Cooperação Brasil - União Europeia

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Por ocasião da V Cúpula Brasil - União Europeia, realizada ontem (4) em Bruxelas, na Bélgica, foram assinados vários instrumentos de cooperação, inclusive no campo espacial.

Uma carta de intenções firmada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, e pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani, elenca vários temas de potencial cooperação em espaço envolvendo a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Europeia (ESA, sigla em inglês), dentre os quais (i) Observação da Terra e Ciências da Terra; (ii) Contribuição ao Grupo de Observação da Terra e à Comissão de Satélites de Observação da Terra; (iii) Sistemas Globais de Navegação por Satélite; (iv) Comunicações por Satélite; (v) Ciência Espacial; e (vi) Exploração Espacial.

Na declaração conjunta divulgada pelo governo brasileiro e União Europeia (UE), cooperação espacial foi também um dos pontos destacados:

"Nesse contexto, o Brasil e a UE concordam em promover a cooperação em ciência, tecnologia e inovação de acordo com as linhas de orientação do Acordo, mediante:

[...]

estabelecimento de diálogo estruturado sobre cooperação espacial civil. O diálogo espacial permitirá discussões e cooperação em uma ampla gama de atividades espaciais, incluindo Observação da Terra e Ciência da Terra, o trabalho do GEO e CEOS, GNSS, comunicações satelitais, ciência do espaço e exploração espacial. O diálogo intensificará as discussões e o intercâmbio de informação relativos aos Programas Europeus de Navegação por Satélite (Galileo e EGNOS) e iniciativas comparáveis no Brasil, com vistas a concluir um acordo internacional na matéria;"
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