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INPE aprimora sistema de alerta de desmatamento na Amazônia
Quinta-feira, 05 de Maio de 2016
O DETER-B, novo sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para gerar alertas em tempo quase real sobre o desmatamento na Amazônia, foi apresentado na tarde desta quinta-feira (5/5) no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, durante o lançamento da Estratégia do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros.
Baseado em dados de satélite com resolução de 60 metros, o DETER-B é capaz de discriminar polígonos superiores a 6,25 hectares (ha), revelando o corte raso, desmatamento com vegetação, áreas de mineração ilegal, além do processo de degradação em diferentes intensidades, cicatrizes de incêndio florestal e o corte seletivo.
O novo sistema é um aprimoramento do DETER lançado em 2004 (agora chamado de DETER-A), que identifica ocorrências de desmatamento e degradação na Amazônia a partir de 25 ha por meio de sensores com resolução de 250 metros.
Assim como seu antecessor, o DETER-B é uma ferramenta para orientar a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que recebe alertas diários gerados pelo sistema do INPE.
"O DETER-B é essencial para coibir a nova estratégia adotada pelos desmatadores ilegais, concentrada em pequenas áreas. Verificamos mais polígonos de menores dimensões: 84% das detecções foram geradas para áreas inferiores a 25 ha, o que corresponde a mais de 52% da área total desmatada", destaca Igor Narvaes, pesquisador do Centro Regional da Amazônia (CRA) do INPE e coordenador técnico do projeto DETER-B.
De agosto a dezembro de 2015, a nova ferramenta já mapeou cerca de 26 mil polígonos. No período, as áreas consideradas de alerta – corte raso, desmatamento com vegetação ou mineração - corresponderam a 251.70 ha ou 2.517 km². A classe mais representativa foi de desmatamento com corte raso, equivalente a 238.92 ha (12,6% do total de alertas mapeados).
As maiores emissões de alertas do DETER-B foram no Pará (35,37%), Mato Grosso (24,30%), Rondônia (18,27%) e Amazonas (13,29%), correspondendo a aproximadamente 90% do número total.
O INPE mantém em operação o DETER-A, simultaneamente ao DETER-B. Além disso, já atua no desenvolvimento do DETER-C, sistema ainda mais preciso com resolução espacial de 30 metros, a mesma do PRODES, projeto também do Instituto para o cálculo da taxa anual do desmatamento na Amazônia.
Monitoramento de biomas
Coordenado pelo MMA, o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros será realizado em parceria pelos especialistas do INPE, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Ibama. O programa elenca ações, prioridades e metodologias para o mapeamento e classificação da Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal.
Ao longo dos anos o INPE vem aperfeiçoando programas e estudos que verificam desmatamentos, a degradação florestal e, também, a ocorrência de queimadas. Suas tecnologias de monitoramento baseadas em dados espaciais são reconhecidas pela sociedade, governo e comunidade científica. Esta experiência será utilizada no programa interinstitucional de monitoramento dos biomas, que mapeará o uso e a cobertura da terra e suas mudanças, as queimadas, a extração seletiva de madeira e a recuperação da vegetação.
Segundo o MMA, os resultados do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros permitirão acompanhar o desempenho das políticas públicas para atingir a meta de redução das emissões totais de gases de efeito estufa, conforme compromissos assumidos junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Também permitirão acompanhar o desempenho das ações associadas às Metas Nacionais de Biodiversidade para 2020, correspondentes às Metas de Aichi da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
Junto com o anúncio do DETER-B e, ainda, a apresentação de novos dados do TerraClass, o programa para o monitoramento dos biomas foi lançado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelos presidente da Embrapa e diretor do INPE, respectivamente, Maurício Antônio Lopes e Leonel Perondi.
Fonte: INPE
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domingo, 8 de maio de 2016
segunda-feira, 20 de julho de 2015
Projeto Amazônia SAR avança
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Ministério da Defesa anuncia radar orbital para o combate ao desmatamento na Amazônia
Brasília, 20/07/2015 - O Ministério da Defesa (MD) anunciou nesta segunda-feira (20) o investimento de R$ 80,5 milhões para o Projeto Amazônia SAR, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da União. O projeto significa uma nova realidade no combate ao desmatamento ilegal e outros crimes ocorridos contra a Amazônia Legal.
Coordenado pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão vinculado a Defesa, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o radar orbital vai monitorar o desmatamento na Amazônia de outubro a abril, gerando alertas, dando suporte às ações de fiscalização, além de enviar as informações ao Inpe para compor os dados do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).
O sistema vai monitorar cerca de 950 mil quilômetros quadrados (17% da Região Amazônica ou o equivalente aos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e um pouco mais do que Santa Catarina) mensalmente por um radar orbital - tecnologia que permite a observação da terra mesmo em condições climáticas adversas. Será a primeira vez que a Amazônia será monitorada sistematicamente com radar orbital.
Do total investido no Amazônia SAR, R$ 63,9 milhões de recursos não-reembolsáveis serão provenientes do Fundo Amazônia via contrato assinado com BNDES. Os outros R$ 16,6 milhões a serem investidos são oriundos do Orçamento da União.
Para o ministro da Defesa, Jaques Wagner, essa medida reafirma o compromisso do Brasil em preservar a região amazônica e confirma a decisão do ministério, de priorizar nossos recursos naturais, de acordo com as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. “A Amazônia representa um dos focos de maior interesse para a Defesa e o Amazônia SAR significa um grande avanço na proteção da Amazônia Legal, visto que possibilita gerar informações mais precisas, rápidas e o principal, em condições climáticas adversas, que dificultam a visualização por sensores ópticos”, afirma Wagner.
Segundo o diretor-geral do Censipam, Rogério Guedes, a tecnologia de radar é a mais apropriada, já que permite observar através das nuvens. “A área que será monitorada mensalmente compreende o Arco do Desmatamento e corresponde a sete vezes o tamanho do estado do Amapá”, exemplifica.
Participaram da cerimônia de assinatura do acordo o ministro da Defesa, Jaques Wagner, o secretário executivo do ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi, a secretária-geral do ministério da Defesa, Eva Maria Chiavon, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, entre outras autoridades militares e civis.
Sobre o Amazônia SAR
O Amazônia SAR começou a ser implantado em outubro de 2013 utilizando imagens de radar aerotransportado na aeronave R-99 da Força Aérea Brasileira (FAB). Contudo, o alto custo financeiro para um monitoramento sistemático, além da resposta temporal, dificultou a continuidade do projeto.
Dessa forma, a previsão é de que em outubro desse ano, o mapeamento já seja realizado com recursos do BNDES. O Censipam comprará as imagens de radar para fazer o trabalho. Enquanto isso, o Centro providencia a construção e a aquisição de uma antena para receber e gravar as imagens de radar orbital.
Com a antena, o órgão passa a adquirir o sinal de satélite, baixando as imagens em tempo real (a cena é captada na medida em que o radar está varrendo o local), propiciando mais rapidez.
A antena, que terá de 11 a 15 metros de diâmetro, será instalada no entorno de Brasília, no Distrito Federal (Gama, Colorado, Santa Maria ou Formosa), em área militar. A maior parte dos recursos do BNDES será revertida para a compra do equipamento, previsto para começar a funcionar em 2018, e de fundamental importância para realizar um monitoramento sistemático.
A necessidade de um projeto para a vigilância da Amazônia nesses meses de clima adverso (com muitas nuvens) com radar orbital surgiu durante as reuniões do Grupo de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente (GGI-MA), que reúne diversos órgãos governamentais.
A partir daí, o projeto começou a ser construído em parceria com o Ibama e o Inpe. Após os quatro anos iniciais previstos para implantação, em 2019, o Censipam assumirá o custo de telemetria (sinal de satélite) e manutenção.
Como funciona
O radar de abertura sintética SAR (sigla em inglês para Synthetic Aperture Radar) funciona com pulsos de ondas eletromagnéticas, que independem da luz e são capazes de ultrapassar barreiras físicas como as nuvens. Por isso, é mais indicado para o período de excesso de nuvens na Amazônia.
Para criar uma imagem do SAR, pulsos sucessivos de ondas de rádio são transmitidos para “iluminar” a cena alvo e o eco de cada pulso é recebido e gravado.
Nos dois primeiros anos, no período de outubro a abril, as imagens de cerca de 950 mil quilômetros quadrados mensalmente serão baixadas por Protocolo de Transferência de Arquivos (FTP), numa resolução de 18 a 22 metros, possibilitando a identificação dos ilícitos. Depois de analisadas pelo Censipam, as imagens vão ser repassadas ao Ibama, que subsidiará e montará as ações de fiscalizações. Essas informações também serão enviadas ao Inpe para compor os dados do desmatamento da região amazônica.
Sobre o Censipam
Criado em 2002, o Censipam, órgão do Ministério da Defesa, é responsável pela produção de informações, dados e conhecimento atualizados sobre a Amazônia Legal, contribuindo para as políticas públicas de proteção e desenvolvimento sustentável da região.
Com larga experiência e tradição em análises de imagens de radar, trabalha desde a sua criação com imagens de sensor de radar, acoplado nos aviões R-99 da FAB.
Anualmente, fiscaliza o desmatamento em áreas de proteção por meio do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProaE), participa de ações de combate aos ilícitos e atua com os diversos órgãos parceiros produzindo informações sobre as atividades ilícitas na Amazônia.
Sobre o Fundo Amazônia
Instituído em 2008, por meio do Decreto 6.527, o Fundo Amazônia capta doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma Amazônia.
O Fundo pode utilizar até 20% dos seus recursos para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais. É gerido pelo BNDES e recebe recursos do governo da Noruega, da República Federal da Alemanha e da Petrobras.
Fonte: Ministério da Defesa.
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Ministério da Defesa anuncia radar orbital para o combate ao desmatamento na Amazônia
Brasília, 20/07/2015 - O Ministério da Defesa (MD) anunciou nesta segunda-feira (20) o investimento de R$ 80,5 milhões para o Projeto Amazônia SAR, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da União. O projeto significa uma nova realidade no combate ao desmatamento ilegal e outros crimes ocorridos contra a Amazônia Legal.
Coordenado pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão vinculado a Defesa, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o radar orbital vai monitorar o desmatamento na Amazônia de outubro a abril, gerando alertas, dando suporte às ações de fiscalização, além de enviar as informações ao Inpe para compor os dados do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).
O sistema vai monitorar cerca de 950 mil quilômetros quadrados (17% da Região Amazônica ou o equivalente aos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e um pouco mais do que Santa Catarina) mensalmente por um radar orbital - tecnologia que permite a observação da terra mesmo em condições climáticas adversas. Será a primeira vez que a Amazônia será monitorada sistematicamente com radar orbital.
Do total investido no Amazônia SAR, R$ 63,9 milhões de recursos não-reembolsáveis serão provenientes do Fundo Amazônia via contrato assinado com BNDES. Os outros R$ 16,6 milhões a serem investidos são oriundos do Orçamento da União.
Para o ministro da Defesa, Jaques Wagner, essa medida reafirma o compromisso do Brasil em preservar a região amazônica e confirma a decisão do ministério, de priorizar nossos recursos naturais, de acordo com as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. “A Amazônia representa um dos focos de maior interesse para a Defesa e o Amazônia SAR significa um grande avanço na proteção da Amazônia Legal, visto que possibilita gerar informações mais precisas, rápidas e o principal, em condições climáticas adversas, que dificultam a visualização por sensores ópticos”, afirma Wagner.
Segundo o diretor-geral do Censipam, Rogério Guedes, a tecnologia de radar é a mais apropriada, já que permite observar através das nuvens. “A área que será monitorada mensalmente compreende o Arco do Desmatamento e corresponde a sete vezes o tamanho do estado do Amapá”, exemplifica.
Participaram da cerimônia de assinatura do acordo o ministro da Defesa, Jaques Wagner, o secretário executivo do ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi, a secretária-geral do ministério da Defesa, Eva Maria Chiavon, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, entre outras autoridades militares e civis.
Sobre o Amazônia SAR
O Amazônia SAR começou a ser implantado em outubro de 2013 utilizando imagens de radar aerotransportado na aeronave R-99 da Força Aérea Brasileira (FAB). Contudo, o alto custo financeiro para um monitoramento sistemático, além da resposta temporal, dificultou a continuidade do projeto.
Dessa forma, a previsão é de que em outubro desse ano, o mapeamento já seja realizado com recursos do BNDES. O Censipam comprará as imagens de radar para fazer o trabalho. Enquanto isso, o Centro providencia a construção e a aquisição de uma antena para receber e gravar as imagens de radar orbital.
Com a antena, o órgão passa a adquirir o sinal de satélite, baixando as imagens em tempo real (a cena é captada na medida em que o radar está varrendo o local), propiciando mais rapidez.
A antena, que terá de 11 a 15 metros de diâmetro, será instalada no entorno de Brasília, no Distrito Federal (Gama, Colorado, Santa Maria ou Formosa), em área militar. A maior parte dos recursos do BNDES será revertida para a compra do equipamento, previsto para começar a funcionar em 2018, e de fundamental importância para realizar um monitoramento sistemático.
A necessidade de um projeto para a vigilância da Amazônia nesses meses de clima adverso (com muitas nuvens) com radar orbital surgiu durante as reuniões do Grupo de Gestão Integrada para a Proteção do Meio Ambiente (GGI-MA), que reúne diversos órgãos governamentais.
A partir daí, o projeto começou a ser construído em parceria com o Ibama e o Inpe. Após os quatro anos iniciais previstos para implantação, em 2019, o Censipam assumirá o custo de telemetria (sinal de satélite) e manutenção.
Como funciona
O radar de abertura sintética SAR (sigla em inglês para Synthetic Aperture Radar) funciona com pulsos de ondas eletromagnéticas, que independem da luz e são capazes de ultrapassar barreiras físicas como as nuvens. Por isso, é mais indicado para o período de excesso de nuvens na Amazônia.
Para criar uma imagem do SAR, pulsos sucessivos de ondas de rádio são transmitidos para “iluminar” a cena alvo e o eco de cada pulso é recebido e gravado.
Nos dois primeiros anos, no período de outubro a abril, as imagens de cerca de 950 mil quilômetros quadrados mensalmente serão baixadas por Protocolo de Transferência de Arquivos (FTP), numa resolução de 18 a 22 metros, possibilitando a identificação dos ilícitos. Depois de analisadas pelo Censipam, as imagens vão ser repassadas ao Ibama, que subsidiará e montará as ações de fiscalizações. Essas informações também serão enviadas ao Inpe para compor os dados do desmatamento da região amazônica.
Sobre o Censipam
Criado em 2002, o Censipam, órgão do Ministério da Defesa, é responsável pela produção de informações, dados e conhecimento atualizados sobre a Amazônia Legal, contribuindo para as políticas públicas de proteção e desenvolvimento sustentável da região.
Com larga experiência e tradição em análises de imagens de radar, trabalha desde a sua criação com imagens de sensor de radar, acoplado nos aviões R-99 da FAB.
Anualmente, fiscaliza o desmatamento em áreas de proteção por meio do Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProaE), participa de ações de combate aos ilícitos e atua com os diversos órgãos parceiros produzindo informações sobre as atividades ilícitas na Amazônia.
Sobre o Fundo Amazônia
Instituído em 2008, por meio do Decreto 6.527, o Fundo Amazônia capta doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma Amazônia.
O Fundo pode utilizar até 20% dos seus recursos para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais. É gerido pelo BNDES e recebe recursos do governo da Noruega, da República Federal da Alemanha e da Petrobras.
Fonte: Ministério da Defesa.
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sexta-feira, 22 de maio de 2015
Cooperação Brasil - China: Programa de Integração da Amazônia Legal
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Odebrecht
Defesa e Tecnologia assina memorando de entendimento para desenvolvimento do
Programa de Integração da Amazônia Legal
A Odebrecht Defesa e Tecnologia assinou memorando de entendimento
para cooperação privada com as empresas chinesas CEC – China Electronics Corporation e ICBC – Industrial and Commercial Bank of China Ltd para
desenvolvimento do Programa de Integração da Amazônia Legal (PIAL).
Com investimento esperado de US$ 3
bilhões, o programa prevê a elaboração de projetos de proteção da Amazônia
Legal. O objetivo do PIAL é contribuir com a integração da Amazônia Legal ao
Estado Brasileiro com o emprego de novos sensores e novas tecnologias, além de modernizar
e complementar o atual SIPAM, implantado em 1990 e que atende demandas
militares e civis, com foco prioritário no controle do trafego aéreo.
A contribuição para a integração
regional resultará na geração de melhores instrumentos para a condução de
políticas públicas. Entre os destaques estão o incremento do monitoramento
ambiental, que fortalecerá a vigilância exercida pelo IBAMA do Ministério do
Meio Ambiente. O PIAL também apoiará no sensoriamento climático, que
contribuirá para melhoria das previsões meteorológicas do Instituto Nacional de
Meteorologia – INMET e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.
Trará benefícios ao setor da saúde, pois aplicará tecnologias interativas
eletrônicas para melhoria da estratégia e logística do sistema de saúde à
população. Permitirá ainda medidas de apoio à educação, com implantação de
sistemas de educação à distância do Ministério da Educação.
Por meio da parceria entre
empresas privadas brasileiras e instituições chinesas, esse Programa, financiado
e operado sob modelo privado, não gerará impactos na Balança Comercial
Brasileira e não contemplará investimentos do Tesouro Nacional.
Entre as tecnologias que
planeja-se oferecer estão Sistemas de Comando e Controle; Sistemas de
Comunicações Regionais (rádio, satélite e fibra ótica); Sistemas de Observação
da Terra (ótico e radar), com sensores embarcados em satélites e em UAVs;
Sistemas de controle do espectro eletromagnético; Sistemas de Monitoramento
Atmosférico; Sistemas de Monitoramento Ecológico (fauna e flora), Sistemas de
Monitoramento de Poluição Ambiental; Sistemas de Monitoramento Hidrológico;
Sistemas de Monitoramento de Água Fluvial; Sistemas de Monitoramento de
Queimadas; Sistemas de educação à distância; Sistemas de Suporte para Telemedicina;
dentre inúmeras outras tecnologias na fronteira do conhecimento.
A Amazônia Legal ocupa 59% do
território brasileiro, no qual vivem cerca de 24 milhões de pessoas, segundo o
Censo 2010, distribuídas em 775 municípios, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas,
Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Além de conter 20%
do bioma cerrado, a região abriga todo o bioma Amazônia, o mais extenso dos
biomas nacionais, que corresponde a 1/3 das florestas tropicais úmidas do
planeta, detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético e 1/5 da
disponibilidade mundial de água potável.
Fonte: Odebrecht Defesa e Tecnologia.
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terça-feira, 11 de novembro de 2014
Acordo INPE - IBAMA contra o desmatamento
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Novo acordo entre INPE e Ibama facilitará interação entre os órgãos para combate ao desmatamento
Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) firmaram, nesta sexta-feira (7/11), acordo de cooperação para aperfeiçoar o monitoramento e a fiscalização na Amazônia. O objetivo é aumentar a efetividade das ações de combate ao desmatamento e facilitar a integração entre os órgãos.
Durante coletiva de imprensa na sede do Ibama, em Brasília, foi apresentado novo calendário para a divulgação dos dados sobre os alertas de desmatamento e degradação verificados pelo DETER, sistema baseado em satélites operado pelo INPE e destinado a orientar a fiscalização do Ibama. Assim, informações obtidas pelo sistema de alerta passarão a ser disponibilizadas trimestralmente: em fevereiro, maio, agosto e novembro.
O protocolo sobre a divulgação dos dados foi estabelecido entre Ibama e INPE para impedir a utilização das informações georreferenciadas pelos desmatadores. Assim, os criminosos não conseguirão saber onde estão situados os possíveis focos de desmatamento identificados pelo sistema. “E os fiscais que atuam na ponta também estarão mais protegidos”, explicou o presidente do Ibama, Volney Zanardi.
O diretor do INPE, Leonel Perondi, anunciou ainda o novo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real - o DETER B, em fase de testes - que conta com imagens de maior resolução.
“O DETER B observará a Amazônia com mais precisão. Com ele, será possível enxergar áreas a partir de 6,25 hectares onde houve mudança de paisagem”, explicou Perondi. O atual sistema identifica áreas de, no mínimo, 25 hectares.
“Os desmatadores estão usando técnicas para enganar o sensor de menor resolução utilizado correntemente e o DETER B será fundamental para identificarmos essas situações com maior antecipação”, disse o presidente do Ibama.
O diretor do INPE informou ainda que os dados oficiais referentes ao desmatamento na Amazônia devem ser divulgados até o fim do mês e são obtidos pelo sistema PRODES - Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites. “Os números do DETER são alertas e não se relacionam com a taxa anual de desmatamento do PRODES”, enfatizou Perondi.
A cooperação entre o Ibama e o INPE permitirá maior efetividade no planejamento e execução das ações de combate ao desmatamento. “Esse protocolo tem como foco a organização e a forma de comunicação das informações”, resumiu o presidente do Ibama.
Fonte: INPE
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Novo acordo entre INPE e Ibama facilitará interação entre os órgãos para combate ao desmatamento
Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) firmaram, nesta sexta-feira (7/11), acordo de cooperação para aperfeiçoar o monitoramento e a fiscalização na Amazônia. O objetivo é aumentar a efetividade das ações de combate ao desmatamento e facilitar a integração entre os órgãos.
Durante coletiva de imprensa na sede do Ibama, em Brasília, foi apresentado novo calendário para a divulgação dos dados sobre os alertas de desmatamento e degradação verificados pelo DETER, sistema baseado em satélites operado pelo INPE e destinado a orientar a fiscalização do Ibama. Assim, informações obtidas pelo sistema de alerta passarão a ser disponibilizadas trimestralmente: em fevereiro, maio, agosto e novembro.
O protocolo sobre a divulgação dos dados foi estabelecido entre Ibama e INPE para impedir a utilização das informações georreferenciadas pelos desmatadores. Assim, os criminosos não conseguirão saber onde estão situados os possíveis focos de desmatamento identificados pelo sistema. “E os fiscais que atuam na ponta também estarão mais protegidos”, explicou o presidente do Ibama, Volney Zanardi.
O diretor do INPE, Leonel Perondi, anunciou ainda o novo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real - o DETER B, em fase de testes - que conta com imagens de maior resolução.
“O DETER B observará a Amazônia com mais precisão. Com ele, será possível enxergar áreas a partir de 6,25 hectares onde houve mudança de paisagem”, explicou Perondi. O atual sistema identifica áreas de, no mínimo, 25 hectares.
“Os desmatadores estão usando técnicas para enganar o sensor de menor resolução utilizado correntemente e o DETER B será fundamental para identificarmos essas situações com maior antecipação”, disse o presidente do Ibama.
O diretor do INPE informou ainda que os dados oficiais referentes ao desmatamento na Amazônia devem ser divulgados até o fim do mês e são obtidos pelo sistema PRODES - Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites. “Os números do DETER são alertas e não se relacionam com a taxa anual de desmatamento do PRODES”, enfatizou Perondi.
A cooperação entre o Ibama e o INPE permitirá maior efetividade no planejamento e execução das ações de combate ao desmatamento. “Esse protocolo tem como foco a organização e a forma de comunicação das informações”, resumiu o presidente do Ibama.
Fonte: INPE
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quarta-feira, 18 de setembro de 2013
IBAMA e imagens do DETER
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Imagens de satélite aumentam eficiência da fiscalização do Ibama
Brasília 17 de Setembro de 2013 - As imagens de satélite do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) têm contribuído de forma significativa para os avanços positivos obtidos pelas operações Onda Verde e Hileia Pátria, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desencadeadas na Amazônia Legal desde fevereiro último. A constatação é do coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt.
Quase 1,5 mil agentes ambientais e militares do Exército estão atuando na Amazônia Legal para combater o desmatamento ilegal. As equipes têm o apoio de seis helicópteros e 100 veículos adaptados. O resultado, até agora, foi o embargo de 252 mil hectares e a apreensão de 117 mil m³ de madeira serrada e 68 mil m³ de madeira em tora. Também foram emitidos quatro mil autos de infração, com multas que chegam a R$ 1,9 bilhão, e apreendidos 158 tratores, 86 caminhões, 291 motosserras e 44 armas de fogo.
De caráter preventivo, a Operação Onda Verde começou há oito meses e tem seis frentes atuando centradas em áreas críticas, que respondiam por 70% do desmatamento da Floresta Amazônica. Os fiscais ambientais se concentram no norte de Rondônia, nas imediações da capital, Porto Velho, e no sul do Amazonas, no eixo da Transamazônica, em que os alertas de desmatamento e de degradação são provocados por pressão da agropecuária, da grilagem e de assentamentos.
Com duração prevista até o fim do ano, a Onda Verde tem ainda duas bases em Mato Grosso, nos municípios de Sinop e Juína, com grande influência da agropecuária, e três bases no Pará, em Novo Progresso, onde se concentram os casos de grilagem e pecuária, e em Anapu e Uruará, com grande pressão da pecuária e dos assentamentos.
Fonte: Agência Brasil, via website da Agência Espacial Brasileira.
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Imagens de satélite aumentam eficiência da fiscalização do Ibama
Brasília 17 de Setembro de 2013 - As imagens de satélite do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) têm contribuído de forma significativa para os avanços positivos obtidos pelas operações Onda Verde e Hileia Pátria, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), desencadeadas na Amazônia Legal desde fevereiro último. A constatação é do coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt.
Quase 1,5 mil agentes ambientais e militares do Exército estão atuando na Amazônia Legal para combater o desmatamento ilegal. As equipes têm o apoio de seis helicópteros e 100 veículos adaptados. O resultado, até agora, foi o embargo de 252 mil hectares e a apreensão de 117 mil m³ de madeira serrada e 68 mil m³ de madeira em tora. Também foram emitidos quatro mil autos de infração, com multas que chegam a R$ 1,9 bilhão, e apreendidos 158 tratores, 86 caminhões, 291 motosserras e 44 armas de fogo.
De caráter preventivo, a Operação Onda Verde começou há oito meses e tem seis frentes atuando centradas em áreas críticas, que respondiam por 70% do desmatamento da Floresta Amazônica. Os fiscais ambientais se concentram no norte de Rondônia, nas imediações da capital, Porto Velho, e no sul do Amazonas, no eixo da Transamazônica, em que os alertas de desmatamento e de degradação são provocados por pressão da agropecuária, da grilagem e de assentamentos.
Com duração prevista até o fim do ano, a Onda Verde tem ainda duas bases em Mato Grosso, nos municípios de Sinop e Juína, com grande influência da agropecuária, e três bases no Pará, em Novo Progresso, onde se concentram os casos de grilagem e pecuária, e em Anapu e Uruará, com grande pressão da pecuária e dos assentamentos.
Fonte: Agência Brasil, via website da Agência Espacial Brasileira.
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quarta-feira, 8 de setembro de 2010
ACS: IBAMA autoriza obras em Alcântara
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Base de lançamento em Alcântara tem construção autorizada pelo Ibama
Brasília (06/09/2010) - A licença do Ibama é para a implantação de uma base de lançamento de veículo espacial que inclui as estruturas dos complexos técnico e o de lançamento, do posto de comando e da área de armazenamento temporário de componentes de propelentes.
O Complexo Terrestre Cyclone IV é um empreendimento binacional, que envolve um acordo entre Brasil e Ucrânia, e será instalado no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.
Essa Licença de Instalação, assinada hoje (6/9) pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, é a segunda fase do processo de licenciamento ambiental iniciado em 2009 com as audiências públicas que antecederam a Licença Prévia.
Base de lançamento em Alcântara tem construção autorizada pelo Ibama
Brasília (06/09/2010) - A licença do Ibama é para a implantação de uma base de lançamento de veículo espacial que inclui as estruturas dos complexos técnico e o de lançamento, do posto de comando e da área de armazenamento temporário de componentes de propelentes.
O Complexo Terrestre Cyclone IV é um empreendimento binacional, que envolve um acordo entre Brasil e Ucrânia, e será instalado no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.
Essa Licença de Instalação, assinada hoje (6/9) pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, é a segunda fase do processo de licenciamento ambiental iniciado em 2009 com as audiências públicas que antecederam a Licença Prévia.
Fonte: Ibama (Janete Porto).
terça-feira, 22 de junho de 2010
Alcântara: IBAMA libera obras da ACS
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ACS recebe autorização do IBAMA para iniciar obras do sítio de lançamento
A Binacional Alcântara Cyclone Space recebeu, nesta terça-feira (22), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Instalação (LI), que permite à ACS realizar obras e intervenções relacionadas à implantação dos canteiros de obras e acessos para o Complexo Terrestre Cyclone-4.
Junto à LI, o IBAMA também concedeu à Binacional autorização para realizar supressão de vegetação no local onde será construído o sítio de lançamento do veículo lançador Cyclone-4.
A LI e a concessão para realizar a supressão vegetal são indispensáveis para a continuidade e o sucesso do Projeto Binacional Cyclone-4. Com elas, a ACS pode, de fato, dar início às obras de construção de seu sítio de lançamento.
Fonte: ACS
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quarta-feira, 14 de abril de 2010
ACS: IBAMA concede licença
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O jornal Folha de S. Paulo informa em sua edição de hoje (14), que a Alcântara Cyclone Space (ACS) recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), licença prévia para a implantação do "Complexo Terrestre Cyclone IV", em Alcântara, no Maranhão. O comunicado da ACS informando sobre a licença, datado de 8 de abril, foi publicado na edição de ontem (13) do Diário Oficial da União. Reproduzimos abaixo:
"ALCÂNTARA CYCLONE SPACE
CNPJ: 07.752.497/0001-43
AVISO DE LICENÇA
A Empresa Binacional ALCÂNTRA CYCLONE SPACE - ACS, CNPJ: 07.752.497/0001-43, com sede no Setor Comercial Norte Qd. 02 Ed. Corporate Financial Center 6º Andar, Brasília, DF,
CEP: 70.712-900, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a LICENÇA PRÉVIA N° 352/2010, com validade de oito meses, para o projeto de implantação do COMPLEXO TERRESTRE CYCLONE IV que visa a execução de atividades de lançamento de satélites, a ser instalado no Centro de Lançamento de Alcântara, no município de Alcântara, MA.
Brasília-DF, 8 de abril de 2010.
ROBERTO AMARAL
Diretor-Geral
OLEKSANDR SERDYUK
Diretor-Geral"
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segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
Novos problemas para a ACS
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A empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), já experiente na resolução de vários imbróglios (questões orçamentárias, quilombolas, dentre outros) começa a enfrentar novos problemas para a implementação do complexo espacial do foguete ucraniano Cyclone 4 no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.
No início de dezembro, durante visita oficial do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Ucrânia, chegou a ser anunciado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiaria parte dos investimentos dos parceiros ucranianos (as empresas estatais Yuzhnoye e Yuzhmash) na ACS (leiam a postagem “Visita de Lula à Ucrânia: ACS”). Politicamente, essa é a intenção, mas o blog apurou que existem limitações legais para a materialização do financiamento. Inclusive, pessoas que acompanham o tema afirmam ser pouco provável que se encontre uma solução para a liberação dos recursos do BNDES. Existem alternativas sendo consideradas, mas a maioria delas alteraria significativamente os termos do tratado binacional sobre o binômio Alcântara/Cyclone 4 assinado em outubro de 2003. Acredita-se que a busca de uma solução para este problema será uma das prioridades dos dirigentes da ACS e do Programa Espacial Brasileiro ao menos nos primeiros meses de 2010.
Outra notícia negativa para a ACS veio na semana passada, quando deveria ter sido realizada uma audiência pública no município de Alcântara para a discussão do Estudo de Impactos Ambientais (EIA/RIMA) relacionado à implantação do complexo de lançamento. A audiência foi cancelada pela Justiça Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (leiam a notícia aqui), em razão do horário da reunião (18h30), “tido como inviável e perigoso para o deslocamento das pessoas interessadas”.
Com os problemas de capitalização da binacional e o atraso nas licenças ambientais, o objetivo de se lançar o primeiro Cyclone 4 até o final de 2010 torna-se ainda mais remoto. Tanto que, privadamente, já se reconhece que o primeiro voo não ocorrerá durante o governo Lula.
Foguete ainda não existe fisicamente
De acordo com uma fonte familiar ao projeto ucraniano-brasileiro consultada pelo blog, o foguete Cyclone 4 já está com quase todo o seu desenvolvimento concluído, restando ainda apenas algumas partes. O lançador, porém, ainda não existe fisicamente, o que só corrobora as remotas chances de vir a voar em 2010.
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quinta-feira, 20 de agosto de 2009
ACS: início das obras está próximo
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ACS mais próxima de iniciar as obras do sítio de lançamento
20/08/2009
A Alcântara Cyclone Space (ACS) deu mais um passo rumo ao início das obras de seu sítio de lançamento. Nos dias 13 e 14 de agosto, técnicos da empresa, acompanhados de representantes da Fundação Palmares e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), realizaram uma inspeção in loco e uma consulta pública na região.
Além de visitarem o local exato onde será construído o sítio da ACS, eles também foram até o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), onde participaram de uma palestra ministrada pelo vice-diretor do CLA, Coronel Silva Tavares. No futuro sítio da ACS, onde somente é possível chegar de caminhonete com tração nas quatro rodas, eles foram fotografados no local exato de onde será lançado, no segundo semestre do ano que vem, o foguete Cyclone-4 (foto).
Consulta pública
A consulta pública, realizada no dia 14, contou com a presença e participação de representantes das comunidades quilombolas de Mamuna, Brito e Baracatatiua, da Prefeitura de Alcântara, da Câmara de Vereadores da cidade, da Fundação Palmares, da Seppir, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara (STTR), da Paróquia de Alcântara e do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE). O encontro começou às 9h30 e terminou pouco antes das 18h.
"Tudo transcorreu em um clima bastante amistoso", avalia o gerente técnico da ACS, responsável pelo licenciamento ambiental, Leonardo Scalabrin. "As dúvidas e questionamentos das comunidades foram respondidos e, agora, resta-nos estarmos preparados para a próxima fase, que é a audiência pública para a validação de nosso Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que está prestes a ser [Leonardo C. Scalabrin] aceito pelo Ibama."
45 dias
A consulta pública realizada no dia 14, exigida pela Fundação Palmares, serve como preparação para a audiência pública, exigida pelo Ibama. A consulta tem caráter informal, servindo, basicamente, para interação mais próxima com as comunidades quilombolas.
Neste momento, a ACS aguarda que o Ibama aceite o seu EIA e dê início ao prazo de 45 dias para a realização da audiência pública, que deve contar com a presença dos mesmos órgãos e entidades presentes à consulta do dia 14 e outros interessados no processo. Após a audiência pública e a análise do EIA, o Ibama poderá emitir a Licença Prévia, permitindo que a ACS inicie os procedimentos para obtenção da Licença de Instalação, necessária para o início da construção do sítio de lançamento.
Fonte: ACS
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ACS mais próxima de iniciar as obras do sítio de lançamento
20/08/2009
A Alcântara Cyclone Space (ACS) deu mais um passo rumo ao início das obras de seu sítio de lançamento. Nos dias 13 e 14 de agosto, técnicos da empresa, acompanhados de representantes da Fundação Palmares e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), realizaram uma inspeção in loco e uma consulta pública na região.
Além de visitarem o local exato onde será construído o sítio da ACS, eles também foram até o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), onde participaram de uma palestra ministrada pelo vice-diretor do CLA, Coronel Silva Tavares. No futuro sítio da ACS, onde somente é possível chegar de caminhonete com tração nas quatro rodas, eles foram fotografados no local exato de onde será lançado, no segundo semestre do ano que vem, o foguete Cyclone-4 (foto).
Consulta pública
A consulta pública, realizada no dia 14, contou com a presença e participação de representantes das comunidades quilombolas de Mamuna, Brito e Baracatatiua, da Prefeitura de Alcântara, da Câmara de Vereadores da cidade, da Fundação Palmares, da Seppir, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara (STTR), da Paróquia de Alcântara e do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE). O encontro começou às 9h30 e terminou pouco antes das 18h.
"Tudo transcorreu em um clima bastante amistoso", avalia o gerente técnico da ACS, responsável pelo licenciamento ambiental, Leonardo Scalabrin. "As dúvidas e questionamentos das comunidades foram respondidos e, agora, resta-nos estarmos preparados para a próxima fase, que é a audiência pública para a validação de nosso Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que está prestes a ser [Leonardo C. Scalabrin] aceito pelo Ibama."
45 dias
A consulta pública realizada no dia 14, exigida pela Fundação Palmares, serve como preparação para a audiência pública, exigida pelo Ibama. A consulta tem caráter informal, servindo, basicamente, para interação mais próxima com as comunidades quilombolas.
Neste momento, a ACS aguarda que o Ibama aceite o seu EIA e dê início ao prazo de 45 dias para a realização da audiência pública, que deve contar com a presença dos mesmos órgãos e entidades presentes à consulta do dia 14 e outros interessados no processo. Após a audiência pública e a análise do EIA, o Ibama poderá emitir a Licença Prévia, permitindo que a ACS inicie os procedimentos para obtenção da Licença de Instalação, necessária para o início da construção do sítio de lançamento.
Fonte: ACS
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domingo, 19 de abril de 2009
Debate sobre o Programa Espacial Brasileiro
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Deputados debatem problemas do Programa Espacial Brasileiro
O ex-ministro da Ciência e Tecnologia e diretor-geral da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), Roberto Amaral, disse, ontem (15), em Brasília (DF), que investir na atividade espacial no Brasil tornou-se essencial, seja pelas informações que podem ser fornecidas sob a forma de imagens, dados e comunicações, coletados e transmitidos sobre o território nacional, seja pelo efeito indutor de inovação, que resultará em grande proveito para a indústria em geral e para a sociedade. O argumento foi apresentado durante o debate promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados sobre os problemas do Programa Espacial Brasileiro (PEB).
Na ocasião, Amaral falou sobre a empresa, criada em 2003, a partir de um acordo entre o Brasil e a Ucrânia, para desenvolver tecnologia espacial. Entre os objetivos da parceria está o de suprir os dois países de capacidade para lançar os seus satélites, atendendo a requisitos de segurança e garantindo acesso independente ao espaço com fins pacíficos. Na oportunidade, foram levantadas as dificuldades para a execução do acordo e para a consecução dos objetivos do país de transformar o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), situado no Estado do Maranhão (MA), em uma das mais importantes bases de lançamento de satélites do mundo.
Amaral citou, como problemas que impedem a implementação do acordo, as falhas e omissões de órgãos governamentais brasileiros; a longa definição quanto à localização e à concessão formal do sítio de lançamento da ACS; a reação das comunidades locais adversas aos projetos espaciais; a falta de ação do Estado em face do bloqueio pelos quilombolas (desde fevereiro de 2008) dos levantamentos iniciais para as obras no sítio do foguete ucraniano Cyclone-4; os obstáculos interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF); e as Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras que são contra as atividades espaciais na região.
Ele informou que recente ato do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) extinguiu o síto já destiando à ACS e todas as demais áreas de lançamento planejadas, ao destinar uma região de 781 Km para o território da comunidade quilombola de Alcântara. "Isso restringiu demasiadamente o espaço para o progresso das atividades espaciais no Brasil. Restou somente o CLA, com área insuficiente para o pleno cumprimento do PEB", disse Amaral.
Investimentos
Em entrevista ao Gestão C&T online, Amaral disse que o investimento inicial para a criação da ACS, em 2003, chegou a US$ 105 milhões. Em junho de 2008, em reunião realizada na Ucrânia pelo Conselho de Administração da ACS, decidiu-se por aumentar o capital da empresa para US$ 375 milhões. "Atualmente, o montante de recursos para o desenvolvimento da ACS gira em torno de US$ 475 milhões de dólares", informou.
Em relação a redução orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional para 2009, o Programa Nacional de Atividades Espaciais foi cortado em R$ 66,3 milhões. O Poder Executivo destinou R$ 343, 8 milhões no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2009 (PLOA 2009), mas os parlamentares reduziram o montante para R$ 277,5 milhões. Segundo Amaral, o corte de verbas para o setor espacial é um grande problema, já que a área sofre com a descontinuidade crônica de recursos financeiros.
Na avaliação do presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), os poderes Executivo e Legislativo precisam dar apoio ao PEB. Para ele, o acordo espacial firmado entre o Brasil e a Ucrânia é muito importante. Oliveira destacou que o território brasileiro possui uma posição estratégica para o lançamento de satélites e os ucranianos detêm a tecnologia de produção. "O Brasil precisa ampliar a capacitação profissional e investir mais em parcerias para ter acesso à tecnologia espacial que continua restrita a poucas nações", disse.
No debate, estiveram presentes os deputados José Genuíno (PT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gastão Vieira (PMDB-MA), Domingos Dutra (PT-MA) e Glauber Braga (PSB-RJ).
Informações sobre as ações do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados podem ser obtidas em: http://www2.camara.gov.br/conheca/altosestudos
(Alessandra Braga para o Gestão C&T online)
Fonte: Gestão C&T, 823.
Comentários: na LAAD 2009, realizada no Rio de Janeiro (RJ) durante a última semana, o blog apurou que a ACS e os quilombolas da região de Alcântara (MA) já alcançaram um acordo, não havendo mais proibições, inclusive judiciais, para a realização dos estudos para a instalação de toda a infraestrutura necessária à operação do Cyclone 4 pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). No momento, estão sendo executados todos os estudos exigidos (Estudos de Impacto Ambiental - EIA/RIMA) para a obtenção de licenciamento ambiental. Uma vez obtidas as licenças, devem ser iniciadas as obras. A ACS afirma que o cronograma aprovado será cumprido, isto é, que o primeiro Cyclone 4 deverá ser lançado até o final de 2010.
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Deputados debatem problemas do Programa Espacial Brasileiro
O ex-ministro da Ciência e Tecnologia e diretor-geral da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), Roberto Amaral, disse, ontem (15), em Brasília (DF), que investir na atividade espacial no Brasil tornou-se essencial, seja pelas informações que podem ser fornecidas sob a forma de imagens, dados e comunicações, coletados e transmitidos sobre o território nacional, seja pelo efeito indutor de inovação, que resultará em grande proveito para a indústria em geral e para a sociedade. O argumento foi apresentado durante o debate promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados sobre os problemas do Programa Espacial Brasileiro (PEB).
Na ocasião, Amaral falou sobre a empresa, criada em 2003, a partir de um acordo entre o Brasil e a Ucrânia, para desenvolver tecnologia espacial. Entre os objetivos da parceria está o de suprir os dois países de capacidade para lançar os seus satélites, atendendo a requisitos de segurança e garantindo acesso independente ao espaço com fins pacíficos. Na oportunidade, foram levantadas as dificuldades para a execução do acordo e para a consecução dos objetivos do país de transformar o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), situado no Estado do Maranhão (MA), em uma das mais importantes bases de lançamento de satélites do mundo.
Amaral citou, como problemas que impedem a implementação do acordo, as falhas e omissões de órgãos governamentais brasileiros; a longa definição quanto à localização e à concessão formal do sítio de lançamento da ACS; a reação das comunidades locais adversas aos projetos espaciais; a falta de ação do Estado em face do bloqueio pelos quilombolas (desde fevereiro de 2008) dos levantamentos iniciais para as obras no sítio do foguete ucraniano Cyclone-4; os obstáculos interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF); e as Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras que são contra as atividades espaciais na região.
Ele informou que recente ato do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) extinguiu o síto já destiando à ACS e todas as demais áreas de lançamento planejadas, ao destinar uma região de 781 Km para o território da comunidade quilombola de Alcântara. "Isso restringiu demasiadamente o espaço para o progresso das atividades espaciais no Brasil. Restou somente o CLA, com área insuficiente para o pleno cumprimento do PEB", disse Amaral.
Investimentos
Em entrevista ao Gestão C&T online, Amaral disse que o investimento inicial para a criação da ACS, em 2003, chegou a US$ 105 milhões. Em junho de 2008, em reunião realizada na Ucrânia pelo Conselho de Administração da ACS, decidiu-se por aumentar o capital da empresa para US$ 375 milhões. "Atualmente, o montante de recursos para o desenvolvimento da ACS gira em torno de US$ 475 milhões de dólares", informou.
Em relação a redução orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional para 2009, o Programa Nacional de Atividades Espaciais foi cortado em R$ 66,3 milhões. O Poder Executivo destinou R$ 343, 8 milhões no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2009 (PLOA 2009), mas os parlamentares reduziram o montante para R$ 277,5 milhões. Segundo Amaral, o corte de verbas para o setor espacial é um grande problema, já que a área sofre com a descontinuidade crônica de recursos financeiros.
Na avaliação do presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), os poderes Executivo e Legislativo precisam dar apoio ao PEB. Para ele, o acordo espacial firmado entre o Brasil e a Ucrânia é muito importante. Oliveira destacou que o território brasileiro possui uma posição estratégica para o lançamento de satélites e os ucranianos detêm a tecnologia de produção. "O Brasil precisa ampliar a capacitação profissional e investir mais em parcerias para ter acesso à tecnologia espacial que continua restrita a poucas nações", disse.
No debate, estiveram presentes os deputados José Genuíno (PT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gastão Vieira (PMDB-MA), Domingos Dutra (PT-MA) e Glauber Braga (PSB-RJ).
Informações sobre as ações do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados podem ser obtidas em: http://www2.camara.gov.br/conheca/altosestudos
(Alessandra Braga para o Gestão C&T online)
Fonte: Gestão C&T, 823.
Comentários: na LAAD 2009, realizada no Rio de Janeiro (RJ) durante a última semana, o blog apurou que a ACS e os quilombolas da região de Alcântara (MA) já alcançaram um acordo, não havendo mais proibições, inclusive judiciais, para a realização dos estudos para a instalação de toda a infraestrutura necessária à operação do Cyclone 4 pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). No momento, estão sendo executados todos os estudos exigidos (Estudos de Impacto Ambiental - EIA/RIMA) para a obtenção de licenciamento ambiental. Uma vez obtidas as licenças, devem ser iniciadas as obras. A ACS afirma que o cronograma aprovado será cumprido, isto é, que o primeiro Cyclone 4 deverá ser lançado até o final de 2010.
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domingo, 11 de janeiro de 2009
ACS no Jornal do Brasil
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A edição de domingo (11) do Jornal do Brasil traz uma reportagem sobre o tratado entre o Brasil e a Ucrânia para o lançamento de foguetes Cyclone 4 a partir de Alcântara, no Maranhão. Os focos principais, como de praxe, são os problemas com os quilombolas e entraves ambientais para a construção do sítio de lançamento pela empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS).
Leitura recomendada para quem se interessa e acompanha o assunto, pois tem algumas novidades, como as possibilidades de novos atrasos no cronograma das obras e de recurso ao Judiciário pela ACS contra o IBAMA para acelerar o licenciamento ambiental, e o andamento normal da montagem do Cyclone 4 na Ucrânia. Para ler a matéria, clique sobre o título "Programa espacial fora de órbita".
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Atualização em 12/01, às 14h50: a edição do jornal Valor Econômico desta segunda-feira também tem uma ampla reportagem sobre os problemas com os quilombolas e de natureza ambiental em Alcântara. De acordo com a reportagem, o lado ucraniano estaria inseguro. Para lê-la, clique sobre o seu título: "Disputas atrasam lançamento de foguete".
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A edição de domingo (11) do Jornal do Brasil traz uma reportagem sobre o tratado entre o Brasil e a Ucrânia para o lançamento de foguetes Cyclone 4 a partir de Alcântara, no Maranhão. Os focos principais, como de praxe, são os problemas com os quilombolas e entraves ambientais para a construção do sítio de lançamento pela empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS).
Leitura recomendada para quem se interessa e acompanha o assunto, pois tem algumas novidades, como as possibilidades de novos atrasos no cronograma das obras e de recurso ao Judiciário pela ACS contra o IBAMA para acelerar o licenciamento ambiental, e o andamento normal da montagem do Cyclone 4 na Ucrânia. Para ler a matéria, clique sobre o título "Programa espacial fora de órbita".
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Atualização em 12/01, às 14h50: a edição do jornal Valor Econômico desta segunda-feira também tem uma ampla reportagem sobre os problemas com os quilombolas e de natureza ambiental em Alcântara. De acordo com a reportagem, o lado ucraniano estaria inseguro. Para lê-la, clique sobre o seu título: "Disputas atrasam lançamento de foguete".
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