Rio+20, satélites e desenvolvimento sustentável

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Rio + 20 discutirá dados de satélite para o desenvolvimento sustentável?

José Monserrat Filho, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira

09-02-2012

A 4ª Reunião da Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20) foi realizada no Palácio do Itamaraty, nesta quarta-feira, ao longo de quase quatro horas, sob a condução do Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, com participação de 22 ministros, muitos diplomatas, senadores e deputados, além de grande número de entidades representativas da sociedade civil organizada.

Diante de público tão amplo, qualificado e comprometido com o êxito do magno encontro, ouviu-se, talvez pela primeira vez, a recomendação para que o evento inclua em suas discussões a questão do acesso, o mais facilitado possível, aos dados de satélite, hoje considerados indispensáveis a qualquer programa consistente de desenvolvimento sustentável nas principais áreas da atividade humana em nível global.

Quem tocou no assunto foi o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, que de imediato recebeu sinais de apoio e simpatia dos destacados Embaixadores Luis Alberto Figueiredo Machado e André Aranha Corrêa do Lago, totalmente envolvidos com a organização da Conferência.

Raupp lembrou o papel pioneiro e já tradicional do Brasil na definição de dados de satélite como “bens comuns da humanidade”, nos fóruns internacionais, e na distribuição gratuita desses dados essenciais em todo o Brasil – mais de um milhão desde 2004 – pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A China, por seu turno, distribuiu mais de 1,5 milhão de dados, no mesmo período. São imagens dos três satélites CBERS (China-Brazil Earth Resources Satellites – Satélites China-Brasil de Recursos Naturais da Terra) lançados até hoje – CBERS 1, 2, 2B. Este último deixou de funcionar em 2011. O CBERS-3 deve ser lançado em novembro do corrente ano, restabelecendo o funcionamento de todo o sistema. O CBERS-4 subirá em 2014.

Outra iniciativa brasileira que se projetou positivamente foi a declaração, aprovada em 2010 pelo Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS, na sigla em inglês), instando a comunidade internacional a cooperar no sentido de contribuir para que todos os países possam dispor da infraestrutura necessária para receber, processar, analisar e utilizar dados de satélite em benefício de seus programas nacionais de desenvolvimento sustentável.

Aliando a política de distribuição gratuita de dados com o apoio global à construção de infraestrutura – mínima que seja – de recepção, análise e utilização de dados relevantes ao desenvolvimento sustentável, com certeza se poderá formar um amplo sistema de informações de primeira necessidade, sobretudo pelos países em desenvolvimento.

Tal esquema, se devidamente concretizado, tem tudo para mudar a qualidade das ações planejadas e executadas numa infinidade de países. Logo, é um tema que simplesmente não pode deixar de ser debatido na Rio+20.

Essa discussão tem o pleno apoio do Escritório das Nações Unidas para Assuntos Espaciais (UNOOSA, na sua sigla em inglês), sediado em Viena, Áustria, e liderado por sua dinâmica diretora, Mazlan Othman (Malásia).

Mazlan sugeriu à Agência Espacial Brasileira (AEB) que encaminhe a proposta de o Brasil promover uma reunião paralela à Rio+20, precisamente sobre o uso de dados geoespaciais para o desenvolvimento sustentável. O debate seria abrangente e teria como base a já referida Declaração aprovada pelo COPUOS, a partir de um projeto brasileiro.

O encontro, proposto para o dia 18 ou 19 de junho, abordaria sete questões críticas para o desenvolvimento sustentável, na visão ampla atual: emprego, energia, cidades (questões urbanas), alimentos, água, oceanos e desastres naturais.

A sugestão de Mazlan já foi transmitida pela AEB ao Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), dirigido pelo já citado Embaixador André Corrêa do Lago, através de sua Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço (DMAE/MRE).

O Escritório de Assuntos Espaciais da ONU prontifica-se a patrocinar a vinda à Rio+20 de até três conferencistas dos países em desenvolvimento para participarem da reunião paralela. Ele também tem estimulado a participação do Grupo de Observação da Terra, organização internacional conhecida pela sigla GEO (Group of Earth Observation), da qual o Brasil é membro ativo.

Na reunião desta quarta-feira da Comissão Nacional da Rio+20, ficaram claras a oportunidade e a necessidade de enriquecer ao máximo a programação do encontro com temas e eventos de efetivo interesse para toda a comunidade internacional, em especial para os países em desenvolvimento e emergentes, como o próprio Brasil. O uso do espaço é, sem dúvida, um deles.
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