Reestruturação do Programa Espacial Brasileiro?

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De acordo com informações apuradas pelo blog Panorama Espacial nas últimas semanas, o Programa Espacial Brasileiro (PEB), em médio prazo, pode ser submetido a uma significativa reestruturação.

O primeiro sinal público dessa restruturação foi dado numa entrevista do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que em 2009 assumiu a Secretária de Assuntos Estratégicos (SAE). A entrevista foi publicada na edição nº 9 da revista Espaço Brasileiro (circulação em agosto), publicação institucional da Agência Espacial Brasileira (AEB). Abaixo, reproduzimos o trecho:

"Qual é o papel da Secretaria [SAE] no desenvolvimento das atividades espaciais no Brasil? Pretende ampliar sua colaboração?

Pretendemos. Inclusive, por sugestão de outros ministros foi proposta ao Presidente da República a criação de um Comitê Gestor das Atividades Espaciais no Brasil. O Presidente, eventualmente, talvez venha a designar a SAE como órgão articulador desse Comitê. A ideia é que esse Comitê possa identificar áreas importantes para o desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro e propor ao Presidente medidas que venham a permitir a superação desses desafios no Programa."

Desde então, nos bastidores, mais indicativos passaram a ser dados, inclusive algumas medidas adotadas dentro do programa. Nas últimas semanas, algumas pessoas consultadas no governo e na iniciativa privada ligada ao setor confirmaram determinadas movimentações em direção à restruturação do PEB, de formato, no entanto, ainda não plenamente definido e conhecido.

No início desta semana, o blog obteve informações mais detalhadas sobre a possível criação do comitê, que se chamaria Comitê Gestor de Atividades Espaciais (CGAE). O comitê teria como objetivo principal a fixação de políticas e estratégias visando ao desenvolvimento das atividades espaciais.

O CGAE seria integrado apenas representantes de alto nível, isto é, entidades com status ministerial, como os Ministérios da Ciência e Tecnologia e Defesa, além da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), entre outros. Pelo que o blog pode apurar, o CGAE como concebido nesse momento "esvaziaria" o Conselho Superior da AEB, e mesmo a própria agência, no modelo hoje em vigor.

Consultada sobre o assunto no início de outubro, a SAE emitiu em 8 de novembro o seguinte esclarecimento:

“Com interesse recebemos sua consulta sobre o Programa Espacial Brasileiro.

O envolvimento da Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE - no Programa Espacial Brasileiro vincula-se estritamente à Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Decreto n° 6.703, de 18 de dezembro de 2008, que considera, juntamente com o nuclear e o cibernético, o setor espacial como decisivo para a defesa nacional e para o desenvolvimento do país.

Empenhada na implementação da END, marco na concepção e coordenação da defesa no Brasil, a SAE promove e aprofunda o debate em torno dos temas de interesse, como tarefa a realizar, demandada na própria END."

Que haverá mudanças estruturais no PEB, parece não haver dúvidas. A grande questão é saber qual será a dimensão e as implicações dessa reestruturação que, muito provavelmente, terá evoluções concretas apenas a partir do próximo governo, em 2011.
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