferência de Chefes de Estado e de Governo de todo o planeta, reunidos para comemorar os 70 anos das Nações Unidas, em Nova York, de 25 a 27 de setembro passado. Com o contínuo aumento da desigualdade, essa é a globalização imprescindível à maioria dos habitantes da Terra. A Agenda 2030 tem 17 objetivos e 169 metas, a serem cumpridos nos próximos 15 anos. O Objetivo 3, “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”, inclui importantes metas:  1) reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por cem mil nascidos vivos; 2) acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de cinco anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo  menos até 12 por mil nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos  até 25 por mil nascidos vivos; 3) acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis; 4) reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis por meio de prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar; 5) assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais; 6) atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos; 7) reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos e por contaminação e poluição do ar, da água e do solo.

Quem cumprirá essas tarefas no Brasil a não ser o SUS?

A telemedicina por satélite é desafio para o Brasil. O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE – 2012-2021) não inclui ainda um projeto de telemedicina por satélite, mas afirma que “atender às crescentes necessidades e demandas espaciais do País” é “um grande apelo à inventividade e ao empreendedorismo no Brasil”. Ao responder à pergunta “Por que o espaço é indispensável ao Brasil?”, o PNAE responde: “Porque precisamos de mais telecomunicações (…), mais redução das desigualdades regionais, mais promoção da inclusão social”. Logo, precisamos de telemedicina por satélite, em especial para as regiões amazônica e nordeste.

Vários países da América Latina já perceberam que a telemedicina por satélite é excelente solução para os problemas de saúde pública. A Agência Espacial Mexicana e a Universidade Autônoma de San Luis de Potosí desenvolvem um projeto que prevê o uso de tecnologias espaciais para expandir os serviços de saúde a todo o país e atender às populações mais vulneráveis; o projeto reúne governo, academia e indústria. A Venezuela, através de sua agência espacial (ABAE), também está envolvida com um plano de telemedicina “para inclusão social nas zonas rurais e populações indígenas”, provendo serviços de radiografias, ultrasons, ressonâncias magnéticas, mamografias, biopsias e videos, além de outros. O plano inclui o uso do satélite de telecomunicações Simón Bolívar, fabricado na China e lançado de lá em outubro de 2008, para, de início, sistematizar e digitalizar prontuários médicos; criar uma base de dados de especialistas do país e do exterior; desenvolver uma plataforma web para solicitar horários; e equipar as unidades médicas do País com banda larga, fibra ótica e computadores. Na Argentina e no Chile, os programas de telemedicina se ampliam e ganham mais hospitais, mas ainda não usam satélites.  A Organização Pan-Americana de Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OPS/OMS) facilitam aos Países o uso de salas virtuais para a comunicação direta de serviços médicos. Na Espanha, a telemedicina é um serviço público, gratuito e acessível a toda a população.

A telemedicina por satélite no Brasil ainda aguarda um ousado projeto pioneiro, de preferência público-privado, baseado na tríplice aliança – governo, academia e empresas privadas –, à qual poderia ser incorporada uma participação internacional. Quem se habilita?

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB). Este artigo expressa tão somente a opinião do autor.
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sábado, 24 de outubro de 2015

Operação São Lourenço: SARA já está em Alcântara

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Satélite Sara já está no Centro de Lançamento de Alcântara no Maranhão

Brasília, 22 de outubro de 2015 – A segunda remessa de equipamentos para a Operação São Lourenço, na qual se realiza a primeira missão de desenvolvimento do Satélite de Reentrada Atmosférica (Sara), está prevista para chegar hoje (22) ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

Uma primeira parte do material chegou ao CLA na segunda-feira (19) a bordo de uma aeronave C-130 Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB). Parte das equipes do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) envolvidas na operação também chega hoje ao Centro.

O Sara é um projeto de cápsula para realização, a baixo custo, de experimentos no espaço. Na sua versão final, uma unidade poderá ser recuperada e reutilizada várias vezes com experimentos diferentes. O projeto compreende o desenvolvimento de uma plataforma espacial para experimentos em ambiente de microgravidade destinada a operar em órbita baixa, circular, a 300 km de altitude, por um período máximo de 10 dias e está previsto para ser executado em quatro fases, sendo duas suborbitais e duas orbitais.

A primeira fase compreende a obtenção das informações dinâmicas do módulo do Sara Suborbital durante o voo suborbital e a reentrada em voo de curta duração a bordo do veículo VS-40M. Neste veículo, o segundo estágio é inerte para diminuir a distância até a área de impacto e otimizar as atividades de resgate no mar.

Na segunda etapa há a obtenção de informações dinâmicas adicionais durante o voo suborbital e reentrada do Sara Suborbital 2, ao qual serão incorporados melhoramentos em relação ao Sara Suborbital. Este engenho será lançado a bordo de um foguete VS-40M, com os dois estágios funcionais.

As fases três e quatro compreendem o lançamento do Sara Orbital para coleta de informações e dados oriundos de ambiente espacial relevante. Dependendo das análises futuras poderão ser utilizados o Veículo Lançador de Satélites (VLS-1) ou o Veículo Lançador de Microssatélites (VLM) para estas missões.

Lançamento – Os subsistemas do Sara Suborbital serão verificados em um voo suborbital programado para a segunda semana de novembro próximo, em campanha denominada Operação São Lourenço.  Esse artefato pesa cerca de 350 kg e será lançado a bordo de um VS-40M, a partir do CLA, com a finalidade de realizar testes de curta duração (cerca de oito minutos) e verificação dos subsistemas.

Ele tem dimensões de 1000 mm de diâmetro na base e 1800 mm de altura (eixo principal), massa de 290 kg, sistema de controle de rotação a gás frio, coifa com proteção térmica para a reentrada atmosférica, estrutura interna em fibra de carbono, além de uma complexa rede elétrica que mantém seu funcionamento em toda a missão.

Nesse primeiro voo serão realizados testes funcionais do módulo propriamente dito e de dois protótipos que estão embarcados, sendo um GPS desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e uma unidade de medidas inerciais desenvolvida no IAE.

Fonte: AEB
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quinta-feira, 22 de outubro de 2015

"Notícias do Congresso Internacional de Astronáutica", artigo de José Monserrat Filho

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Notícias do Congresso Internacional de Astronáutica

José Monserrat Filho *

# O 66º Congresso Internacional de Astronáutica, realizado em Jerusalém, Israel, de 11 a 16 de outubro, teve cerca de dois mil participantes, menos, portanto, do que o congresso anterior, em Toronto, Canadá, com mais de três mil pessoas. A situação política e os violentos conflitos em Israel e no Oriente Médio levaram muita gente a não comparecer ao tradicional evento, considerado o mais importante do setor espacial no mundo. A exposição de indústrias e agências espaciais foi menor. O número de brasileiros e latino-americanos em geral caiu bastante.

Ainda assim, foram debatidos alguns dos principais projetos espaciais da atualidade, como o retorno à Lua para criar assentamentos, a ida a Marte (agora mais animada com a descoberta de água) e a mineração dos recursos lunares e de asteroides por grandes empresas privadas, embora essa atividade ainda esteja longe de ser devidamente regulamentada do ponto de vista internacional.

# A Federação Internacional de Astronáutica (IAF), organizadora do Congresso, acolheu a Coreia do Norte (República Democrática Popular da Coreia) como seu mais novo membro. Ela será representada pela agência espacial do país, a Administração para o Desenvolvimento Aeroespacial Nacional (National Aerospace Development Administration – NADA), criada em 2013. A sigla em inglês é meio irônica, mas Tal Inbar, chefe do Centro de Pesquisa Espacial do Instituto Fisher de Estudos Estratégicos Aeronáuticos e Espaciais, situado em Herzliya, Israel, disse em Jerusalém à agência de notícias norte-coreana (NK News) que “a aprovação da NADA pela IAF “é uma decisão muito interessante” e está em linha com o empenho do governo de Pyongyang de “mostrar ao mundo as aspectos civis e pacíficos dos esforços espaciais norte-coreanos”.

Segundo a notícia assinada por Chad O'Carroil, jornalista inglês que trabalha entre Londres e Seul e escreve sobre a Coreia do Norte desde 2010, este país “afirma estar apenas desenvolvendo foguetes de longo alcance com fins pacíficos para o lançamento de satélites, mas muitos observadores acreditam que isso encobre o desenvolvimento não permitido de tecnologia de míssil balístico intercontinental”. Por isso certamente, a direção da IAF fez questão de deixar claro que “a admissão da agência espacial norte-coreana é de natureza puramente científica e não política”, frisou Inbar. Ele também contou que, em seu pedido de entrada na IAF, a NADA declarou que seu orçamento anual é de 102,5 milhões de euros – cifra bem menor do que o custo do lançamento de seu foguete Unha-3, em 2012, estimado – fora do país – em 850 milhões de dólares. As empresas e agências espaciais de todos os países costumam utilizar os Congressos de Astronáutica para promover suas realizações, programas e projetos – civis e militares. Vamos ver o que a NADA vai promover já no próximo Congresso em Guadalajara, México, em setembro de 2016.

# Os especialistas em Direito Espacial em geral têm vida longa. É o que se costuma dizer na comunidade espacial. Isso ficou provado mais uma vez com o 100º aniversário da Dra. Profª Isabella Diederiks-Verschoor, renomada mestre de Direito Aeronáutico e Direito Espacial, nascida nos Países Baixos (Holanda). Ela presidiu o Instituto Internacional de Direito Espacial durante muitos anos e lecionou em inúmeras Universidades, em Paris, Sydney, Canberra, Melbourne, Mississipi, Indonésia, Grécia, Montreal (Canadá). Dirigiu em seu país o Centro da Paz Mundial Através do Direito e escreveu vários ensaios e livros, entre os quais a famosa “Introdução ao Direito Espacial”, cuja primeira edição foi lançada em 1993. Como bem notou o Prof. Sephan Hobe, diretor do Instituto de Direito Aeronáutico e Espacial da Universidade de Colônia, Alemanha, a obra escrita por amigos e colegas em homenagem à Profª Diederiks não poderia ter um título melhor, “Air worthy”, que, numa tradução livre e apropriada, soa como “Dignidade no Ar”.

# A Dra. Elisabeth Back Impallomeni, Professora de Direito Internacional na Universidade de Pádova, Itália, e no Centro Europeu de Direito Espacial, bem como em várias universidades europeias, foi eleita Presidente de Honra do Instituto Internacional de Direito Espacial, depois de ter sido membro de sua diretoria durante vários anos. Ela também foi pesquisadora do mais alto nível na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, EUA.

# Uma nova e boa ideia do Colóquio promovido em Jerusalém pelo Instituto Internacional de Direito Espacial foi criar uma sessão com trabalhos sobre a relação entre filmes de ficção e as questões jurídicas espaciais neles presentes. O jurista Álvaro Fabrício dos Santos, ex-consultor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que hoje trabalha na Advocacia Geral da União (AGU) de São José dos Campos, São Paulo, não pôde ir a Israel, mas encaminhou um trabalho, que apresentei, como coautor, sobre a película AVATAR, de 2009, dirigida por James Cameron. É a história de um planeta detentor de valioso mineral, onde vive uma tribo de humanoides, que acaba sendo o principal obstáculo à mineração planejada por uma corporação privada vinda da Terra. O tema é super atual porque trata justamente da exploração comercial de recursos de corpos celestes, entre eles os asteroides. Vale a pena ver o filme de novo para prestar atenção a esse problema.

# O Instituto Internacional de Direito Espacial decidiu editar um “Annual Highlight Paper”, espécie de ensaio sobre um destaque anual. E acertou na mosca ao escolher o tema da primeira edição: o Tratado do Espaço de 1967, que completará 50 anos em 2017. Com um nome longo – “Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, Inclusive a Lua e Demais Corpos Celestes” –, é o código maior do espaço exterior e das atividades espaciais. Seu Artigo I estabelece a Cláusula do Bem Comum, nos seguintes termos: “A exploração e o uso do espaço cósmico, inclusive da Lua e demais corpos celestes, deverão ter em mira o bem e interesse de todos os países, qualquer que seja o estágio de seu desenvolvimento econômico e científico, e são incumbência de toda a humanidade.” O pessoal que vê o espaço só como fonte de negócios costuma dizer que tal princípio é apenas uma declaração moral, sem força jurídica. Essa visão está em alta vertiginosa na cotação dos mercados globais.

# O Prof. Sergio Marquisio, que leciona na Universidade la Sapienza, de Roma, e também dirige o Centro Europeu de Direito Espacial, com sede em Paris, recebeu o Prêmio do Instituto Internacional de Direito Espacial pelos Destacados Serviços Prestados ao Desenvolvimento do Direito Espacial e ao Próprio Instituto. Ele vai proferir, por Skype, a Conferência Internacional organizada pelo Núcleo de Estudos de Direito Espacial da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), em novembro próximo, em data ainda por definir. Transmissão  direta para os auditórios da SBDA, no Rio de Janeiro (coordenada por mim), da Universidade Católica de Santos (coordenada pelo Prof. Olavo Bittencourt), da Universidade do Oeste de Santa Catarina, em Joaçaba (coordenada pelo Prof. Alexandre Dittrich Buhr) e de outras instituições interessadas em entrar no circuito.

Tema da palestra: Por que o Direito Espacial é indispensável no Século XXI.

# O Juri Simulado Manfred Lachs, competição entre grupos de estudantes de Direito Espacial, tradicionalmente realizada pelo Instituto Internacional de Direito Espacial desde 1992, foi vencida este ano, em Jerusalém, pela equipe da Escola de Direito da Universidade do Mississipi, EUA. O prêmio de melhor Expositor coube ao jovem Athanasios Plexidas, da Faculdade de Direito da Universidade de Atenas, Grécia. As equipes da Nigéria e da Índia foram semi-finalistas. O Juri Simulado sobre casos espaciais tem alcançado grande sucesso nos Cursos de Direito dos EUA, Europa, Ásia e África. Nenhum país da América Latina, inclusive o Brasil, entrou até hoje na competição. Tudo indica que os motivos principais dessa não-participação são a ausência do Direito Espacial no currículo das Faculdades de Direito e o fraco domínio do inglês, língua em que se desenvolve a competição.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB).
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quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Mais um foguete VS-31 Orion lançado com sucesso


Na tarde da última segunda-feira (19),foi lançado com sucesso a partir do Centro de Lançamento de Esrange (ESC), na Suécia, o foguete de sondagem VS-31/IO V02, transportando a carga útil O-STATES 2, formada por sensores óticos e elétricos, com massa de 206 kg, de uma instituição de pesquisas da Suécia.

O apogeu da missão foi de 243,6 km, com alcance de 71 km, conforme inicialmente previsto. Segundo informações divulgadas pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço, responsável pelo desenvolvimento e construção do VS-31 Improved Orion, "as condições científicas estavam perfeitas, os dados foram transmitidos e a carga útil recuperada."

Esta foi a segunda missão do VS-31 este mês. Em 2 de outubro, outro modelo do mesmo tipo de foguete foi utilizado num primeiro voo da missão O-STATES, que, grosso modo, tem por objetivo colher informações para um melhor entendimento do ambiente de alta atmosfera e desenvolver técnicas para sensoriamento remoto.
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terça-feira, 20 de outubro de 2015

Palestra em Porto Alegre: "Ecossistema de Inovação no Setor Aeroespacial"

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Na próxima sexta-feira (23), às 14h00, acontecerá em Porto Alegre (RS) uma mesa redonda para discussões sobre os desafios e ações para a formação do polo aeroespacial gaúcho. A reunião terá a participação do Dr. Philippe Lattes, diretor de Atividades Espaciais e Projetos Europeus do Aerospace Valley de Toulouse, que estará em Porto Alegre por um convite da PUCRS.

O Dr. Lattes trará sua experiência sobre o cluster aeroespacial Francês, além de apresentar possibilidades de parcerias com as empresas do cluster. O Aerospace Valley é um cluster do setor aeroespacial que conta com 848 empresas associadas nas regiões do Midi-Pirinéus e Aquitânia, representando 80% das exportações da França no setor Aeroespacial. Esta mesa redonda será realizada na sede da AEL Sistemas, na Avenida Sertório, 4.400, e conta com apoio da PUCRS, da AGDI e da própria empresa.

Por ocasião da visita do Dr. Philippe ao Brasil, na quinta-feira (22), às 17h00, será realizada uma palestra sobre Ecossistemas de Inovação no setor Aeroespacial, promovido pelo Centro de Microgravidade e o Instituto de Eletrônica e Telecomunicações da PUCRS (mais informações na imagem abaixo). A palestra será conduzida pelo Dr. Philippe e pela Dra. Agata Ciołkosz-Styk, responsável pelas atividades de inovação e parcerias institucionais do cluster. Complementando o evento a Dra. Agata fará uma palestra sobre Novas tendências em Geoinformação e Cartografia. O evento terá duração de uma hora, e as inscrições podem ser feitas através do site http://bit.ly/1jfE6Ht.



"Meteoritos: Por que o Brasil precisa de uma lei?", artigo de José Monserrat Filho

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Meteoritos: Por que o Brasil precisa de uma lei?

José Monserrat Filho *

O que é um meteorito? É um meteoroide – bloco de fragmentos de asteroides, cometas ou restos de planetas desintegrados – quando alcança a face da Terra. Meteorito é um “objeto sólido que se desloca no espaço interplanetário e atinge a Terra sem estar completamente vaporizado” (Enciclopédia e Dicionário Koogan-Houaiss, Edições Delta, 1998).

Os meteoroides mais densos ou maiores logram, às vezes, cruzar a atmosfera terrestre e, despedaçados, atingir a superfície do nosso planeta. A queda dos meteoroides na Terra produz o fenômeno luminoso chamado de meteoro, como explica o astrônomo Ronaldo Rogério de Freitas Mourão (Dicionário Enciclopédico de Astronomia e Astronáutica, Nova Fronteira, 1995).

Os meteoroides viram meteoritos, popularmente apelidados de “estrelas cadentes”, mesmo que não tenham nada a ver com as estrelas. A grande maioria dos meteoritos é destruída pelo atrito com a atmosfera antes de chocar-se com a Terra.

De onde eles provêm? De cometas, da Lua, de Marte, de asteroides e de outros corpos celestes. Resumindo, para melhor entender os termos: Meteoroide é o corpo em voo no espaço; meteoro é o meteoroide que penetra a atmosfera da Terra; e meteorito é o meteoro não destruído que colide com a Terra. Isso ocorre quando esse corpo não se desintegra totalmente graças a seu tamanho e sua composição química.

A União Astronômica Internacional define o meteoroide como “um corpo sólido que se desloca no espaço interplanetário, de tamanho consideravelmente menor do que um asteroide e significativamente maior do que um átomo”.

Há quatro categorias principais de meteoritos, segundo sua estrutura e composição: condritos (mais comuns), acondritos, ferrosos e ferrosos-rochosos.

Os meteoros voam à velocidade média de 40.000 Km/h e são muito perigosos caso não se queimem totalmente ao entrar na atmosfera terrestre. No choque com a Terra podem abrir enormes crateras e causar danos consideráveis, como aconteceu numa região da Sibéria, na Rússia, em fevereiro de 2013. Vale ver o vídeo no site https://www.youtube.com/watch?v=lacHpTu_ej4.

A Organização Internacional de Meteoros, fundada em 1988, é uma associação de astrônomos amadores que se dedica incentivar e coordenar atividades de observação de chuvas de meteoros em todo o mundo. Ela se reúne todos os anos e publica bimestralmente sua revista especializada.

Como os meteoritos são regulamentados? Há países com leis especiais sobre eles. Não é o caso do Brasil. Essa lacuna jurídica cria riscos para a população. Fomenta o comércio desordenado e clandestino. E não estimula a descoberta, o estudo e o interesse científico pelos meteoritos e sua destinação para fins culturais.

Os meteoritos são “mensageiros” do espaço interplanetário e podem trazer dados sobre o universo. Objetos extraterrestres, têm inestimável valor científico, cultural e também comercial. São procurados e disputados por pesquisadores, proprietários de terras e mercadores de objetos naturais rentáveis.

Quem pode ser dono dos meteoritos? Não há legislação internacional a respeito, mas deveria haver. A questão é global. Interessa a todos os países. Infelizmente, hoje, cada país resolve a questão a seu modo. Nos EUA, os meteoritos pertencem ao dono da área onde caíram. Na Argentina, pertencem ao Estado. No Brasil, não há lei específica, nem doutrina sobre a matéria.

Em 2011, um meteorito caído no Município de VarreSai, no Estado do Rio de Janeiro, desencadeou “verdadeira caça ao tesouro”. Até cidadãos de outros países entraram na corrida. O caso acabou na Justiça. O estrangeiro que se apossou do objeto e nada revelou às autoridades foi condenado por contrabando. Quem conta esse caso real é Mariani Policarpo Neves, em “O direito de propriedade sobre os meteoritos no ordenamento jurídico brasileiro”, trabalho de conclusão do curso de Pós-Graduação na Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, em 2014.

Sem definição legal própria, o direito de propriedade sobre os meteoritos produz controvérsias no Brasil. Pode gerar decisões judiciais diversas, arbitrárias e até contraditórias. Tal insegurança jurídica precisa ser sanada. Há muitas perguntas a responder: Que valores e interesses uma lei brasileira sobre meteoritos deve resguardar? Que direitos e obrigações corresponderiam a esses valores e interesses? Cabe atribuir prerrogativas e deveres a quem descobriu ou encontrou um meteorito? Qual o interesse da União nos meteoritos, tomando por base a soberania territorial e o interesse público? Quais são os interesses internacionais envolvidos no caso?

O que diz nossa Constituição? Pelo Art. 20, IX, os recursos minerais são bens da União. Mas, para os pesquisadores brasileiros, os meteoritos não se ajustam a essa norma, já que sua exploração não é economicamente viável. Chamam-se recursos minerais as jazidas de minério formadas na crosta terrestre cuja extração é ou pode ser técnica e economicamente rentável. Os meteoritos não se formam na crosta terrestre. Eles vêm do espaço. Logo, não são recursos minerais. Daí a confusão em torno do direito de propriedade sobre os meteoritos no nosso sistema jurídico. Várias situações podem ser imaginadas ao se tentar definir o dono de um meteorito.

Qual é a solução? A questão só será resolvida com a definição da natureza jurídica dos meteoritos. Se forem considerados bens públicos, passam a ser propriedade da União. Seria a melhor solução. Evitaria o recurso do usucapião (apropriação pelo uso) por parte de quem quer que seja. E prevaleceria o princípio do interesse público cultural e científico, evidente no caso.

Se os meteoritos forem definidos como “bens móveis particulares”, o direito de propriedade sobre eles é regido pelo Código Civil de 2002 (Capítulo III do Título III do Livro III). Indo por aí, caberia definir o meteorito como res nullius, isto é, coisa de ninguém, ou, mais precisamente, coisa que nunca pertenceu a alguém e, portanto, pode ser apropriada por quem a encontrar primeiro.

Definido como bem móvel, o meteorito poderia ser apropriado por uma dos modos de aquisição de propriedade previstos pelo Código Civil, entre as quais estão a ocupação, a tradição, o usucapião e a sucessão testamentária. A ocupação, regulada em seu Artigo 1.263, é vista como o principal meio de apropriar-se de um meteorito. Mas, na prática, isso leva a grandes litígios. Quem se apossa de uma coisa sem dono busca, claro, tornar-se seu proprietário. Mas isso pode ser legalmente questionado no caso de um meteorito, que tem valor cultural e não tem lei a respeito. Ainda mais se, para apossar-se de um meteorito, alguém invadir o imóvel onde o objeto se encontra.

Quais as conclusões? Os meteoritos fornecem valiosos dados sobre a origem e evolução do Sistema Solar. Isso é de suma relevância para as pesquisas sobre a origem do universo. Por isso, ver os meteoritos como meros bens particulares afronta as normas e princípios constitucionais em vigor, destinados a preservar o patrimônio público. O interesse público – nacional e internacional – deve ser a base da decisão de construir o direito de propriedade sobre os meteoritos no Brasil.

Há também que levar conta casos como o da Argentina. Lá, os meteoritos são propriedade do Estado, o que é positivo. Mas esse fato tem causado grandes prejuízos ao país. O comércio ilegal de meteoritos atinge níveis altíssimos. Essa e outras lições similares são importantes ao se pensar numa lei brasileira sobre o assunto. Os meteoritos devem pertencer ao poder público, pois o interesse particular não pode se sobrepor ao interesse público, que, no caso, é preferencial e prioritário. Porém, simultaneamente, o Estado deve promover de modo sistemático um programa que incentive as pessoas tanto a descobrirem quanto a encaminharem os meteoritos, de acordo com a lei a ser criada. Segundo nossa Constituição, compete à União regulamentar os meteoritos, por interpretação extensiva do Art. 20, IX, e por sua competência privativa para legislar sobre o direito espacial (Art. 22, I).

É imperioso e justo, portanto, conciliar o interesse público com o fomento à descoberta de novos meteoritos, por meio de prêmios ou recompensas, sob um sistema eficaz que desestimule o contrabando desses corpos que caem do céu.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB). Esse artigo expressa exclusivamente a opinião do autor.
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sábado, 17 de outubro de 2015

O programa argentino de satélites de comunicações

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No início deste mês, o senado argentino aprovou por unanimidade um projeto de lei para o desenvolvimento de sua capacidade local de satélites geoestacionários de comunicações, considerada de interesse público. O projeto prevê a criação do "Plan Satelital Geoestacionario Argentino 2015-2035", que prevê o lançamento de oito novas missões geoestacionárias de comunicações nos próximos vinte anos, a serem operados pela estatal ARSAT. Três destes novos satélites estão planejados para o período entre 2019 e 2023.

O projeto reconhece a construção dos satélites, de responsabilidade da também estatal INVAP, como uma prioridade nacional, declara a indústria de satélites como de interesse público, e busca ampliar o conteúdo nacional nas missões. Também estabelece objetivos para o desenvolvimento de uma plataforma orbital, com mais capacidade e potência.

Único país do hemisfério sul com capacidade de construir satélites geoestacionários, a Argentina já colocou em órbita duas missões, o Arsat-1, que no último dia 16 completou um ano no espaço, e o Arsat-2, lançado no final de setembro. Embora projetados localmente pela INVAP, os satélites contam com parte significativa de seus principais subsistemas adquiridos no exterior. É o caso das cargas úteis (transpônderes), fornecidos pela franco-italiana Thales Alenia Space, e dos sistemas de propulsão, painéis solares e certos componentes do subsistema de controle de atitude e órbita, fabricados pela europeia Airbus Defence and Space.

Cooperação internacional

Em 30 de setembro, por ocasião do lançamento do Arsat-2, promovido pela Arianespace a partir de Kourou, na Guiana Francesa, ministros dos governos da Argentina e da França firmaram um acordo de cooperação técnica no âmbito de comunicações por satélite e aplicações espaciais. O instrumento assinado, um primeiro passo para o início de discussões, contempla a busca de projetos de cooperação industrial e comercial no campo espacial. Abrange também a exploração de possíveis projetos de colaboração em plataformas de aplicações destinadas para utilidade pública baseadas em uso de sinais de satélites de comunicações, Observação da Terra e Navegação, além de intercâmbios e iniciativas em recursos humanos.

No continente sul-americano, a Argentina tem sido um dos principais países a estimular iniciativas conjuntas para cooperação no âmbito espacial, e o programa ARSAT é uma de suas plataformas para este objetivo. No final de agosto de 2014, uma comitiva com representantes da Comisión Nacional de Actividades Espaciales (CONAE), INVAP e ARSAT esteve na Bolívia para uma visita oficial a Agência Boliviana Espacial (ABE), com o propósito de “apresentar as características, desenvolvimento e capacidades do setor espacial argentino” a seus pares bolivianos, além de “avançar em aspectos de interesse mútuo para um próximo acordo de cooperação na área espacial”. O projeto de lei aprovado pelo senado também faz referência à busca de cooperação na região.
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terça-feira, 13 de outubro de 2015

Avanços do Amazônia-1

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Concluído o modelo térmico do satélite Amazônia-1

Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) concluiu o modelo térmico do Amazônia-1. Destinado ao monitoramento de recursos naturais, o satélite é o primeiro construído a partir da Plataforma Multimissão (PMM), estrutura inovadora desenvolvida pela instituição brasileira, capaz de se adaptar aos propósitos de diferentes missões e, assim, reduzir custos de projetos espaciais.

Os ensaios térmicos acontecem nos próximos dois meses no Laboratório de Integração e Testes (LIT) do INPE, em São José dos Campos (SP). Durante os testes, são simuladas as condições em órbita enfrentadas pelo satélite, exposto a temperaturas extremas e radiação espacial.

“As partes mais expostas do satélite enfrentarão temperatura de aproximadamente -80ºC no período de eclipse e +80ºC no período iluminado. Uma importante etapa do desenvolvimento de um satélite é demonstrar que suas temperaturas são mantidas dentro dos limites especificados, garantindo seu funcionamento. Para isso, construímos um modelo representativo do satélite para passar por ciclos de teste que visam qualificar o Subsistema de Controle Térmico”, explica Adenilson Roberto da Silva, coordenador do Programa de Satélites baseados na Plataforma Multimissão do INPE.

O modelo térmico do primeiro satélite nacional de observação terrestre será colocado na câmara vácuo-térmica do LIT/INPE para a simulação, em várias etapas, das condições limites do ambiente térmico previstas em órbita terrestre.

O controle térmico do Amazônia-1 foi projetado por técnicos da Coordenação de Engenharia e Tecnologia Espacial (ETE) do INPE. Após a realização do Teste de Balanço Térmico, para qualificar o Subsistema de Controle Térmico do satélite, começam os preparativos para a integração e testes do modelo elétrico, que visa verificar e validar as funcionalidade e interfaces entre os subsistemas. Depois disso, será integrado e testado o modelo de voo do Amazônia-1.

Qualificação

Durante o processo de desenvolvimento, o projeto do satélite se tornou mais complexo pela introdução de novas técnicas e dispositivos. A utilização de mantas isolantes multicamadas foi intensiva e exigiu o aprimoramento do projeto e dos procedimentos de fabricação e implementação.

Um satélite exige a instalação de aquecedores em seus componentes mais sensíveis, como as baterias, elementos do sistema de propulsão e equipamentos da carga útil. Os aquecedores são controlados, em malha fechada, por um software instalado no computador de bordo.

Tintas, fitas de controle térmico, isolantes e acopladores condutivos e materiais de interface (folhas de índio e mantas a base de silicone) completam o arsenal utilizado para manter as temperaturas de todos os componentes do satélite dentro de seus limites operacionais, quando em órbita terrestre.

O Modelo Térmico foi construído a partir do Modelo Estrutural, já qualificado por testes mecânicos que simularam condições de vibração e de acústica. Para qualificar a estrutura mecânica, foram dimensionadas e caracterizadas as cargas que o satélite irá experimentar durante o lançamento.

Para os testes térmicos, os equipamentos eletrônicos, antes representados por “dummies” estruturais, foram adaptados para serem “dummies” térmicos. “Todos os elementos de controle térmico foram instalados conforme estabelecido no projeto, de forma a representar fielmente as funcionalidades térmicas do satélite”, conclui Issamu Muraoka, engenheiro do INPE responsável pela arquitetura térmica do satélite Amazônia-1.

Fonte: INPE


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terça-feira, 6 de outubro de 2015

Apoio do INPE à missão astronômica indiana

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INPE conclui suporte à missão astronômica indiana

Terça-feira, 06 de Outubro de 2015

O Centro de Rastreio e Controle de Satélites (CRC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) prestou suporte em rastreio, telemetria e telecomando durante os oito primeiros dias em órbita da missão ASTROSAT, lançada em 28 de setembro da base de Sriharikota, da Organização Indiana de Pesquisas Espaciais (ISRO).

O satélite ASTROSAT é destinado à observação astronômica para estudos de fontes cósmicas e fornecerá informações à comunidade científica indiana e global. A missão também tem como objetivo estimular jovens pesquisadores da Índia nas áreas de Astronomia e Astrofísica.

Devido à localização próxima ao Equador de sua estação de Alcântara (MA), o CRC/INPE foi convidado pela Rede de Telemetria, Rastreio e Comando (ISTRAC) da ISRO para dar suporte ao ASTROSAT, durante suas órbitas iniciais.

“A localização da Estação Terrena de Alcântara (apenas 2 graus de latitude sul) é privilegiada com relação ao rastreio do ASTROSAT, pois a baixa inclinação de sua órbita (6 graus) faz com que todos os seus 14 ciclos orbitais diários possuam um trecho visível à antena da estação de Alcântara. Isto faz com que ela seja muito adequada para o fornecimento de suporte de rastreio, telemetria e telecomando ao satélite”, explica Valcir Orlando, chefe do CRC/INPE.

A Estação Terrena de Alcântara integrou a rede indiana formada para apoiar as operações de solo do ASTROSAT, durante a crítica fase de lançamento e órbitas iniciais deste satélite. Para isso, foi estabelecida uma ligação de telecomunicações entre a Estação Terrena de Alcântara e o centro de controle de satélites indiano, em Bangalore, tornando o centro daquele país apto a usar a instalação brasileira como uma de suas próprias estações.

“A estação do INPE foi usada para a recepção de telemetria com informações sobre o estado de funcionamento do satélite, o envio de telecomandos ao veículo espacial e o comando da execução de medidas de localização, usadas em solo para o processo determinação da órbita da espaçonave”, detalha Valcir.

Segundo o chefe do CRC/INPE, a integração da Estação Terrena de Alcântara à rede de estações de apoio ao ASTROSAT envolveu o estabelecimento de linhas de telecomunicações, a execução do rastreio do satélite e o monitoramento do estado de funcionamento dos equipamentos e das conexões. As atividades de controle do satélite (telemetria, telecomando e medidas de localização) foram efetuadas diretamente do centro de controle de satélites indiano por meio de conexões de telecomunicações.

“A prestação de suporte do CRC ao satélite indiano foi coroada com pleno sucesso, tanto durante a participação em ensaios simulados, com a integração real da Estação Terrena de Alcântara à rede de estações de rastreio da ISTRAC, quanto durante o fornecimento do suporte ao ASTROSAT, propriamente dito”, informa Valcir.

A execução do projeto demonstrou mais uma vez a competência técnica do INPE e reafirmou a capacitação do CRC em dar suporte confiável a missões estrangeiras de características variadas. Permitiu ainda a realização de importante revisão tecnológica na infraestrutura do CRC/INPE, com consequente aprimoramento da adequação aos padrões internacionais. Também proporcionou importantes ganhos em termos de conhecimento técnico e experiência pelo pessoal envolvido do CRC, não só da Estação Terrena de Alcântara como também da Estação Terrena de Cuiabá e do Centro de Controle de Satélites, em São José dos Campos.

Além de prestar suporte a missões espaciais de terceiros, o Centro de Rastreio e Controle (CRC) realiza a operação em órbita dos satélites desenvolvidos pelo próprio INPE ou em cooperação com instituições estrangeiras. Mais informações sobre o CRC na página www.inpe.br/crc.

Fonte: INPE
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Atividades Espaciais como um Programa de Estado?

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Grupo de trabalho dinamiza atividades espaciais no país

Brasília, 6 de outubro de 2015 – Os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Defesa (MD) criaram um Grupo de Trabalho Interministerial para o Setor Espacial (GTI – Setor Espacial) com a finalidade de organizar e dinamizar as atividades espaciais no país como um Programa de Estado.

A Portaria Interministerial publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (5) diz que o GTI vai assessorar os dois ministérios nos trabalhos relativos ao aprimoramento do Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (Pese), do Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) e da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Pndae).

Desta forma, o grupo, que deve concluir suas atividades até o próximo dia 31 de dezembro, deve propor a revisão do modelo de governança para as atividades espaciais e da legislação visando a formalizar um Programa de Estado para as atividades espaciais com um regime diferenciado de contratação de pessoal especializado para o setor, bem como um regime diferenciado para aquisição de bens, serviços e informações com implicação direta nos projetos e instalações do setor espacial.

Compete também ao GTI elaborar uma proposta de revisão do Pnae para o decênio 2016-2025, harmonizando as diversas iniciativas espaciais em curso; um Projeto Mobilizador, para o período de cinco anos, visando a fomentar o incremento da indústria nacional, quanto aos seus componentes principais como satélite, lançador e infraestrutura de lançamento e operação.

O grupo, que será coordenado pelo MD, pode convidar representantes de outros órgãos ou entidades públicas ou privadas para participar de suas reuniões.

Fonte: AEB
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"Que Terra estamos levando para o espaço?", artigo de José Monserrat Filho

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Que Terra estamos levando para o espaço?

José Monserrat Filho *

“Seríamos capazes de apagar o sol e as estrelas, porque eles não pagam dividendos.” John Maynard Keynes (1883-1946)1, economista inglês especialista em macroeconomia

A descoberta de água na Lua e agora em Marte mostra uma Terra bem equipada com cientistas capazes de realizar pesquisas espaciais muito complexas e importantes. Nossa astronomia e nossa astrofísica têm avançado em progressão geométrica nas últimas décadas.

Mapeamos o planeta Vênus com a sonda Magalhães. Lançamos e depois consertamos o Telescópio Espacial Hubble, produtor de imagens de estrelas, nebulosas e galáxias distantes. Mapeamos em detalhes o pano de fundo das radiações do Big Bang, a magna explosão original do universo, com sementes e aglomerados de galáxias. Comprovamos a existência dos “buracos negros”. Detectamos o primeiro asteróide extra-solar que tem água. Com a sonda Rosetta, pousamos um aparelho robot num asteróide para estudá-lo in loco. Capturamos imagem inédita em luz visível de um exoplaneta, com massa três vezes maior que a de Júpiter. Descobrimos que o Sol é o corpo mais redondo do Universo. E que Plutão, planeta anão, tem quatro luas: Hydra, Nix, Charon e P4, essa última com apenas 34 km de diâmetro. Constatamos que, ao contrário do que se pensava, as estrelas podem ter cauda como os cometas – Mira, estrela gigante e vermelha, é a prova. Descobrimos que Enceladus, uma das Luas de Saturno, exala vapor de água, o que a faria habitável como a Terra. Confirmamos a existência de 614 planetas em sistemas planetários, de 104 em sistemas planetários múltiplos, e de 2.321 candidatos a novos planetas fora de nosso sistema.

Já temos, assim, uma vasta ideia da imensidão do universo e continuamos voando a uma velocidade crescente. Mas esse progresso notável em relação à nossa própria história diz tudo sobre a Terra? Não, não diz. Eis alguns dados e observações de fontes relevantes que podem responder a essa pergunta:

De Washington Fajardo, arquiteto e urbanista, em Águas em Marte (O Globo, 3/10): “As descobertas sobre o universo imprimem delicadeza e singularidade ao nosso planeta, e escancaram quão pouco fazemos para cuidar dele, e o pouco que aplicamos de recursos tecnológicos para criar melhor conhecimento e conservação”. E mais: “As tecnologias que usamos para conhecer e detalhar nosso território parecem pedra lascada diante da precisão com que investigamos o solo marciano à distância de 60 milhões de quilômetros, isso na órbita mais próxima! Fica clara também a disparidade de desenvolvimento entre as diferentes sociedades terráqueas.”

De Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia de 2001 e professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), EUA, em seu novo livro The Great Divide (A Grande Divisão): “O 1% mais rico [da população] abocanha um quarto da renda e 40% das riquezas dos EUA”, e “o bem-estar das corporações foi engordando ao mesmo tempo que encolhiam os projetos de ajuda aos mais pobres. Um norte-americano típico ganha menos do que ganhava há 45 anos – feitas todas as correções. Uma em cada quatro crianças vive na pobreza”. Segundo Stiglitz, “essa crescente desigualdade destrói o mito dos EUA como terra de oportunidades, sabota a eficiência da economia e, principalmente, abala os pilares da democracia. O lema 'um homem, um voto' está sendo convertido em 'um dólar, um voto' ”. A seu ver, “a desigualdade galopante é fruto de políticas deliberadas e poderia ter sido evitada” e “o fosso social fabricado nos EUA – e replicado pelo mundo – impede uma recuperação mais robusta da economia, reforçando iniquidades e a concentração da riqueza”. A elite, nota ele, “está cada vez mais divorciada das necessidades da população”. (Folha de SP, 3/10)

Do Presidente dos EUA, Barack Obama, perante a Assembleia Geral da ONU, em 28 de setembro, comemorando os 70 anos da organização: “Redes brutais de terrorismo ocuparam o vácuo. As tecnologias que empoderam as pessoas estão agora sendo exploradas pelos que espalham desinformação ou reprimem a dissidência ou radicalizam nossos jovens. Os fluxos de capital global têm impulsionado o crescimento e os investimentos, mas também têm aumentado o risco de contágio, enfraquecido o poder de negociação dos trabalhadores e acelerado a desigualdade.” E ainda: “O que é o mais nefasto, vemos os temores de pessoas comuns serem explorados por meio de persuasões para o sectarismo ou o tribalismo, ou o racismo, ou o antissemitismo”. E também: “Chefio a força militar mais poderosa que o mundo já viu e jamais hesitarei em proteger o meu país ou nossos aliados, unilateralmente e à força quando necessário. Mas estou hoje diante de vocês com a absoluta convicção de que as nações do mundo não podem voltar às velhas maneiras de conflito e coerção. Não podemos retroceder. Vivemos em um mundo integrado – no qual todos nós temos interesse no sucesso do outro. Não podemos desprezar essas forças de integração. Nenhum país desta assembleia pode se isolar diante da ameaça do terrorismo ou do risco de contágio financeiro; do fluxo de imigrantes ou do perigo do aquecimento do planeta. A desordem que vemos não é induzida unicamente pela competição entre as nações ou por alguma ideologia. E se não pudermos trabalhar juntos de modo mais efetivo, vamos todos sofrer as consequências. Isso também se aplica aos EUA.”

Do Presidente da China, Xi Jinping, na tribuna da mesma Assembleia Geral da ONU: “A lei das selvas deixa os fracos à mercê dos fortes. Isso não é maneira de os países se relacionarem. Os países que recorrem à força se darão conta de que estão apenas levantando rochas que cairão sobre seus próprios pés. Devemos abandonar a mentalidade da Guerra Fria e fomentar nova visão da segurança sustentável.” E mais: “A crise financeira internacional de 2008 nos ensinou que permitir que o capital persiga cegamente o lucro pode apenas criar a crise e que a prosperidade global não pode ser construída sobre fundações instáveis de um mercado sem limites morais. A crescente diferença entre ricos e pobres é tanto insustentável quanto injusta. É importante para nós usar a mão invisível e a mão visível para criar sinergia entre as forças do mercado e a função de governo, bem como empenhar-se para alcançar tanto a eficiência quanto a equidade.” E também: “No mundo de hoje, perto de 800 milhões de pessoas ainda vivem em extrema pobreza, cerca de 6 milhões de crianças morrem a cada ano sem completar cinco anos, e cerca de 60 milhões de crianças não podem ir à escola.”

Do Presidente do Conselho de Estado e de Ministros de Cuba, Raul Castro: “O compromisso assumido em 1945 de 'promover o progresso social e dar melhores condições de vida'  aos povos e elevar seu desenvolvimento econômico e social [segundo a Carta da ONU], continua sendo uma quimera, quando 795 milhões de pessoas passam fome, 781 milhões de adultos são analfabetos e 17 mil crianças morrem diariamente por causa de doenças evitáveis, enquanto as despesas militares anuais no mundo todo totalizam mais de 1,7 trilhão de dólares”.

Do Presidente Interino de Burkina Faso – o 4º país mais pobres do mundo –, Michel Kafando, também na Assembleia Geral da ONU: “A situação econômica global continua evoluindo de forma desfavorável, e, assim, é um desafio para nós, em especial diante do nosso compromisso comum de erradicar a pobreza nos países em desenvolvimento.” E depois: “Precisamos redobrar os esforços e tomar iniciativas ainda mais difíceis para melhorar as condições de vida de nossas populações.”

Como reação a esse quadro angustiante, a mesma sessão especial da Assembleia Geral da ONU que comemorou o 70º aniversário da organização aprovou por unanimidade o documento “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”2 – com seus 17 novos objetivos globais e 169 metas. Essa agenda substitui e amplia a Declaração do Milênio do ano 2000, cujos oito objetivos deveriam ter sido alcançados até 2015 e não o foram. Ela continha alvos concretos, como reduzir pela metade a percentagem de pessoas que vivem na pobreza extrema, fornecer água potável e educação a todos, inverter a tendência de propagação do VIH/SIDA e alcançar outros objetivos no domínio do desenvolvimento. Pedia o reforço das operações de paz da ONU, para que as comunidades vulneráveis pudessem contar conosco nas horas difíceis. E também o combate à injustiça e à desigualdade, ao terror e ao crime, e proteção ao nosso patrimônio comum, a Terra, em benefício das gerações futuras.

Já o texto de agora, com objetivos e metas pós-2015, prevê “a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema” – até 2030 – como “o maior desafio global e requisito indispensável ao desenvolvimento sustentável”. É o primeiro objetivo do plano “ousado e transformador”, a ser cumprido entre 2015 e 2030. Ou seja, em apenas 15 anos.  O compromisso, ainda por cima, é “não deixar ninguém para trás”. Com a certeza de que, “se realizarmos nossas ambições em toda a extensão da Agenda, a vida de todos será profundamente melhorada e nosso mundo será transformado para melhor”. Mas fica a pergunta: será tudo isso possível em tão pouco tempo?

Para a revista científica inglesa Nature de 1º de outubro, “as últimas metas da ONU precisam ser traduzidas em políticas realistas”. Seu editorial reconhece que a iniciativa é “nobre” e que “o mundo, sem dúvida, poderá ser melhor com as metas traçadas para 2030, se seus objetivos forem atingidos”, mas considera que “ainda não está claro o impacto que os objetivos terão sobre os assuntos globais”. E diz mais: “A agenda buscada está clara, mas também estão claras as barreiras ao investimento. Elas incluem corrupção, instabilidade política, sistemas pobres de ensino, mau funcionamento dos marcos regulatórios e falta de mão de obra especializada. (…) Espera-se que o debate se estenda pelo próximo ano. Os cientistas devem trabalhar para garantir que os governos recolham e divulguem os dados. O próximo passo em direção aos objetivos do desenvolvimento sustentável é identificar uma gama de indicadores de saúde, econômicos e ambientais que possam ser usados para acompanhar o avanço. Cientistas e formuladores de políticas devem também redobrar os esforços para identificar estratégias eficazes – e politicamente viáveis – para se investir uma soma limitada de dinheiro. (...) Trilhões de dólares em investimentos públicos e privados nas próximas décadas estão sobre a mesa. A aplicação desse dinheiro em tecnologias certas e locais certos deverá percorrer longo caminho para melhorar a vida das pessoas.”

Isso vai depender, claro, do cumprimento dos compromissos agora assumidos por todos os Estados-Membros da ONU. Todos eles e nós todos, terráqueos, somos e sempre seremos responsáveis pelo que fazemos no espaço como prolongamento do que fazemos na Terra. E quem vai sempre nos cobrar, aqui em baixo e lá em cima, é a mãe natureza, que abraça todo o universo.

Tudo isso diz muito sobre a civilização humana que está explorando e utilizando o espaço neste momento da história. Não seria bom para o espaço receber uma Terra consideravelmente melhorada, como queria Bertrand Russel3?

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB). Esse artigo expressa exclusivamente a opinião do autor.

Referências

1) Keynes defendeu em seu livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda a ideia de que o Estado é agente indispensável para se garantir um sistema de pleno emprego.

2) Ver http://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/.

3) O filósofo e matemático inglês Bertrand Russell (1872-1970) temia que os mais abjetos motivos estivessem por trás dos bilionários programas dos governos rivais (EUA-URSS) para tornar possível os voos espaciais tripulados. Segundo Manfred Lachs (1914-1993), ex-Presidente da Corte Internacional de Justiça, Bertrand Russel pediu aos homens que se abstivessem de ir à Lua e a outros planetas: “De minha parte, gostaria que houvesse mais sabedoria para conduzir os assuntos da Terra antes de levar nossas disputas estridentes e mortíferas a outros planetas.” A declaração, publicada no The Times, de 15 de julho de 1969, na página 9, está publicada no livro de Manfred Lachs El derecho del espacio ultraterrestre, lançado pelo Fondo de Cultura Económico em 1977. Esse livro saiu originalmente em inglês, em 1972 – The Law of Outer Space: An Experience in Contemporary Law-Making –, e foi reeditado em 2010 pelo Instituto Internacional de Direito Espacial e a editora Martines Nijhoff Publishers.
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segunda-feira, 5 de outubro de 2015

CEOs da Telebras e Visiona visitam Thales Alenia Space

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CEOs da Telebras e Visiona visitam Thales Alenia Space

São Paulo, 05 de outubro de 2015 - A Thales Alenia Space recebeu a visita de Jorge Bittar, chairman e CEO da Telebras, Paulo Kapp, diretor de tecnologia da Telebras, e Eduardo Bonini, chairman e CEO da Visiona [Nota do blog: na imagem acima, Bonini e Bittar]. Entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, a delegação brasileira visitou as fábricas de Toulouse e Cannes para conhecer as pessoas envolvidas no projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) e verificar os últimos progressos realizados no satélite, agora em fase de integração.

Os executivos também se encontraram com os 40 engenheiros brasileiros que estão envolvidos no projeto na Thales Alenia Space, como parte do acordo firmado de transferência de tecnologia. Os engenheiros - contratados pela Visiona, Telebras, Agência Espacial Brasileira, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Ministério da Defesa – completaram 18 meses de treinamento e, neste período, acompanharam cada etapa do projeto do SGDC, em conjunto com os engenheiros franceses da Thales Alenia Space.

Com base nas competências e experiências que os engenheiros adquiriram na França, eles estão preparados para desempenhar, no médio prazo, um papel fundamental para o desenvolvimento de uma indústria espacial no Brasil, que gradualmente irá desenvolver e consolidar sua independência e soberania nesse setor.

Fonte: Thales
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Transponder de Coleta de Dados do INPE

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INPE entrega novo transponder de coleta de dados ambientais para qualificação em voo

Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015

O modelo de voo do novo transponder para coleta de dados ambientais, desenvolvido no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), será integrado ao Itasat, nanossatélite universitário projetado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em parceria com outras instituições de ensino e com o apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Desenvolvido pela equipe de engenharia de nanossatélites do Centro Regional do Nordeste (CRN) do INPE, localizado em Natal, o transponder foi entregue aos representantes da equipe do Itasat no Laboratório de Integração e Testes (LIT/INPE), em São José dos Campos, nesta quinta-feira (1°/10).

A bordo do Itasat, o transponder DCS (sigla em inglês para subsistema de coleta de dados) será uma carga útil tecnológica que tem como objetivo sua qualificação em voo.

“A qualificação em voo é essencial no desenvolvimento de novas tecnologias espaciais. Em particular, o primeiro voo do novo DCS será um marco importante na missão de modernizar o Sistema Brasileiro de Coleta de Dados Ambientais (SBCDA)”, diz Fátima Mattiello, coordenadora de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Centros Regionais do INPE e membro do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto.

O transponder digital poderá ser utilizado nos nanossatélites, em desenvolvimento no CRN/INPE, para o SBCDA, que atualmente opera com o CBERS-4, lançado em dezembro 2014, e ainda com SCD-1 e SCD-2, satélites lançados na década de 1990.

Os satélites do SBCDA retransmitem informações de centenas de plataformas de coletas de dados (PCDs) instaladas por todo o país e alimentam o Sistema Nacional de Dados Ambientais (SINDA), operado pelo CRN/INPE. Os dados do SINDA são usados por instituições governamentais e do setor privado que desenvolvem aplicações e pesquisas em diferentes áreas, como previsão meteorológica e climática, estudo da química da atmosfera, controle da poluição e avaliação do potencial de energias renováveis.

Fonte: INPE
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sábado, 3 de outubro de 2015

"EUA e China iniciam um Diálogo Espacial Civil", artigo de José Monserrat Filho

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EUA e China iniciam um Diálogo Espacial Civil

José Monserrat Filho *

“A paz é a única forma de nos sentirmos realmente humanos.” Albert Einstein (1879-1955)

Apesar das crescentes desavenças, ou por isso mesmo, EUA e China realizaram em Pequim, no dia 28 de setembro último, seu 1º Diálogo Espacial Civil. O evento foi criado no 7º Diálogo Estratégico e Econômico, em junho passado, quando os dois países “decidiram estabelecer consultas bilaterais regulares de governo a governo sobre cooperação espacial civil” e marcar para “antes do final de outubro”, na China, “o 1º Diálogo EUA-China de Cooperação Espacial Civil”, o que revela certa pressa. Também ficou resolvido manter intercâmbios sobre questões de segurança espacial, no âmbito do Diálogo EUA-China sobre Segurança, o que é muito sintomático.

Presidiram o Diálogo Espacial representantes da Administração Nacional Espacial da China (CNSA), Tian Yulong, e do Departamento de Estado dos EUA, Jonathan Margolis. A CNSA é a agência espacial chinesa. Deveria encontrar-se com a NASA e não com o Departamento de Estado.

John Logsdon, Professor Emérito de Ciência Política e de Assuntos Internacionais do Instituto de Política Espacial da Universidade George Washington, em Washington, EUA, tem apoiado a cooperação espacial EUA-China, que para ele “é questão mais política do que técnica”. Tanto que apelou ao Presidente Obama para que tome a iniciativa de negociar com o Congresso a revogação das restrições que obstruem essa parceria.

Com isso os EUA poderiam “convidar a China a trabalhar junto com os EUA e outros países em programas espaciais numa ampla variedade de atividades espaciais e, mais dramaticamente, em voos tripulados”, frisou Logsdon, lembrando a acoplagem entre a Apollo americana e a Soyuz soviética e “o aperto de mão” no espaço, em 1975,  como “lições da história” que servem para hoje. “A iniciativa similar de os EUA e a China se juntarem em órbita seria um poderoso indicador da intenção das duas superpotências do século 21 de trabalharem juntas na Terra como no espaço”, completou Logsdon. A seu ver, “embora seja impressionante que a China tenha sido o terceiro país a lançar seus cidadãos ao espaço, a situação atual do programa chinês de voos tripulados equivale, mais ou menos, ao programa tripulado dos EUA no tempo do Gemini, há 50 anos”. Daí que “a China tem muito mais a aprender com os EUA em voos espaciais tripulados do que o contrário”.1

A entrevista de Logsdon é de 16 de junho deste ano. Uma semana depois, em 23 de junho, David Alexander, da Agência Reuters, ouviu a seguinte declaração do Vice-Secretário de Defesa dos EUA e Chefe de Operações do Pentágono, Robert Work: “A China empreende sério esforço para desafiar a superioridade militar dos EUA no espaço aéreo e no espaço exterior, forçando o Pentágono a buscar novas tecnologias e sistemas para se manter adiante do rápido desenvolvimento do rival”. E mais: “A China fecha rapidamente as lacunas tecnológicas, desenvolvendo aeronaves capazes de escapar de radares, aviões avançados de reconhecimento, mísseis sofisticados e de equipamentos de alto nível para guerra eletrônica”. Para reforçar seu pronunciamento, Robert Work citou a afirmativa do Vice-Presidente da “poderosa” Comissão Militar Central, Xu Qiliang, à Agência Xinhua, de que “a construção de nossos equipamentos militares está mudando da pesquisa de recuperação do atraso para inovações independentes.”

Robert Work falou na sessão inaugural da conferência sobre estudos a respeito dos planos aeroespaciais chineses, realizada em parceria com a Corporação RAND, antigo “think tank” de questões estratégicas, com o objetivo de pesquisar as “ambições aeroespaciais da China”.

A notícia da Reuters diz que a ideia da conferência surgiu depois que centenas de chineses participaram, em Washington, dos três dias do Diálogo Econômico e Estratégico EUA-China, destinado a tratar da cooperação mútua e também dos pontos de atrito.

Respondendo a uma pergunta da plateia, Roberto Work afirmou que “os líderes americanos e chineses vêem a relação bilateral como tendo lugar para medidas de cooperação e de competição”.

"Esperamos que, com o tempo, os aspectos de cooperação superam os aspectos competitivos", assinalou ele, e acrescentou; "Como no Departamento de Defesa estamos no limite da força (…), dizemos: 'Olha, aqui estão as capacidades que vemos que os chineses estão desenvolvendo; é importante para nós sermos capazes de nos opormos a elas'."

Citando estudo de Harvard sobre o aumento dos poderes em confronto com poderes estabelecidos, Robert Work observou que “a interação entre os dois poderes resulta muitas vezes em guerra”. Daí que o Departamento de Defesa deve "impedir que a competição internacional se torne mais aquecida." Perfeito.

Para ele, “os EUA sentem, em geral, que o melhor limite é uma dissuasão nuclear e convencional forte, capaz de superar qualquer rival”. Será mesmo o melhor limite?

Ocorre que, como Robert Work reconheceu, os EUA se basearam em superioridade tecnológica nos últimos 25 anos, e agora "a margem de superioridade tecnológica com a qual tanto nos acostumamos... está em constante erosão." Para remediar, explicou ele, o Pentágono trabalha para desenvolver novas tecnologias a fim de manter sua vantagem e diminuir o custo de responder aos ataques. Armas de energia direcionada, citou como exemplo, podem ser capazes de abater mísseis que custam cem vezes o preço de um choque de energia.2

A questão chave é saber se há, de fato, sinais claros de que a China planeja atacar os EUA. Isso ainda precisa ser comprovado. Seria um crime a China querer superar a liderança espacial dos EUA? E se a China tem medo do poderio dos EUA como os EUA hoje têm medo do poderio da China?  Cooperar e competir ao mesmo tempo também não é pecado. Mas sem uso da força, claro.

Por isso, a estratégia de John Logsdon parece mais real, pacífica e construtiva do que a criação de novas armas descrita por Robert Work. O melhor é sentar e conversar civilizadamente.

Foi o que ocorreu no 1º Diálogo Espacial Civil entre EUA e China. A nova iniciativa reforça a cooperação entre os dois países e dá mais transparência a inúmeros problemas espaciais que precisam ser enfrentados com grande empenho.

Na reunião inaugural, americanos e chineses trocaram informações sobre suas políticas espaciais. Discutiram sobre como estimular maior colaboração para enfrentar o desafio do lixo espacial e da sustentabilidade a longo prazo das atividades espaciais. Também intercambiaram ideias sobre como prevenir colisões entre satélites.

As duas delegações contaram de seus planos nacionais com vistas à próxima reunião do Fórum Internacional de Exploração Espacial, além de debateram formas de cooperar mais sobre as atividades civis de observação da Terra, ciências espaciais, clima espacial e Sistemas de Navegação Global por Satélite (GNSS) civis.

EUA e China confirmaram a relevância do Diálogo Espacial Civil e reafirmaram que a iniciativa irá fortalecer suas relações de cooperação espacial e promover os resultados do Diálogo Estratégico e Econômico entre os dois países.

Eles também acertaram que o 2º Diálogo Espacial Civil terá lugar em Washington, em 2016.

Que esse diálogo se prolongue por tantos anos quanto forem necessários para que a paz, a segurança e a colaboração verdadeira triunfem em definitivo.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB). Esse artigo expressa exclusivamente a opinião do autor.

Referências

1) Ver www.space.com/29671-china-nasa-space-station-cooperation.html. Isso foi o que o colunista Leonard David escreveu no Space.com, em 16 de junho passado.
2) Ver www.reuters.com/article/2015/06/23/us-china-usa-airforce.
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quinta-feira, 1 de outubro de 2015

WERICE Aeroespacial 2015

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WERICE 2015 abordará efeitos da radiação cósmica em componentes de satélites e aviões

Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015

Até 18 de outubro, estão abertas as inscrições para o WERICE AEROESPACIAL 2015 - VI Workshop sobre os Efeitos das Radiações Ionizantes em Componentes Eletrônicos e Fotônicos de Uso Aeroespacial.

O evento acontece no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos (SP), de 3 a 5 de novembro.

Promovido pelo Instituto de Estudos Avançados (IEAv), o workshop conta com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e aborda os problemas decorrentes dos efeitos da radiação de origem cósmica em equipamentos embarcados em satélites e aeronaves.

O workshop reunirá empresas, instituições de pesquisa e universidades com competências nas áreas de interesse do Programa Espacial Brasileiro, para estimular a colaboração e o intercâmbio de ideias em temas como microeletrônica, computação, física nuclear e engenharia aeroespacial e no incentivo à pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de conhecimentos para as empresas.

Durante o WERICE AEROESPACIAL 2015, representantes de órgãos governamentais de políticas e fomento à ciência e tecnologia, instituições de P&D, Design Houses, Universidades e empresas de microeletrônica e de equipamentos embarcados para o setor aeroespacial, que participam do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), defesa e outros correlatos, poderão discutir oportunidades e perspectivas do setor quanto à obtenção de componentes eletrônicos e fotônicos tolerantes à radiação cósmica. Também haverá apresentação de trabalhos técnicos e ações de desenvolvimento de recursos humanos por meio de minicursos sobre temas atuais de eletrônica embarcada para aplicação aeroespacial.

É também objetivo deste workshop apoiar a captação, formação e aperfeiçoamento de recursos humanos para o setor de microeletrônica da indústria aeroespacial e de defesa pela efetiva participação de estudantes de graduação e pós-graduação.

Mais informações e inscrições na página: http://portal.ieav.cta.br/eventos/werice/werice2015/

Fonte: INPE
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Cooperação Brasil - Reino Unido

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INPE sedia workshop para discutir parceria entre Brasil e Reino Unido na área de estudos climáticos

Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015

Especialistas do Brasil e do Reino Unido se reuniram no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para identificar temas de estudos prioritários voltados aos desafios da ciência do clima para o desenvolvimento.

A rede de colaboração interdisciplinar envolve pesquisadores do Escritório de Meteorologia do Reino Unido (Met Office), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do próprio INPE.

O "Newton Scoping Workshop on Climate Science for Service Partnership" foi realizado entre os dias 28 e 30 de setembro com o objetivo de contribuir para a definição de um Programa de Pesquisa Brasil-Reino Unido. A iniciativa engloba uma chamada no âmbito do Programa Newton, mantido pelo Reino Unido para apoiar a colaboração em pesquisa com países parceiros.

Além de cientistas, participaram gestores e representantes das instituições de pesquisa brasileiras, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Met Office, do SIN/Newton Fund Network e da Embaixada e Consulado de São Paulo.

Fonte: INPE
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