quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Avanços no projeto do CBERS 4A

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Senado aprova acordo de cooperação entre Brasil e China na área de Ciência e Tecnologia

O projeto aprova protocolo complementar para o desenvolvimento conjunto entre os países do CBERS-4A, que é um satélite de observação da Terra, resultado de um acordo sino-brasileiro

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), Projeto de Decreto Legislativo (PDS 21/2016) que trata da cooperação entre Brasil e China na área de Ciência e Tecnologia. O projeto aprova protocolo complementar para o desenvolvimento conjunto entre os países do CBERS-4A, que é um satélite de observação da Terra, resultado de um acordo sino-brasileiro.

No Brasil, o desenvolvimento do programa CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellite) cabe ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o Inpe, o programa CBERS fornece imagens de satélites para monitorar o meio ambiente, verificar desmatamentos, desastres naturais, a expansão da agricultura e das cidades, entre outras aplicações.

O acordo entre Brasil e China permite a distribuição global dos dados CBERS, com o objetivo de proporcionar a países em desenvolvimento os benefícios do uso de imagens de satélites. O CBERS-4, lançado com sucesso em dezembro de 2014, tem vida útil estimada em três anos. O novo satélite (CBERS-4A) deve garantir a continuidade do fornecimento de imagens aos usuários dos dados relativos ao programa.

A proposta técnica do satélite, para lançamento em 2018, foi apresentada a dirigentes da Administração Nacional do Espaço da China (CNSA) e da Agência Espacial Brasileira (AEB) no mês de abril.

Fonte: Agência Senado.

Nota do blog: a aprovação do protocolo complementar pelo Senado Federal era condição essencial para a destinação de recursos orçamentários para a construção do CBERS 4A, possibilitando a realização de licitações e outorga de contratos à indústria.
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1º Workshop de Inovação do INPE

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INPE promove 1º Workshop de Inovação

Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016

Nos dias 25 e 26 de agosto, o 1º Workshop de Inovação irá identificar e divulgar projetos com potencial inovador em desenvolvimento nas diversas áreas de atuação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O workshop permitirá ainda avaliar a oferta e demanda de tecnologia através da interação com universidades, empresas e sociedade.

O evento acontece no Auditório Fernando de Mendonça do Laboratório de Integração e Testes (LIT), na sede do INPE, em São José dos Campos (SP).

Promovido pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do INPE, o workshop também disseminará conceitos e cultura de inovação, propriedade intelectual e transferência de tecnologia, buscando promover parcerias e convênios para o desenvolvimento de projetos de interesse institucional.

O NIT é o setor responsável por formular e gerir a Política Institucional de Inovação do INPE de acordo com a legislação vigente. Dentre as suas atribuições, o NIT gerencia todas as questões referentes à propriedade intelectual (patentes, programas de computador etc.), além de parcerias e convênios nacionais.

Mais informações: www.inpe.br/win
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"Somos responsáveis pelas gerações de amanhã. Somos?", artigo de José Monserrat Filho

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Somos responsáveis pelas gerações de amanhã. Somos?

José Monserrat Filho *

“Quem só tem olhos para os ouros não demorará em disparar a pergunta fatídica: e daí?” Marcelo Leite, jornalista de Ciência (1)

A humanidade costuma ser descrita como o conjunto dos seres humanos que habitam e habitarão o planeta Terra. Ela abrange, portanto, as gerações presentes e futuras. Os mortos não contam, por ilustres que sejam, pois infelizmente já não atuam, embora suas vidas e obras possam ter enriquecido o patrimônio e a evolução da espécie humana. Mas, como frisa Milton Santos, “ficar prisioneiro do presente ou do passado é a melhor maneira para não fazer aquele passo adiante, sem o qual nenhum povo se encontra com o futuro”.(2)

As pessoas de hoje são herdeiras ativas de tudo o que fizeram e criaram as de ontem. Dai que, para o pensador e internacionalista francês René-Jean Dupuy (1918-1997), as pessoas de hoje são responsáveis tanto por suas contemporâneas, como pelas de amanhã. Mesmo sem conhecê-las – é justo acrescentar. Por aí vai o caminho do futuro.

A humanidade tem significado prospectivo, afirma Dupuy. É conceito interespacial e intertemporal. Vai do aqui e agora até o depois, em qualquer lugar do globo.(3) Essa ideia abrangente e ciclópica ganha especial destaque na histórica Declaração sobre as Responsabilidades das Gerações Presentes em Relação às Gerações Futuras, adotada pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em 12 de novembro de 1997.(4)

Justamente no Artigo 1 a Declaração da UNESCO reza: “As gerações presentes têm a responsabilidade de garantir que as necessidades e os interesses das gerações presentes e futuras sejam plenamente salvaguardados.” O compromisso enunciado não poderia ser mais amplo.

Segundo o Artigo 3, “as gerações presentes devem esforçar-se para assegurar a manutenção e a perpetuação da humanidade, com o devido respeito pela dignidade da pessoa humana”. Para tanto, “a natureza e a forma da vida humana nunca devem ser prejudicadas, sob qualquer aspecto”. Ou seja, não devemos admitir de modo algum o fim da  humanidade. Mas os perigos e ameaças que a cercam por inteiro são cada vez maiores e mais difíceis de enfrentar. Perpetuar a nossa espécie e a riquíssima vida na Terra – neste exato momento da história humana – é, sem dúvida, o desafio supremo à nossa inteligência e boa fé, a maior tarefa heróica de todos os tempos.

Pelo Artigo 4, “as gerações presentes têm a responsabilidade de transmitir às gerações futuras um planeta não danificado de forma irreversível pela atividade humana. Cada geração que herda o planeta Terra deve atentar para o uso racional dos recursos naturais e assegurar que a vida não seja afetada por modificações prejudiciais aos ecossistemas e que o progresso científico e tecnológico em todos os campos não prejudique a vida na Terra”.

“O aquecimento global acaba de conquistar 15 medalhas de ouro, feito inédito em 136 anos”, anuncia Marcelo Leite no artigo Ninguém presta atenção aos recordes de temperatura global: “Segundo a Agência Nacional de Oceanos e Atmosfera dos EUA, a prestigiada Noaa, julho de 2016 foi não só o julho mais quente como foi também o mês mais quente registrado desde 1880. Superou a marca do recordista anterior, julho de 2015, que havia sido o ano mais quente da história, desbancando 2014 – e 2016 deve superar ambos, já se prevê. Todos os 14 meses anteriores a julho de 2016 quebraram os respectivos recordes mensais. Trata-se aqui da temperatura média global, aferida com a ajuda de milhares de estações meteorológicas e satélites.”(5)

Nossa situação, portanto, é nada menos que dramática. Precisamos recompor o planeta com máxima urgência para poder transmiti-lo às próximas gerações em condições bem mais seguras – tarefa ainda longe de ser devidamente encarada.

Há que impedir que o progresso científico e tecnológico danifique a Terra e seu entorno. Danificar ou mesmo destruí-la, pois, como enfatiza o físico Marcelo Gleiser no recente artigo Ainda podemos nos autodestruir – Risco de holocausto nuclear continua a assombrar o mundo, “apesar de parecer coisa do passado, da Guerra Fria entre os EUA e a União Soviética, a verdade é que a ameaça nuclear persiste e continua sendo a maior que a humanidade poderá enfrentar no futuro”(6).

O entorno da Terra, por sua vez, já está atulhado de lixo espacial, problema grave e complexo ainda não enfrentado com a determinação e o senso de responsabilidade proporcionais às ameaças que só fazem aumentar. Desde 1957, quando a União Soviética lançou o primeiro satélite artificial Sputnik-1, a intensa atividade espacial vem acumulando gigantesca quantidade de detritos de todos os tamanhos. Estima-se milhões de fragmentos e pedaços de satélites, sondas e foguetes voam desvairados pelo espaço, multiplicando-se através de contínuas colisões. São 500 milhões de detritos de até 1 cm, 500 mil de até 10 cm, e 21 mil maiores de 10 cm.(7)

O teste sobre o impacto de projétil hiperveloz contra escudos idênticos aos instalados na Estação Espacial Internacional (ISS), realizado pela Agência Espacial Europeia (ESA) em 10 de junho passado, foi revelador: a esfera de alumínio de 7,5 mm de diâmetro lançada à velocidade de 7 km por segundo (25.200 km por hora) atravessou os escudos, produzindo um buraco de 50 mm de espessura. Até hoje, nenhuma estrutura defensiva suportou o choque de detritos espaciais com 2 cm de tamanho. A colisão com detritos maiores de 10 cm gera consequências catastróficas. O dano pode causar a fragmentação total dos objetos colididos, criando milhares de detritos adicionais.(8)

Um total de 6.700 toneladas de objetos gira hoje em torno da Terra contra 5.000 de dez anos atrás. 100 toneladas de detritos espaciais caíram na Terra só em 2015. São dados da NASA.(9)

É imperioso também impedir que os corpos celestes – a começar pela Lua, os asteroides e os planetas mais próximos da sistema solar – sejam explorados industrial e comercialmente antes de serem submetidos a profunda análise de risco ecológico, sob pena de cometermos lá no espaço os  clamorosos erros e crimes que cometemos aqui na Terra. Isso só iria piorar a vida na Terra.

Quantas pessoas no mundo conhecem a Declaração da UNESCO, que em 2017 completará 20 anos? E quantas delas – sobretudo autoridades e representantes públicos – estão dispostas a cumprir seus princípios?

A pressão dos povos ainda não chegou à luta pela sobrevivência da humanidade.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). E-mail: jose.monserrat.filho@gmail.com.

Referências

1) Do artigo Ninguém presta atenção aos recordes de temperatura global, publicado na Folha.com., em 21 de agosto de 2016. Marcelo Leite, repórter especial da Folha de S. Paulo e colunista da Folha.com, especializou-se em jornalismo científico e já lançou inúmeros livros: A Floresta Amazônica (2001), Amazônia – Terra com Futuro (2005), Meio Ambiente e Sociedade (2005), Pantanal – O Mosaico das Águas (2006), Brasil – Paisagens Naturais (2007) e Ciência – Use com Cuidado (2008), entre outros.
2) Santos, Milon, , O Espaço do Cidadão, São Paulo, Edusp, 2014 [1987], p. 161.
3) Dupuy, René-Jean, Avenir du Droit International dans un monde Multiculturel, in Dupuy, René-Jean, Dialectiques du droit international, Paris: A. Pedone 1999, p. 245. Citado por Matias, Eduardo Felipe Pérez, A humanidade e suas fronteiras: do Estado soberano à sociedade global, São Paulo: Paz e Terra, 2005, p. 507.
4) Ver texto completo em: . As responsabilidades das gerações presentes em relação às futuras gerações já foram mencionadas em outros instrumentos: Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural da UNESCO, adotada pela Conferência Geral da UNESCO em 16 de novembro de 1971; Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica, adotadas no Rio de Janeiro, em 5 de junho de 1992; Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, adotada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 14 de junho de 1992; Declaração e Programa de Ação de Viena, adotados pela Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, em 25 de junho de 1993; e as Resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas relativas à proteção do clima global para as presentes e futuras gerações, adotadas desde 1990.
5) Ver referência 1.
6) Folha de S. Paulo, Ilustríssima, 14 de agosto de 2016.
7) Ver https://fr.sputniknews.com/infographies/20120817195688179/.
8) Ver https://mail.google.com/mail/ca/u/1/#inbox/156b41f0934de6dd.
9) Ver https://fr.sputniknews.com/sci_tech/201502191014811550/.
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segunda-feira, 22 de agosto de 2016

INPE: curso sobre imagens de radar

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Centro do INPE em Belém sedia curso sobre imagens de radar

Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016

Um grupo de especialistas participou no Centro Regional da Amazônia (CRA) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em Belém (PA), da primeira edição do Curso de Capacitação em Imagens de Radar, que aconteceu entre os dias 8 e 12 de agosto.

Participaram colaboradores dos projetos TerraClass e DETER-B e consultores do Projeto de Capacitação em Monitoramento de Florestas por Satélite – Capacitree, além de pesquisadores do Instituto Evandro Chagas e consultorias independentes.

O curso abordou os princípios do imageamento por radar, como geometria das imagens e resolução espacial, conceitos de interferometria e polarimetria, além de aplicações em floresta. Os participantes realizaram exercícios práticos, em aplicativos gratuitos, sobre processamentos digitais de imagens SAR (radar de abertura sintética).

Este curso foi solicitado pelos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) que, no contexto do projeto BNDES e com recursos do Fundo Amazônia, pode contratar, por solicitação do executor técnico do projeto, CRA/INPE, a compra de imagens e a realização de capacitação para difundir as tecnologias para análise de imagens de radar, que é uma das propostas do Projeto Capacitree. O curso em Belém foi pensado como um nivelamento dos instrutores, bem como para avaliação do conteúdo a ser ministrado futuramente.

De acordo com Alessandra Gomes, chefe do CRA/INPE e também coordenadora do Capacitree, a programação consta de dois cursos, um voltado para o público interno e convidados brasileiros – realizado agora - e outro para profissionais dos países membros da OTCA. "A iniciativa é extremamente interessante e dispõe de recursos do Fundo Amazônia para sua realização. Estamos verificando a data e local do segundo curso, após avaliar como foi o desempenho dos alunos nesta primeira edição", declarou Alessandra Gomes.

Fonte: INPE
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quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Estágio de estudantes brasileiros na NASA

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Estudantes selecionados para estágio na Nasa vão trazer experiência para o Brasil

Numa parceria com a AEB, Flavio Altinier e Gabriel Militão vão passar 10 semanas na agência espacial norte-americana. Alunos do Ciência sem Fronteiras, os jovens foram selecionados entre mais de 400 candidatos.

17/08/2016

Uma parceria entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Nasa levou dois estudantes brasileiros para um estágio de 10 semanas na agência espacial norte-americana dentro do Programa I². Alunos de Engenharia da Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Flavio Altinier, 24 anos, e Gabriel Militão, 22 anos, foram selecionados entre 400 candidatos e embarcaram em julho para uma experiência que pode ser decisiva para o futuro de cada um deles.

No Ames Research Center (ARC), em Palo Alto, na Califórnia, eles atuam em pesquisas diferentes. Enquanto Flavio trabalha com análise de dados, Gabriel desenvolve um aplicativo sobre terremotos dentro do World Wind, uma plataforma de visualização do globo terrestre criada pela Nasa. Em comum, a vontade de aprender com os melhores pesquisadores do mundo.

"O estágio está sendo sensacional. A experiência de trabalhar em um projeto cientificamente complexo e, ao mesmo tempo, com um gigantesco potencial de impacto na vida das pessoas é extraordinário", afirmou Gabriel.

"É uma experiência engrandecedora em todos os sentidos", acrescentou Flavio.

O processo de seleção foi longo. Começou com um edital lançado pela AEB, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em fevereiro de 2016. O objetivo era escolher estudantes do programa Ciência sem Fronteiras que já estivessem nos Estados Unidos. Mais de 400 se candidataram, o que levou a AEB a ampliar de cinco para 15 o número de selecionados para a segunda etapa. Entre eles, Flavio e Gabriel, que passavam uma temporada na Universidade Cornell, em Nova Iorque, foram chamados para o estágio na Nasa.

"O nível dos candidatos era muito alto. Por isso, optaram por selecionar mais pessoas do que o previsto", lembrou Gabriel Militão.

"Por fim, eu e o Gabriel tivemos a felicidade de ser os escolhidos", completou Flavio Altinier.

Impactos positivos

O Brasil só tem a ganhar com a iniciativa, avalia o diretor de Satélites da AEB, Carlos Gurgel. Isso porque, além de ampliar os conhecimentos na área, os jovens trazem na bagagem a "cultura da Nasa". "O profissional brasileiro não só trabalha lá, mas entende como funciona a cultura da Nasa, como eles trabalham a questão da infraestrutura de laboratórios, como se planeja o orçamento para as pesquisas. Mesmo o garoto de graduação traz a experiência adquirida lá e recicla o nosso conhecimento. Isso abre portas para que nós possamos evoluir", disse Gurgel.

Parceria

Esta foi a primeira vez que a Agência Espacial Brasileira participou do Programa I², e a ideia é manter a parceria nos próximos anos. Segundo Gurgel, uma proposta está em discussão para que a AEB envie pelo menos três estudantes brasileiros para estágios de verão na Nasa. "Estamos trabalhando para construir um método para que possamos financiar o envio dos estudantes, pelo menos três a cada ano. Esse é um bom número e vai permitir a perenidade dessa parceria com a Nasa", destacou.

Fonte: MCTIC
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segunda-feira, 15 de agosto de 2016

"O Espaço do Ser Humano", artigo de José Monserrat Filho

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O Espaço do Ser Humano

José Monserrat Filho *

“... o sistema de privilégios e privilegiados..., para se impor à humanidade, deve antes de mais nada adormecê-la.” Milton Santos

Mestre Milton Santos (1926-2001) lançou, em 1982, o livro Pensando o Espaço do Homem, do qual já se publicaram várias edições e reimpressões. Graduado em direito, Milton Santos é um dos nomes mais respeitados da geografia no Brasil. Seus estudos sobre a urbanização nos países do terceiro mundo tiveram grande repercussão acadêmica e política. Em 1994 ganhou o Prêmio Vautrin Lud, considerado o Nobel da Geografia, e em 2006 foi agraciado postumamente com o Prêmio Anísio Teixeira, da Capes, por suas contribuições ao desenvolvimento da pesquisa e da formação de recursos humanos no país.

São dele também os livros Espaço e sociedade, 1979; O espaço dividido. Os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos, 1979; O Espaço do Cidadão, 1987; Técnica, espaço, tempo – Globalização e meio técnico-científico informacional, 1994; entre muitos outros.

Em Pensando o Espaço do Homem, esse baiano de Brotas de Macaúbas, que lecionou e pesquisou em importantes universidades do mundo, fala do espaço globalizado em todo o planeta Terra, cujo processo de formação iniciou-se nos primórdios do capitalismo em meados do século XVI, há mais de 400 anos.

Ocorre que, a partir da segunda metade do século XX, o espaço global começa a expandir-se pelo espaço exterior, graças a notáveis avanços científicos e tecnológicos, que ensejaram os voos espaciais com a criação de foguetes, satélites, sondas e estações espaciais. Iniciaram-se, então, a exploração e o uso do novo ambiente pela espécie humana. Em quase 60 anos, milhares de objetos construídos pela mão humana já foram lançados ao espaço, sobretudo às órbitas da Terra, mas também à Lua, além de Marte e outros planetas, e ao espaço profundo.

Tal movimento, inaugurado em 1957 e chamado de Era Espacial, tem imensos efeitos econômicos, políticos, sociais e culturais, que vêm ampliando a globalização terrestre para o que tem sido denominado de nosso oitavo continente – o sem limites, incomensurável.

“Com a mundialização da sociedade, o espaço, tornado global, é um capital comum de toda a humanidade”, salienta Milton Santos, e adverte: “Entretanto, sua utilização é efetiva e reservada àqueles que dispõem de um capital particular. Com isso, a noção de propriedade privada de um bem coletivo é reforçada.” A novidade é que essa noção está englobando também o espaço exterior. Basta ver a lei (HR 2262) sancionada pelo Presidente dos Estados Unidos em 25 de novembro de 2015, que outorga às empresas norte-americanas o direito de propriedade sobre as riquezas minerais e outros recursos naturais por elas extraídos de asteroides e demais corpos celestes.

“Num mundo em que as determinações se verificam em escala internacional, num mundo universalizado, os acontecimentos são comandados direta ou indiretamente por forças mundiais”, afirma Milton Santos. A ideia de domínio das grandes corporações globais aplica-se igualmente ao espaço exterior e às atividades lá exercidas, hoje oligopolizadas em grande parte, embora sejam essenciais à vida cotidiana de todos os povos da Terra.

Para Milton Santos, “hoje, quando se fala de espaço total, fala-se de uma multiplicidade de influências superpostas: mundiais, nacionais, regionais, locais”. Cabe acrescentar as influências espaciais, que só fazem crescer.

Ele diz que “o espaço é maciço, contínuo, indivisível”. O espaço exterior realmente não é maciço, mas tende a ser, cada vez mais, virtualmente contínuo e indivisível. Isso, porém, não anula  a necessidade de se fixar a delimitação entre o espaço aéreo, onde vigora o princípio da soberania dos Estados, e o espaço exterior, onde esse princípio não tem vigência. Não pode haver continuidade entre dois sistemas jurídicos inteiramente distintos.

Segundo Milton Santos, “com o desenvolvimento das forças produtivas e a extensão da divisão do trabalho, o espaço é manipulado para aprofundar as diferenças de classes. Essa mesma evolução acarreta um movimento aparentemente paradoxal: o espaço que une e separa os homens”. O espaço exterior, por sua vez, une a humanidade, real ou potencialmente, pelos serviços vitais que é capaz de prestar ou vender, e, ao mesmo tempo, a separa, pela desigualdade crescente que produz.

Neste tema complexo, Milton Santos frisa: “O que une, no espaço [terrestre], é a sua função de mercadoria ou de dado fundamental na produção de mercadoria. O espaço, portanto, reúne homens tão fetichizados quanto a mercadoria que eles vêm produzir nele. Mercadorias, eles próprios, sua alienação faz de cada homem um outro homem. O espaço, como ponto de encontro (…) é uma reunião de sombras ou, quando muito, um encontro de símbolos.”

Milton Santos diz mais: “Como o espaço se tornou também um produto no mercado, é sua raridade que une os homens... Trata-se de um contra o outro, da separação e não da união.” E conclui: “A unidade dos homens pelo espaço é, pois, uma falsa unidade... É dessa falsa unidade que a separação se alimenta. Os progressos de nossa infeliz civilização conduzem mais e mais a uma sociedade atomizada por um espaço que dá a impressão de reunir.” E também: “O espaço [terrestre], habitação do homem, é também o seu inimigo, a partir do momento em que a unidade humana da coisa inerte é um instrumento de sua alienação.” E ainda: “Os homens vivem cada vez mais amontoados lado a lado em aglomerações monstruosas, mas estão isolados um dos outros.”

Se Milton Santos tiver razão, estaremos levando para o espaço exterior, junto com nossa ciência e tecnologias de ponta, as maiores mazelas sociais desenvolvidas aqui na Terra – paradoxalmente, talvez o único planeta habitado por seres inteligentes.

Daí a recomendação e o apelo de Milton Santos sobre o que fazer do espaço terrestre, mas, a nosso ver, igualmente válido para o espaço exterior, se suas críticas à situação atual se confirmarem e nada for feito para superar os dramáticos problemas apontados:

“Devemos nos preparar para estabelecer os alicerces de um espaço verdadeiramente humano, de um espaço que possa unir os homens para e por seu trabalho, mas não para em seguida dividi-los em classes, em exploradores e explorados; de um espaço matéria-inerte que seja trabalhada pelo homem mas não se volte contra ele; um espaço Natureza social aberto à contemplação direta dos seres humanos, e não um fetiche; um espaço instrumento de reprodução da vida, e não uma mercadoria trabalhada por outra mercadoria, o homem fetichizado.”

Na visão do geógrafo, “desfetichizar o homem e o espaço é arrancar à Natureza os símbolos que ocultam a sua verdade, vale dizer: ...é revalorizar o trabalho e revalorizar o próprio homem, para que ele não seja mais tratado como valor de troca”.

Não será isso o que mais inspiram aos humanistas “as vastas perspectivas que a descoberta do espaço cósmico pelo homem oferece à humanidade”, como diz a primeira linha do preâmbulo do Tratado do Espaço, de 1967 – a lei maior das atividades espaciais?

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e ex-Chefe da Assessoria Internacional do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB). E-mail: jose.monserrat.filho@gmail.com.
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domingo, 14 de agosto de 2016

Conferência sobre Mudanças Climáticas

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INCT para Mudanças Climáticas realiza conferência internacional

Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016

Com o intuito de apresentar seus resultados finais após seis anos de pesquisas, o INCT para Mudanças Climáticas realizará, nos dias 28 a 30 de setembro, em São Paulo, uma Conferência Internacional. A programação do evento, que tem como tema “Resultados e Perspectivas”, inclui apresentações de conferencistas nacionais e internacionais e de pesquisadores do INCT para Mudanças Climáticas, além de sessão de pôsteres.

A submissão de trabalhos é restrita aos membros do projeto. Os trabalhos serão recebidos até 25 de agosto, no link: www.fapesp.br/eventos/inct/submissao_poster.

Serão selecionados até seis trabalhos de cada um dos 13 Temas Integradores que congregam os 26 subprojetos do INCT para Mudanças Climáticas.

Com ampla participação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o INCT para Mudanças Climáticas foi criado visando à implantação e desenvolvimento de uma abrangente rede de pesquisas interdisciplinares em mudanças climáticas. Inicialmente, embasou-se na cooperação de 76 grupos de pesquisa nacionais de todas as regiões e 16 grupos de pesquisa internacionais. Durante a vigência do projeto, chegou a 108 instituições, sendo 17 delas internacionais, da África do Sul, Argentina, Chile, EUA, Japão, Holanda, Índia, Reino Unido e Uruguai. Envolveu, na sua totalidade, cerca de 300 pesquisadores, estudantes e técnicos e constituindo-se na maior rede de pesquisas ambientais já desenvolvida no Brasil.

Mais de 900 publicações, entre livros, capítulos de livro e artigos em revistas nacionais e internacionais foram geradas, junto com dezenas de apresentações em eventos científicos e para público amplo.

Espelhando-se na estrutura do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o projeto se organizou em três eixos científicos principais (base científica das mudanças ambientais globais; impactos-adaptação-vulnerabilidade; mitigação) e incluiu também esforços de inovação tecnológica em modelos do sistema climático, geossensores para medir a concentração de gases de efeito estufa, e sistema de prevenção de desastres naturais. Esta temática científica foi organizada em 26 subprojetos de pesquisa.

O INCT para Mudanças Climáticas vinculou-se estreitamente a pelo menos duas outras redes de pesquisa em mudanças climáticas. Em primeiro lugar, esteve diretamente associado à Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), cobrindo todos os seus aspectos científicos e tecnológicos de interesse, além de fornecer articulação, integração e coesão científica à Rede. Em contrapartida, mecanismos financeiros existentes para a Rede Clima forneceram financiamento suplementar para a implementação bem-sucedida deste INCT. Ele igualmente esteve associado ao Programa FAPESP Mudanças Climáticas Globais. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) abrigou as Secretarias Executivas do INCT para Mudanças Climáticas e da Rede Clima e recursos físicos e computacionais que apoiaram as pesquisas dos dois programas. Atualmente, o INPE mantém a Secretaria Executiva da Rede Clima em suas instalações.

O INCT para Mudanças Climáticas se propôs ainda a promover a formação de algumas dezenas de mestres e doutores em suas linhas temáticas, no intervalo de 5 anos. Foram concluídos 332 mestrados, 230 doutorados e 104 pós-doutorados, além de 153 iniciações científicas. Espera-se que a geração de novos conhecimentos e a capacitação de recursos humanos permita reforçar o papel do Brasil na definição da agenda ambiental em âmbito global. Outrossim, espera-se gerar conhecimentos e informações cada vez mais qualificadas, para que as ações de desenvolvimento social e econômico do país se deem de forma ambientalmente sustentáveis.

No importante quesito das políticas públicas, o INCT para Mudanças Climáticas, em parceria com a Rede Clima e com programas estaduais e internacionais de pesquisas em mudanças climáticas, contribuiu como pilar de pesquisa e desenvolvimento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.  Também apoiou os trabalhos científicos relevantes para a elaboração do Plano Nacional de Adaptação as Mudanças Climáticas. Forneceu subsídios científicos úteis para a preparação do Quinto Relatório Cientifico do IPCC (IPCC AR5) e do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas PBMC - ambos publicados em 2014 - e para os estudos de impactos das mudanças climáticas e análise de vulnerabilidade setorial para a preparação da Terceira Comunicação Nacional (TCN) do Brasil na Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCC), apresentados na Conferência das Partes (COP-20) em Lima, em 2014.

Em resumo, o desenvolvimento da agenda científica proposta forneceu condições ótimas ao país para o desenvolvimento de excelência científica nas várias áreas das mudanças ambientais globais e sobre suas implicações para o desenvolvimento sustentável, principalmente quando se leva em consideração que a economia de nações em desenvolvimento é fortemente ligada a recursos naturais renováveis, como é marcantemente o caso do Brasil.

Fonte: INPE
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terça-feira, 9 de agosto de 2016

Cooperação Argentina - México

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Os governos da Argentina e do México, duas das principais economias do continente latino-americano, firmaram um acordo de cooperação espacial no final de julho, durante visita oficial do presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, ao país sul-americano.

O acordo, que tem como contrapartes a Comissão Nacional de Atividades Espaciais (CONAE), pelo lado argentino, e a Agência Espacial Mexicana (AEM), prevê a ampliação das relações de amizade entre as duas nações e busca promover a cooperação bilateral em áreas de exploração e utilização do espaço com fins pacíficos. Em particular, segundo divulgado pela CONAE, o instrumento prevê cooperação em aplicações de informações obtidas por meio de satélites em temas relacionados à gestão de emergências naturais, saúde e desenvolvimento produtivo, bem como o uso de capacidades nos segmentos terrenos dos dois países e o desenvolvimento conjunto de tecnologia de satélites.
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SGDC em testes finais

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Com investimentos de R$ 1,7 bilhão, SGDC passa por testes finais

Previsto para entrar em operação em 2017, SGDC vai cobrir todo o território nacional. Além de levar acesso à internet para áreas remotas, deve garantir a soberania das comunicações estratégicas do país.

09/08/2016

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) entrou em sua fase final de testes pré-lançamento. O equipamento vai levar internet banda larga para todo o país e garantir comunicação segura ao governo brasileiro. Com investimentos de R$ 1,7 bilhão, o projeto é uma parceria dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Defesa. A previsão é que entre em operação em 2017 e tenha vida útil de 15 anos.

De acordo com o diretor de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do MCTIC, Artur Coimbra de Oliveira, os testes do SGDC servem para acompanhar se os requisitos de desempenho do sistema estão sendo cumpridos. Após o término da construção do satélite, foram realizadas as primeiras verificações, conhecidas como Teste de Referência Inicial.

“Esses testes servem para a aquisição de um banco de dados de referência sobre funcionalidade e desempenho de todo o satélite em relação a equipamentos, subsistemas e sistema”, explicou, acrescentando que também foram realizados testes ambientais de termovácuo e mecânicos (vibração e acústico). “Essa bateria de verificações tem o objetivo de demonstrar a capacidade de o satélite resistir a condições ambientais impostas durante o lançamento e em órbita, mantendo o desempenho das especificações.”

Encerrados os testes ambientais, realiza-se novamente o mesmo conjunto de medições. A comparação entre os resultados vai demostrar se o satélite é capaz de cumprir seus requisitos de desempenho quando estiver em órbita.

“Já foram concluídos os testes de termovácuo e mecânicos, os painéis solares já foram acoplados, e pequenas correções no sistema estão sendo feitas. Em seguida, o sistema estará pronto para a realização dos testes finais e de alcance das antenas. Após a conclusão, o satélite passará por uma revisão final antes do envio para a base de lançamento em Kourou, na Guiana Francesa”, disse Artur Coimbra de Oliveira.

Segundo ele, a tecnologia de satélites é a mais adequada para prover acesso à internet em áreas isoladas ou de difícil acesso. Para o diretor do MCTIC, o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas vai contribuir com os principais objetivos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), pois aumentará a cobertura e a velocidade da rede em áreas remotas, além de reduzir os preços.

“O SGDC faz parte de uma nova geração de satélites, utilizando a banda Ka, que vem sendo usada em complemento a programas de banda larga em diversos países. A tecnologia em banda Ka, permite velocidades comparáveis com as obtidas por uma rede terrestre e conta ainda com antenas de menor dimensão, mais baratas e facilmente instaláveis”, informou.

Além disso, o satélite é necessário para garantir a soberania das comunicações estratégicas civis e militares do país. “Atualmente, os satélites que prestam serviço para a Defesa são controlados por estações que estão fora do país ou possuem o controle nas mãos de empresas com capital estrangeiro. Em qualquer dos casos, existe o risco de interrupções nos serviços em uma situação de conflito internacional ou decorrente de outros interesses políticos ou econômicos”, alertou.

Participam do desenvolvimento do SGDC técnicos da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que são vinculados ao MCTIC. O projeto recebeu R$ 400 milhões de recursos descontigenciados do ministério em junho deste ano. “Está em andamento um programa de absorção de transferência de tecnologia, com o objetivo de capacitar empresas e técnicos brasileiros a produzir partes e peças do satélite, bem como de integrar o próprio equipamento”, concluiu Artur Coimbra.

O SGDC será colocado na posição orbital de 75 graus de longitude oeste e será controlado por estações terrenas localizadas em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ).

Fonte: MCTIC
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segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Mestrado em engenharia aeroespacial no Maranhão

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CLA comemora convênio de mestrado para setor aeroespacial

08/08/2016

Nesta quinta-feira (04/08), o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) esteve presente na solenidade de assinatura do Convênio do Mestrado Aeroespacial entre o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

O evento foi realizado no Palácio dos Leões, com a presença do Governador do Maranhão Flávio Dino, Gustavo Pereira, Reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Anderson Correia, Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Coronel Aviador Cláudio Olany Alencar de Oliveira, Diretor do CLA, Bira do Pindaré, Deputado Estadual, Jhonatan Almada, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e outros representantes do âmbito da ciência e tecnologia do estado.

O Termo de Cooperação Técnica e Acadêmica é uma importante parceria entre ITA e UEMA, visando estabelecer mútua cooperação para o intercâmbio de informações, para apoiar a implantação de uma turma especial de mestrado em Engenharia de Computação e Sistemas, na linha de pesquisa em sistema computacionais aplicados à Engenharia Aeroespacial, realizando uma troca de experiências e de conhecimentos técnicos e acadêmicos, mobilidade docente e outras atividades científicas na área das engenharias.

Dessa forma, busca-se atender às demandas do Centro de Lançamento de Alcântara por profissionais técnicos qualificados no setor aeroespacial, propiciando suporte aos projetos e atividades que são realizadas a partir da Organização Militar estratégica da Força Aérea Brasileira responsável pelo lançamento e rastreio de engenhos aeroespaciais no país.

“A área de pesquisa aeroespacial tem buscado consolidar o reconhecimento da posição estratégica do Estado, que é representado pelo próprio Centro de Lançamento de Alcântara, sendo um conjunto de ações que passam pela formação de profissionais qualificados que visam efetivamente a inserção do Maranhão no contexto nacional como um estado produtor de profissionais de conhecimento na esfera aeroespacial” afirma o reitor da UEMA.

Fonte: CLA, via AEB.
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