Satélites 2011: informações sobre o SGB

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Durante o Congresso Latino-Americano de Satélites, que aconteceu no Rio de Janeiro entre os dias 6 e 7 de outubro, a apresentação certamente mais aguardada e que mais interessava aos presentes foi a última, sobre o Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB), num enfoque de Defesa ("O Novo Projeto da Indústria Aeroespacial Brasileira; O papel do satélite na Defesa; Complementariedade Governo/Iniciativa Privada"). Representantes do Ministério da Defesa, da Agência Espacial Brasileira (AEB) e do Comando da Aeronáutica, além de executivos da indústria fizeram apresentações com visões e propostas para o tão aguardado projeto.

A transformação do SISDABRA

O general Celso José Tiago, do Ministério da Defesa, apresentou um panorama sobre satélites para a Defesa, em linha com as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa (END). Conforme esperado, discorreu brevemente sobre os projetos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), e do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), que demandarão capacidade espacial, não apenas em comunicações, mas também em navegação, meteorologia e observação terrestre. De acordo com o general, o projeto básico do SISFRON está muito próximo de ser concluído, e pelos planos do governo, deve começar a ser implantado a partir de 2013, com um horizonte de dez anos.

Mas, o cerne da apresentação do general Tiago esteve no que ele chamou de transformação do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA), onde o SGB acaba se inserindo. Hoje preocupado com a proteção do espaço aéreo, o sistema será transformado e passará a também se preocupar com o segmento espacial, em linha com os ditames da END: "O SISDABRA (...) disporá de um complexo de monitoramento, incluindo veículos lançadores, satélites geoestacionários e de monitoramento, aviões de inteligência e respectivos aparatos de visualização e de comunicações, que estejam sob integral domínio nacional."

Muito embora não pareça haver uma definição oficial sobre as especificações do primeiro satélite, os comentários convergem para o seguinte: um satélite de grande porte, em torno de cinco toneladas, com transpônderes em banda Ka (foco no atendimento ao Plano Nacional de Banda Larga), e X (comunicações governamentais e militares). Uma fonte governamental comentou com o blog que o Ministério da Defesa possivelmente também fará uso da capacidade em banda Ka, adequada para comunicações com veículos aéreos não tripulados (VANTs). De acordo com o general Tiago, o objetivo é que o SGB ocupe uma posição orbital que lhe permita cobrir o Atlântico, o continente africano e o Mediterrâneo [na semana passada, partiu do Rio de Janeiro uma fragata da Marinha do Brasil que participará de uma missão das Nações Unidas no Líbano, na região do mediterrâneo. Tal fragata fará uso de sistemas comerciais de comunicação via satélite, possivelmente Inmarsat, para as comunicações com o governo/Marinha].

As movimentações empresariais

A expectativa do governo é de que até o final desse ano, seja selecionada uma empresa brasileira para atuar como contratante principal do SGB. Nesse sentido, já ocorrem movimentações empresariais, e segundo rumores, Odebrecht, Embraer Defesa e Segurança, Schahin e Andrade Gutierrez são alguns dos grupos interessados em atuar no projeto.

Paralelamente à definição sobre o contratante principal, os fabricantes também se movimentam. Vários executivos de fabricantes estrangeiros estavam presentes no evento. Laurent Mourre, diretor geral da Thales no Brasil, apresentou o histórico e experiência da Thales Alenia Space (joint-venture da Thales com o grupo Finmeccanica, da Itália) em satélites militares de comunicações. Mourre defendeu a ideia de que um único fornecedor de satélites seja contratado, e também falou sobre a possibilidade de transferência tecnológica para indústrias brasileiras a serem envolvidas nos próximos satélites da rede. "Estamos dispostos a apoiar iniciativas da indústria brasileira que visem ao atendimento das necessidades do país", afirmou.

A Astrium, do grupo EADS, liderada no País pelo experiente executivo Jean-Noel Hardy, também se posiciona como forte candidata.

Uma proposta conjunta por diferentes fabricantes, inclusive, não pode ser descartada, pelo que o blog ouviu de algumas pessoas bem familiarizadas com o tema.

Indicando o caráter estratégico do projeto para as relações Brasil e França, convém destacar que a "cooperação em matéria de sistemas satelitais geoestacionários" é um dos itens que constam da parceria estratégica firmada entre os governos brasileiro e francês em dezembro de 2008. Outro indicativo do grande interesse francês pelo projeto é a visita do general Tiago, do Ministério da Defesa, às dependências do projeto de satélites militares da série SYRACUSE, na França, por ocasião da 6ª Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto Brasil - França, que acontecerá na segunda quinzena desse mês, conforme publicado na última sexta-feira (07) no Diário Oficial da União.

A questão da transferência tecnológica

Ponto que tem gerado muita confusão sobre o SGB é a tão falada transferência de tecnologia. Fato é que, para se atender o objetivo de tê-lo em órbita em 2014, o primeiro satélite será integralmente contratado no exterior, sem envolvimento industrial nacional no segmento espacial. Há, no entanto, a expectativa de que empresas brasileiras participem do segmento solo (estações de controle e recepção), atividades de engenharia de sistemas e concepção da rede, dentre outros trabalhos associados. Para os próximos satélites, a serem lançados a partir do final da década, espera-se que a indústria brasileira seja capaz de participar, fornecendo componentes, efetuando testes ou mesmo atuando como integradoras. É por este motivo que a AEB foi chamada para participar do projeto, devendo zelar e tomar as medidas necessárias para que haja algum desenvolvimento industrial com base no SGB.

A intenção do governo, conforme revelado ao blog por uma fonte governamental, é de que no futuro o Brasil disponha de uma contratante principal de satélites, não apenas os de comunicações para o SGB, mas também de observação terrestre e de outras finalidades para atenderem as necessidades do País. Inclusive, um modelo de prime contractor apresentado pela AEB aos outros setores do governo é o da argentina INVAP. Este é um assunto que o blog voltará a abordar em breve.

Com o primeiro satélite, contratado no exterior, a intenção é a de que haja absorção tecnológica, segundo disse Himilcon Carvalho, diretor de política espacial e investimentos estratégicos da AEB. Isto é, a contratante principal deverá adquirir capacidade e conhecimento para o gerenciamento de projetos e sistemas, controle do satélite, dentre outros aspectos relacionados a sua operação. Basicamente, seria a mesma capacidade hoje detida no Brasil pela Star One, da Embratel, que contrata e opera diretamente os seus satélites, com competência nessas áreas internacionalmente reconhecida.

Uma proposta da ACS?

A binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), na pessoa de seu Chief Commercial Officer, Sergiy Guchenkov, chamou a atenção ao apresentar sua proposta, turn-key para o SGB, isto é, adquirir o satélite, montar e o sistema e entregá-lo para o operador já em órbita. Ao invés de se fazer de início um satélite de maior porte, como planejado, sua proposta é que sejam construídos dois satélites menores, de massa inferior a 1.700 kg, possibilitando o lançamento pelo Cyclone 4 a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, e também viabilizando um back-up para o sistema. De acordo com Guchenkov, o total de recursos disponível para o projeto (R$ 716 milhões) seriam suficientes para a construção dos dois satélites, assim como de seu lançamento, com total transferência de tecnologia para o País. A ACS disporia, ainda, de parceiros industriais na área de satélites com capacidade para desenvolvê-los e construi-los dentro do prazo necessário. O blog Panorama Espacial questionou o executivo sobre quem seriam estes parceiros, perguntando se a canadense MDA, que já está construindo um satélite de comunicações para o governo ucraniano, seria uma delas. Guchenkov confirmou o nome da MDA, mas afirmou que também existem outros parceiros. O executivo destacou também que os satélites poderiam ser financiados externamente, com garantia soberana do Brasil, sem necessidade de se aplicar recursos orçamentários do governo.

Apesar de ainda não serem conhecidos muitos detalhes, um ponto que talvez mereça especial consideração da proposta da ACS é a eventual necessidade de um acordo de salvaguardas tecnológicas com o governo dos EUA para o lançamento de satélites a partir do Brasil, associada com a questão do International Traffic in Arms Regulation (ITAR), tema frequentemente abordado aqui no blog. Havendo um eventual envolvimento da MDA na construção do satélite, dificilmente estes serão "ITAR-free", isto é, sem componentes de origem norte-americana, o que dificultaria o seu lançamento pela ACS no Brasil sem a existência de salvaguardas bilaterais entre EUA e Brasil. Ainda, importante ressaltar que soluções "ITAR-free" costumam ter um custo mais elevado e, muitas vezes, não têm a necessária maturidade tecnológica, o que seria um risco adicional ao sistema. Imagina-se que o governo brasileiro levará em consideração todos estes aspectos e riscos quando a decisão for tomada.

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