Desde a edição da Estratégia Nacional de Defesa (END), no final de 2008, temos frequentemente abordado no blog iniciativas em atividades espaciais relacionadas às diretrizes da END. Em postagem de meados de 2009 ("Estratégia Nacional de Defesa e Espaço"), destacamos os trechos "espaciais" da END, como lançadores e satélites (de comunicações, sensoriamento remoto, tanto ótico como radar, e meteorologia). De tempos em tempos, também discorremos sobre as intenções e planos do Comando da Aeronáutica, por meio do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE/DCTA), em matéria de meios de acesso ao espaço.
Dos projetos espaciais direta ou indiretamente citados na END, o Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) é o programa que se encontra em estágio mais avançado, com orçamento e caminho a ser percorrido já definidos. Mas, há também outros, como, por exemplo, satélites de observação terrestre, necessários aos sistemas de monitoramento de fronteiras e costa marítima (Sisfron e SisGAAz). Em fevereiro de 2012, a partir da análise de publicação oficial sobre a Estratégia Nacional de CT&I, tratamos brevemente desses satélites, que exigirão, segundo números do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, investimentos de 900 milhões de reais até 2020.
A CCISE
Levando-se em conta a END e as iniciativas espaciais em andamento no âmbito da Defesa, e também com o intuito de melhor organizar todas as ações em andamento, o Comando da Aeronáutica constituiu no final de fevereiro, e sem alarde, a Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE).
Criada por meio da Portaria nº 79/GC3, de 29 de fevereiro de 2012, do Comando da Aeronáutica, a CCISE teve seu presidente indicado alguns dias depois, em 7 de março. O indicado foi o Brigadeiro-do-Ar Carlos Vuyk de Aquino, que também preside a Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), organização do Comando da Aeronáutica envolvida com a implantação e operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). A CISCEA, aliás, tem prestado apoio administrativo à CCISE.
Em 17 de abril, a Portaria nº 79/GC3 foi revogada e substituída pela Portaria nº 184/GC3, que estabelece as seguintes atribuições à Comissão:
"I - Definir, sob supervisão do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER) e em coordenação com o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), com os Estados-Maiores da Armada (EMA) e do Exército (EME), as estratégias de implantação, de integração e de financiamento de sistemas espaciais relativos à defesa;
II - Dirigir, coordenar e integrar, à luz das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa e em estreita ligação com o EMCFA, o EMA, o EME e o EMAER, todos os trabalhos concernentes à concepção, à definição de requisitos, à integração e à implantação de sistemas espaciais concernentes à defesa, incluindo os respectivos segmentos orbitais e a relativa infraestrutura de operação, tanto dos componentes de uso exclusivo do Ministério da Defesa quanto daqueles de uso compartilhado com outros órgãos públicos e/ou privados; e
III - Representar, após prévia coordenação, o Ministério da Defesa e as Forças Singulares, em todos os atos que se fizerem necessários à implantação de sistemas espaciais relativos à defesa."
Em breve, o blog trará mais informações sobre a CCISE e as atividades e projetos espaciais relacionados à END.
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