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Na última sexta-feira, 26 de novembro, foi realizado com sucesso a partir do centro espacial de Kourou, na Guiana Francesa, o quadragésimo lançamento consecutivo bem-sucedido de um lançador Ariane 5, da Arianespace.
O foguete, desenvolvido e construído pela Astrium, do grupo EADS, colocou em órbita de transferência geoestacionária dois satélites de comunicações, o Intelsat 17, e o Hylas 1. Esta foi a quinta missão deste ano envolvendo o lançador europeu, de um total de 54 já realizadas desde o seu primeiro voo.
"Este sucesso reforça a posição do Ariane 5 como uma referência global, uma vez que desde o começo de 2010, já proporcionou a colocação em órbita de 10 grandes satélites geoestacionários, de um total de 17 lançados em todo o mundo", disse Jean-Yves Le Gall, chairman e diretor-presidente da Arianespace.
Para este ano, está programado mais um lançamento, dos satélites Hispasat 1E e KOREASAT 6, planejado para 21 de dezembro.
Para saber mais sobre a Arianespace e o Ariane 5, acessem a matéria "Arianespace - 30 anos de sucesso".
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sábado, 27 de novembro de 2010
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Carga útil do VSB-30 aprovada para voo
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Carga útil do VSB-30 é aprovada para o lançamento no CLA
26/11/2010
No dia 25 de novembro, no período da manhã, teve início os testes de vibração da Carga Útil do VSB-30 (EDA – Ensaio Dinâmico de Aceitação), no laboratório da Divisão de Integração e Ensaios(AIE), prosseguindo até o dia de hoje. Os testes, realizados no Shaker, aconteceram nos dois eixos laterais da carga útil e no eixo longitudinal, após alteração do setup da máquina.
O ensaio de vibração contou com a presença dos experimentadores de cerca de nove universidades e instituições brasileiras, para a verificação de cada um dos experimentos, já acoplados à carga útil. Todos os experimentos tiveram bom funcionamento.
Tendo em vista o sucesso do ensaio, a desmontagem da configuração de testes foi liberada para dar início ao empacotamento da carga útil para ser enviada ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). A viagem, marcada para segunda-feira, deverá levar 31 pessoas, dentre elas três alemães do DLR-Moraba, todos envolvidos nos testes com a carga útil do VSB-30.
Os experimentadores também seguirão para o Centro de Lançamento, de forma distribuída e em voos comerciais durante a campanha. O lançamento do VSB-30 deverá ocorrer entre os dias 11 e 15 de dezembro.
Fonte: IAE/DCTA
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Carga útil do VSB-30 é aprovada para o lançamento no CLA
26/11/2010
No dia 25 de novembro, no período da manhã, teve início os testes de vibração da Carga Útil do VSB-30 (EDA – Ensaio Dinâmico de Aceitação), no laboratório da Divisão de Integração e Ensaios(AIE), prosseguindo até o dia de hoje. Os testes, realizados no Shaker, aconteceram nos dois eixos laterais da carga útil e no eixo longitudinal, após alteração do setup da máquina.
O ensaio de vibração contou com a presença dos experimentadores de cerca de nove universidades e instituições brasileiras, para a verificação de cada um dos experimentos, já acoplados à carga útil. Todos os experimentos tiveram bom funcionamento.
Tendo em vista o sucesso do ensaio, a desmontagem da configuração de testes foi liberada para dar início ao empacotamento da carga útil para ser enviada ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). A viagem, marcada para segunda-feira, deverá levar 31 pessoas, dentre elas três alemães do DLR-Moraba, todos envolvidos nos testes com a carga útil do VSB-30.
Os experimentadores também seguirão para o Centro de Lançamento, de forma distribuída e em voos comerciais durante a campanha. O lançamento do VSB-30 deverá ocorrer entre os dias 11 e 15 de dezembro.
Fonte: IAE/DCTA
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Argentina: 10 anos de SAC-C
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No mês de novembro, completaram-se 10 anos do lançamento do último satélite argentino colocado em órbita, o SAC-C, de aplicações científicas. O satélite, que contou com cooperação brasileira na realização de ensaios e integração no Laboratório de Integração e Testes (LIT/INPE), de São José dos Campos (SP), foi colocado em órbita por um foguete Delta II, a partir do centro espacial de Vandenberg, nos EUA, em 21 de novembro de 2000.
A Comision Nacional de Actividades Espaciales (CONAE), responsável pelo projeto, divulgou em seu website uma mensagem assinada por seu diretor, Conrado Varotto, sobre os 10 anos de SAC-C. Para acessá-la (em espanhol), clique aqui.
Abaixo, reproduzimos alguns trechos que dão indicativos do significado desta missão para a Argentina:
"Sempre dissemos que a atividade espacial é ferramenta de política exterior para nosso países. E o SAC-C contribui fortemente neste sentido. A informação por ele gerada é hoje recebida em estações terrenas da África do Sul e Equador."
"O SAC-C permitiu à Argentina ser pioneira na aplicação do princípio de "Data Democracy", adotado atualmente pelo grupo de mais de 80 países que formam o GEO."
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No mês de novembro, completaram-se 10 anos do lançamento do último satélite argentino colocado em órbita, o SAC-C, de aplicações científicas. O satélite, que contou com cooperação brasileira na realização de ensaios e integração no Laboratório de Integração e Testes (LIT/INPE), de São José dos Campos (SP), foi colocado em órbita por um foguete Delta II, a partir do centro espacial de Vandenberg, nos EUA, em 21 de novembro de 2000.
A Comision Nacional de Actividades Espaciales (CONAE), responsável pelo projeto, divulgou em seu website uma mensagem assinada por seu diretor, Conrado Varotto, sobre os 10 anos de SAC-C. Para acessá-la (em espanhol), clique aqui.
Abaixo, reproduzimos alguns trechos que dão indicativos do significado desta missão para a Argentina:
"Sempre dissemos que a atividade espacial é ferramenta de política exterior para nosso países. E o SAC-C contribui fortemente neste sentido. A informação por ele gerada é hoje recebida em estações terrenas da África do Sul e Equador."
"O SAC-C permitiu à Argentina ser pioneira na aplicação do princípio de "Data Democracy", adotado atualmente pelo grupo de mais de 80 países que formam o GEO."
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quinta-feira, 25 de novembro de 2010
Caderno de Altos Estudos: "Política Espacial Brasileira"
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Na próxima terça-feira, 30 de novembro, será lançado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o VII volume da série Caderno de Altos Estudos, intitulado "A Política Espacial Brasileira".
O caderno, que também será disponibilizado na internet, trará uma avaliação e orientações relacionadas ao Programa Espacial Brasileiro, elaboradas com base nas contribuições de autoridades e especialistas do setor, ouvidos desde 2009.
Para abril de 2011, está também prevista uma exposição no Congresso Nacional sobre as atividades espaciais brasileiras.
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Na próxima terça-feira, 30 de novembro, será lançado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o VII volume da série Caderno de Altos Estudos, intitulado "A Política Espacial Brasileira".O caderno, que também será disponibilizado na internet, trará uma avaliação e orientações relacionadas ao Programa Espacial Brasileiro, elaboradas com base nas contribuições de autoridades e especialistas do setor, ouvidos desde 2009.
Para abril de 2011, está também prevista uma exposição no Congresso Nacional sobre as atividades espaciais brasileiras.
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INPE: Sistema Nacional de Dados Ambientais
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INPE Nordeste inaugura Sistema Nacional de Dados Ambientais
25/11/2010
Dentro do propósito de desenvolver suas atividades em todo o território brasileiro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) inaugura nesta sexta-feira (26/11) o Sistema Nacional de Dados Ambientais (SINDA) no seu Centro Regional do Nordeste (CRN), localizado em Natal (RN).
Até então, as operações de processamento e disseminação de dados ambientais por satélites eram feitas na unidade do INPE de Cachoeira Paulista (SP), no Centro de Missão de Coleta de Dados, que foi levado para a capital norte-rio-grandense e integrado à sede do Centro Brasileiro de Coleta de Dados (CBCD). O novo serviço já está à disposição dos usuários no endereço http://sinda.crn2.inpe.br.
O objetivo da transferência para o CRN/INPE é centralizar e ampliar as atividades de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias de coleta de dados ambientais, atendendo ao mesmo tempo a uma demanda regional de monitoramento espacial do semi-árido e do atlântico tropical. O uso de tecnologias espaciais e de instrumentação inovadora viabilizará, entre outras atividades, o monitoramento de manguezais, de pescas e de zoneamento urbano.
O Brasil dispõe de um sistema de coleta de dados por satélite para monitoramento ambiental, construído e operado pelo INPE, desde a década de 90. Este sistema fornece dados para instituições nacionais governamentais e do setor privado que desenvolvem aplicações e pesquisas em diferentes áreas. Entre elas, podem ser citadas o monitoramento de bacias hidrológicas, a previsão meteorológica e climática, o estudo da química da atmosfera, o controle da poluição, a previsão e mitigação de catástrofes e a avaliação do potencial de energias renováveis.
Atualmente, o Sistema de Satélites Coleta de Dados (SCD) conta com a operação de dois satélites brasileiros da série SCD (SCD-1 e SCD-2), lançados na década de 90. A modernização e revitalização do sistema SCD é uma das prioridades de desenvolvimento e atuação do INPE em âmbito nacional, principalmente para atender à demanda de alerta de desastres naturais.
A inauguração do SINDA está marcada para 10 horas desta sexta-feira (26) no CRN/INPE, que fica na Rua Carlos Serrano, nº 2073, Lagoa Nova, em Natal (RN).
Fonte: INPE
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INPE Nordeste inaugura Sistema Nacional de Dados Ambientais
25/11/2010
Dentro do propósito de desenvolver suas atividades em todo o território brasileiro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) inaugura nesta sexta-feira (26/11) o Sistema Nacional de Dados Ambientais (SINDA) no seu Centro Regional do Nordeste (CRN), localizado em Natal (RN).
Até então, as operações de processamento e disseminação de dados ambientais por satélites eram feitas na unidade do INPE de Cachoeira Paulista (SP), no Centro de Missão de Coleta de Dados, que foi levado para a capital norte-rio-grandense e integrado à sede do Centro Brasileiro de Coleta de Dados (CBCD). O novo serviço já está à disposição dos usuários no endereço http://sinda.crn2.inpe.br.
O objetivo da transferência para o CRN/INPE é centralizar e ampliar as atividades de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias de coleta de dados ambientais, atendendo ao mesmo tempo a uma demanda regional de monitoramento espacial do semi-árido e do atlântico tropical. O uso de tecnologias espaciais e de instrumentação inovadora viabilizará, entre outras atividades, o monitoramento de manguezais, de pescas e de zoneamento urbano.
O Brasil dispõe de um sistema de coleta de dados por satélite para monitoramento ambiental, construído e operado pelo INPE, desde a década de 90. Este sistema fornece dados para instituições nacionais governamentais e do setor privado que desenvolvem aplicações e pesquisas em diferentes áreas. Entre elas, podem ser citadas o monitoramento de bacias hidrológicas, a previsão meteorológica e climática, o estudo da química da atmosfera, o controle da poluição, a previsão e mitigação de catástrofes e a avaliação do potencial de energias renováveis.
Atualmente, o Sistema de Satélites Coleta de Dados (SCD) conta com a operação de dois satélites brasileiros da série SCD (SCD-1 e SCD-2), lançados na década de 90. A modernização e revitalização do sistema SCD é uma das prioridades de desenvolvimento e atuação do INPE em âmbito nacional, principalmente para atender à demanda de alerta de desastres naturais.
A inauguração do SINDA está marcada para 10 horas desta sexta-feira (26) no CRN/INPE, que fica na Rua Carlos Serrano, nº 2073, Lagoa Nova, em Natal (RN).
Fonte: INPE
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quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Matéria na Folha: AEB divulga esclarecimentos
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Em relação à reportagem publicada na edição de segunda-feira (22) do jornal Folha de S. Paulo (ver a postagem "Supostas irregularidades em convênio sobre Alcântara"), a Agência Espacial Brasileira (AEB) divulgou uma nota de esclarecimento, a qual reproduzimos a seguir:
Nota de esclarecimento da AEB - Matéria da "Folha de S.Paulo"
NOTA DE ESCLARECIMENTO - AEB
Sobre a matéria publicada ontem, segunda-feira, 22 de novembro, pela Folha, a Agência Espacial Brasileira (AEB) gostaria de fazer algumas correções com intuito de que o leitor possa ter subsídios para fazer uma análise isenta e verdadeira dos fatos ocorridos. Levando-se em conta que um dos critérios para se escrever uma boa reportagem é o cuidado na apuração das informações vale ressaltar que, em nenhum momento, o repórter esteve na AEB para apurar a matéria e colher informações corretas, mesmo estando os diretores e o próprio presidente dispostos a recebê-lo.
A matéria apurada pelo repórter Claudio Angelo apresenta inúmeros equívocos e inverdades, a começar pelo título “Controladoria investiga convênio espacial”.
AEB - Na verdade, não se trata de uma investigação e, sim, de uma atividade normal da Controladoria Geral da União (CGU), a qual consta no Plano Anual de Auditoria e prevê a auditagem de todos os programas e atividades da AEB.
Folha - Ele começa a matéria afirmando que a CGU investiga supostas irregularidades em um convênio entre a AEB e um instituto em Manaus.
Folha - No segundo parágrafo, o repórter afirma que a parceria envolve consultoria beneficiando a empresa montada por Brasil e Ucrânia para lançar satélites da base de Alcântara (MA).
AEB – Esta informação é incorreta. O objeto do convênio não envolve consultoria beneficiando a empresa montada por Brasil e Ucrânia para lançar satélites da base de Alcântara (MA). Diz respeito às obras de infraestrutura (previstas no Plano Diretor do CLA) e licenças ambientais relacionadas com o Centro de Lançamento de Alcântara, além de divulgação e revisão do Programa Nacional de Atividades Espaciais. As obras, no futuro, serão utilizadas ou prestarão serviços, de alguma forma, às atividades do sítio hospedado no CLA. Porém, todos os serviços serão pagos pela binacional ao governo brasileiro.
Folha - O repórter continua, no terceiro parágrafo, dizendo que o convênio celebrado pela AEB e o Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia (Isae), ligado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi cancelado pelo presidente da casa, assim que ele soube que o contrato seria objeto da reportagem.
AEB - Ao contrário do que afirma o repórter, o convênio foi cancelado por motivos técnicos e administrativos como, por exemplo, a não entrega do cronograma físico-financeiro e nem o plano de trabalho completo das licenças de instalação e operação das obras de infra-estrutura do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), pelo Isae/FGV. Essas informações foram repassadas para o repórter pela Coordenação de Comunicação Social (CCS) da AEB.
Complementando, no dia 5 de novembro de 2010, a Diretoria de Transporte Espacial e Licenciamento (DTEL) da AEB já havia sugerido o cancelamento do convênio pelo não atendimento por parte do Isae/FGV de solicitações técnicas ocorridas em setembro e outubro de 2010.
Vale ressaltar, ainda, que o primeiro contato do repórter com um dos diretores da casa, para obter informações em “off”, aconteceu no dia 19 de outubro e não no dia 10 de novembro, como ele afirma na matéria. E o próprio pediu, ainda, que o diretor deixasse de fora a Coordenação de Comunicação Social.
No dia 11 de novembro, ele desistiu de colher informações em “off”, entrou em contato com a Coordenação de Comunicação Social da AEB (que já conhecia sua demanda) e encaminhou, por e-mail, oito perguntas que foram prontamente respondidas pelo presidente da casa.
Folha – No quarto e quinto parágrafos, o repórter diz que “ligado à Fundação Getúlio Vargas, o órgão deveria produzir estudos sobre o desenvolvimento e acompanhamento do modelo de gestão para a complementação da infraestrutura do complexo espacial de Alcântara. O complexo consiste na base do foguete ucraniano Cyclone-4 dentro do Centro de Lançamento de Alcântara, o CLA, da Aeronáutica”.
AEB – O complexo de obras não tem nenhuma relação com a base do foguete ucraniano Cyclone-4 dentro do Centro de Lançamento de Alcântara. Mas, tão somente, com obras do Plano Diretor do CLA. A única obra que não consta no Plano Diretor é o atracadouro de cargas que visa atender ao CLA e ao sítio do Cyclone-4.
Folha - No sétimo parágrafo o autor da matéria diz que o convênio foi firmado em 22 de dezembro de 2008. O dinheiro foi empenhado e liquidado no mesmo dia – algo pouco comum para esse tipo de dispêndio.
AEB - O convênio foi, realmente, firmado em 22 de dezembro de 2008 no valor de R$ 40.740.000,00 e foi empenhado no mesmo dia. Porém, não foi liquidado no mesmo dia. A liquidação parcial, por meio de pagamentos, foi realizada de acordo com o cronograma aprovado pela AEB e descrito abaixo:
1ª parcela
18 de fevereiro/2009 – R$ 250.000,00
2ª parcela dividida em três partes.
29 de abril/2009 – R$ 2.532.802,00
25 de maio/2009 – R$1.554.000,00
02 de junho/2009 – R$ 2.268.601, 26
Folha - O repórter segue afirmando que o procurador da AEB, Ivan de Almeida Júnior, enviara ao presidente da AEB um parecer dizendo que não constava no convênio um projeto básico para os estudos e estranha o valor do serviço
AEB - Isso não é verdade. O parecer da procuradoria refere-se ao Artigo 23 da Portaria Interministerial 127/08 citado abaixo:
Art. 23. Nos convênios e contratos de repasse, o projeto básico ou o termo de referência deverá ser apresentado antes da liberação da primeira parcela dos recursos, sendo facultado ao concedente ou contratante exigi-lo antes da celebração do instrumento.
Cabe notar que o termo de referência consta do processo e substitui o projeto básico citado na Portaria.
O parecer da Procuradoria Federal junto à AEB questiona apenas a forma contratual, ou seja, a celebração de um contrato, em oposição à celebração de um convênio.
Entretanto, a conclusão do parecer é clara quanto à legitimidade e legalidade da utilização da via convenial em detrimento da contratual, como mostra o extrato do texto:
“39. Isto posto, resguardado o poder discricionário do Administrador Público quanto à oportunidade e conveniência da prática do ato administrativo pretendido pela via convenial com as ressalvas adrede lançadas, concluo por opinar pela aprovação da formalidade da minuta posta à análise, condicionada esta aprovação ao acatamento das recomendações expressas nesta Nota Técnica....”
Esses dados foram fornecidos pela AEB ao repórter, que não as usou.
Folha - Um parágrafo abaixo, Claudio Angelo menciona que uma fonte sênior da área, calculou que, para custar este valor, os estudos demandariam quase 20 anos de trabalho de um consultor, US$ 500 a hora – preço acima do valor de mercado – e trabalhando 12 horas ao dia.
AEB - A AEB esclarece que este cálculo não tem fundamentação técnica, nem legal. Um trabalho desta importância, requer a existência de várias equipes multidisciplinares de trabalho. Portanto, o cálculo deve ser feito levando-se em consideração os vários produtos e atividades desenvolvidas por estas equipes.
Folha - Em seguida, o repórter diz que o presidente da AEB formalizou o convênio e designou uma comissão para acompanhá-lo. A comissão apontou irregularidades, mas os desembolsos (mais três) continuaram acontecendo.
AEB - Não é verdade. As irregularidades foram detectadas pela área administrativa da AEB, quando avaliou o processo de prestação de contas. A partir daquele momento, a AEB não transferiu nenhum recurso para o Isae/FGV.
Folha - Claudio Angelo reforça, ainda, que em 16 de setembro de 2010, o presidente da AEB prorrogou o convênio para cancelá-lo em 12 de novembro. No dia 10, foi informado pela assessoria de imprensa da AEB que a Folha o procuraria para tratar do assunto.
AEB - A AEB esclarece que, mesmo para continuar os procedimentos de análise e prestação de contas, o presidente tinha que prorrogar o convênio. Quando se chegou à conclusão de impedimentos para um encontro de contas, foi imperioso que houvesse o cancelamento do mesmo. Como o processo está na CGU, a AEB deve aguardar o seu relatório para adotar as medidas administrativas subsequentes.
Como explicado, anteriormente, desde o dia 19 de outubro, o repórter procurou um dos diretores da casa para obter informações em “off”. O diretor informou o fato à Coordenação de Comunicação Social da AEB que, por sua vez, informou ao presidente. Ficamos aguardando um contato formal do repórter, o que só aconteceu no dia 11 de novembro.
Folha - Daí para frente o repórter começa a falar sobre a ACS. “O projeto custará quase R$ 1 bilhão ao Brasil, dez vezes mais do que o previsto inicialmente. O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, diz que o gasto vale a pena, já que é estratégico ter um foguete próprio para o lançamento de satélites.
AEB - A AEB esclarece que não existe nenhuma correlação entre o convênio assinado com o Isae/FGV e o Cyclone 4.
Fonte: AEB, via website da ACS.
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Em relação à reportagem publicada na edição de segunda-feira (22) do jornal Folha de S. Paulo (ver a postagem "Supostas irregularidades em convênio sobre Alcântara"), a Agência Espacial Brasileira (AEB) divulgou uma nota de esclarecimento, a qual reproduzimos a seguir:
Nota de esclarecimento da AEB - Matéria da "Folha de S.Paulo"
NOTA DE ESCLARECIMENTO - AEB
Sobre a matéria publicada ontem, segunda-feira, 22 de novembro, pela Folha, a Agência Espacial Brasileira (AEB) gostaria de fazer algumas correções com intuito de que o leitor possa ter subsídios para fazer uma análise isenta e verdadeira dos fatos ocorridos. Levando-se em conta que um dos critérios para se escrever uma boa reportagem é o cuidado na apuração das informações vale ressaltar que, em nenhum momento, o repórter esteve na AEB para apurar a matéria e colher informações corretas, mesmo estando os diretores e o próprio presidente dispostos a recebê-lo.
A matéria apurada pelo repórter Claudio Angelo apresenta inúmeros equívocos e inverdades, a começar pelo título “Controladoria investiga convênio espacial”.
AEB - Na verdade, não se trata de uma investigação e, sim, de uma atividade normal da Controladoria Geral da União (CGU), a qual consta no Plano Anual de Auditoria e prevê a auditagem de todos os programas e atividades da AEB.
Folha - Ele começa a matéria afirmando que a CGU investiga supostas irregularidades em um convênio entre a AEB e um instituto em Manaus.
Folha - No segundo parágrafo, o repórter afirma que a parceria envolve consultoria beneficiando a empresa montada por Brasil e Ucrânia para lançar satélites da base de Alcântara (MA).
AEB – Esta informação é incorreta. O objeto do convênio não envolve consultoria beneficiando a empresa montada por Brasil e Ucrânia para lançar satélites da base de Alcântara (MA). Diz respeito às obras de infraestrutura (previstas no Plano Diretor do CLA) e licenças ambientais relacionadas com o Centro de Lançamento de Alcântara, além de divulgação e revisão do Programa Nacional de Atividades Espaciais. As obras, no futuro, serão utilizadas ou prestarão serviços, de alguma forma, às atividades do sítio hospedado no CLA. Porém, todos os serviços serão pagos pela binacional ao governo brasileiro.
Folha - O repórter continua, no terceiro parágrafo, dizendo que o convênio celebrado pela AEB e o Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia (Isae), ligado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi cancelado pelo presidente da casa, assim que ele soube que o contrato seria objeto da reportagem.
AEB - Ao contrário do que afirma o repórter, o convênio foi cancelado por motivos técnicos e administrativos como, por exemplo, a não entrega do cronograma físico-financeiro e nem o plano de trabalho completo das licenças de instalação e operação das obras de infra-estrutura do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), pelo Isae/FGV. Essas informações foram repassadas para o repórter pela Coordenação de Comunicação Social (CCS) da AEB.
Complementando, no dia 5 de novembro de 2010, a Diretoria de Transporte Espacial e Licenciamento (DTEL) da AEB já havia sugerido o cancelamento do convênio pelo não atendimento por parte do Isae/FGV de solicitações técnicas ocorridas em setembro e outubro de 2010.
Vale ressaltar, ainda, que o primeiro contato do repórter com um dos diretores da casa, para obter informações em “off”, aconteceu no dia 19 de outubro e não no dia 10 de novembro, como ele afirma na matéria. E o próprio pediu, ainda, que o diretor deixasse de fora a Coordenação de Comunicação Social.
No dia 11 de novembro, ele desistiu de colher informações em “off”, entrou em contato com a Coordenação de Comunicação Social da AEB (que já conhecia sua demanda) e encaminhou, por e-mail, oito perguntas que foram prontamente respondidas pelo presidente da casa.
Folha – No quarto e quinto parágrafos, o repórter diz que “ligado à Fundação Getúlio Vargas, o órgão deveria produzir estudos sobre o desenvolvimento e acompanhamento do modelo de gestão para a complementação da infraestrutura do complexo espacial de Alcântara. O complexo consiste na base do foguete ucraniano Cyclone-4 dentro do Centro de Lançamento de Alcântara, o CLA, da Aeronáutica”.
AEB – O complexo de obras não tem nenhuma relação com a base do foguete ucraniano Cyclone-4 dentro do Centro de Lançamento de Alcântara. Mas, tão somente, com obras do Plano Diretor do CLA. A única obra que não consta no Plano Diretor é o atracadouro de cargas que visa atender ao CLA e ao sítio do Cyclone-4.
Folha - No sétimo parágrafo o autor da matéria diz que o convênio foi firmado em 22 de dezembro de 2008. O dinheiro foi empenhado e liquidado no mesmo dia – algo pouco comum para esse tipo de dispêndio.
AEB - O convênio foi, realmente, firmado em 22 de dezembro de 2008 no valor de R$ 40.740.000,00 e foi empenhado no mesmo dia. Porém, não foi liquidado no mesmo dia. A liquidação parcial, por meio de pagamentos, foi realizada de acordo com o cronograma aprovado pela AEB e descrito abaixo:
1ª parcela
18 de fevereiro/2009 – R$ 250.000,00
2ª parcela dividida em três partes.
29 de abril/2009 – R$ 2.532.802,00
25 de maio/2009 – R$1.554.000,00
02 de junho/2009 – R$ 2.268.601, 26
Folha - O repórter segue afirmando que o procurador da AEB, Ivan de Almeida Júnior, enviara ao presidente da AEB um parecer dizendo que não constava no convênio um projeto básico para os estudos e estranha o valor do serviço
AEB - Isso não é verdade. O parecer da procuradoria refere-se ao Artigo 23 da Portaria Interministerial 127/08 citado abaixo:
Art. 23. Nos convênios e contratos de repasse, o projeto básico ou o termo de referência deverá ser apresentado antes da liberação da primeira parcela dos recursos, sendo facultado ao concedente ou contratante exigi-lo antes da celebração do instrumento.
Cabe notar que o termo de referência consta do processo e substitui o projeto básico citado na Portaria.
O parecer da Procuradoria Federal junto à AEB questiona apenas a forma contratual, ou seja, a celebração de um contrato, em oposição à celebração de um convênio.
Entretanto, a conclusão do parecer é clara quanto à legitimidade e legalidade da utilização da via convenial em detrimento da contratual, como mostra o extrato do texto:
“39. Isto posto, resguardado o poder discricionário do Administrador Público quanto à oportunidade e conveniência da prática do ato administrativo pretendido pela via convenial com as ressalvas adrede lançadas, concluo por opinar pela aprovação da formalidade da minuta posta à análise, condicionada esta aprovação ao acatamento das recomendações expressas nesta Nota Técnica....”
Esses dados foram fornecidos pela AEB ao repórter, que não as usou.
Folha - Um parágrafo abaixo, Claudio Angelo menciona que uma fonte sênior da área, calculou que, para custar este valor, os estudos demandariam quase 20 anos de trabalho de um consultor, US$ 500 a hora – preço acima do valor de mercado – e trabalhando 12 horas ao dia.
AEB - A AEB esclarece que este cálculo não tem fundamentação técnica, nem legal. Um trabalho desta importância, requer a existência de várias equipes multidisciplinares de trabalho. Portanto, o cálculo deve ser feito levando-se em consideração os vários produtos e atividades desenvolvidas por estas equipes.
Folha - Em seguida, o repórter diz que o presidente da AEB formalizou o convênio e designou uma comissão para acompanhá-lo. A comissão apontou irregularidades, mas os desembolsos (mais três) continuaram acontecendo.
AEB - Não é verdade. As irregularidades foram detectadas pela área administrativa da AEB, quando avaliou o processo de prestação de contas. A partir daquele momento, a AEB não transferiu nenhum recurso para o Isae/FGV.
Folha - Claudio Angelo reforça, ainda, que em 16 de setembro de 2010, o presidente da AEB prorrogou o convênio para cancelá-lo em 12 de novembro. No dia 10, foi informado pela assessoria de imprensa da AEB que a Folha o procuraria para tratar do assunto.
AEB - A AEB esclarece que, mesmo para continuar os procedimentos de análise e prestação de contas, o presidente tinha que prorrogar o convênio. Quando se chegou à conclusão de impedimentos para um encontro de contas, foi imperioso que houvesse o cancelamento do mesmo. Como o processo está na CGU, a AEB deve aguardar o seu relatório para adotar as medidas administrativas subsequentes.
Como explicado, anteriormente, desde o dia 19 de outubro, o repórter procurou um dos diretores da casa para obter informações em “off”. O diretor informou o fato à Coordenação de Comunicação Social da AEB que, por sua vez, informou ao presidente. Ficamos aguardando um contato formal do repórter, o que só aconteceu no dia 11 de novembro.
Folha - Daí para frente o repórter começa a falar sobre a ACS. “O projeto custará quase R$ 1 bilhão ao Brasil, dez vezes mais do que o previsto inicialmente. O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, diz que o gasto vale a pena, já que é estratégico ter um foguete próprio para o lançamento de satélites.
AEB - A AEB esclarece que não existe nenhuma correlação entre o convênio assinado com o Isae/FGV e o Cyclone 4.
Fonte: AEB, via website da ACS.
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terça-feira, 23 de novembro de 2010
Reestruturação do Programa Espacial Brasileiro? - Parte II
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O jornal "Valor Econômico" de hoje (23) publicou reportagens sobre a reestruturação do Programa Espacial Brasileiro, tema que o blog vem abordando já há algum tempo, e também sobre a situação da binacional ucraniano-brasileira Alcântara Cyclone Space (ACS), particularmente quanto às dificuldades dos sócios ucranianos em aportar o capital necessário para o desenvolvimento da joint-venture.
Segundo o diário, a reestruturação está sendo estudada pela equipe de transição do futuro governo de Dilma Rousseff, e envolveria a criação de agência ou secretaria diretamente vinculada ao Palácio do Planalto. Este novo órgão seria responsável pela articulação do programa, hoje fragmentado entre diferentes entidades dos ministérios da Ciência e Tecnologia, e Defesa, como um todo.
Em 9 de novembro, o blog já havia divulgado informações exclusivas indicando movimentos, liderados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, ligada à Presidência da República, em direção à reestruturação do PEB (ver "Reestruturação do Programa Espacial Brasileiro?").
Sem fazer qualquer juízo do valor, merece atenção o fato de que as reportagens de hoje não foram as únicas desgastantes ou de cunho negativo dirigidas à Agência Espacial Brasileira (AEB) e à ACS. Ontem (22), a "Folha de S. Paulo" publicou uma reportagem sobre irregularidades apontadas em convênio celebrado pela AEB em benefício da ACS (ver "Supostas irregularidades em convênio sobre Alcântara").
Recomendamos a leitura das reportagens, que refletem muito bem todos os movimentos e informações que têm circulado nos bastidores. Os textos estão disponíveis no website do "Valor Econômico" (para assinantes).
Em respeito à legislação vigente sobre direitos autorais, a edição do blog não reproduz conteúdos que não estejam disponíveis gratuita e livremente na internet, ou em clippings oficiais.
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O jornal "Valor Econômico" de hoje (23) publicou reportagens sobre a reestruturação do Programa Espacial Brasileiro, tema que o blog vem abordando já há algum tempo, e também sobre a situação da binacional ucraniano-brasileira Alcântara Cyclone Space (ACS), particularmente quanto às dificuldades dos sócios ucranianos em aportar o capital necessário para o desenvolvimento da joint-venture.
Segundo o diário, a reestruturação está sendo estudada pela equipe de transição do futuro governo de Dilma Rousseff, e envolveria a criação de agência ou secretaria diretamente vinculada ao Palácio do Planalto. Este novo órgão seria responsável pela articulação do programa, hoje fragmentado entre diferentes entidades dos ministérios da Ciência e Tecnologia, e Defesa, como um todo.
Em 9 de novembro, o blog já havia divulgado informações exclusivas indicando movimentos, liderados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, ligada à Presidência da República, em direção à reestruturação do PEB (ver "Reestruturação do Programa Espacial Brasileiro?").
Sem fazer qualquer juízo do valor, merece atenção o fato de que as reportagens de hoje não foram as únicas desgastantes ou de cunho negativo dirigidas à Agência Espacial Brasileira (AEB) e à ACS. Ontem (22), a "Folha de S. Paulo" publicou uma reportagem sobre irregularidades apontadas em convênio celebrado pela AEB em benefício da ACS (ver "Supostas irregularidades em convênio sobre Alcântara").
Recomendamos a leitura das reportagens, que refletem muito bem todos os movimentos e informações que têm circulado nos bastidores. Os textos estão disponíveis no website do "Valor Econômico" (para assinantes).
Em respeito à legislação vigente sobre direitos autorais, a edição do blog não reproduz conteúdos que não estejam disponíveis gratuita e livremente na internet, ou em clippings oficiais.
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segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Cooperação Brasil - República Tcheca
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Comitiva Tcheca visita AEB
22-11-2010
A primeira reunião feita após a assinatura da carta de intenções para cooperação em tecnologias espaciais entre o ministro de transporte da República Tcheca Vit Bárta, e o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Ganem ocorreu nesta amanhã, no auditório da AEB. Estiveram presentes representando a agência o presidente em exercício Thyrso Villela Neto, os diretores Himilcon de Castro Carvalho, Nilo Andrade e o Chefe da Assessoria de Cooperação internacional Embaixador Carlos Campelo. Presidindo a comitiva Tcheca estava o Diretor do Departamento de Apoio a Pesquisa e Desenvolmimento da Agência de Desenvolvimento Investimento e Comércio da República Tcheca, Jiri Krechi.
A carta de intenções prevê explorar o potencial para uma cooperação mutuamente benéfica em programas espaciais; o desenvolvimento tecnológico e industrial; o intercâmbio de dados e aplicações práticas das tecnologias espaciais.Ela também prevê apoio mútuo de apresentações e realização de oficinas na República Tcheca e no Brasil para identificar possíveis áreas de interesse comum, levando em consideração a experiência e interesse e prioridades de ambas as partes, incluindo os das indústrias dos dois países.
Nesse primeiro encontro foram apresentados os programas especiais de ambos os países, além de troca de informações sobre orçamento, tecnologias aplicadas na área espacial e o funcionamento da Czechinvest.
A delegação Checa permanecerá no Brasil até o dia 27 de novembro. Ela visitará o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) no dia 23 de novembro e irá a São José dos Campos onde visitará a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) no dia 24 de novembro. Em 25 de novembro conhecerá o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).No dia seguinte encerrará o ciclo de encontros visitando o Departamento de Ciência e Tecnologia Aerospacial (DCTA), o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) e o Instituo de Fomento a Coordenação Industrial (IFI).
Fonte: AEB
Comentário: em abril deste ano, o blog já havia destacado o interesse da República Tcheca em acordos de cooperação no campo espacial com o Brasil (veja em "Cooperação Brasil - República Tcheca").
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Comitiva Tcheca visita AEB
22-11-2010
A primeira reunião feita após a assinatura da carta de intenções para cooperação em tecnologias espaciais entre o ministro de transporte da República Tcheca Vit Bárta, e o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Ganem ocorreu nesta amanhã, no auditório da AEB. Estiveram presentes representando a agência o presidente em exercício Thyrso Villela Neto, os diretores Himilcon de Castro Carvalho, Nilo Andrade e o Chefe da Assessoria de Cooperação internacional Embaixador Carlos Campelo. Presidindo a comitiva Tcheca estava o Diretor do Departamento de Apoio a Pesquisa e Desenvolmimento da Agência de Desenvolvimento Investimento e Comércio da República Tcheca, Jiri Krechi.
A carta de intenções prevê explorar o potencial para uma cooperação mutuamente benéfica em programas espaciais; o desenvolvimento tecnológico e industrial; o intercâmbio de dados e aplicações práticas das tecnologias espaciais.Ela também prevê apoio mútuo de apresentações e realização de oficinas na República Tcheca e no Brasil para identificar possíveis áreas de interesse comum, levando em consideração a experiência e interesse e prioridades de ambas as partes, incluindo os das indústrias dos dois países.
Nesse primeiro encontro foram apresentados os programas especiais de ambos os países, além de troca de informações sobre orçamento, tecnologias aplicadas na área espacial e o funcionamento da Czechinvest.
A delegação Checa permanecerá no Brasil até o dia 27 de novembro. Ela visitará o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) no dia 23 de novembro e irá a São José dos Campos onde visitará a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) no dia 24 de novembro. Em 25 de novembro conhecerá o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).No dia seguinte encerrará o ciclo de encontros visitando o Departamento de Ciência e Tecnologia Aerospacial (DCTA), o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) e o Instituo de Fomento a Coordenação Industrial (IFI).
Fonte: AEB
Comentário: em abril deste ano, o blog já havia destacado o interesse da República Tcheca em acordos de cooperação no campo espacial com o Brasil (veja em "Cooperação Brasil - República Tcheca").
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Orbital Engenharia fará gerador solar do Lattes
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Na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União, foi publicado o extrato de contrato para o fornecimento do gerador solar do satélite científico Lattes, em desenvolvimento pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de São José dos Campos (SP). A contratada foi a empresa Orbital Engenharia, num negócio de pouco mais de R$ 7,6 milhões. A empresa, que também atuou nos projetos do SATEC, Plataforma Multimissão (PMM) e CBERS, já havia sido declarada a vencedora da concorrência no início deste mês.
A tecnologia detida pela Orbital para a fabricação de geradores fotovoltaicos para aplicações aeroespaciais foi desenvolvida graças ao Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
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Na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União, foi publicado o extrato de contrato para o fornecimento do gerador solar do satélite científico Lattes, em desenvolvimento pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), de São José dos Campos (SP). A contratada foi a empresa Orbital Engenharia, num negócio de pouco mais de R$ 7,6 milhões. A empresa, que também atuou nos projetos do SATEC, Plataforma Multimissão (PMM) e CBERS, já havia sido declarada a vencedora da concorrência no início deste mês.
A tecnologia detida pela Orbital para a fabricação de geradores fotovoltaicos para aplicações aeroespaciais foi desenvolvida graças ao Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (PIPE) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
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Supostas irregularidades em convênio sobre Alcântara
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Uma matéria publicada hoje (22) no jornal "Folha de S. Paulo", intitulada "Controladoria investiga convênio espacial", aponta que a Agência Espacial Brasileira (AEB) teria contratado uma consultoria de Manaus (AM) para o "desenvolvimento e acompanhamento do modelo de gestão para a complementação da infraestrutura do complexo espacial de Alcântara", por um preço acima do valor de mercado, segundo a reportagem.
O valor total do serviço estaria estimado em R$ 40,7 milhões, sendo que a Agência já teria repassado R$ 6,6 milhões. Segundo a matéria, ao saber que o assunto seria objeto de reportagem, a AEB teria cancelado o convênio. O contrato está sendo investigado pela Controladoria-Geral da União.
A reportagem em sua íntegra está disponível no clipping NOTIMP, da Força Aérea Brasileira. Para lê-la, clique aqui.
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Uma matéria publicada hoje (22) no jornal "Folha de S. Paulo", intitulada "Controladoria investiga convênio espacial", aponta que a Agência Espacial Brasileira (AEB) teria contratado uma consultoria de Manaus (AM) para o "desenvolvimento e acompanhamento do modelo de gestão para a complementação da infraestrutura do complexo espacial de Alcântara", por um preço acima do valor de mercado, segundo a reportagem.
O valor total do serviço estaria estimado em R$ 40,7 milhões, sendo que a Agência já teria repassado R$ 6,6 milhões. Segundo a matéria, ao saber que o assunto seria objeto de reportagem, a AEB teria cancelado o convênio. O contrato está sendo investigado pela Controladoria-Geral da União.
A reportagem em sua íntegra está disponível no clipping NOTIMP, da Força Aérea Brasileira. Para lê-la, clique aqui.
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