Ciência & Tecnologia e desenvolvimento nacional

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Nova edição dos INCTs visa a reforçar o desenvolvimento no país

Brasília, 9 de maio de 2014 - O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, anunciou na sexta-feira (6), a continuidade de um robusto programa federal de ciência e tecnologia (C&T) para incentivar o desenvolvimento nacional, em cerimônia na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em Brasília (DF), que divulgou a nova edição do programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs).

Com isso se espera uma integração maior entre os projetos do governo com o setor empresarial, que é o responsável direto pela inovação no país.

“Esse programa está em construção. A proposta é combinar educação, ciência e tecnologia com o sistema empresarial, para pensar de forma sólida um projeto de desenvolvimento para o país. Estamos acompanhando todas as experiências internacionais e entendemos que essa mobilização é necessária, não só na área governamental, mas também no empresariado, porque quem materializa a inovação é o sistema produtivo”, disse Campolina.

Segundo o ministro, o trabalho é feito em parceria com os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) para atender as diversas áreas que o programa pretende atingir. “A intenção é um programa de longo prazo, a depender de cada área. Estamos acompanhando as experiências mundiais, como se constrói plataformas para serem consistentes, como se realiza o casamento da política com C&T, e a aplicação prática”, explicou.

Recurso – A nova fase do programa dos INCTs destina R$ 641,7 milhões para a consolidação das unidades de pesquisa que ocupam posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) e estimular a formação de outras redes de cooperação científico-institucional de caráter nacional e internacional.

O edital foi publicado na sexta-feira (6) no Diário Oficial da União e a apresentação das propostas começa em 7 de julho e termina em 8 de setembro, com limite de previsão orçamentária de R$ 10 milhões para cada projeto. O resultado da seleção deve ser divulgado a partir de março de 2015 com a implementação dos projetos prevista para abril.

Do total dos recursos, R$ 300 milhões são do governo federal, por meio do CNPq, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os outros R$ 341,7 milhões são oriundos de 14 fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), do Amazonas, Espírito Santo, Pará, Paraná, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e da Bahia.

Outras entidades, públicas ou privadas, podem compor o grupo de financiadores das propostas, mesmo após a contratação dos projetos nos quais tenham interesse em aportar valores adicionais.

Resultados – Lançado em julho de 2008 com o objetivo de mobilizar os INCTs, com atuação em redes, o programa já articulou 1.937 instituições, com a participação direta de 6.794 pesquisadores e a publicação de 905 livros, 7.995 artigos em periódicos nacionais indexados e 26.215 artigos em periódicos internacionais indexados, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Foram requeridas 578 patentes pelos INCTs, das quais 265 já foram concedidas

A iniciativa, coordenada pelo MCTI e operacionalizada pelo CNPq, teve aproximadamente R$ 850 milhões, distribuídos em editais de 2008 e 2010. O prazo de conclusão dos projetos em andamento termina em 2015.

Os temas preferencialmente apoiados são: tecnologias ambientais e mitigação de mudanças climáticas; biotecnologia e uso sustentável da biodiversidade; agricultura; saúde e fármacos; espaço, defesa e segurança; desenvolvimento urbano; segurança pública; fontes alternativas de energias renováveis, biocombustíveis e bioenergia; nanotecnologia; pesquisa nuclear, tecnologia da informação e comunicação e controle e gerenciamento de tráfego aéreo.

Fonte: Agências Brasil e Gestão CT&I, via AEB
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