"As Leis de Guerra no Espaço", artigo de José Monserrat Filho

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As Leis de Guerra no Espaço

José Monserrat Filho *

Instituições e universidades brasileiras estão convidadas a participar de um projeto de relevância global

Lançar um “Manual de Direito Internacional Aplicável ao Uso Militar do Espaço Exterior” é o projeto Milamos, recém anunciado pelas Universidades McGill, do Canadá, e Adelaide, da Austrália. Trabalho inédito na literatura sobre temas políticos e jurídicos espaciais, será executado em três anos pelo Centro de Pesquisas de Direito Aeronáutico e Espacial da McGill e pela Unidade de Pesquisa em Ética e Direito Militar da Escola de Direito da Universidade Adelaide, sob a coordenação do Prof. Ram Jahku, diretor do Instituto de Direito Aeronáutico e Espacial da McGill. Mas, universidades e instituições de outros países, inclusive do Brasil, poderão participar. Quem se habilita entre nós?

Esse Manual se inspira em três outros sobre diferentes teatros de guerra: 1) Manual de San Remo de Direito Internacional Aplicável aos Conflitos Armados no Mar, de 12 junho de 1994; 2) Manual de Harvard de Direito Internacional Aplicável à Guerra no Ar e com Mísseis, de 15 de Maio de 2009; e o Manual de Tallinn de Direito Internacional Aplicável à Guerra Cibernética, publicado pela Cambridge University Press em 15 de abril de 2013. Vale salientar aqui que na Cúpula Mundial das Nações Unidas, em 14-16/09/2005, a comunidade internacional organizada comprometeu-se com o marco jurídico existente sobre o uso da força fixado na carta das Nações Unidas. Essa Carta determina que esse marco dispõe de flexibilidade necessária para acolher novos desafios, mantendo forte posição contra o uso da força nas relações internacionais.1

Ram Jakhu, amigo de longa data, me escreveu carta sobre o Milamos, cujas partes principais  traduzo e apresento aqui, pela importância de sua proposta e suas ideias.

Ele lembra: “O espaço é descrito com frequência como sendo cada vez mais 'congestionado, contestado e competitivo' e, mesmo com os esforços feitos para prevenir uma corrida armamentista no espaço e adotar medidas de transparência e construção de confiança na condução das atividades espaciais, nenhum desses esforços tem abordado de forma adequada a legitimidade e o alcance das atividades militares no espaço exterior”. Para Ram Jakhu, “um conflito no espaço é previsível e potencialmente danoso à segurança e até à vida na Terra, sendo consensual entre os Estados o desejo de evitar, ou pelo menos minimizar, seu grave e abrangente impacto.”

De fato, é alta a probabilidade de guerra no espaço. Primeiro, porque, apesar da redução do número de armas nucleares de 15.800 em 2015, para 15.395 em 2016, tais armas continuam sendo modernizadas pelos Estados Unidos (EUA) e Rússia, e com toda certeza serão dirigidas a seu alvo por meio de foguetes espaciais. Ademais, nenhum dos nove Estados nucleares – China, Coreia do Norte, EUA, França, Reino Unido, Índia, Israel, Paquistão e Rússia – mostra-se disposto a renunciar a seu arsenal, nem agora, nem em futuro próximo. É o que informa o respeitado Instituto Internacional de Estudos da Paz (Sipri), de Estocolmo, Suécia.2

“A guerra no espaço pode estar mais próxima do que nunca”, adverte a revista Scientific American (10/08/2015)3. A matéria, assinada por Lee Billings, explica que “cerca de 1.300 satélites ativos envolvem o globo com um ninho de órbitas, levando sistemas de telecomunicação a todo o mundo, navegação por GPS, previsão do tempo e vigilância planetária. Para os militares que dependem de alguns desses satélites para a guerra moderna, o espaço tornou-se o campo final mais alto, tendo os EUA como rei indiscutível das alturas.”

E esclarece: “Há muitos modos de desativar ou destruir satélites, além de abatê-los com mísseis de maneira provocadora. Uma nave espacial pode simplesmente acercar-se de um satélite e jogar tinta sobre sua lente, ou quebrar manualmente suas antenas de comunicação, ou desestabilizar sua órbita. Raios laser podem ser usados para desativar temporariamente ou danificar em definitivo os componentes de um satélite, em especial seus delicados sensores, enquanto ondas de rádio ou micro-ondas podem bloquear ou sequestrar transmissões aos ou dos controladores em terra.

O texto da Scientific American conta ainda algo muito significativo: “...o Presidente Obama destinou em orçamento pelo menos cinco bilhões de dólares para aperfeiçoar, nos próximos cinco anos, tanto as capacidades defensivas quanto as ofensivas do programa espacial militar dos EUA.” Os EUA falam sempre em capacidades defensivas. Agora falam também em capacidades ofensivas. Essa mudança não é trivial.

“O espaço está inteiramente militarizado”, reconhece John M. Logsdon, Professor Emérito de Ciência Política e Assuntos Internacionais da Universidade George Washington, EUA, mas faz uma ressalva: “Até agora houve bem poucos testes de armas no espaço e, até onde sabemos, nenhuma arma foi ali instalada.” Será melhor a todo o mundo que tal situação não se modifique.

Supõe-se que os avanços jurídicos internacionais podem ajudar a evitar o pior. Ocorre que, como frisa Ram Jakhu, “embora exista antigo conjunto de leis que regulam o início e a condução das hostilidades na terra – lei do uso da força e lei dos conflitos armados –, a aplicação dessas leis no espaço nunca foi amplamente abordada, nem exposta com o peso de autoridade no assunto”.

O projeto Milamos, adianta ele, “vai explorar os modos como o direito internacional pode limitar substancialmente as situações nas quais o uso da força no espaço é considerado legítimo. Vai pesquisar o espectro de atividades e tipos de armas existentes ou planejadas pelos Estados, e definir o que é legal ou ilegal na condução de atividades militares e de segurança no espaço. Vai esclarecer as normas que promovem o comportamento responsável no espaço, até mesmo em meio a um conflito armado. Vai contribuir de forma significativa para o desenvolvimento progressivo do direito internacional e, em última análise, estimular a paz e a segurança global, bem como a sustentabilidade do uso do espaço em benefício de todas as nações”.

Ram Jakhu está profundamente convencido de que “a credibilidade e a autoridade do Manual proposto dependerá da completa neutralidade, transparência, independência e competência globalmente reconhecidas da gestão do projecto e dos colaboradores e especialistas que forem convidados para elaborar seu conteúdo”. E enfatiza: “Desejamos garantir que o Manual será um verdadeiro esforço cooperativo internacional interdisciplinar para tratar de questões que preocupam o mundo inteiro.”

E mais: “O Manual conterá normas específicas formuladas, por consenso, por especialistas internacionais e acompanhadas pelos comentários resultantes da revisão extensiva de pares.”

Ao final da carta, Ram Jakhu me convida a sugerir instituições ou universidades brasileiras interessadas em participar como colaboradoras do Projeto Milamos. Já tenho várias sugestões a lhe enviar. Mas antes gostaria de receber alguma manifestação de interesse por parte de professores e acadêmicos dispostos a recomendar que suas universidades se candidatem a essa ambiciosa e necessária iniciativa. Meu e-mail é: jose.monserrat.filho@gmail.com.

Fico à disposição para mais informações sobre o Milamos.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica, ex-chefe das Assessorias de Cooperação Internacional do Ministério de Ciência e Tecnologia e da Agência Espacial Brasileira, e autor do livro Política e Direito na Era Espacial – Podemos ser mais juntos no espaço do que na Terra?, Ed. Veira&Lent, 2007.

Notas e referências

1) http://www.un.org/womenwatch/ods/A-RES-60-1-E.pdf. Ver: The Oxford Handbook of the Use of Force in International Law, Marc Weller (editor), USA: Oxford University Press, 2015. Ver também artigo de Thalif Deen, de 14/06/2016, Modernização de armas nucleares compromete o desarmamento, in http://www.ipsnoticias.net/2016/06/modernizacion-de-armas-nucleares-compromete-el-desarme/.
2) https://www.sipri.org/.
3) http://www.scientificamerican.com/article/war-in-space-may-be-closer-than-ever/.
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Projetos do DCTA discutidos no Senado

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DCTA apresenta projetos no Senado Federal

16/06/2016

Os fundos de investimento no setor de Ciência e Tecnologia foram tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nesta terça-feira (14/06), no Senado Federal. Essa é a segunda audiência pública, de um total de seis previstas, com objetivo de subsidiar com informações um relatório sobre a situação do setor. Nesta etapa, o assunto discutido foi o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

“Sem pesquisa tecnológica, sem avanços, nós jamais seremos competitivos”, afirmou o presidente da Comissão, Senador Lasier Martins (PDT/RS) na abertura dos trabalhos.

Participaram da audiência, o diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Jorge Almeida Guimarães; o presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Sebastião Sahão Júnior; o vice-diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), o Major-Brigadeiro Engenheiro Fernando César Pereira Santos; e o vice-diretor do Instituto Evandro Chagas (IEC), Fernando Tobias Silveira. O Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Anderson Ribeiro Correa, também esteve presente.

Localizado em São José dos Campos (SP) e com cerca de 5,5 mil militares e servidores civis, incluindo engenheiros e pesquisadores, o DCTA tem como missão ampliar o conhecimento e desenvolver soluções tecnológicas para fortalecer o Poder Aeroespacial, por meio de ensino, pesquisa, desenvolvimento, inovação e serviços técnicos especializados no Campo Aeroespacial. “Viemos dar uma satisfação dos recursos investidos nos projetos mais recentes. De que forma os recursos foram aplicados”, explicou o Major-Brigadeiro Fernando.

O Vice-diretor do DCTA apresentou os investimentos realizados nos últimos cinco anos e os principais projetos em andamento gerenciados pelo órgão. O oficial-general também apresentou a organização e o papel dos institutos, que atuam em quatro grandes áreas: ensino, pesquisa e desenvolvimento; aeronáutica; defesa; e espaço. Para se ter uma ideia, o local reúne 159 laboratórios técnico-científicos, sendo 20 acreditados pelo INMETRO, empregados para atender a indústria aeroespacial, automobilística e de defesa. “Permeia toda a sociedade”, afirmou o militar sobre a utilização dos equipamentos.

Na audiência, o Major-Brigadeiro Fernando também destacou as medidas de controle adotadas pelo órgão. Segundo ele, os projetos têm acompanhamento semanal com avaliação de metas para todas as áreas. Entre os indicadores qualitativos e quantitativos de desempenho dos projetos estão metas físicas (como metas e prazos de execução) e financeiras (recursos disponibilizados, empenhados). Na área de ensino, as metas acadêmicas envolvem também número de publicações.

Projetos – O DCTA trabalha atualmente em oito grandes projetos estratégicos na área de espaço, principalmente, e em outros 117 projetos. Destes, 34 recebem apoio financeiro da FINEP (Empresa pública brasileira de fomento à ciência, tecnologia e inovação), o que representa 30% do total.

Nos últimos cinco anos, o DCTA recebeu R$878,6 milhões de investimentos, sendo que 13% dos recursos foram provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O que representou R$112,2 milhões . “É relevante a participação dos fundos no nosso orçamento”, avaliou o oficial-general. Os recursos do Comando da Aeronáutica respondem por 43% e da Agência Espacial Brasileira (AEB) 31%.

O Vice-diretor afirmou que, em virtude da natureza dos projetos envolvendo defesa nacional, as patentes (registros intelectuais) não são o principal foco. Mesmo assim, o DCTA tem 70 processos vigentes no Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), Instituto de Estudos Avançados (IEAv) e Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Destes, 19 já tiveram patentes concedidas.

Em relação aos projetos já concluídos que obtiveram apoio de fundos, destacam-se o de automação de montagem de estruturas aeronáuticas que implementou um dos laboratórios no ITA, cuja primeira fase envolveu estrutura de asas; o sistema de navegação e controle e o sistema de decolagem e pouso automáticos para VANT (veículos aéreo não tripulados); e os sistemas inerciais para aplicação aeroespacial.

Entre os em andamento, três estão ligados ao ITA: o programa de mestrado profissional, que já formou mais de 1,3 mil profissionais; a modernização dos laboratórios da área espacial; e o projeto de expansão do instituto, cuja conclusão das obras do prédio de ciências fundamentais é previsto para este ano.

Outro projeto em andamento, considerado estratégico pelo Comando da Aeronáutica, é o míssil de quinta geração, A-Darter. Desenvolvido em parceira com a África do Sul, o projeto totalmente financiado pela FINEP tem previsão conclusão em 2017. Os algoritmos de programação dos sistemas do armamento que vai equipar o Gripen NG foram desenvolvidos por engenheiros da Aeronáutica.

Necessidades imediatas – Entre os entraves apontados para o desenvolvimento dos projetos no DCTA está a “perda de competências”. Há necessidade de repor profissionais, especialmente professores e pesquisadores, que estão se aposentado. “As vagas estão criadas por lei. Para ocorrer a renovação, precisa abrir concurso”, afirmou. Em 2012, a Lei 12.778 criou 143 cargos de docentes e 880 para pessoal técnico e administrativo em ciência e tecnologia.

Assim como os demais representantes de instituições ligadas ao desenvolvimento de ciência e tecnologia, o oficial-general da Aeronáutica defendeu regularidade nos investimentos para a área. “É unânime que esse é o principal problema. Precisamos de mais recursos e, fundamentalmente, mais regularidade nos recursos”, afirmou o Major-Brigadeiro Fernando.

O DCTA apresentou como sugestão à comissão a proposta de estudo para uma linha de financiamento específica na área de espaço no âmbito do ministério da Defesa, para garantir e complementar os recursos da política espacial. “São projetos de Estado, com prazo de dez anos ou mais. Há necessidade de regularidade, com desembolso garantido com prazo maior”, explica.

Investimento x cientistas – De acordo com o presidente da Embrapii, Jorge Almeida Guimarães, atualmente, o Brasil investe cerca de 1,2% do PIB em pesquisa de ciência e tecnologia. Do montante, 40% provém de empresas. Alguns dos países que mais investem nesta área no mundo, como Finlândia, Korea do Sul e Japão, investem pelo menos 2% do PIB e a maior parte dos recursos provém de empresas. “Um dos desafios do setor é crescer o investimento em ciência e tecnologia e da participação do setor privado”, afirmou Guimarães.

Outro dado importante é o número de cientistas e engenheiros por milhão de habitantes. O Brasil dispõe de 600 cientistas e engenheiros por milhão de habitantes. Os países já citados têm cerca de 3 mil.

Saiba mais sobre o DCTA – O Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) foi criado na década de 50 e engloba cinco institutos de pesquisa – Instituto de Tecnologia Aeroespacial (ITA), Instituto de Estudos Avançados (IEAV), Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), Instituto de Fomento Industrial (IFI) e o Instituto de Pesquisa e Ensaios em Voo (IPEV). Além de dois centros de lançamento aeroespacial, um em Alcântara (CLA), no Maranhão; e outro na Barreira do Inferno (CLBI), no Rio Grande do Norte. Também está subordinada ao DCTA a Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), responsável pela condução de projetos de desenvolvimento, aquisição e modernização de equipamentos militares.

Conheça um pouco do trabalho do DCTA assistindo ao FAB em Ação sobre tecnologia aeroespacial.

Fonte: Agência Força Aérea, via AEB.
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Censipam inicia processamento de imagens radar

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Atualizado em 16/06/16, 14h38.

André M. Mileski

Na semana passada, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) iniciou o processamento de imagens de radar geradas por satélites da constelação italiana COSMO-SkyMed, para detecção de desmatamento ilegal na Amazônia. Esta é a primeira vez que a região será monitorada sistematicamente com radares orbitais, segundo informações divulgadas pelo Censipam, citando o seu diretor-geral, Rogério Guedes.

Os dados foram adquiridos em licitação realizada no âmbito do programa Amazônia SAR, financiado pelo Fundo Amazônia, via o BNDES, e coordenado pelo Censipam, que foi vencida pela empresa Geoambiente, em parceria com a e-GEOS, uma joint-venture entre a italiana Telespazio e a Agência Espacial Italiana para a comercialização de imagens do COSMO-SkyMed.

O contrato firmado com a Geoambiente prevê a aquisição mensal dos dados satelitais sobre uma área de um milhão de quilômetros quadrados da região amazônica. As imagens que estão em processamento foram coletadas nos meses de abril e maio, e são do tipo Stripmap (40 km x 40 km), com resolução espacial de 3 metros. Quando finalizadas, serão disponibilizadas para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

O processamento está sendo realizado pelas equipes de especialistas do Censipam em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Manaus (AM) e Belém (PA), utilizando métodos considerados no estado da arte em técnicas de extração de informações sobre imagens de radar de abertura sintética (SAR) de alta resolução espacial, incluindo análises multitemporais dos dados de amplitude e fase do sinal de radar, extração de parâmetros interferométricos e métodos de classificação. De acordo com a Telespazio, “a utilização destas técnicas sobre dados SAR multitemporais e multigeometria tem como objetivo detectar e caracterizar as mudanças de cobertura do solo decorrentes de atividades antrópicas na Amazônia, nos períodos de maior incidência de nuvens”.

Os primeiros resultados dos processamentos de imagens do SipamSAR já evidenciam a sua importância para o monitoramento do desmatamento da Amazônia. Na figura abaixo (clique sobre ela para melhor resolução), as áreas destacadas em amarelo indicam o desmatamento detectado pelo sistema PRODES, do INPE, acumulado até agosto de 2015, a partir de imagens óticas (A). Após o processamento de imagem obtida pelo COSMO-SkyMed (B), é possível identificar desmatamento encoberto pelas nuvens, bem como o avanço do desmatamento ocorrido no período chuvoso, que estão indicados pelas áreas destacadas em vermelho (C).

SipamSAR: sistema integrado de alerta de desmatamento

O monitoramento por radar do desmatamento da Amazônia é uma demanda brasileira de muitos anos, e particularmente necessária durante os períodos mais chuvosos, em que a cobertura de nuvens impede um preciso monitoramento realizado por satélites com sensores óticos.

Em paralelo ao processamento das imagens já adquiridas, o Censipam está conduzindo uma concorrência visando adquirir, implantar, operacionalizar e manter uma solução completa de recepção de dados de satélites SAR, para operação do chamado Sistema Integrado de Alerta de Desmatamento por Radar Orbital – SipamSAR.

A solução compreenderá a construção de uma antena de recepção em território brasileiro, que proporcionará ao órgão o acesso direto aos dados de telemetria dos satélites, baixando as imagens em tempo real, e tornando mais ágil a disponibilização dos dados aos usuários finais.

O SipamSAR terá investimentos de pouco mais de R$80 milhões, sendo R$63,9 milhões oriundos do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e R$16,6 milhões do orçamento federal.

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"Que relações internacionais queremos?", artigo de José Monserrat Filho

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Reproduzimos abaixo artigo escrito por José Monserrat Filho para o movimento "O Brasil que queremos em 2022", de pesquisadores e professores da Universidade de Brasília (UnB). Monserrat foi convidado para coordenar a área de Relações Internacionais do movimento.

Que relações internacionais queremos?

José Monserrat Filho *

“Para que serve ao homem ganhar o mundo inteiro, se arruína a própria vida.” Evangelho segundo Marcos 8, 36

O estudo, o conhecimento e o debate das relações internacionais (RI) são tão necessários no século 21 quanto saber usar um telefone celular. Em toda sua variedade de áreas e situações, as RI estão cada vez mais presentes e ativas em todos os instantes cruciais da vida de todas as sociedades e de todos os seus indivíduos, bem como de todos os países, povos e instituições, organizações e entidades públicas e privadas. Nada existe no mundo hoje sem o toque das RI. Por isso, certamente, “a afirmação da cidadania do homem contemporâneo transita pelo entendimento abrangente das relações internacionais”, no correto dizer de Ricardo Seitenfus1.

Mais que nunca, o maior problema das RI é a conquista da paz global, sólida e sustentável, e da plena estabilidade na vida do planeta. O mundo dos nossos dias aproxima-se rapidamente do colapso e da destruição. Já temos armas e recursos de sobra para cometer ou permitir esse crime. A possibilidade de uma catástrofe global é altíssima. O Relógio do Apocalipse – alerta a Diretoria de Ciência e Segurança do Boletim de Cientistas Atômicos dos Estados Unidos, criado em 1945 – marca, desde 2015, três minutos para a meia noite, a hora fatal. Urge adotar com a máxima urgência ações para impedir o grande desastre. O perigo global cresce. Os governos e líderes conscientes e responsáveis precisam agir de imediato.2

O que queremos em primeiríssimo lugar, nesta circunstância ameaçadora, é acabar não apenas com o uso da força, mas também com a ameaça de uso da força nas RI. Nossa meta, no início deste novo milênio, é estabelecer algo inédito na história humana: RI exclusivamente pacíficas e construtivas. Isso nos leva a reencontrar o projeto de Paz Perpétua3, proposto pelo filósofo Immanuel Kant (1724-1804) em 1795.

Escrito há mais de 220 anos, em forma de tratado, ainda hoje, em pleno século 21, enriquece a discussão de questões essenciais das RI.4 Seu artigo primeiro reza: “Nenhum tratado de paz deve ser tomado como tal se tiver sido feito com reserva secreta de matéria para uma guerra futura”. Kant estava atento à diplomacia sigilosa, aos acordos, negociações e ações confidenciais, e, portanto, à falta de transparência nas RI, comum na época, mas que ainda existe hoje, sobretudo nas estratégias político-militares de escalas regional e global. 

Kant preferia países com regimes republicanos, pois, mais democráticos que as monarquias, permitiam maior participação do povo na solução de assuntos vitais, como os da paz e da guerra – “o consentimento dos cidadãos (…) é requerido para decidir se deve ou não ocorrer guerra”, indicou o pensador. A seu ver, é “no ato da vontade geral [fundado na constituição] pelo qual a multidão torna-se um povo” que “o Estado faz uso de sua plenitude de poder”.

“A constituição republicana é para Kant (…) apenas a primeira condição para a paz – condição necessária, mas não suficiente. A segunda condição é que as repúblicas constituam uma federação de Estados – ou o que hoje chamamos de organização internacional”, nota Soraya Nour.5 Ocorre que, durante a Guerra Fria (1947-1986) por exemplo, diz Nour, “a segurança é considerada questão militar, sob a competência de alianças militares como a Otan e o Pacto de Varsóvia – um conceito anti-kantiano.” Ela prossegue: “Na década de 1990, reforça-se a exigência kantiana de que uma organização internacional como a ONU, considerada ilusória por vários teóricos do período pós-guerra, seja mais solicitada, respeitada e atuante, apesar das críticas 'de todos' sobre seu funcionamento e possibilidades.”6 E cita Daniel Brauder, para quem “o fato de que sejamos conscientes hoje das limitações e até das falhas de uma instituição como as Nações Unidas não deve nos fazer esquecer algo que o opúsculo de Kant mostra com clareza: não há outra saída.”7 

A Carta das Nações Unidas, pela primeira vez na história humana, proíbe a guerra como meio de solucionar conflitos entre as nações e estabelece como válida apenas a solução pacífica das controvérsias. E, na tentativa de assegurar esse princípio, cria um sistema de segurança coletiva, baseado no Conselho de Segurança – que tem falhado muito, é verdade –, mas ainda pode e deve ser aprimorado e se tornar mais representativo do mundo atual e mais justo e eficaz na luta pela paz.

Kant situa-se no século 21 quando afirma que “uma guerra de extermínio, em que pode ocorrer simultaneamente o extermínio de ambas as partes e com ele também de todo o direito, encontraria a paz perpétua somente no grande cemitério do gênero humano. Portanto, tal guerra, por conseguinte também o uso dos meios que levam a ela, tem de ser absolutamente não permitida”. Não é a esse perigo de consequências inestimáveis que leva a chamada “nova Guerra Fria”, com a atual modernização das armas nucleares e a nova corrida armamentista no espaço exterior, capaz de transformá-lo no quarto teatro de guerra, depois da terra, do mar e do espaço aéreo?

Kant também está conosco hoje ao considerar que “dos três poderes, o militar, o das alianças e o do dinheiro, este último poderia decerto ser o mais seguro instrumento de guerra”. O filósofo refere-se a “uma perigosa potência de dinheiro, ou seja, um tesouro para a beligerância que sobrepuja os tesouros  de todos os outros Estados tomados conjuntamente”. É o que vemos com o poder financeiro globalizado, comandando a novíssima geração do complexo industrial-militar, que fatura como jamais na preparação de uma guerra terrestre-espacial sem precedentes.

Daí que “a responsabilidade intelectual e cidadã deve impedir a satisfação com modelos de pensamento sustentados nas inaceitáveis RI da atualidade. Elas exigem um repensar sobre questões que interferem pesadamente no futuro da humanidade”, clama Ricardo Seitenfus.8

O maior desafio no século 21, portanto, é garantir a prevalência dos princípios da ONU. Isso deve abir caminho à mais profunda democratização das RI e um avanço extraordinário da ciência, tecnologia, educação e cultura em todo o mundo, garantindo a universalidade dos direitos humanos. E com certeza fortalecerá o papel dos Estados como poder público no esforço de beneficiar todos os países e povos, ampliará a cooperação global nos campos mais fundamentais, consolidando as organizações multilaterais, o direito internacional e o estado de direito nas RI.

Queremos que o Brasil seja um dos protagonista mais ativos dessa mudança transcendental nos rumos do mundo.

* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro Pleno da Academia Internacional de Astronáutica, ex-chefe das Assessorias de Cooperação Internacional do Ministério de Ciência e Tecnologia e da Agência Espacial Brasileira, e autor do livro Política e Direito na Era Espacial – Podemos ser mais juntos no espaço do que na Terra?, Ed. Veira&Lent, 2007.

Notas e referências

1) Seitenfus, Ricardo, Relações Internacionais, São Paulo: Manole, 2004, p. XXV.

2) http://thebulletin.org/timeline.

3) Kant, Immanuel, À Paz Perpétua, Tradução e prefácio de Marco Zingano, Porto Alegre: L&PM Pocket, vol. 449, edição de 2016.

4) Nour, Soraya, À Paz Perpétua de Kant – Filosofia do Direito Internacional e das Relações Internacionais, Prefácio de Carlos Henrique Cardim, São Paulo: Martins Fontes, 2004.

5) Id Ibid, p. 162.

6) Aqui, Soraya Nour cita Eduardo Rabossi, Kant y las condiciones de posibilidad de la sociedad cosmopolita; in Rohden, Valério (ed.), Kant e a instituição da paz, Porto Alegre, Ed. Universidade/UFRGS, Goethe-Institut/ICBA, 1997, p. 178.

7) Brauder, Daniel, Utopia e historia em el proyeto de Kant de una “Paz Perpetua”, in Rohden, Valério (ed.), Kant e a instituição da paz, Porto Alegre, Ed. Universidade/UFRGS, Goethe-Institut/ICBA, 1997, p. 212.) Seitenfus, Ricardo, Id Ibid, p. XXVII.

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Secretário do MCTIC conhece as atividades do Programa Espacial Brasileiro

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Secretário do MCTIC conhece as atividades do Programa Espacial Brasileiro

13/06/2016

A Agência Espacial Brasileira (AEB) recebeu na manhã de quinta-feira (09.06) a visita do secretário executivo do Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Elton Santa Fé Zacarias, que veio conhecer as atividades desenvolvidas para o Programa Espacial Brasileiro.

Recepcionado pelo presidente da AEB, José Raimundo Braga Coelho, pelos diretores do órgão e funcionários, o secretário teve a oportunidade de se inteirar da importância das políticas, projetos e desafios na área espacial, bem como da estrutura, organização e orçamento da Agência.

Durante duas horas de apresentação, o presidente e os diretores explicaram todas as atividades e projetos desenvolvidos em seus setores, assim como as dificuldades enfrentadas para consolidar as ações na área espacial. “Trabalhamos com baixo orçamento, falta de recursos humanos, entre outros fatores que inviabilizam o avanço das atividades do Programa Espacial Brasileiro”, ressaltou José Raimundo.

“São muitos os desafios para colocar o Programa Espacial em prática, entre eles estão reconhecer o orçamento reduzido, quando comparado com outras nações iguais às nossas, como é o caso da vizinha Argentina. Antes o país utilizava as instalações do Laboratório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para desenvolver seus projetos, e hoje já possui um laboratório mais moderno. Também deparamos com os esforços legais que regem as incertezas jurídicas”, afirmou o presidente da AEB.

O secretário executivo teve a oportunidade de conhecer também os problemas da área espacial e da AEB. Ao ouvir as explicações do presidente e dos diretores, Elton Santa Fé garantiu o apoio do MCTIC ao Programa Espacial Brasileiro.

Fonte: AEB
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INPE na Amazônia: Curso Internacional de Monitoramento de Florestas

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INPE realiza nova edição do Curso Internacional de Monitoramento de Florestas

Quarta-feira, 08 de Junho de 2016

A segunda edição de 2016 do Curso Internacional de Monitoramento de Florestas Tropicais acontece no Centro Regional da Amazônia (CRA) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em Belém (PA), até 10 de junho.

Desta vez o treinamento é ministrado em inglês para 14 técnicos de Guiana, Suriname e Peru e cumpre o cronograma de duas semanas iniciado em 30 de maio. O curso é fruto da parceria do INPE com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

O Brasil é o único país situado na região tropical que possui um programa de monitoramento de florestas, desenvolvido e operado pelo INPE desde 1988. A capacitação de pessoal visa auxiliar no combate ao desflorestamento, permitindo que os participantes adquiram conhecimento técnico e colaborem para que seus países se tornem autônomos no monitoramento de suas florestas.

Durante a capacitação, o CRA/INPE oferece sua tecnologia de monitoramento baseada em imagens de satélites. Os técnicos estrangeiros aprendem a utilizar o software TerraAmazon, sistema desenvolvido pelo Instituto em parceria com a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE) e disponibilizado gratuitamente. Uma das dificuldades quando se atua com monitoramento é trabalhar com sistemas não gratuitos e o TerraAmazon, além de toda a sua praticidade, por não ser pago se torna uma alternativa ainda mais adequada.

Agrônomo do Ministério da Agricultura do Suriname, Anand Ramkisoensing destaca a iniciativa brasileira de compartilhar conhecimento sobre como monitorar florestas. "Embora o Suriname seja um país pequeno, nós não temos condições de colocar fiscalização em todos os pontos onde há floresta. Porém, com essa tecnologia de visualização através de imagens de satélites podemos fazer um melhor controle de onde esteja havendo ações de desmatamento", diz o técnico do Suriname.

A engenheira florestal da Sala de Observação da OTCA no Peru, Blanca Vigo, conta que o país já vem trabalhando com monitoramento e buscando um sistema mais consolidado. "Estamos investigando como trabalhar com softwares livres, como o TerraAmazon", falou. Segundo Blanca, a possibilidade de esclarecer dúvidas junto aos consultores do INPE sobre questões de monitoramento é um dos ganhos do curso.

O programa do treinamento contempla informações sobre o Projeto TerraClass, responsável pelo levantamento de informações sobre áreas já desmatadas na Amazônia Legal Brasileira e que qualifica o desflorestamento, indicando as dinâmicas de uso e cobertura do solo. É apresentado também o Projeto Queimadas, enfatizando as metodologias de mapeamento e monitoramento de cicatrizes de áreas de incêndios florestais desenvolvidas no CRA e na sede do INPE, em São José dos Campos.

O Curso Internacional de Monitoramento de Florestas Tropicais faz parte do Projeto de Capacitação em Monitoramento de Florestas por Satélite – Capacitree, iniciativa inovadora do INPE em parceria com organismos internacionais, entre a eles a OTCA, a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Por meio do Capacitree, o Instituto gera material didático e capacita técnicos para operar o sistema TerraAmazon e os habilita ao mapeamento de corte raso, uso e cobertura da terra.

Ser um centro de referência mundial no monitoramento de florestas tropicais é a missão do CRA/INPE, que desde 2010 promove cursos de capacitação nacional e internacional. Junto ao CAF, o projeto Capacitree transformou em vídeo-aulas cursos de capacitação já realizados pelo CRA/INPE desde 2010. Já foram habilitados mais de 450 técnicos de países da América Latina, Ásia e África, a partir das tecnologias de mapeamento e monitoramento com o sistema TerraAmazon. Gratuito e acessível a qualquer país, o Capacitree está disponível em quatro idiomas – português, inglês, espanhol e francês.

Fonte: INPE
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AEB nomeia seus primeiros servidores efetivos

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AEB nomeia seus primeiros servidores efetivos

08/06/2016

Em cerimônia na sede da Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTIC), em Brasília (DF), o presidente José Raimundo Braga Coelho, assinou na tarde de quinta-feira (02.06), a Portaria nº 57 que nomeia, em caráter definitivo, os primeiros candidatos aprovados em concurso público para a Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, para o quadro efetivo de pessoal da AEB.

A Portaria foi encaminhada para ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de junho, sexta-feira. A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de até 30 dias a contar da data de publicação da portaria.

Os nomeados serão empossados no seguinte endereço: Setor Policial, área 5, quadra 3, Bloco A, 1° andar, no horário comercial, mediante agendamento por meio do telefone (61) 3411-5547, ou e-mail dpoa@aeb.gov.br.

Clique aqui para acessar a portaria publicada no DOU.

Fonte: AEB
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Peru: PerúSAT-1 pronto para o lançamento

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Airbus Defence and Space completou PerúSAT-1 em menos de 24 meses

A Airbus Defence and Space, a segunda maior empresa de espacial do mundo, completou a integração do PerúSAT-1, o primeiro satélite de observação da terra do Peru. O mesmo foi construído em menos de 24 meses. PerúSAT-1 foi encomendado em 2014 pelo governo peruano para sua agência espacial nacional, CONIDA. O PerúSAT-1, que se baseia na plataforma altamente flexível e compacto AstroBus-S, irá observar a Terra através de um sistema de instrumento óptico revolucionário de carboneto de silício com uma resolução de 70 cm.

O PerúSAT-1 é prova de que é possível construir um poderoso e sofisticado satélite de observação da Terra em menos de dois anos. A montagem, integração e teste (Assembly, Integration and Test – AIT) do instrumento foram concluídos em cerca de oito meses, com a fase de construção da plataforma, a construção do satélite e a validação técnica e operacional do sistema, levando apenas cinco meses cada, respectivamente.

Este sucesso foi viabilizado pela criação da “Projects Factory©”, uma organização de trabalhos nova e mais integrada dentro da unidade empresarial de Space Systems. Este novo modo de trabalhar reduz os prazos de desenvolvimento e construção de satélites de até 500 kg e otimiza seus custos e o cronograma de entrega sem nenhum impacto adverso na qualidade.

Fonte: Airbus Defence and Space.

Comentário do blog: o PerúSAT-1 deve ser lançado ao espaço ainda este ano, a partir de Kourou, na Guiana Francesa, a bordo de um lançador Vega, operado pela Arianespace.
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Cooperação Argentina - Itália: SIASGE II

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Em 17 de maio, dirigentes da Comisión Nacional de Actividades Espaciales (CONAE) e da Agência Espacial Italiana (ASI) firmaram uma carta de intenções indicando o interesse em intensificar e fortalecer a cooperação bilateral em ciência, pesquisa e tecnologia espacial para fins pacíficos, em particular na prevenção e gestão de emergências. A carta prevê também a criação de uma nova edição do Sistema Ítalo-Argentino de Satélites para Gestão de Emergências, a ser denominada SIASGE II.

O SIASGE II dará continuidade ao SIASGE, criado pelos dois países em 2005 e que, quando completamente em operação, contará com uma constelação integrada por seis satélites - os quatro da família italiana COSMO-SkyMed, operados pela Telespazio e que geram imagens radar em banda X, já em órbita, e os argentinos SAOCOM 1A e SAOCOM 1B, dotados de sistemas radar que operam em banda L, que serão lançados ao espaço em 2017 e 2018, respectivamente. O racional do SIASGE é que os seis satélites, de diferentes bandas, se complementam e potencializam suas aplicações, gerando dados úteis para o monitoramento de inundações e umidade do solo, bem como preservação do meio ambiente.

De acordo com informações divulgadas pela CONAE, a experiência nos trabalhos de desenvolvimento dos satélites do SIASGE tem “demonstrado um nível técnico e cooperativo de excelência”, ambiente que possibilita as discussões para a continuidade do programa por meio do SIASGE II. A nova rede será integrada pelos satélites de segunda geração da serie COSMO-SkyMed, já em desenvolvimento, e pelo lado argentino, por modelos da família SAOCOM 2.
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Resultados da seleção pública da FAPESP - FINEP

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FAPESP anuncia resultado de etapa da seleção pública para desenvolvimento de aplicações espaciais

Terça-feira, 31 de Maio de 2016

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) publicou o resultado da etapa de enquadramento da chamada de propostas de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias e produtos para aplicações espaciais lançada em 2015 com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Clique aqui para acessar o resultado

Puderam participar da chamada, no âmbito do Programa PIPE/PAPPE, microempresas, empresas de pequeno porte, pequenas empresas e médias empresas brasileiras, sediadas no Estado de São Paulo.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) busca fazer com que o Brasil obtenha autonomia em todo o processo que envolve o desenvolvimento, a integração, o lançamento e o controle de satélites. Para isso, adota uma política industrial que permite a qualificação de fornecedores e contratação de serviços, partes, equipamentos e subsistemas junto a empresas nacionais.

Os desafios tecnológicos propostos nesta chamada do Programa PIPE/PAPPE estão divididos em sete grandes grupos: instrumentos embarcados da missão EQUARS; eletrônica e óptica espacial; propulsão; transponder digital e antena; suprimento de energia; integração de sistemas; controle de atitude e órbita. O edital de Seleção Pública de Subvenção Econômica à Pesquisa para Inovação – Programa PIPE/PAPPE voltada para a área de aplicações espaciais está disponível em www.fapesp.br/9961

Fonte: INPE
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