quarta-feira, 29 de junho de 2016

"INPE Informa": entrevista com o coordenador do CPTEC/INPE

.
A mais recente edição do "INPE Informa", newsletter institucional do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), traz uma interessante entrevista com o coordenador do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), Antonio Ocimar Manzi.

São abordados temas como os modelos de previsão do tempo, ações para enfrentar as atuais dificuldades, projetos para os próximos anos e o supercomputador, entre outros. Leitura recomendável. Para acessá-la, clique aqui.
.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Tecnologia & Defesa n.º 145



No meio de junho, durante a feira Eurosatory, em Paris, França, foi lançado o número 145 da revista Tecnologia & Defesa, a mais tradicional publicação sobre os setores aeroespacial e de defesa na América Latina.

A seguir, listamos os principais conteúdos deste número, disponível para venda no website de T&D:

- Carros de combate na América do Sul
- Projeto Amazônia Conectada
- SAAB apresenta o Gripen E
- CAAdEx - Excelência no Adestramento do Exercito
- A Guerra na Ucrânia - Parte 2
- Coluna Defesa e Negócios: VS-30 voando na Austrália e proposta da Akaer pela Opto
- E muito mais!
.

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Astronomia: instrumento brasileiro para observatório no Chile

.
LNA desenvolve instrumento astronômico para observatório no Chile

23/06/2016

Pesquisadores do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em Itajubá (MG), vão entregar em julho o primeiro espectrógrafo de alta resolução construído no Brasil. Chamado Steles (Soar Telescope Èchelle Spectrograph), o equipamento será instalado no telescópio Soar, no Chile, um consórcio internacional que reúne parceiros brasileiros, norte-americanos e chilenos.

“Esse instrumento pega a luz de uma estrela, de uma galáxia e separa em comprimentos de onda. O diferencial é que ele é capaz de observar numa única imagem desde o ultravioleta até próximo do infravermelho”, explica o diretor do LNA, Bruno Castilho.

Segundo ele, o Steles irá aperfeiçoar as pesquisas astronômicas permitindo uma medida mais acurada da matéria que compõe os objetos celestes. “Dá muita vantagem para os astrônomos que poderão observar vários aspectos do mesmo objeto numa única observação. Ele coletará informações como a temperatura, a gravidade da superfície, a rotação e a composição química das estrelas com uma observação apenas. Poucos instrumentos instalados no mundo são capazes disso.”

O equipamento é composto por mais de cinco mil peças, a maior parte projetada por engenheiros e pesquisadores do LNA. Os investimentos para a conclusão do Steles somam cerca de R$ 2,5 milhões, dos quais R$ 1,3 milhão são do MCTIC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). O restante dos recursos são da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

“O projeto, a construção, a montagem e toda a parte mecânica foram feitos no Brasil. O que não existia no país nós projetamos no LNA e produzimos em fábricas da região. Tentamos nacionalizar ao máximo o projeto, importando poucos componentes, como os elementos ópticos”, informa Castilho.

Para o diretor do LNA, isso comprova a capacidade brasileira em inovar e capacitar pessoas para atuar em ciência, tecnologia e inovação. “A gente conseguiu construir o equipamento. Isso gera uma capacitação que é a gente poder construir instrumentos para o Brasil e até para o mercado internacional. Podemos fabricar no Brasil”, ressalta.

Aparelho de fotografar as cores da luz - A espectroscopia é uma técnica que permite captar a luz do corpo celeste que está sendo observado e separá-la em seus diversos comprimentos de onda. É o efeito similar ao que ocorre com as gotas d’água na nossa atmosfera, que dispersam a luz do sol e a separa em seus diversos comprimentos de onda, resultando em um arco-íris.

O estudo das linhas de absorção da luz permite o cálculo da quantidade de elementos existentes na atmosfera de um corpo celeste, como cálcio ou ferro, por exemplo, além de descobrir sua massa, temperatura, gravidade, raio, e velocidade de rotação.

“Além de mostrar as linhas, o espectro das estrelas com muitos detalhes, o Steles também consegue observar na região do ultravioleta, e com isso a gente pode, por exemplo, observar as linhas de berílio, elemento químico formado no início do universo, durante o Big Bang, daí pode-se determinar a idade das estrelas e encontrar respostas sobre a evolução estelar. O Steles vai suprir essa lacuna para pesquisadores brasileiros e para a comunidade internacional”, prevê Castilho.

Fonte: MCTIC
.

Mais sobre os 2 anos do NanosatC-Br1

.
NanosatC-Br1 completa dois anos e segue transmitindo dados científicos do espaço

Quarta-feira, 22 de Junho de 2016

Com dois anos em órbita completados no dia 19 de junho, o cubesat brasileiro NanosatC-Br1 continua transmitindo os dados dos subsistemas de suas plataformas e de seus experimentos.

Esta é a primeira missão brasileira com o uso de cubesats e, também, a primeira a gerar dados do meio espacial, no caso do campo magnético da Terra, inclusive na Anomalia Magnética do Atlântico Sul.

Radioamadores estão participando do rastreio e coleta de dados do NanosatC-Br1 desde o seu lançamento. Na data do segundo aniversário, informações do cubesat (figura abaixo) foram recebidas na Alemanha e retransmitidas à estação de cube/nanosats do Centro Regional Sul do INPE, em Santa Maria (RS), pelo radioamador Paulo Leite (PV8DX), em Boa Vista (RR).

Resultados

Em 8 de junho, os resultados do terceiro experimento a bordo do NanosatC-Br1, um FPGA tolerante a falhas, foram apresentados em simpósio internacional de cubesats promovido em Brasília pelo Núcleo de Controle de Projetos Espaciais do Comando da Aeronáutica (NuCOPE). Responsável pelo experimento, Fernanda Kastensmidt, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mostrou o desempenho do FPGA desenvolvido para suportar radiações no espaço.

Os outros dois experimentos a bordo do NanosatC-Br1, um magnetômetro e um circuito integrado tolerante à radiação, já tiveram os seus resultados apresentados e divulgados em eventos no Brasil e no exterior.

Desenvolvido pelo INPE em cooperação com a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o cubesat é resultado de projeto voltado à capacitação de recursos humanos para a área espacial. "Pelo lado de formação, dois dos ex-alunos da UFSM participantes do projeto são hoje servidores da Coordenação de Engenharia Espacial do INPE e outros seguem doutorado na área no INPE e em outras universidades no Brasil e no exterior, tendo participado de outros projetos de cubesats brasileiros", informam Nelson Jorge Schuch e Otávio Durão, pesquisadores do INPE que coordenam o desenvolvimento de cubesats.

O mesmo grupo trabalha agora no NanosatC-Br2, com o dobro de capacidade para experimentos. Serão seis: sonda de Langmuir e magnetômetro (desenvolvidos pelo INPE), subsistema de determinação de atitude com tripla redundância (UFMG/UFABC/INPE), circuito ASIC (UFSM), hardware FPGA TF (UFRGS) e comunicação de dados (AMSAT-Br/LABRE).

Os softwares de bordo de gerenciamento de dados e de controle e o de solo estão sendo desenvolvidos pelo INPE em parceria com pequenas empresas fundadas por ex-alunos da pós-graduação do próprio Instituto. O lançamento do NanosatC-Br2 está previsto para o primeiro semestre de 2017.

Mais informações: www.inpe.br/crs/nanosat


A figura acima aponta a estação na Alemanha que captou dados do NanosatC-Br1, retransmitidos para a estação do CRS/INPE pelo radioamador Paulo Leite (PV8DX)

Fonte: INPE
.

terça-feira, 21 de junho de 2016

NanosatC-Br1: 2 anos em órbita (e funcionando!)

.

Lançado em 19 de junho de 2014, o NanosatC-Br1, o projeto pioneiro em cubesats no Brasil, completou seu segundo aniversario ainda em operação, evidenciando a qualidade do projeto e da equipe envolvida. O NanosatC-Br1 é primeiro satélite brasileiro a coletar dados científicos no espaço.

"Todos os três experimentos a bordo são um sucesso com os resultados publicados e satisfazendo os responsáveis por eles, o que indica o sucesso do projeto", afirmou Otávio Durão, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e um dos responsáveis pela missão.

O NanosatC-Br1 é um cubesat do modelo 1U, mais tradicional, com massa aproximada de 1 quilo e volume de 1 litro. Desenvolvido pelo INPE e pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ao custo de algumas centenas de milhares de reais (incluindo o satélite, estação, lançamento e operação), sua missão compreendeu três experimentos tecnológicos e científicos, dentre os quais o teste no espaço de um circuito integrado projetado  totalmente no Brasil, e a coleta de dados para estudo de distúrbios na magnetosfera, principalmente na região da Anomalia Magnética do Atlântico Sul, e do setor brasileiro do Eletrojato Equatorial Ionosférico.
.

INPE: 1º Workshop de Inovação

.
Abertas as inscrições para o 1º Workshop de Inovação

Terça-feira, 21 de Junho de 2016

Identificar e divulgar projetos com potencial inovador em desenvolvimento nas diversas áreas de atuação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é um dos objetivos do 1º Workshop de Inovação. O evento permitirá ainda avaliar a oferta e demanda de tecnologia através da interação com universidades, empresas e sociedade.

O workshop será realizado entre os dias 25 e 26 de agosto, no Auditório Fernando de Mendonça do Laboratório de Integração e Testes (LIT) do INPE, em São José dos Campos (SP).

Os interessados em participar do evento, gratuito, deverão submeter inscrição até o dia 29 de julho por meio do formulário online disponível aqui.

Promovido pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do INPE, o workshop também disseminará conceitos e cultura de inovação, propriedade intelectual e transferência de tecnologia, buscando promover parcerias e convênios para o desenvolvimento de projetos de interesse institucional.

O NIT é o setor responsável por formular e gerir a Política Institucional de Inovação do INPE de acordo com a legislação vigente. Dentre as suas atribuições, o NIT gerencia todas as questões referentes à propriedade intelectual (patentes, programas de computador, etc.), além de parcerias e convênios nacionais.

Fonte: INPE
.

Satélite israelense para a segurança dos Jogos Rio 2016

.
Satélite de alta resolução irá reforçar segurança dos Jogos Rio 2016

Brasília, 20/06/2016 - O ministro da Defesa, Raul Jungmann, reforçou, em entrevista coletiva à imprensa nessa segunda-feira (20), que o País irá contar com um satélite de alta resolução para ser utilizado durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A declaração foi feita durante visita às instalações de organizações militares da Aeronáutica, em Brasília. Jungmann havia antecipado a informação durante viagem às áreas de operações da Ágata 11, no último fim de semana.

De origem israelense, o satélite Eros-B ficará disponível, de forma experimental, por quatro meses, realizando o reconhecimento do espaço aéreo e oferecendo auxílio para os meios de defesa aérea identificarem possíveis ameaças. [Nota do blog: em outro press release divulgado pelo Ministério da Defesa, foi citado o prazo de seis meses ao invés de quatro]

Jungmann ressaltou que o funcionamento do Eros-B irá proporcionar mais tranquilidade ao monitoramento das regiões onde os Jogos serão realizados. “Iremos contar com uma tecnologia de ponta que permitirá, em questões de minutos, deslocarmos de uma área para outra, ou, por exemplo, identificar até placa de automóveis”, declarou.

O satélite, que atualmente está em uma órbita de 520 quilômetros da terra, possui resolução de 70 cm. De acordo com a FAB, em breve, ele deverá operar a uma altitude de 450 quilômetros, o que alterará a definição de 70 para 50 cm, aumentando a capacidade de identificação. Todas as cidades-sede dos Jogos estarão cobertas pela área em que o Eros-B irá atuar.

Fonte: Ministério da Defesa

Comentário do blog: os serviços de imagem do satélite Eros-B tem sido fortemente promovidos no Brasil por sua operadora, a empresa ImageSat International, controlada pelo grupo israelense IAI. Segundo uma fonte ouvida pelo blog, o uso experimental durante os Jogos Olímpicos foi oferecido sem custo, dentro de uma estratégia de promoção do serviço para futuros projetos das forças armadas.
 .

domingo, 19 de junho de 2016

"Como seria um dia sem espaço?", artigo de José Monserrat Filho

.
Como seria um dia sem espaço?

José Monserrat Filho *

“Como todas as coisas, também o espaço pode ser desolador.” Thierry Garcin, As Questões Estratégicas do Espaço, 20011

David Logsdon, executivo da empresa CompTIA Lead – New and Emerging Technologies, com sede em Washington, EUA, imaginou um dia sem os benefícios e serviços do espaço exterior.2

Escreve ele: “Imagine acordar e descobrir que as tecnologias diárias dadas garantidas não funcionam. Não há Internet. Os celulares estão mudos. Não há previsões de tempo na palma da mão. Os aviões estão atrasados por falha do sistema de gestão do tráfego aéreo. Os militares estão literalmente cegos nas frentes de batalha: Sem imagens de satélite. Sem comunicações globais confiáveis. Sem nenhuma orientação precisa.”

Para David, “Um dia sem espaço” é hipótese de grande significado, pois a segurança econômica e a segurança nacional dos EUA estão cada vez mais interligadas, e “nossa dependência dos serviços de satélites segue crescendo”. Ele valoriza altamente a recente pesquisa de Gary Oleson, engenheiro sênior de sistemas espaciais da empresa TASC Engility Company, segundo a qual, “na última década, o crescimento da economia espacial global superou de forma consistente o crescimento econômico global”. E lamenta que nas discussões americanas que estabelecem os principais estimuladores da economia, “a indústria espacial raramente é parte da equação”.

“Um dia sem espaço” é o que chamamos de “apagão espacial”. Se esse dia algum dia acontecer, afetará o mundo inteiro ou grande parte dele, e não apenas um país, por maior e mais poderoso que seja. Seria necessariamente um desastre global.

Mas David Logsdon prefere nos oferecer uma visão das consequências da catástrofe restritas a seu país. É como se uma eventual paralisação total das atividades espaciais pudesse ocorrer e ter efeitos graves apenas nos EUA, em separado do resto do mundo.

David deixa clara sua especial preocupação com os prejuízos das empresas americanas.

Ele se concentra no Sistema de (Navegação e) Posicionamento Global, o GPS, pertencente ao Governo dos EUA e operado pelo seu Departamento de Defesa. A seu ver, “muitas vezes esquecidos e muitas vezes tidos como garantidos, vários serviços de satélite, em particular os habilitados pelo GPS, são um multiplicador-chave de indústrias basilares como a aviação e transporte, a navegação marítima e a distribuição, os serviços bancários, as comunicações e a agricultura”.

A propósito, David cita recente declaração de Brad Parkinson, considerado o pai de GPS: “Há pelo menos 64 aplicativos exclusivos alimentados pelo sinal de GPS". Parkinson salienta ainda: desde 1983, o sistema tem gerado “mais de 55 bilhões de dólares por ano em benefícios tangíveis” e muitas de suas aplicações em automação, como o pouso automatizado de aviões, o controle automático de veículos terrestres (carros guindaste e outros), além das máquinas robotizadas para agricultura, dependem do GPS.

Assim, frisa David, “qualquer degradação significativa do GPS danosa a tais benefícios, independente de afirmativas originais, seria muito prejudicial aos interesses dos EUA". É como ele introduz o motivo do dia sem espaço.

Logo surgem perguntas: Mas será que a falta do GPS não afetaria nenhum outro país, além dos EUA? Por que só o GPS seria atingido? Por que o sistema russo, Glonass, não citado, ficaria intacto? Seria a Rússia a culpada pela desativação do GPS e do apagão geral? E o sistema Compass, da China – que já funciona em toda a Ásia e em parte do Pacífico, incluindo a Austrália –, também não mencionado, teria igualmente culpa no cartório? Nada disso é dito por David. Mas fica a suspeita não esclarecida. Quem ou que país teria causado o “dia sem espaço”? Como imaginar um “apagão espacial” sem explicar ou supor, pelo menos, o contexto global em que a desgraça se daria?

O que se sabe é que hoje há nova e impetuosa corrida às armas espaciais envolvendo os EUA, a China e a Rússia, e que os EUA estão publicamente empenhados em instalar armas no espaço, o que naturalmente transformaria o espaço em teatro de guerra.

Falando nisso, o General John Hyten, Chefe do Comando Espacial da Força Aérea dos EUA, disse, segundo David, que "sem satélites, voltamos à II Guerra Mundial, à guerra da Era Industrial". Seria, portanto, um atraso de vida. Como poderia isso ocorrer? Simples: “Um concorrente [na verdade, inimigo] limita severamente o acesso das forças dos EUA às comunicações militares e naves espaciais de navegação por meio de obstrução ou algo mais destrutivo, como armas antissatélite”. Pronto, é o quanto basta para iniciar a guerra.

Curiosidade imediata: quem ousaria, sem ser rigorosamente vigiado e impedido de fazê-lo, usar de meios espaciais para  obstruir ou destruir toda forma de acesso das forças dos EUA às suas comunicações militares e naves espaciais de posicionamento e navegação? Quem são os “inimigos” dos EUA com essa imensa capacidade tecnológica e tresloucada agressividade? Os russos? Os chineses? O Estado Islâmico? E quem avaliaria e julgaria se a tentativa de obstrução ou destruição dos meios de acesso ao espaço seria real e verdadeira, senão as próprias forças dos EUA?

Alheio a essas questões, David faz recomendações às empresas sobre como enfrentar o “dia sem espaço”.

1) Em primeiro lugar, lutar para prevenir qualquer conflito no espaço? Não. A indústria deve ampliar o público-alvo para enaltecer a importância dos negócios e atividades espaciais. Para tanto, a empresa de David tem promovido uma série de fóruns sobre "Um dia sem espaço". Cada um deles foca um negócio vertical diferente (transporte, agronegócio, energia etc.), explicando como os usuários finais deveriam tratar de suas atividades espaciais e dos benefícios econômicos delas auferidos, bem como do impacto potencial em seus negócios, se a eles for negado o acesso a seus bens espaciais. Conclusão: ampla coalizão de negócios seria uma voz poderosa na discussão sobre a relevância dessas aplicações para nossa segurança econômica e nacional.

2) Assegurar a sustentabilidade das empresas espaciais. Para garantir a estabilidade e a segurança das atividades espaciais? Não. Para criar um movimento multifacético apoiado na “integração de todos os domínios – terra, mar, ar, espaço e ciberespaço – trabalhando juntos para produzir efeito no campo de batalha”. A solução, pois, não está na busca do desarmamento e da paz, mas na união das empresas para fortalecer a força militar do país no campo de batalha. Não por acaso, conta David, no 32º Simpósio Espacial Nacional, em abril, o General Hyten falou sobre a importância dos efeitos espaciais e cibernéticos no campo de batalha e afirmou de forma categórica que "os soldados nas batalhas do Oriente Médio nunca podem ser deixados sozinhos”. Para David, a hora é de “paramos de tentar proteger nossas tigelas de arroz e começar a pensar em um quadro mais amplo”. Pensar em um quadro mais amplo, a seu ver, é preparar-se para a guerra.

3) Fortalecer nosso empreendimento espacial. Para neutralizar as ameaças de guerra? Não. Mais especificamente, para fortalecer nossas capacidades cibernéticas – a capacidade de operar diante de ataques persistentes. Isso permitirá que o governo continue a prestar serviços ao público e que a indústria continue servindo a seus clientes. Governo e empresas juntos rechaçando e reagindo a ataques cibernéticos.

“As indústrias espaciais e tecnológicas devem trabalhar em conjunto para ajudar a criar um plano cibernético abrangente e resiliente para nosso país. Sem resiliência cibernética não temos missão sólida”, conclui David. Mas poderá um país sozinho resolver esse vasto problema global?

Referências

1) “Comme toute chose, l'espace peut aussi être désolant.” Garcin, Thierry, Les enjeux estrategique de l'espace, Belgique, Bruxelles: Emile Bruylant, 2001, p. 1.
2) A day without space, Space News Magazine, 06/06/2016. Leia o artigo em inglês em http://www.spacenewsmag.com/commentary/a-day-without-space/.
.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

"As Leis de Guerra no Espaço", artigo de José Monserrat Filho

.
As Leis de Guerra no Espaço

José Monserrat Filho *

Instituições e universidades brasileiras estão convidadas a participar de um projeto de relevância global

Lançar um “Manual de Direito Internacional Aplicável ao Uso Militar do Espaço Exterior” é o projeto Milamos, recém anunciado pelas Universidades McGill, do Canadá, e Adelaide, da Austrália. Trabalho inédito na literatura sobre temas políticos e jurídicos espaciais, será executado em três anos pelo Centro de Pesquisas de Direito Aeronáutico e Espacial da McGill e pela Unidade de Pesquisa em Ética e Direito Militar da Escola de Direito da Universidade Adelaide, sob a coordenação do Prof. Ram Jahku, diretor do Instituto de Direito Aeronáutico e Espacial da McGill. Mas, universidades e instituições de outros países, inclusive do Brasil, poderão participar. Quem se habilita entre nós?

Esse Manual se inspira em três outros sobre diferentes teatros de guerra: 1) Manual de San Remo de Direito Internacional Aplicável aos Conflitos Armados no Mar, de 12 junho de 1994; 2) Manual de Harvard de Direito Internacional Aplicável à Guerra no Ar e com Mísseis, de 15 de Maio de 2009; e o Manual de Tallinn de Direito Internacional Aplicável à Guerra Cibernética, publicado pela Cambridge University Press em 15 de abril de 2013. Vale salientar aqui que na Cúpula Mundial das Nações Unidas, em 14-16/09/2005, a comunidade internacional organizada comprometeu-se com o marco jurídico existente sobre o uso da força fixado na carta das Nações Unidas. Essa Carta determina que esse marco dispõe de flexibilidade necessária para acolher novos desafios, mantendo forte posição contra o uso da força nas relações internacionais.1

Ram Jakhu, amigo de longa data, me escreveu carta sobre o Milamos, cujas partes principais  traduzo e apresento aqui, pela importância de sua proposta e suas ideias.

Ele lembra: “O espaço é descrito com frequência como sendo cada vez mais 'congestionado, contestado e competitivo' e, mesmo com os esforços feitos para prevenir uma corrida armamentista no espaço e adotar medidas de transparência e construção de confiança na condução das atividades espaciais, nenhum desses esforços tem abordado de forma adequada a legitimidade e o alcance das atividades militares no espaço exterior”. Para Ram Jakhu, “um conflito no espaço é previsível e potencialmente danoso à segurança e até à vida na Terra, sendo consensual entre os Estados o desejo de evitar, ou pelo menos minimizar, seu grave e abrangente impacto.”

De fato, é alta a probabilidade de guerra no espaço. Primeiro, porque, apesar da redução do número de armas nucleares de 15.800 em 2015, para 15.395 em 2016, tais armas continuam sendo modernizadas pelos Estados Unidos (EUA) e Rússia, e com toda certeza serão dirigidas a seu alvo por meio de foguetes espaciais. Ademais, nenhum dos nove Estados nucleares – China, Coreia do Norte, EUA, França, Reino Unido, Índia, Israel, Paquistão e Rússia – mostra-se disposto a renunciar a seu arsenal, nem agora, nem em futuro próximo. É o que informa o respeitado Instituto Internacional de Estudos da Paz (Sipri), de Estocolmo, Suécia.2

“A guerra no espaço pode estar mais próxima do que nunca”, adverte a revista Scientific American (10/08/2015)3. A matéria, assinada por Lee Billings, explica que “cerca de 1.300 satélites ativos envolvem o globo com um ninho de órbitas, levando sistemas de telecomunicação a todo o mundo, navegação por GPS, previsão do tempo e vigilância planetária. Para os militares que dependem de alguns desses satélites para a guerra moderna, o espaço tornou-se o campo final mais alto, tendo os EUA como rei indiscutível das alturas.”

E esclarece: “Há muitos modos de desativar ou destruir satélites, além de abatê-los com mísseis de maneira provocadora. Uma nave espacial pode simplesmente acercar-se de um satélite e jogar tinta sobre sua lente, ou quebrar manualmente suas antenas de comunicação, ou desestabilizar sua órbita. Raios laser podem ser usados para desativar temporariamente ou danificar em definitivo os componentes de um satélite, em especial seus delicados sensores, enquanto ondas de rádio ou micro-ondas podem bloquear ou sequestrar transmissões aos ou dos controladores em terra.

O texto da Scientific American conta ainda algo muito significativo: “...o Presidente Obama destinou em orçamento pelo menos cinco bilhões de dólares para aperfeiçoar, nos próximos cinco anos, tanto as capacidades defensivas quanto as ofensivas do programa espacial militar dos EUA.” Os EUA falam sempre em capacidades defensivas. Agora falam também em capacidades ofensivas. Essa mudança não é trivial.

“O espaço está inteiramente militarizado”, reconhece John M. Logsdon, Professor Emérito de Ciência Política e Assuntos Internacionais da Universidade George Washington, EUA, mas faz uma ressalva: “Até agora houve bem poucos testes de armas no espaço e, até onde sabemos, nenhuma arma foi ali instalada.” Será melhor a todo o mundo que tal situação não se modifique.

Supõe-se que os avanços jurídicos internacionais podem ajudar a evitar o pior. Ocorre que, como frisa Ram Jakhu, “embora exista antigo conjunto de leis que regulam o início e a condução das hostilidades na terra – lei do uso da força e lei dos conflitos armados –, a aplicação dessas leis no espaço nunca foi amplamente abordada, nem exposta com o peso de autoridade no assunto”.

O projeto Milamos, adianta ele, “vai explorar os modos como o direito internacional pode limitar substancialmente as situações nas quais o uso da força no espaço é considerado legítimo. Vai pesquisar o espectro de atividades e tipos de armas existentes ou planejadas pelos Estados, e definir o que é legal ou ilegal na condução de atividades militares e de segurança no espaço. Vai esclarecer as normas que promovem o comportamento responsável no espaço, até mesmo em meio a um conflito armado. Vai contribuir de forma significativa para o desenvolvimento progressivo do direito internacional e, em última análise, estimular a paz e a segurança global, bem como a sustentabilidade do uso do espaço em benefício de todas as nações”.

Ram Jakhu está profundamente convencido de que “a credibilidade e a autoridade do Manual proposto dependerá da completa neutralidade, transparência, independência e competência globalmente reconhecidas da gestão do projecto e dos colaboradores e especialistas que forem convidados para elaborar seu conteúdo”. E enfatiza: “Desejamos garantir que o Manual será um verdadeiro esforço cooperativo internacional interdisciplinar para tratar de questões que preocupam o mundo inteiro.”

E mais: “O Manual conterá normas específicas formuladas, por consenso, por especialistas internacionais e acompanhadas pelos comentários resultantes da revisão extensiva de pares.”

Ao final da carta, Ram Jakhu me convida a sugerir instituições ou universidades brasileiras interessadas em participar como colaboradoras do Projeto Milamos. Já tenho várias sugestões a lhe enviar. Mas antes gostaria de receber alguma manifestação de interesse por parte de professores e acadêmicos dispostos a recomendar que suas universidades se candidatem a essa ambiciosa e necessária iniciativa. Meu e-mail é: jose.monserrat.filho@gmail.com.

Fico à disposição para mais informações sobre o Milamos.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica, ex-chefe das Assessorias de Cooperação Internacional do Ministério de Ciência e Tecnologia e da Agência Espacial Brasileira, e autor do livro Política e Direito na Era Espacial – Podemos ser mais juntos no espaço do que na Terra?, Ed. Veira&Lent, 2007.

Notas e referências

1) http://www.un.org/womenwatch/ods/A-RES-60-1-E.pdf. Ver: The Oxford Handbook of the Use of Force in International Law, Marc Weller (editor), USA: Oxford University Press, 2015. Ver também artigo de Thalif Deen, de 14/06/2016, Modernização de armas nucleares compromete o desarmamento, in http://www.ipsnoticias.net/2016/06/modernizacion-de-armas-nucleares-compromete-el-desarme/.
2) https://www.sipri.org/.
3) http://www.scientificamerican.com/article/war-in-space-may-be-closer-than-ever/.
.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Projetos do DCTA discutidos no Senado

.
DCTA apresenta projetos no Senado Federal

16/06/2016

Os fundos de investimento no setor de Ciência e Tecnologia foram tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nesta terça-feira (14/06), no Senado Federal. Essa é a segunda audiência pública, de um total de seis previstas, com objetivo de subsidiar com informações um relatório sobre a situação do setor. Nesta etapa, o assunto discutido foi o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

“Sem pesquisa tecnológica, sem avanços, nós jamais seremos competitivos”, afirmou o presidente da Comissão, Senador Lasier Martins (PDT/RS) na abertura dos trabalhos.

Participaram da audiência, o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Jorge Almeida Guimarães; o presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Sebastião Sahão Júnior; o vice-diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), o Major-Brigadeiro Engenheiro Fernando César Pereira Santos; e o vice-diretor do Instituto Evandro Chagas (IEC), Fernando Tobias Silveira. O Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Anderson Ribeiro Correa, também esteve presente.

Localizado em São José dos Campos (SP) e com cerca de 5,5 mil militares e servidores civis, incluindo engenheiros e pesquisadores, o DCTA tem como missão ampliar o conhecimento e desenvolver soluções tecnológicas para fortalecer o Poder Aeroespacial, por meio de ensino, pesquisa, desenvolvimento, inovação e serviços técnicos especializados no Campo Aeroespacial. “Viemos dar uma satisfação dos recursos investidos nos projetos mais recentes. De que forma os recursos foram aplicados”, explicou o Major-Brigadeiro Fernando.

O Vice-diretor do DCTA apresentou os investimentos realizados nos últimos cinco anos e os principais projetos em andamento gerenciados pelo órgão. O oficial-general também apresentou a organização e o papel dos institutos, que atuam em quatro grandes áreas: ensino, pesquisa e desenvolvimento; aeronáutica; defesa; e espaço. Para se ter uma ideia, o local reúne 159 laboratórios técnico-científicos, sendo 20 acreditados pelo INMETRO, empregados para atender a indústria aeroespacial, automobilística e de defesa. “Permeia toda a sociedade”, afirmou o militar sobre a utilização dos equipamentos.

Na audiência, o Major-Brigadeiro Fernando também destacou as medidas de controle adotadas pelo órgão. Segundo ele, os projetos têm acompanhamento semanal com avaliação de metas para todas as áreas. Entre os indicadores qualitativos e quantitativos de desempenho dos projetos estão metas físicas (como metas e prazos de execução) e financeiras (recursos disponibilizados, empenhados). Na área de ensino, as metas acadêmicas envolvem também número de publicações.

Projetos – O DCTA trabalha atualmente em oito grandes projetos estratégicos na área de espaço, principalmente, e em outros 117 projetos. Destes, 34 recebem apoio financeiro da FINEP (Empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação), o que representa 30% do total.

Nos últimos cinco anos, o DCTA recebeu R$878,6 milhões de investimentos, sendo que 13% dos recursos foram provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O que representou R$112,2 milhões . “É relevante a participação dos fundos no nosso orçamento”, avaliou o oficial-general. Os recursos do Comando da Aeronáutica respondem por 43% e da Agência Espacial Brasileira (AEB) 31%.

O Vice-diretor afirmou que, em virtude da natureza dos projetos envolvendo defesa nacional, as patentes (registros intelectuais) não são o principal foco. Mesmo assim, o DCTA tem 70 processos vigentes no Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), Instituto de Estudos Avançados (IEAv) e Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Destes, 19 já tiveram patentes concedidas.

Em relação aos projetos já concluídos que obtiveram apoio de fundos, destacam-se o de automação de montagem de estruturas aeronáuticas que implementou um dos laboratórios no ITA, cuja primeira fase envolveu estrutura de asas; o sistema de navegação e controle e o sistema de decolagem e pouso automáticos para VANT (veículos aéreo não tripulados); e os sistemas inerciais para aplicação aeroespacial.

Entre os em andamento, três estão ligados ao ITA: o programa de mestrado profissional, que já formou mais de 1,3 mil profissionais; a modernização dos laboratórios da área espacial; e o projeto de expansão do instituto, cuja conclusão das obras do prédio de ciências fundamentais é previsto para este ano.

Outro projeto em andamento, considerado estratégico pelo Comando da Aeronáutica, é o míssil de quinta geração, A-Darter. Desenvolvido em parceira com a África do Sul, o projeto totalmente financiado pela FINEP tem previsão conclusão em 2017. Os algoritmos de programação dos sistemas do armamento que vai equipar o Gripen NG foram desenvolvidos por engenheiros da Aeronáutica.

Necessidades imediatas – Entre os entraves apontados para o desenvolvimento dos projetos no DCTA está a “perda de competências”. Há necessidade de repor profissionais, especialmente professores e pesquisadores, que estão se aposentado. “As vagas estão criadas por lei. Para ocorrer a renovação, precisa abrir concurso”, afirmou. Em 2012, a Lei 12.778 criou 143 cargos de docentes e 880 para pessoal técnico e administrativo em ciência e tecnologia.

Assim como os demais representantes de instituições ligadas ao desenvolvimento de ciência e tecnologia, o oficial-general da Aeronáutica defendeu regularidade nos investimentos para a área. “É unânime que esse é o principal problema. Precisamos de mais recursos e, fundamentalmente, mais regularidade nos recursos”, afirmou o Major-Brigadeiro Fernando.

O DCTA apresentou como sugestão à comissão a proposta de estudo para uma linha de financiamento específica na área de espaço no âmbito do ministério da Defesa, para garantir e complementar os recursos da política espacial. “São projetos de Estado, com prazo de dez anos ou mais. Há necessidade de regularidade, com desembolso garantido com prazo maior”, explica.

Investimento x cientistas – De acordo com o presidente da Embrapii, Jorge Almeida Guimarães, atualmente, o Brasil investe cerca de 1,2% do PIB em pesquisa de ciência e tecnologia. Do montante, 40% provém de empresas. Alguns dos países que mais investem nesta área no mundo, como Finlândia, Korea do Sul e Japão, investem pelo menos 2% do PIB e a maior parte dos recursos provém de empresas. “Um dos desafios do setor é crescer o investimento em ciência e tecnologia e da participação do setor privado”, afirmou Guimarães.

Outro dado importante é o número de cientistas e engenheiros por milhão de habitantes. O Brasil dispõe de 600 cientistas e engenheiros por milhão de habitantes. Os países já citados têm cerca de 3 mil.

Saiba mais sobre o DCTA – O Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) foi criado na década de 50 e engloba cinco institutos de pesquisa – Instituto de Tecnologia Aeroespacial (ITA), Instituto de Estudos Avançados (IEAV), Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), Instituto de Fomento Industrial (IFI) e o Instituto de Pesquisa e Ensaios em Voo (IPEV). Além de dois centros de lançamento aeroespacial, um em Alcântara (CLA), no Maranhão; e outro na Barreira do Inferno (CLBI), no Rio Grande do Norte. Também está subordinada ao DCTA a Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), responsável pela condução de projetos de desenvolvimento, aquisição e modernização de equipamentos militares.

Conheça um pouco do trabalho do DCTA assistindo ao FAB em Ação sobre tecnologia aeroespacial.

Fonte: Agência Força Aérea, via AEB.
.