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Planejamento viabiliza PPP para satélite nacional
Brasília, 22/12/2008 - Os Ministérios do Planejamento e da Ciência e Tecnologia assinaram termo de cooperação para contratar os estudos de modelagem do satélite geoestacionário brasileiro, sob a forma de parceria público-privada.
No Planejamento os trabalhos ficarão a cargo da Assessoria Econômica, órgão do Ministério responsável pelo desenvolvimento de PPPs no governo federal. No Ministério da Ciência e Tecnologia, o projeto será desenvolvido pela Agência Espacial Brasileira.
O objetivo do satélite é o fornecimento de serviços de telecomunicações seguras e de informações sobre meteorologia e controle de tráfego aéreo. De acordo com o projeto o satélite deverá ser desenvolvido com alto índice de participação da indústria nacional.
Os estudos para o desenvolvimento do projeto de parceria envolvem, além de uma análise do marco regulatório do setor, a apresentação de soluções para eventuais ajustes que necessitem ser feitos no Brasil.
Outro item importante nos estudos de modelagem da PPP consiste nas alternativas de financiamento que garantam a atratividade e a viabilidade do projeto num horizonte mínimo de quinze anos.
De acordo com a Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, os estudos serão viabilizados com recursos do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), fruto de uma parceria com o Ministério do Planejamento onde cada um entra com 50% dos recursos necessários.
A modelagem de um projeto envolve a parte técnica (estudos de demanda, engenharia, ambientais, etc.), a parte econômico-financeira (a financiabilidade do projeto, considerando os seus custos, juros, prazo, tarifas a serem cobradas, impostos, modelo de negócio, etc) e a parte jurídica (edital e contratos).
Fonte: Ministério do Planejamento.
Comentário: a idéia de viabilizar o projeto do Satélite Geoestacionário Brasileiro com Parcerias Público Privadas (Lei n. 11.079/04) já era "vendida" há alguns anos na Agência Espacial Brasileira (AEB) por um grande produtor mundial de satélites. Na Europa, esta modelagem financeira tem se tornado comum em projetos governamentais de satélites de telecomunicações e de sensoriamento remoto.
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3 comentários:
Olá André,
Li em um blog de defesa uma notícia do Pravda, assinada por Jorge Cortás Sader Filho, que supostamente, em segredo foi lançada um VLS 1 04. Você tem alguma novidade? É boato?
Sengedradog, a matéria é infundada. Entendo que o autor na realidade fez confusão com o teste do propulsor S 43 do VLS-1, realizado em São José dos Campos justamente no dia 20 de outubro, data em que o autor acusa que ocorreu o lançamento. Não existe plataforma de lançamento em São José dos Campos, ou seja, não é possível realizar um lançamento de lá.
Na realidade, foi lançado apenas o primeiro estágio do VLS, com absoluto sucesso. Em nota oficial, o Brigadeiro Juniti Sato agradeceu aos cientistas a vitória brasileira. Eu sou o autor da notícia que saiu no Pravda.
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