domingo, 4 de dezembro de 2016

Cooperação Brasil - China: CBERS 4A

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Brasil e China acertam operação do satélite CBERS-4A

Terça-feira, 29 de Novembro de 2016

Técnicos brasileiros e chineses se reuniram no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos (SP), na segunda-feira (28/11), para discutir assuntos relacionados ao Programa CBERS e à cooperação nas atividades de rastreio, telemetria e telecomando para o CBERS-4A, satélite que tem lançamento previsto para 2018.

Sexto satélite do Programa CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite), o CBERS-4A garantirá a continuidade do fornecimento de imagens para monitorar o meio ambiente, verificar desmatamentos, desastres naturais, a expansão da agricultura e das cidades, entre outras aplicações.

Segundo Valcir Orlando, chefe do Centro de Rastreio e Controle de Satélites (CRC) do INPE, os técnicos já se preparam para as ações durante a crítica fase de lançamento e órbitas iniciais do satélite.

"Discutimos qual seria a participação do INPE na realização das atividades operacionais do satélite durante esta fase, além de detalhes importantes sobre a comunicação de dados na ocasião. Outro ponto importante abordado na reunião foi o modo pelo qual a responsabilidade pelo controle em rotina do CBERS-4A seria compartilhado entre INPE e CLTC (China Satellite Launch and Tracking Control General)", explicou o chefe do CRC/INPE.

O CLTC é o órgão responsável pelas bases de lançamentos e estações de rastreio chinesas, bem como pelo centro de controle de satélites de Xian. No âmbito da cooperação no Programa CBERS, enquanto o desenvolvimento dos satélites está sob a responsabilidade do INPE junto com a CAST (China Academy of Space Technology), as operações em órbita, a partir do lançamento, são realizadas em parceria com o CLCT.

Para a reunião, o diretor do INPE Ricardo Galvão recepcionou a delegação chinesa do CLTC coordenada por Wu Shuangtie, consultor do CLTC. Após as discussões, foi assinada a minuta acordando que, em geral, serão consideradas as mesmas soluções adotadas para o CBERS-4, satélite lançado em 2014 e atualmente em operação.

Pelo INPE, também participaram Maurício Gonçalves Vieira Ferreira e Jun Tominaga, do CRC/INPE, Antonio dos Reis Bueno, do Programa CBERS, e Adriana Cursino Thomé, da Seção de Relações Internacionais.

Após a reunião técnica, a delegação chinesa visitou o Laboratório de Integração e Testes (LIT) e o Centro de Controle de Satélites (CCS) do INPE.

Sobre o Programa CBERS: www.cbers.inpe.br

Fonte: INPE
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quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Telespazio e Yasat: capacidade em banda Ka para o Brasil

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Yahsat e Telespazio assinam acordo para capacidade em banda Ka no Brasil

A Yahsat e a Telespazio divulgaram hoje (30) a assinatura de um contrato com duração de 5 anos para a prestação de serviços integrados de satélite por meio do uso de capacidade em banda Ka do satélite Al Yah 3, que será lançado ao espaço em 2017.

De acordo com o contrato, a Telespazio fornecerá soluções em conectividade de satélites e IP para seus clientes por meio de uma combinação de capacidade em banda Ka do Al Yah 3, que cobrirá 95% da população brasileira em mais de 5 mil municípios, e uma infraestrutura solo no estado-da-arte. Os serviços serão oferecidos via gateways localizados no Brasil, o que maximizará a performance e disponibilidade.

Comentando o acordo fechado com a Yahsat, Marzio Laurenti, presidente da Telespazio Brasil, afirmou: "Nossa oferta atual para os mercados corporativo, institucional e de telecomunicações está baseada nas bandas de satélites C, Ku e L. A tecnologia da Yahsat na banda Ka se encaixa e complementa o portfólio de serviços da Telespazio Brasil, e nos permitirá atender a crescente demanda em banda larga com a necessária competitividade em termos de custos."

Fruto de uma joint-venture entre os grupos Leonardo, da Itália, e Thales, da França, a Telespazio tem quase 20 anos de presença no País, atuando principalmente nos segmentos de comunicações e observação terrestre.
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SGDC: mais sobre a entrega na França

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Brasil recebe oficialmente satélite geoestacionário nesta quinta-feira 

Equipamento deve ser lançado em 2017 a partir da base de Kourou, na Guiana Francesa

30/11/2016 09:00h

O Brasil recebe oficialmente nesta quinta-feira (01/12) em Cannes, na França, o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). A cerimônia contará com as presenças do ministro da Defesa, Raul Jungmann, do Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, e do presidente da Telebrás, Antonio Klinger Loss Leite.

“Esse primeiro satélite representa um salto enorme em termos de comunicações de defesa. Ampliará a nossa capacidade de forma segura e, por isso, representa um enorme avanço ao País”, afirma o ministro da Defesa.

O lançamento do SGDC está previsto para o primeiro trimestre de 2017 a partir da base de Kourou, na Guiana Francesa, a bordo do foguete Ariane-5.

O satélite ficará posicionado a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra, cobrindo o território brasileiro e o oceano Atlântico. O equipamento tem 5,8 toneladas e cinco metros de altura. Quando entrar em funcionamento, vai permitir a expansão da internet banda larga para todo o País e comunicações seguras ao governo brasileiro.

Nos últimos meses o equipamento passou pela fase final de testes na fabricante (Thales Alenia Space), no sul da França. Foi testado o sistema de telecomunicações e de telecomando, que simula as condições de transmissão das antenas. Na prova de vibração, o satélite recebeu cargas de vibração mecânica que simularam as condições de lançamento. Todo o processo foi acompanhado por profissionais brasileiros.

Capacitação - Os profissionais que vão operar o satélite geoestacionário de defesa e comunicações estão na última fase de treinamentos. Foram mais de dois anos de preparação. Parte dos profissionais teve formação no Canadá, França e Chile.

Na etapa final de formação realizada no Brasil, foram mais de 30 cursos com duração média de uma semana. Os últimos módulos se encerram em fevereiro do próximo ano. As oficinas envolvem aulas teóricas e práticas e são ministradas por estrangeiros em Brasília, onde está localizada uma das antenas de comando. Outras antenas de recepção estão instaladas em áreas militares em diferentes Estados. Cada módulo de instrução é dirigido à equipe responsável por áreas específicas de operação ou de manutenção.

A partir de janeiro, os cerca de 60 profissionais, militares das Forças Armadas e funcionários da Telebrás, do Núcleo do Centro Operações Espaciais Principal (NUCOPE-P) usarão simuladores para testar a operação do satélite.

Sobre o SGDC – O satélite vai operar nas chamadas bandas X e Ka. Em relação à primeira, trata-se de uma faixa de frequência destinada exclusivamente ao uso militar, correspondendo a 25% da capacidade total do satélite. A banda Ka terá capacidade de 54 Gbit/s e será usada para ampliar a oferta de banda larga pela Telebrás. O satélite vai garantir conexão banda larga nos municípios mais distantes do País. Ele reforçará a rede terrestre da Telebrás, atualmente com 28 mil km de extensão, presente em todas as regiões brasileiras. O projeto é uma parceria entre os ministérios da Defesa (MD) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). De acordo com a Defesa, o valor de investimento é de R$ 2,1 bilhões, incluindo os custos com a infraestrutura terrestre, e o valor anual de manutenção é estimado em R$ 10 milhões. A vida útil do SGDC está estimada em 18 anos.

Fonte: FAB
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terça-feira, 29 de novembro de 2016

Operação Rio Verde: voo de foguete de treinamento

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Centro de Alcântara lança 31º foguete na Operação Rio Verde

29/11/2016

O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) realizou nesta terça-feira (29.11) o lançamento do 31º Foguete de Treinamento. A atividade prevista no cronograma da Operação Rio Verde tem por objetivo testar todos os meios e preparar as equipes envolvidas na campanha de lançamento, iniciada no último dia 20 de novembro em Alcântara, no Maranhão.

O lançamento da tarde desta terça-feira ocorreu com sucesso às 14h02seg, horário local, com duração total de voo de 2min43seg seguindo os parâmetros de trajetória previstos até a queda no oceano Atlântico, em sua área de impacto, a uma distância de 15 quilômetros do local de lançamento.

O foguete atingiu uma altitude máxima (apogeu) de 31,4 km. “O veículo lançado nesta terça-feira apresentou um excelente desempenho, seguindo conforme o perfil de trajetória previsto. A atividade foi de suma importância para treinarmos procedimentos e testar todos os equipamentos associados às operações, e que serão empregados no lançamento do foguete VSB-30 com a carga-útil MICROG2 a partir da próxima semana”, ressaltou o diretor do Centro de Lançamento, Cláudio Olany Alencar de Oliveira.

Operação Rio Verde – O segundo lançamento dessa Operação levará ao espaço, por meio do veículo suborbital VSB-30 V11, oito experimentos de pesquisas da comunidade técnico-científica do país a bordo da carga-útil MICROG2, de forma a permitir a realização de ensaios em ambiente de microgravidade, o rastreio e o resgate no mar, a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), utilizando o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), em Natal (RN) como Estação Remota.

Fonte: AEB
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Cooperação Brasil - China

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Chineses fortalecem parceria com a Agência Espacial Brasileira

29/11/2016

O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Braga Coelho, recebeu na manhã desta terça-feira (29.11) em seu gabinete a visita de uma delegação chinesa da empresa China Satellite Launch and Trackking Control General (CLTC), chefiada pelo senhor Wu Shuangtie. Durante o encontro, os países repassaram a cooperação bilateral na área de TT&C e discutiram o aprofundamento da parceria que futuramente colocará em órbita o satélite Sino-Brasileiro de Observação da Terra – o Cbers- 4A.

O satélite Cbers-4A garantirá fornecimento contínuo de imagens ao Brasil e a China, bem como a outros países. Após 18 anos de parceria completados em 2007, o Brasil passou a ser um dos grandes distribuidores de imagens orbitais do mundo. A previsão é que o satélite seja colocado em órbita em 2018. A construção de mais dois satélites, Cbers 5 e 6, está em discussão no âmbito do Plano Decenal de Cooperação Espacial Brasil-China 2013 – 2022.

O Cbers-4A levará a bordo três câmeras, sendo uma chinesa e duas brasileiras. A câmera Multiespectral e Pancromática de Ampla Varredura (WPM) é desenvolvida pela China para obter imagens com resolução espacial de 2m na banda pancromática e de 8m nas bandas multiespectrais, com largura de faixa imageadora de 92 km.

As câmeras brasileiras serão réplicas da WFI e da MUX que estão a bordo do Cbers-4, lançado em dezembro de 2014. “Equipamentos e peças remanescentes dos Cbers-3 e 4 serão utilizados no Cbers-4A, mas precisamos contratar na indústria partes do satélite com base no projeto dos anteriores”, explica Antônio Carlos Pereira Junior, gerente do projeto Cbers-4A.

Imagens - No Cbers-4A, a câmera WFI terá resolução espacial de 55m, com largura de faixa imageadora de 684 km, enquanto a câmera MUX terá capacidade de prover imagens com resolução espacial de 16m, com largura de faixa imageadora de 95 km.

As imagens obtidas com a MUX a bordo do Cbers-4 já estão disponíveis aos usuários no catálogo on line do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com o Cbers-4A, o Brasil garante a continuidade do fornecimento de imagens.  para monitorar o meio ambiente, verificar desmatamentos, desastres naturais, a expansão da agricultura e das cidades, entre outras aplicações.

A MUX, primeira câmera para satélite totalmente nacional, é um dos projetos espaciais mais sofisticados realizados no país. Assim como os demais equipamentos, partes e componentes do satélite que couberam ao Brasil na parceria sino-brasileira, a câmera é de responsabilidade do Inpe por meio de contratos com a indústria nacional.

Fonte: AEB
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segunda-feira, 28 de novembro de 2016

SGDC: entrega na França

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Brasil recebe primeiro satélite de defesa e comunicações de uso exclusivo do país

Por Fabio Murakawa

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, embarca amanhã à França para receber o primeiro satélite de defesa e telecomunicações que será 100% operado pelo Brasil. O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) começou a ser construído em janeiro de 2014 e tem lançamento previsto para 21 de março do ano que vem na base de Kourou, na Guiana Francesa.

Ele é fruto de um convênio assinado ainda no governo Dilma Rousseff, que previu a construção pela francesa Thales sob contrato com a Visiona, uma joint venture entre a estatal de telecomunicações Telebras e a Embraer. O custo total do SGDC é de R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão relativo ao satélite em si e o restante, aos equipamentos e instalações em terra necessários para sua operação. O custo anual de manutenção gira em torno de R$ 10 milhões, e ele deve ter 18 anos de vida útil.

Em entrevista ao Valor, Jungmann explicou que o convênio assinado com os franceses prevê a transferência de tecnologia para empresas interessadas em fabricar o satélite e seus componentes no Brasil. A Telebras fará a intermediação entre as companhias e a parte francesa.

O SGDC sobrevoará o Brasil a partir de um ponto fixo no espaço. Tem um foco ampliado que abrange toda a América do Sul e o Atlântico Sul, chegando à costa ocidental da África. Sua potência será maior sobre o Brasil, onde há mais demanda por telecomunicações. Mas um foco menor e mais potente poderá ser desviado para outros locais em eventos extraordinários.

Um exemplo de aplicação, nesse sentido, são acidentes aéreos como o do voo 447 da Air France, que matou 228 pessoas em 2009. Em eventos como esse, o satélite poderá auxiliar tanto na localização de destroços como nas comunicações entre barcos e outros equipamentos de resgate e, até mesmo, da imprensa interessada em se deslocar ao local para cobrir os trabalhos.

O SGDC, disse Jungmann, é capaz de levar banda larga a locais onde hoje não há cobertura, como a floresta amazônica. "Isso vai permitir que se universalize a cobertura de comunicação através de banda larga, inclusive chegando aos lugares mais distantes do Brasil."

Além das aplicações na área da defesa, o satélite também poderá ser usado comercialmente. Será possível, por exemplo, a operadoras firmar contratos com a Telebras para ampliar o escopo de seus sinais de telefonia e internet.

Segundo o ministro, o equipamento passará por um período de testes após seu lançamento, e as operações efetivas estão previstas para ter início em junho. A partir daí, 100% das comunicações governamentais serão ser feitas por esse satélite. De e-mails do presidente da República aos telefonemas entre autoridades, tudo passará pelo satélite franco-brasileiro.

"[Isso] também significa um maior nível de segurança, uma maior velocidade, um maior fluxo de multimídia do que nós tínhamos anteriormente", afirmou.

De acordo com ele, todos os dados que passarem pelo satélite serão criptografados por uma ferramenta desenvolvida no Brasil, que "passa ater segurança, blindagem e controle 100% das comunicações em matéria de defesa".

"Só o Brasil pode decodificar isso, só o Brasil tem acesso. É a nossa criptografia, que nós desenvolvemos aqui, na Defesa", afirmou. "Isso é um enorme salto em termos de soberania, não só de comunicações. Passa a ser um controle nosso, inclusive da operação."

O SGDC operará na chamada "banda X" - faixa de frequência destinada exclusivamente ao uso militar e que corresponde a cerca de 25% da capacidade total do equipamento. Atualmente, o Brasil aluga a banda X de dois satélites privados e manterá o contrato relativo a um deles para se resguardar em caso de falha do SGDC.

Para o ministro, ao operar o próprio satélite e se livrar da dependência de empresas privadas, o Brasil ganha em relação à sua própria segurança estratégica. Em uma situação de quebra de contrato ou de conflito armado, por exemplo, o país poderia ficar em uma situação delicada, caso a empresa decidisse desligar o equipamento ou alguma potência estrangeira a pressionasse a fazê-lo.

"Isso nos dá uma imensa segurança", disse o ministro.

Fonte: Valor Econômico, via NOTIMP.
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"Todos os países são iguais perante a lei?", artigo de José Monserrat Filho

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Todos os países são iguais perante a lei?

José Monserrat Filho *

“Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo.” Rui Barbosa (1)

“Todos os países são igualmente membros da comunidade internacional. O grande, forte e rico não deve intimidar o pequeno, fraco e pobre”, disse o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, ao chegar a Lima, Peru, no dia 21 de novembro. Foi sua terceira viagem à América Latina desde 2013, quando assumiu a liderança chinesa. A China tem ampliado muito suas compras, seus investimentos na região e a cooperação espacial. A ferrovia bioceânica (2), ligando o Atlântico e o Pacífico pelo Brasil e Peru, e o Canal na Nicarágua (3), ligando o Mar do Caribe e o Pacífico, com a participação da Rússia, são dois ambiciosos projetos em estudo pela China e países da região, que custariam dezenas de bilhões de dólares, financiados por bancos chineses.

A frase inicial de Xi Jinping não é nova. Tem 66 anos. Surgiu na Carta das Nações Unidas, lançada em 1945, com os propósitos, entre outros, de “manter a paz e a segurança internacionais” e “desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos”. Aí está a base do Direito Internacional contemporâneo. A segunda frase – “o grande, forte e rico não deve intimidar o pequeno, fraco e pobre” – exemplifica como viabilizar e promover a primeira. Mas “intimidar” é um modo leve e diplomático de descrever as relações não raro impositivas e injustas entre países desiguais.

Xi Jinping, na verdade, foi modesto e cauteloso. Apenas lembrou o primeiro dos princípios que norteiam as ações da Organização das Nações Unidas (ONU), fundada em 1945, após a derrota na II Guerra Mundial dos países do Eixo – Alemanha, Itália, Japão e países parceiros –, pelos Aliados – Estados Unidos, França, Reino Unido, União Soviética e outros países, inclusive o Brasil. O maior conflito bélico de todos os tempos, provocado por forças políticas nacionalistas de extrema direita, nos leva a refletir sobre os movimentos equivalentes que hoje ameaçam o mundo. A situação é cada vez mais grave. Se tivermos uma guerra mundial neste século, com todos as armas inventadas nos últimos 70 anos, para uso em solo, no ar, nos oceanos e no espaço, teremos destruições em nosso planeta como jamais se viu antes.

Nos anos 30 do século passado, Alemanha, Itália e Japão se julgavam superiores aos demais países, seja na Europa, na África, na Ásia e nas Américas, praticamente no mundo inteiro.

O Estado Nazista, estabelecido na Alemanha com a ascensão ao poder de Adolfo Hitler, em 30 de janeiro de 1933, exaltava o povo alemão como raça ariana, superior a todos os outros povos, a começar pelos eslavos, judeus e ciganos, eliminados em mais de 40 milhões.

O fascismo de Benito Mussolini também pregava a purificação da “raça italiana”, sobretudo frente aos povos dos países ocupados na Europa e África – Albânia, partes da Grécia, Croácia, Eslovênia, parte do Egito e Etiópia, onde também cometeu crimes hediondos. Ainda assim, os nazistas desprezavam e ridicularizavam os italianos, em quem julgavam não poder confiar.

O Império do Japão menosprezava e exterminava como inferiores os povos de Burma, Camboja, China, Coreia, Indonésia, Filipinas, Malásia, Vietnã e de muitos outros países asiáticos dominados e massacrados pelo exército nipônico. Foram, ao todo, 53 milhões de mortos.

A história da luta pela igualdade das nações é um mar de sangue que atravessa milênios.

O primeiro princípio da Carta das Nações Unidas diz simplesmente: “A Organização se baseia no principio da igualdade soberana de todos seus membros.” Afirmar que todos os países são igualmente membros da comunidade internacional significa reconhecer que entre todos eles vigora o princípio da igualdade soberana. Todos são igualmente soberanos. Todos situam-se no mesmo nível. Nenhum deles está abaixo ou acima de qualquer outro.

Na teoria, não há país ou povo que seja mais ou menos soberano, como não há mulher mais ou menos grávida. Ou é soberano ou não se soberano. Na prática, porém, a questão é mais complicada e relativa. Nem todos os países, por mais que o queiram, podem exercer plenamente seus direitos soberanos. Nem todos podem decidir seu destino, em tudo aquilo que considerem fundamental a sua existência e seu desenvolvimento. O grau de soberania de um país é diretamente proporcional à sua capacidade de definir e aplicar soluções essenciais a seus problemas de hoje e de amanhã, segundo seus próprios interesses. Essa capacidade depende do grau e da vontade das forças econômicas e políticas que lideram a vida pública de um país. Suas elites podem preferir submeter-se aos interesses de uma ou mais potências mais ricas e dominantes na arena internacional.

Não se trata de pregar e buscar a soberania absoluta, aberração irrealizável em nosso tempo, por mais que alguns países poderosos ainda a ambicionem na prática, com base em seu incomparável poderio militar e financeiro. Trata-se, isto sim, de almejar o direito inalienável de valer-se de seus direitos soberanos e autodeterminar-se, segundo a vontade da maioria do povo, do modo mais democrático possível, com total liberdade de pensamento e expressão, sem a pressão ou a ingerência externa de forças militares, econômicas, financeiras ou de qualquer outra espécie.

Os demais princípios da Carta também reforçam o princípio da igualdade soberana. São eles: “Todos os membros se obrigam a cumprir de boa fé os compromissos da Carta”; “Todos deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a segurança e a justiça internacionais”; “Todos deverão abster-se em suas relações internacionais de recorrer à ameaça ou ao emprego da força contra outros Estados”; “Todos deverão dar assistência às Nações Unidas em qualquer medida que a Organização (ONU) tomar em conformidade com os preceitos da Carta, abstendo-se de prestar auxílio a qualquer Estado contra o qual as Nações Unidas agirem de modo preventivo ou coercitivo”; Cabe às Nações Unidas fazer com que os Estados não-membros da Organização ajam de acordo com esses princípios em tudo quanto for necessário à manutenção da paz e da segurança internacionais; “Nenhum preceito da Carta autoriza as Nações Unidas a intervir em assuntos que são essencialmente da alçada nacional de cada país.” Sendo todos os países igualmente soberanos, a nenhum deles é dado o direito de intromissão na vida interna ou externa dos outros. Do mesmo modo, se todos são igualmente soberanos, nada justifica que os maiores, mais fortes e mais ricos possam intimidar, subordinar ou explorar os menores, fracos e pobres, não importa a forma empregada nessas ações.

O princípio da igualdade soberana e todos os outros princípios aqui referidos foram reiterados e detalhados pela Declaração de Princípios do Direito Internacional relativos às Relações de Amizade e de Cooperação entre os Estados, em conformidade com a Carta das Nações Unidas (4), aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 24 de outubro de 1970, bem como pela Declaração de Princípios incluída na Ata Final da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa, assinada em Helsinki, Finlândia, no dia 1º de agosto de 1975 (5).

A Declaração de 1970 desenvolveu o princípio da igualdade dos países, afirmando que (I) todos os Estados são juridicamente iguais (não importa a dimensão geográfica, o Produto Interno Bruto – PIB, o poderio militar, o estágio do avanço científico, tecnológico e cultural de cada um) e (II) todos os Estados têm iguais direitos e iguais obrigações e são membros iguais da comunidade internacional, apesar das diferenças econômicas, sociais, políticas ou de qualquer outra ordem.

Reza ainda a Declaração: “Em virtude dos princípios da igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos consagrados na Carta (das Nações Unidas), todos os povos têm o direito de determinar livremente, sem interferência externa, seu status político e de perseguir seu desenvolvimento econômico, social e cultural, e cada Estado tem o dever de respeitar esse direito, em conformidade com os dispositivos da Carta.”

A Ata Final da Conferência de Helsinque, de 1975, introduziu mais detalhes: “Os Estados participantes respeitarão a igualdade soberana e a individualidade de cada um, bem como todos os direitos inerentes a sua soberania e nela integrados, incluindo, nomeadamente, o direito de cada Estado à igualdade jurídica, à integridade territorial e liberdade e independência política. Eles também respeitarão o direito de todos de escolher e desenvolver livremente seus sistemas políticos, sociais, econômicos e culturais, e seu direito de determinar as suas leis e regulamentos.”

Assim, tanto a Declaração de 1970 quanto a Ata de 1975, apoiadas pela esmagadora dos países de todo o mundo, deixam claro o que deve se entender por autodeterminação dos povos – o direito de todos de escolher e desenvolver livremente seus sistemas políticos, sociais, econômicos e culturais, e seu direito de determinar as suas leis e regulamentos.

Não é nada fácil manter e aplicar os princípios da igualdade soberana e da autodeterminação das nações em nossa época, dominada por gigantestas corporações financeiras, quando a distância entre os países mais ricos e desenvolvidos em relação aos demais atingiu níveis sem precedentes na história. E não é à toa que o renomado economista americano Joseph Stiglitz (1943-), Prêmio Nobel de 2001, descreve, em O Preço da Desigualdade, a relação entre política e economia como “o círculo vicioso no qual mais desigualdade econômica gera desigualdade política, principalmente no sistema político dos Estados Unidos, que confere um poder desenfreado ao dinheiro. A desigualdade política, por sua vez, aumenta a desigualdade econômica.” (6) Que, por sua vez, – cabe acrescentar – aumenta a desigualdade jurídica, baseada em novas teorias e práticas.

A torrente de desigualdades está ligada à “crescente e impressionante destruição causada pelas falhas de governança nas últimas décadas”, nos termos de John W. Cioffi, professor de Ciência Política da Universidade da Califórnia, Riverside, EUA. Suas pesquisas indicam: “Nem nos EUA, nem na Alemanha, as reformas da governança corporativa ostensivamente pró-acionista colocaram controles adequados à falta de gerenciamento, à incompetência, à desonestidade e/ou a oportunismo. As falhas de governança contribuíram para destruir enormes quantidades de valores dos acionistas, infligiram danos imensos e duradouros à 'economia real' e obrigaram o setor público a repassar ao setor financeiro trilhões de dólares para evitar o catastrófico colapso econômico nacional e global.” Cioffi recorda ainda: “O sistema financeiro norte-americano orientado pelo mercado e o regime de governança corporativa centrado nominalmente nos acionistas se autodestruíram duas vezes em uma década, mas as respostas políticas dos governos (George W.) Bush (2001-2009) e (Barack) Obama (2009-2017) foram destinadas, na melhor das hipóteses, a enfrentar suas falhas institucionais legais e institucionais.” Ciofi não é otimista. A seu ver, “a gravidade da crise enfatiza a necessidade de reformas fundamentais no monitoramento e checagem dos abusos do poder gerencial”, mas “a análise dos regimes de governança corporativa (feita em seu livro) sugere que a política doméstica provavelmente frustrará tais reformas”. (7)

A construção da igualdade é quase uma utopia. Mas uma utopia viável, porque necessária.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). E-mail: jose.monserrat.filho@gmail.com.

Referências

1) http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/222289. Artigo de Rui Barbosa, O Partido Republicanos Conservador. Representando o Brasil na 2ª Conferência de Haia, Holanda, em 1907, perante 175 participantes de 44 países, Rui se opôs às propostas alemã e inglesa de criação de um Tribunal de Presas e de um Tribunal de Arbitragem, com hegemonia das grandes potências. Sobre o Tribunal de Presas, argumentou: "Não olvidemos que segundo esse regime, o fraco terá de submeter-se à justiça do forte. Como regra geral, é o mais poderoso que tem menos razão de respeitar a lei. Por que, então, devemos reservar para este o privilégio da autoridade judiciária?" Rui consagrou-se no evento defendendo a igualdade soberana de todos os países em qualquer tribunal. Ver artigo de Christiane Laidler de Souza, Nossa águia em Haia, Revista de História da Biblioteca Nacional, 19/09/2007. A autora é pesquisadora da Fundação Casa de Rui Barbosa.

2) http://www.conversaafiada.com.br/economia/ferrovia-transoceanica-da-outro-passo.

3) http://thoth3126.com.br/canal-na-nicaragua-russia-e-china-desafia-os-eua/.

4) Resolução 2.625 (XXV), de 24 de outubro de 1970, da Assembleia Geral das Nações Unidas. Declaração sobre os Princípios de Direito Internacional Referentes às Relações de Amizade e Cooperação entre os Estados em Conformidade com a Carta das Nações Unidas (Declaration on Principles of International Law Concerning Friendly Relations and Cooperation Among States in Accordance with the Charter of the United Nations).

5) http://www.universitario.com.br/noticias/n.php?i=11371.

6) Stiglitz, Joseph E., O Grande Abismo – Socieddades desiguais e o que podemos fazer sobre isso, Rio de Janeiro: Alta Books, 2016, p. xvi.

7) Cioffi, John W., Public Law and Private Power – Corporate Governance Reform in the Age of Finance Capitalism, USA, New York: Cornell University Press, 2010, p. 3-5.
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quarta-feira, 23 de novembro de 2016

VSB-30: iniciada a Operação Rio Verde

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Começa no Centro de Lançamento de Alcântara a Operação Rio Verde

23/11/2016

Oito experimentos científicos e tecnológicos financiados pelo Programa Microgravidade da Agência Espacial Brasileira (AEB) serão testados em voo suborbital durante a Operação Rio Verde, promovida pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e Instituto Aeronáutico Espacial (IAE). A Operação teve início no último domingo (20.11) no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), MA.

O Programa Microgravidade foi criado pela AEB em 27 de outubro de 1998 e tem por objetivo colocar cargas úteis de veículos espaciais à disposição da comunidade técnico-científica brasileira, provendo meios de acesso e suporte técnico para a viabilização de experimentos. O gerenciamento das atividades é de responsabilidade da AEB, que conta com o apoio técnico do IAE e do CLA e suporte logístico da FAB.

A Operação Rio Verde tem como objetivo dar prosseguimento ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) coordenado pela AEB e permitir que organizações de ensino, pesquisa e desenvolvimento realizem experimentos científicos e tecnológicos por meio de voos suborbitais. Ao longo da campanha serão realizados lançamentos de um Foguete de Treinamento Básico (FTB), para confirmação do apronto dos meios operacionais e de apoio, e de um veículo de sondagem nacional VSB-30, carregando experimentos da comunidade técnico-científica do País.

Seleção – Os experimentos foram selecionados na primeira Chamada do 4ª Anúncio de Oportunidades, em 2013. A Operação Rio Verde conta com a participação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI), da Marinha do Brasil (MB), e da Agência Espacial Alemã (DLR).

Participam com experimentos embarcados na carga-útil MICROG2, cientistas e pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Após o lançamento e o voo em ambiente de microgravidade, os experimentos devem ser recuperados em alto mar, por helicópteros da Força Aérea Brasileira (FAB) com apoio de embarcações da Marinha. A descrição detalhada dos experimentos com objetivos e instituição desenvolvedora segue abaixo:

Experimentos

1. MPM-A: Novas tecnologias de meios porosos para dispositivos com mudança de fase, desenvolvidos pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Os minitubos de calor fazem uso do calor latente de fusão e do efeito capilar para transportar energia de uma fonte quente para uma fria. Esses dispositivos podem ser utilizados para o controle térmico tanto de equipamentos eletrônicos no espaço como em terra;

2. MPM-B: Tem a mesma finalidade do MPM-A, mas enquanto o fluido de trabalho do experimento MPM-A é o metanol, o MPM-B utiliza o fluido refrigerante denominado HFE7100;

3. VGP2: Os efeitos da microgravidade real no sistema vegetal cana de açúcar, desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Trata-se de um experimento biológico que tem por objetivo avaliar os efeitos na microgravidade sobre o DNA da cana de açúcar;

4. E-MEMS: Sistema para determinação de atitude de veículos espaciais, desenvolvido pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). O objetivo deste experimento é fazer uso de sensores comerciais para determinação de atitude de sistemas espaciais;

5. SLEM: Solidificação de ligas eutéticas em microgravidade, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Este experimento contempla o desenvolvimento, construção e qualificação de um forno elétrico com capacidade de fundir (300°C) amostras de 3 materiais distintos. Ao atingir o ambiente de microgravidade, o forno é desligado e ocorre a solidificação das ligas;

6. GPS: Modelos de Global Positioning System – GPS (Sistema de Posicionamento Global) para aplicações em veículos espaciais de alta dinâmica, desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a colaboração do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE). Esse equipamento fornece a latitude, longitude e altitude da carga-útil durante todas as fases do voo do foguete;

7. SMA: Sensor Mecânico Acelerométrico, desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE). Servirá para ativação de linhas de ignição, após submetida a uma aceleração entre 4 e 6 vezes a aceleração da gravidade. Com esse dispositivo, ainda em fase de qualificação, objetiva-se elevar a segurança do veículo, evitando-se, por exemplo, que sistemas pirotécnicos sejam acionados intempestivamente.

8. CCA: Circuito de Comutação e Atuação, desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE). Modelo de desenvolvimento do sequenciador de eventos pirotécnicos e comutação de energia funcional.

Neste momento, os experimentos são integrados e testados no Prédio de Preparação da Carga Útil, no Setor de Preparação e Lançamento. Na sequência, é mostrada uma imagem desta atividade em operações passadas:

Todos os experimentos estarão a bordo da Carga Útil MICROG2 por meio do VSB-30 V11, que será lançado e rastreado pelas equipes, as quais também estarão preparadas para realizar o resgate da Carga Útil e a primeira interação com os experimentos assim que esta tocar a água.

O VSB-30 foi desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), em parceria com o Centro Aeroespacial Alemão (DLR) para possibilitar aos cientistas e pesquisadores realizarem estudos e pesquisas em ambiente de queda livre, sem rotações e acelerações, acima de 100 km por até seis minutos, em condições bem específicas que caracterizam o ambiente de microgravidade.

O foguete VSB-30 é composto por dois estágios propelidos a combustível sólido, deve alcançar uma altitude de aproximadamente 260 km e ser resgatado no oceano por equipes especialmente treinadas para esta atividade, embarcadas em helicópteros.

O voo terá a trajetória de uma parábola e não terá energia suficiente para injetar a carga útil em órbita. Por este motivo, é denominado como voo suborbital. Nesta trajetória, após a separação da carga útil dos estágios propulsores, os experimentos ficarão por, aproximadamente, seis minutos em ambiente de microgravidade.

Fonte: AEB, editado pelo blog.
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AEB: planejamento para 2017-2019

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AEB discute planejamento de atividades aeroespaciais para 2017-2019

23/11/2016

A Agência Espacial Brasileira (AEB) promoveu nos dias 17 e 18 de novembro, o primeiro Workshop AEB-DCTA com a finalidade de planejar o desenvolvimento das atividades aeroespaciais para o triênio 2017-2019 com base no Plano Plurianual (PPA) vigente.

O presidente da AEB, José Raimundo Braga, abriu o evento enfatizando a importância do encontro para o Programa Espacial Brasileiro (PEB), além de destacar a mensagem apresentada no vídeo Ted Talks o qual mostrou que os bons relacionamentos promovem ação coletiva, geram confiança mútua e garantem o sucesso de todas as nossas ações.

Nos dois dias de encontro os órgãos envolvidos fizeram um esforço conjunto por meio de grupos de trabalho para discutir e elaborar um Roadmap. A ferramenta tem a finalidade de representar graficamente os vários marcos dos projetos e suas interdependências, viabilizando a identificação de pontos que merecem atenção e auxiliem no processo de tomada de decisão de forma a atender todos os objetivos do PEB firmados no PPA.

O diretor de Transporte Espacial e Licenciamento da AEB, Marco Antônio Vieira Rezende, destacou que o encontro foi possível devido ao ótimo relacionamento existente entre a Agência e seus parceiros e agradeceu a disponibilidade de todos em participar do evento em prol do PEB.

“O workshop se mostrou profícuo, além de estreitar as relações entre o corpo técnico da AEB e dos órgãos executores do PEB, superando as expectativas de todos os participantes e atendendo plenamente os objetivos esperados”, afirmou Rezende.

O evento contou com a participação expressiva de servidores da AEB, de militares e civis do Estado Maior da Aeronáutica (EMAER), do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Fonte: AEB
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AEB em fórum da ONU sobre o papel do espaço no desenvolvimento

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Fórum da ONU em Dubai debate o papel do espaço no desenvolvimento

23/11/2016

As Nações Unidas promovem em Dubai, nos Emirados Árabes, um fórum de alto nível sobre o potencial do espaço para o desenvolvimento econômico e social. Especialistas de vários países discutem como a tecnologia espacial pode contribuir para avanços em diversos setores.

A reunião foi dividida em quatro pilares: economia espacial, sociedade, acessibilidade e diplomacia. Mas o que significa a diplomacia espacial? Quem explica é o chefe da Assessoria Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB), André João Rypl.

“É basicamente esse processo de negociação que busca viabilizar as atividades espaciais, porque existem atores espaciais com interesses muito diferentes. Alguns atores têm interesse mais forte em atividades comerciais, outros têm uma preocupação com questões de segurança nacional, já que o espaço é muito vinculado a isso. Mas basicamente há um pano de fundo que interessa a todos, que é garantir que o ambiente espacial seja sustentável, que ele não se torne um palco de conflitos como nós vivemos na Terra.”

Rypl está em Dubai e também conversou com a Rádio ONU sobre a participação do Brasil no setor espacial.  Segundo ele, o país está desenvolvendo um lançador de microssatélites, menos complexo, mas com enorme potencial.

Brasil – “Nós temos um programa espacial bem desenvolvido e hoje o Brasil desenvolve um lançador de microssatélites que será único no mundo e estará pronto em 2018. Será para lançar satélites de pequeno porte, que hoje, como se viu nas apresentações, é o grande mercado, pois são mais baratos. A outra área do Programa Espacial Brasileiro que eu diria que é muito forte é a parte de observação da Terra, que acompanha questões de desmatamento, clima, desastres naturais e poluição.”

Segundo André João Rypl, da Agência Espacial Brasileira, o país foi pioneiro em defender uma política de democracia de dados, ou seja, a distribuição gratuita de dados de observação da Terra, principalmente para nações em desenvolvimento.

O fórum da ONU conta com a participação de representantes de governos, de agências espaciais, do setor privado e claro, de astronautas, que seguem com as discussões em Dubai até quinta-feira (24.11).

Fonte: AEB
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