Ministro do MCTI no Senado Federal

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Ministro fala dos desafios da Ciência e Tecnologia para 2016, em Comissão do Senado

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Celso Pansera, participou nesta terça-feira (29/03) de audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, onde ressaltou os avanços, desafios e expectativas do ministério para este ano.

Segundo Pansera, em 2016 houve um grande contingenciamento no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), ou seja, cerca de R$ 1,7 bilhão foi contingenciado. “Estamos pedindo o desbloqueio imediato de R$ 400 milhões do fundo de reserva para darmos continuidade aos projetos”, afirmou.

“A segunda iniciativa é a recomposição do orçamento do MCTI, que sofreu corte aqui no Congresso. E a terceira, que já está avançada, é um empréstimo no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de $ 1,4 bilhão de dólares, $ 200 milhões este ano e $ 300 nos próximos quatro anos. Este dinheiro seria destinado ao CNPQ e à Finep. Com esses valores teríamos um aporte financeiro muito forte”, afirmou o ministro Pansera.

Ele afirmou ainda que há um acerto com o governo para que o contingenciamento no FNDCT seja feito aos poucos e se encerre em 2019. Pansera explicou também que 25% do fundo do pré-sal devem ir para a área de Ciência e Tecnologia.

Ciência sem Fronteiras - Celso Pansera citou avanços em vários programas de sua pasta, como o Ciência sem Fronteiras, que implementou 92.880 bolsas até janeiro de 2016. Pansera também citou o fato de o programa ter sido desvinculado do FNDCT e ficado sob a cobertura do Ministério da Educação, o que vai permitir que as verbas do fundo sejam destinadas a outras áreas de inovação.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que relatou a análise do programa, escolhido como política pública a ser avaliada pela comissão em 2015, pediu ao ministro que leve em conta as recomendações feitas no relatório. O ministro afirmou que uma das recomendações, que é investir mais em cursos de pós-graduação, será atendida e que há ainda outro debate para que se invista mais na área de engenharias.

A maior parte dos alunos que foram são para a área de engenharia e ciência e tecnologia. Nós ampliaríamos ainda mais essa margem para essas áreas de Exatas voltadas para a área de produção, engenharias etc. — disse o ministro.

Dengue, Zika e Chicungunha - Pansera falou ainda que o ministério vai investir este ano no Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia, lançado na última semana. O ministro explicou que o programa tem um orçamento de R$ 1,2 bilhão, vai até 2017, e envolve bolsas de doutorado.

Nós lançamos semana passada um plano muito ousado, muito ambicioso para a pesquisa da Zika, Chicungunha e Dengue, não só do combate ao vírus, mas do principal vetor, que é o mosquito — disse.

Fosfoetanolamina - O senador Ivo Cassol (PP-RO) pediu que o ministro interceda junto à presidente Dilma pela sanção do projeto de lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina, aprovado há uma semana no Senado. O senador disse que o medicamento tem efeitos impressionantes em pessoas com câncer e criticou a burocracia e os que são contra o projeto, que libera o medicamento, de modo excepcional, antes de concluídas as pesquisas sobre a substância.

Segundo o ministro, nesta quarta-feira (30), será anunciado o resultado da pesquisa que comprova que a fosfoetanolamina não faz mal ao corpo humano. Mas Pansera explicou que ainda serão necessárias outras pesquisas para descobrir como a substância age dentro do organismo.

Fonte: Agência Espacial Brasileira, com informações da Agência Senado.

Comentário do blog: o setor espacial teve pouco ou nenhum destaque na apresentação do ministro Celso Pansera. No âmbito das atividades espaciais lideradas pelo MCTI, há expectativa quanto à liberação de recursos para a compra de determinados subsistemas e componentes para a construção do CBERS 4A, em parceria com a China, acordo que ainda está pendente de aprovação pelo Congresso Nacional, e também para a finalização do satélite de sensoriamento Amazônia-1, apenas para citar alguns projetos mais imediatos.
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