Direito Espacial: brasileiro ganha prêmio

Brasileiro ganha prêmio do Instituto Internacional de Direito Espacial

08/10/2012

Olavo Bittencourt vence o Prêmio Diederiks-Vershoor de 2012 para jovens pesquisadores, com tese sobre a delimitação do espaço exterior.

Olavo de Oliveira Bittencourt Neto, que no ano passado tornara-se o primeiro brasileiro a receber (com láurea) o título de Doutor em Direito Espacial, acaba de receber o Prêmio Diederiks-Vershoor, criado pelo pelo Instituto Internacional de Direito Espacial para destacar jovens talentos na área da regulamentação jurídica das atividades espaciais.

O  Prêmio Diederiks-Vershoor, concedido anualmente, foi lançado em 2001, sendo  naquele ano entregue a outro brasileiro, o jurista Álvaro Fabrício dos Santos, ex-advogado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), sediado em São José dos Campos, São Paulo, que hoje trabalha na representação da Advogacia Geral da União (AGU), nessa cidade paulista.

Olavo Bittencourt disputou o Prêmil Diederiks-Vershoor de 2012 com seis outros trabalhos. Sua tese trata de problema altamente controverso, constatemente debatido em fóruns, congressos e seminários sobre direito espacial: “A fronteira esquiva: revisitando a delimitação do espaço exterior” (“The elusive frontier: revisiting the delimitation of outer space”).

A Comissão Julgadora do Prêmio Diederiks-Vershoor de 2012, foi presidida pela Profa. Elisabeth Back Impalomeni, da Universidade de Pádua, Itália, e formada pelo Professores Jonathan Galoway, do Lake Forest College (Universidade), Illinois, Estados Unidos e José Monserrat Filho, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA) e atualmente Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB).

A Comissão Julgadora considerou que Olavo Bittencourt deu “uma contribuição muito interessante ao desenvolvimento progressivo do Direito Internacional; conduziu sua pesquisa de forma lógica, abarcando os mais relevantes aspectos legais da questão e chegando, através de raciocínio coerente, a conclusões claras e harmoniosas; suas notas são exaustivas e precisas”.

O Prof. José Monserrat Filho, por ser brasileiro, absteve-se de votar, embora tenha concordado com a decisão tomada pela Comissão Julgadora.

O Instituto Internacional de Direito Espacial (IIDE), fundado em 1960, é ligado à Federação Internacional de Astronáutica (FIA), a qual é vinculada também A Academia Internacional de Astronáutica. A FIA comemorou 60 anos agora em 2011. Ela promove anualmente o maior encontro mundial sobre temas da conquista espacial.

O Congresso da FIA deste ano teve lugar em Nápoles, Itália, com a participação de cerca de 2 mil profissionais das mais diversas áreas das atividades espaciais. O do ano passado foi realizado na Cidade do Cabo, África do Sul, e o de 2013 será realizado em Pequim, na China.

O Brasil acolheu o Congresso da FIA em 2000, no Rio de Janeiro.

Fonte: AEB, via José Monserrat Filho.
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