domingo, 19 de abril de 2009

Debate sobre o Programa Espacial Brasileiro

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Deputados debatem problemas do Programa Espacial Brasileiro

O ex-ministro da Ciência e Tecnologia e diretor-geral da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), Roberto Amaral, disse, ontem (15), em Brasília (DF), que investir na atividade espacial no Brasil tornou-se essencial, seja pelas informações que podem ser fornecidas sob a forma de imagens, dados e comunicações, coletados e transmitidos sobre o território nacional, seja pelo efeito indutor de inovação, que resultará em grande proveito para a indústria em geral e para a sociedade. O argumento foi apresentado durante o debate promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados sobre os problemas do Programa Espacial Brasileiro (PEB).

Na ocasião, Amaral falou sobre a empresa, criada em 2003, a partir de um acordo entre o Brasil e a Ucrânia, para desenvolver tecnologia espacial. Entre os objetivos da parceria está o de suprir os dois países de capacidade para lançar os seus satélites, atendendo a requisitos de segurança e garantindo acesso independente ao espaço com fins pacíficos. Na oportunidade, foram levantadas as dificuldades para a execução do acordo e para a consecução dos objetivos do país de transformar o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), situado no Estado do Maranhão (MA), em uma das mais importantes bases de lançamento de satélites do mundo.

Amaral citou, como problemas que impedem a implementação do acordo, as falhas e omissões de órgãos governamentais brasileiros; a longa definição quanto à localização e à concessão formal do sítio de lançamento da ACS; a reação das comunidades locais adversas aos projetos espaciais; a falta de ação do Estado em face do bloqueio pelos quilombolas (desde fevereiro de 2008) dos levantamentos iniciais para as obras no sítio do foguete ucraniano Cyclone-4; os obstáculos interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF); e as Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras que são contra as atividades espaciais na região.

Ele informou que recente ato do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) extinguiu o síto já destiando à ACS e todas as demais áreas de lançamento planejadas, ao destinar uma região de 781 Km para o território da comunidade quilombola de Alcântara. "Isso restringiu demasiadamente o espaço para o progresso das atividades espaciais no Brasil. Restou somente o CLA, com área insuficiente para o pleno cumprimento do PEB", disse Amaral.

Investimentos

Em entrevista ao Gestão C&T online, Amaral disse que o investimento inicial para a criação da ACS, em 2003, chegou a US$ 105 milhões. Em junho de 2008, em reunião realizada na Ucrânia pelo Conselho de Administração da ACS, decidiu-se por aumentar o capital da empresa para US$ 375 milhões. "Atualmente, o montante de recursos para o desenvolvimento da ACS gira em torno de US$ 475 milhões de dólares", informou.

Em relação a redução orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional para 2009, o Programa Nacional de Atividades Espaciais foi cortado em R$ 66,3 milhões. O Poder Executivo destinou R$ 343, 8 milhões no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2009 (PLOA 2009), mas os parlamentares reduziram o montante para R$ 277,5 milhões. Segundo Amaral, o corte de verbas para o setor espacial é um grande problema, já que a área sofre com a descontinuidade crônica de recursos financeiros.

Na avaliação do presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), os poderes Executivo e Legislativo precisam dar apoio ao PEB. Para ele, o acordo espacial firmado entre o Brasil e a Ucrânia é muito importante. Oliveira destacou que o território brasileiro possui uma posição estratégica para o lançamento de satélites e os ucranianos detêm a tecnologia de produção. "O Brasil precisa ampliar a capacitação profissional e investir mais em parcerias para ter acesso à tecnologia espacial que continua restrita a poucas nações", disse.

No debate, estiveram presentes os deputados José Genuíno (PT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gastão Vieira (PMDB-MA), Domingos Dutra (PT-MA) e Glauber Braga (PSB-RJ).

Informações sobre as ações do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados podem ser obtidas em: http://www2.camara.gov.br/conheca/altosestudos
(Alessandra Braga para o Gestão C&T online)

Fonte: Gestão C&T, 823.

Comentários: na LAAD 2009, realizada no Rio de Janeiro (RJ) durante a última semana, o blog apurou que a ACS e os quilombolas da região de Alcântara (MA) já alcançaram um acordo, não havendo mais proibições, inclusive judiciais, para a realização dos estudos para a instalação de toda a infraestrutura necessária à operação do Cyclone 4 pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). No momento, estão sendo executados todos os estudos exigidos (Estudos de Impacto Ambiental - EIA/RIMA) para a obtenção de licenciamento ambiental. Uma vez obtidas as licenças, devem ser iniciadas as obras. A ACS afirma que o cronograma aprovado será cumprido, isto é, que o primeiro Cyclone 4 deverá ser lançado até o final de 2010.
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8 comentários:

iurikorolev disse...

Excelente matéria Mileski
Espero que a nova governadora do Maranhão sinta a importância do projeto e abrace a causa

Duda Falcão disse...

Será que chegaram num acordo mesmo Mileski? Se sua informação estiver correta, realmente em parte é uma grande notícia. Apesar de que eu não acredito que seja cumprido o cronograma de lançamento do Cyclone 4 para 2010. No entanto, tenho algumas dúvidas. Como fica o projeto que havia sido elaborado pela AEB para o CEA (Centro Espacial de Alcântara)? Tournou-se inviável com a vitória na justiça das comunidades quilombolas? Qual é o plano B? Haverá algum?

Abs

adriano disse...

Se ela usar a cabeça (nova governadora) ela abraçará com as duas mãos esse projeto pois o estado do Maranhão só tem a ganhar com isso tanto em dinheiro como em status são inúmeras as possibilidades.

Andre Mileski disse...

Olá, Duda. A informação que eu tenho sobre o acordo foi obtida de uma fonte ligada à ACS, logo, entendo que é sim verdade. De fato, já há alguns meses um acordo com os quilombolas já era negociado. Após um longo e trabalhoso processo de conhecimento, um acordo e aceitação do projeto pelos quilombolas foi possível. Abraço. André

Duda Falcão disse...

Sendo assim Mileski parece-me que a ACS se tornará uma realidade. Realmente uma grande notícia para o Programa Espacial Brasileiro. No entanto, a dúvida permanece em relação ao CEA. O acordo com os quilombolas irá incluir a área que estava planejada para construção do Centro Espacial de Alcântara (seus sítios de lançamentos, centros de pesquisas, alojamentos, porto) que eles conseguiram na justiça? Ou o sitio da ACS ficará restrista a área que compreeende o Centro de Lançamento de Alcântara pertencente a FAB? Se assim for, poderá futuramente afetar a competividade da ACS no mercado internacional de lançamentos de Satelites. Fora é claro a oportunidade que perderemos de construir um centro de excelência na área espacial (como o CTA em São José dos Campos) em torno dos sitios de lançamentos que estavam planejados para o CEA.

Abs

phobus disse...

Como em qualquer caso de interesse publico a areas são desapropriada.Assim ocorreu e ocorre com fazenda centenaria e residencias de gerações.Por que alguns grupos de brasileiros tem privilegios em detrimento aos interesses da Nação???Me parece que falta mesmo competencia no trato do interesse da Nação.Com os E.U, Russia, China, India, Paquistão não se houve falar em situações e intromissões externas e internas atrasando seus projetos de Nação. Aqui é reservas indigenas, quilombos e depois terras para outras minorias.

Raul(51) disse...

Essa ACS é a pior catástrofe que pode acontecer ao nosso programa espacial.

Seguinte: Pro deputado que está lá com a bunda na cadeira criando pança, não interessa se o foguete foi feito na Ucrânia, em Bangladesh ou em Marte, pra ele, se tá sendo lançado no Brasil, então é nacional! Olha aí, já temos um foguete sendo lançado no Brasil E COM A BANDEIRINHA NACIONAL PINTADA BONITINHA!
Então pra que que o IAE iria desenvolver um foguete igual? Pra que gastar dinheiro com isto?

Mesmo sem foguete já é difícil convencer a elite política de que é necessário desenvolver um foguete de médio porte, imaginem com um foguete sendo lançado aqui no nosso país (mesmo com o PEQUENO detealhe de o fogute não ser nacional)...


abraços]

Duda Falcão disse...

Olá Phobus e Raul, tudo bem com vocês? Bom, se vocês me permitem, gostaria de fazer algumas ponderações sobre os comentários de vocês. Phobus, em minha modéstia opinião esse problema com os quilombolas que resultou (ao que parece) na inviabilidade da instalação do CEA (Centro Espacial de Alcântara) como havia sido planejado pela AEB, poderia ter sido evitado se houvesse um planejamento em cima disso. Ao que parece, quando o CLA - Centro da Lançamento de Alcântara foi implantado pela Aeronáutica não houve uma interação maior com as comunidades quilombolas e as coisas foram feitas sem qualquer especie de negociação com essas comunidades. Ou seja, a vontade da Aeronáutica foi imposta e os quilombolas foram colocados a contra-gosto nas tais agrovilas. Evidentemente isso geraria insastisfação, fazendo com que mais cedo ou mais tarde essas comunidades achassem um meio de resolver essa questão na justíça. Foi por ai que entraram as tais Ongs, que em minha opinião deveriam ser fiscalizadas com mais atenção por parte do Governo Brasileiro. Existem coisas muito estranhas com seus interesses. Se nessa época houvesse uma negociação com pessoas de visão e preparadas, onde se procurasse a conciliação dos interesses de ambas as partes, não estaríamos passando por isso agora. Raul, desculpe-me discordar em parte de sua colocação. Em minha opinião o Programa com os Ucrânianos é de suma importância. O que vc tem de entender Raul, que não se trata de trazer um foguete da Ucrânia e lança-lo do Brasil e pronto. No processo de lançamento de satélites Raul, existem conhecimentos que o Brasil não domina ainda em toda sua plenitude. Com a criação da ACS teremos acesso a toda essa gama de informações e conhecimentos, pois os técnicos brasileiros estarão participando de cada lançamento que seja feito desde a fase inicial até a sua fase final. Além disso Raul, vc não pode esquecer que como o governo brasileiro que é o sócio dos Ucranianos na ACS, a parte do lucro da empresa que caberá ao Brasil nessas negociações de lançamento serão integralmente aplicadas dentro do Programa Espacial Brasileiro. Ou seja, será mais uma fonte de verbas para o programa. No entanto, eu concordo com seu temor em relação aos políticos, mas acho que se houver o real interesse do governo brasileiro em resolver a questão do apoio politico ao Programa Espacial, é só trabalhar nessa direção criando uma equipe formada por técnicos e principalmente políticos preparados que sejam atuante dentro do congresso brasileiro.

Abs