Sobre a saída de Gilberto Câmara do INPE

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A Folha de S. Paulo de hoje (18) traz uma reportagem noticiando que o atual diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Gilberto Câmara, deixará seu cargo no final do ano, em dezembro. A reportagem cita como motivos o descontentamento de Câmara com a parceria com a Ucrânia no projeto da Alcântara Cyclone Space, e frustrações do dirigente com a não renovação do quadro do INPE e os rumos que o Programa Espacial Brasileiro deve tomar com a restruturação ora em discussão. O que se comenta é que haveria outros.

Já há alguns meses, desde ao menos de junho, que se especulava sobre a possível saída de Câmara, por razões variadas, dentre elas a perda de apoio em vários setores relacionados ao Programa Espacial. Mais adiante, à medida que as informações fiquem mais claras, o blog detalhará o acontecimento e as perspectivas para a seleção do novo diretor.

Embora a seleção caiba a um comitê de busca formado por especialistas, inclusive externos, em Ciência & Tecnologia, Aloizio Mercadante e Marco Raupp devem ter um importante papel no processo, com a oportunidade de alinhar as atividades e planejamento estratégico do Instituto com a revisão do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) e com outras iniciativas das quais a atividade espacial é um dos mais importantes componentes.

Sobre sua saída e a matéria da Folha, Câmara, que está na China acompanhando a comitiva do ministro Aloizio Mercadante, divulgou uma nota de esclarecimento, a qual reproduzimos abaixo:

Esclarecimento

Em relação à matéria publicada, hoje, 18 de agosto, na Folha de São Paulo, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Gilberto Câmara, esclarece:

Estimados Senhores,

Matéria publicada na Folha de 18.8.2011 noticia meu pedido de afastamento da direção do Inpe e atribui minha saída a divergências com o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Dr. Marco Antonio Raupp. Trata-se de uma afirmação que não corresponde aos fatos presentes e passados.

Tenho grande respeito por Marco Raupp, fruto de 25 anos de convivência. Raupp sempre defendeu o desenvolvimento da ciência e tecnologia brasileiras em todos os cargos públicos que ocupou. Quando foi diretor do Inpe, de 1985 a 1988, criou o programa de satélites sino-brasileiros (Cbers) e o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), duas iniciativas de grande benefício para o Brasil e que o Inpe realiza até hoje. Raupp deu grande contribuição como gestor na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no Parque Tecnológico de São José dos Campos, no Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro.

Tenho plena confiança de que a gestão de Raupp na Agência Espacial Brasileira será marcada por um aumento nos orçamentos e nos recursos humanos do programa espacial, em coerência com seu histórico de serviços ao País. Raupp é um grande cientista brasileiro e merece o respeito da sociedade.

Minha saída do Inpe se deve à exaustão causada pela luta diária com uma legislação e com estruturas institucionais totalmente inadequadas a instituições de C&T. Soma-se a frustração pela falta de renovação dos quadros do Inpe. É muito desgastante saber que o Brasil corre o risco de perder os excelentes serviços que o Inpe presta à sociedade. Nossos melhores especialistas têm mais de 30 anos de casa e podem se aposentar a qualquer momento. Confio na sensibilidade do ministro Aloizio Mercadante e do Dr. Raupp para conseguir soluções adequadas para que o Inpe continue a ser uma instituição de excelência e um orgulho para o Brasil.

Pequim, 18 de agosto de 2011

Gilberto Câmara

Diretor do Inpe

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Space Systems/Loral e Star One C4

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De acordo com informação recebida e apurada pelo blog Panorama Espacial, a fabricante de satélites norte-americana Space Systems/Loral (SS/L) foi pré-selecionada pela Star One, subsidiária da empresa de telecomunicações Embratel, para a construção do Star One C4. A informação foi confirmada ao blog por duas fontes e circula nos bastidores desde, ao menos, a semana passada. Não foi possível de se confirmar se um contrato já foi assinado.

A Space Systems/Loral tem forte atuação no nicho de satélites de comunicações de maior porte, o que pode ter sido determinante, juntamente com a desvalorização do dólar frente ao euro, para ter apresentado a proposta mais competitiva em termos de preço. Desde julho, rumores de que a proposta da SS/L teria sido a mais baixa já circulavam no mercado.

Três fabricantes apresentaram propostas para o Star One C4, que, comenta-se deve dispor de 48 transpônderes: as americanas SS/L e Boeing, e a europeia EADS Astrium. A Thales Alenia Space, responsável pela fabricação dos dois satélites de terceira geração da Star One atualmente em órbita (Star One C1 e C2), optou por não participar da competição, depois da difícil perda para a Orbital Sciences Corporation do contrato do Star One C3.

Caso a seleção da SS/L se confirme, a empresa americana terá a oportunidade de recuperar sua imagem no mercado brasileiro de comunicações via satélite. Isto por que os dois satélites Estrela do Sul (1 e 2), que ocupam posições orbitais brasileiras e foram fabricados pela SS/L enfrentaram problemas nos painéis solares, reduzindo suas capacidades (vejam a postagem a 'A "maldição" do Estrela do Sul').
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CLBI na 188ª missão da Arianespace

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CLBI participa de mais uma operação Ariane

17-08-2011

No dia seis de agosto de 2011, ocorreu a operação de lançamento do Foguete Ariane 5 que carregava os satélites Astra 1n e Bsat 3C. A missão marcou a 188ª participação sem erros, em missões Ariane, pela equipe da estação remota de Natal do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).

A viagem dos satélites ASTRA 1N e BSAT 3C começou a ser preparada no Centro Espacial Guianês (CSG) há pelo menos três meses antes da partida. Esta fase compreendeu a chegada dos satélites e do foguete Ariane 5 em terras francesas, na América do Sul, onde foram realizados trabalhos intensivos de integração e testes entre os atores.

Ao mesmo tempo foi feita a preparação dos meios de solo no CSG e nas estações remotas pertencentes à cadeia operacional Ariane: Galliot (na Guiana Francesa), Natal (no Brasil), Ascension (ilha inglesa no Atlântico sul), Libreville (no Gabão) e Malindi (no Quênia).

No entanto, a parte em solo nacional possui uma singularidade. Todas as estações são mantidas e operadas por técnicos europeus de países membros da Agência Espacial Europeia (ESA), exceto a estação em terras brasileiras, cujos operadores são servidores públicos pertencentes ao quadro efetivo do CLBI.

A confiança na equipe brasileira é tão grande que, nesta participação, a estação de Natal recebeu diretamente do foguete informações essenciais e repassou para o CSG, via satélite, para a Segurança de Voo do veículo e dos seus satélites passageiros.

Este voo foi dedicado à Europa (Luxemburgo) e Ásia (Japão) onde foram posicionados os satélites ASTRA 1N e BSAT 3C que ficarão por um tempo médio de 15 anos oferecendo serviços de televisão direta àquelas regiões.

Para as equipes do CLBI, restou no fim da noite do sábado, o orgulho de ver a instituição mais uma vez marcar presença em uma restrita comunidade espacial internacional e o sentimento maior de missão cumprida!

Fonte: CLBI

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Doutorado em direito espacial pela USP

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16-08-2011

Em 15 de agosto de 2011, Olavo de Oliveira Bittencourt Neto teve aprovado, por unanimidade e com louvor, seu doutoramento em Direito Internacional na Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor Titular Paulo Borba Casella. A tese apresentada, “Limite vertical à soberania dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre”, aborda tema clássico de Direito Espacial, e propõe alternativa para resolução de uma questão que permanece em aberto: até que altura eleva-se o poder dos Estados? O doutor sugere o estabelecimento de limite vertical de 100 km de altitude, a partir do nível do mar, temperado por direito de passagem para lançamento e reentrada de objetos espaciais, conforme regulamentação internacional que atente aos interesses dos Estados territoriais.

Participaram da banca de avaliação, realizada no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, os professores associados da USP Pedro de Bohomeletz de Abreu Dallari e Geraldo Miniuci Ferreira Junior, bem como os professores convidados Jorge Luis Fontoura Nogueira e Valnora Leister.

Olavo Bittencourt recentemente publicou seu primeiro livro solo, “Direito Espacial Contemporâneo: Responsabilidade Internacional”, pela Editora Juruá. É membro da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA) e do International Institute of Space Law (IISL). Participa de delegações brasileiras perante o Comitê das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço (COPUOS) desde 2009. Atua como professor de Direito Internacional, tendo ministrado aulas tanto no Brasil como exterior, dentre as quais destaca-se as promovidas na Universidade de Leiden, Holanda, instituição em que continuará suas pesquisas sobre Direito Espacial nos próximos meses, por conta de bolsa de pesquisa concedida pelo Grupo Coimbra.

Fonte: Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (ACI)
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Raupp vai à China

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Presidente da AEB viaja, hoje, para China

16-08-2011

O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp, integra nesta terça feira (16) a comitiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) chefiada pelo ministro Aloizio Mercadante, que viaja rumo a China, para participar de visita oficial àquele país. A delegação participará da abertura de duas subcomissões temáticas da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação. A primeira, no dia 21 de agosto a de cooperação espacial e no dia 23 a de ciência, tecnologia e inovação. Ainda faz parte da agenda visitas a instituições chinesas.

Na abertura dos trabalhos, no dia 22 de agosto, a subcomissão de cooperação espacial irá analisar a possível data de lançamento do satélite Cbers-3, estudará a proposta de construção da versão 4b do equipamento sino-brasileiro e debaterá a continuidade e expansão do programa com a quinta e a sexta versão dos satélites.

Graças à família Cbers, o Brasil tornou-se país sensoriador, espécie ainda rara no mundo, e, hoje, é um dos maiores distribuidores de dados de satélite: já forneceu, de graça, mais de 600 mil imagens a milhares de usuários e instituições públicas e privadas. Os dados têm múltiplas utilidades, entre elas a de monitorar desmatamentos e expansão da agropecuária, planejamento urbano e gerenciamento hídrico.

A política de distribuição de imagens produzidas pelo programa Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres para países africanos também será discutida. Em 2007, Brasil e China decidiram oferecer gratuitamente as imagens do Cbers para toda a África. Isso habilitará governos e organizações africanas a monitorarem desastres naturais, desmatamentos, ameaças à produção agrícola e fatores de riscos à saúde pública. O continente já conta com três estações de recepção das imagens do sistema Cbers: CSIR, Hartebeeshoek, na África do Sul; Inta, Maspalomas, nas Ilhas Canárias, Espanha; e NARSS, Aswan, no Egito. A estação no Gabão, que está sendo negociada, depende de um acordo entre esse país, China, Brasil e França.

O encontro discutirá, ainda, a viabilidade de se construir uma versão do satélite equipada com radar de abertura sintética (SAR). A construção do projeto Brics estará na rodada de conversas.
Outro dilema será tratado, nesses dois dias. Enquanto os chineses gostariam de um apoio de estações terrestres brasileiras a voos tripulados das missões Shenzhou, os brasileiros gostariam de recepcionar imagens produzidas pelos satélites chineses HJ-1A E HJ-1B.

Em conjunto, os países pretendem estudar a possibilidade de elaboração de um programa decenal de cooperação na área espacial, tendo em vista os termos e resultados do Comunicado Conjunto assinado pelos presidentes Dilma Roussef e Hu Jintao, em abril passado. Brasileiros e chineses também analisarão a criação conjunta de um centro sobre pesquisas meteorológicas por satélite.

O encontro ainda servirá para discutir programas de mobilidade, capacitação e treinamento na área espacial, em parceria com os institutos de ensino e pesquisa da Academia de Ciências da China, com base, inclusive, no programa “Ciências sem Fronteiras”, lançado pelo governo brasileiro.

Fonte: AEB
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The Space Review: Brasil como uma nova potência espacial?

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O website especializado "The Space Review", geralmente fonte de ótimas análises sobre história, tecnologia e negócios espaciais, divulgou hoje (15) um artigo sobre os projetos brasileiros na área de lançadores, intitulado "Will a new space power rise along the Atlantic?"

O texto não necessariamente apresenta as informações mais atualizadas sobre o Programa Cruzeiro do Sul (projeto mais conceitual, até o momento, sem maiores desdobramentos práticos) e outras iniciativas brasileiras no campo espacial, e também faz algumas relações/conexões, a nosso ver, forçadas. Além do mais, para ser um artigo ou reportagem mais completo e atual sobre lançadores no Brasil, este obrigatoriamente deveria abordar algumas possibilidades e movimentos de bastidores (lançador de microssatélites, por exemplo), o que não foi o caso. Mas, ainda assim, tem o seu valor como leitura para vermos como alguns países estrangeiros vêem o Programa Espacial Brasileiro.

Apesar de abordar lançadores, a conclusão foi ampla e bastante otimista, especialmente se levarmos em consideração o estágio em que se encontra o programa brasileiro em comparação a outros países, como Rússia, Índia e China: "O Programa Espacial do Brasil será interessante de se ver na próxima década. Se o país puder executar suas prioridades, isto poderá torná-lo uma potências espaciais líderes do mundo. Mas, nesse meio tempo, há muito trabalho a fazer", escreveu o autor, Douglas Messier.

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Cooperação Brasil - China, novo artigo de José Monserrat Filho

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Reproduzimos abaixo um novo artigo enviado pelo Prof. José Monserrat Filho, sobre a cooperação entre o Brasil e a China. No âmbito espacial, são dadas informações muito interessantes sobre os tópicos que serão discutidos na reunião da Subcomissão do Espaço da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Coordenação (COSBAN), na próxima semana:

Brasil-China – Mais espaço e muito além do espaço

José Monserrat Filho *

Na próxima segunda-feira, 22 de agosto, reúne-se em Beijing, China, a Subcomissão do Espaço da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Coordenação (COSBAN). E na terça-feira, dia 23, também na capital chinesa, reúne-se a subcomissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. O que as duas subcomissões aprovarem será levado à consideração da COSBAN, que tem reunião marcada para o início de setembro, em Brasília.

Estes encontros devem articular a implementação das decisões tomadas durante a viagem à China da presidente Dilma Rousseff, em 12 e 13 de abril, quando foi recebida pelo presidente chinês, Hu Jintao, com quem assinou um comunicado conjunto de 29 pontos, que vale a pena ler. A visita, como logo veremos, marcou nova e promissora etapa nas relações bilaterais.

Trata-se não apenas de um dos maiores parceiros comerciais do Brasil. “A China hoje é um vetor muito importante na ordem mundial. E quem não estiver de certa forma interagindo com a China, tende a ficar alienado desse movimento mundial”, notou muito bem, em julho passado, Segen Estefen, diretor de Tecnologia e Inovação da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ).¹

Quem primeiro descobriu a China como país importante para o Brasil, no século XX, foi o competente embaixador Saraiva Guerreiro (1918-2011). Em maio de 1982, oito anos após o nosso reconhecimento diplomático da China, o então chanceler brasileiro, inovador como poucos antes dele, inaugurou o caminho a Beijing para fomentar o comércio bilateral e ver o que viria por aí; foi recebido por Deng Xiaoping, sucessor de Mao Tsé-tung à frente do país e promotor da grande reforma cujos frutos hoje impressionam o mundo.

Em 1985, redemocratizado o Brasil, Renato Archer, primeiro titular do novo Ministério da Ciência e Tecnologia, herdou do Itamaraty a carta chinesa enviada em 1984, propondo cooperação espacial. Não hesitou e, em julho de 1986, já estava na China com sua equipe, na qual despontavam Celso Amorim, então seu assessor internacional, hoje Ministro da Defesa (depois de ter sido chanceler por oito anos), e Marco Antônio Raupp, então diretor geral do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), hoje presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB).2

O nascimento do CBERS

Foi tudo muito rápido. Apenas dois anos depois, em junho de 1988, o então Presidente José Sarney firmou, na China, o acordo histórico para a construção conjunta do CBERS (Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres), o maior programa de cooperação entre países em desenvolvimento em tecnologia de ponta, na definição de Amorim. “A China contribuiu para colocar o Brasil na era espacial”, escreveram historiadores.²

O programa paralisado pelo Governo Collor (1990-92) e defendido pelo então embaixador do Brasil na China, Roberto Abdenur, sobreviveu airosamente até ser retomado pelo Governo Itamar Franco (1092-94) e assumido pelo então ministro da C&T, José Israel Vargas (1992-98). Mas faltou dinheiro. O CBERS-1 só foi lançado em 1999. Vargas já deixara o MCT. Felizmente, o CBERS-2 subiu em 2003 e o CBERS-2-B, em 19 de setembro de 2007.³ Esse último, porém, deixou de funcionar em abril de 2010. Seu período de vida útil era estimado em dois anos. Ele viveu mais tempo do que se previa. Deu 13 mil voltas na Terra. Gerou 270 mil imagens, distribuídas de graça a usuários brasileiros, e outras 60 mil distribuídas a usuários de mais de 40 países. Todas elas podem ser acessadas sem custo em http://www.dgi.inpe.br/CDSR.4 O fim do CBERS 2B deixou no ar um vazio que será preenchido pelo CBERS 3, a ser lançado em outubro de 2012. Essa questão, de suma relevância, está no primeiro ponto da pauta da referida reunião do dia 22, em Beijing.

Graças à família CBERS, o Brasil tornou-se país sensoriador, espécie ainda rara no mundo, e, hoje, é um dos maiores distribuidores de dados de satélite: já forneceu de graça mais de 600 mil imagens a dezenas de milhares de usuários, em instituições públicas e privadas. Os dados têm múltiplas utilidades, entre elas a de monitorar desmatamentos e expansão da agropecuária, planejamento urbano e gerenciamento hídrico.

Em 2007, Brasil e China decidiram oferecer gratuitamente as imagens do CBERS a toda a África. Isso habilitará governos e organizações africanas a monitorarem desastres naturais, desmatamento, ameaças à produção agrícola e riscos à saúde pública. O continente já conta com três estações de recepção das imagens do sistema CBERS: CSIR, Hartebeeshoek, na África do Sul; INTA, Maspalomas, nas Ilhas Canárias, Espanha; e NARSS, Aswan, no Egito. A estação no Gabão, que está sendo negociada, depende de um acordo entre esse país, China, Brasil e França.

Por um CBERS mais abrangente

Chegou a hora de ampliar o programa CBERS e abrir novos campos de cooperação espacial. É o que reza o ponto 15 do Comunicado Conjunto dos presidentes Dilma Rousseff e Hu Jintao:

“As duas partes reafirmaram a elevada importância que atribuem à cooperação espacial e manifestaram a disposição de ampliar e diversificar a cooperação no Programa Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres – CBERS. Os órgãos relevantes dos dois países promoverão a conclusão da pesquisa e fabricação dos CBERS 03 e 04, conforme planejado, assim como planificarão o programa de cooperação aeroespacial sino-brasileiro conforme as necessidades do desenvolvimento aeroespacial dos dois países, iniciando as consultas sobre a continuidade da cooperação.”4

Na reunião de Beijing, em 22 de agosto, estarão em pauta não apenas os CBERS 3 e 4, mas também vários outros assuntos:

1) Os próximos passos da política de distribuição de imagens a países sul-americanos e africanos, a fim de se preparar a infraestrutura para a recepção das imagens do CBERS-3, com lançamento programado para outubro do ano que vem;
2) A decisão de lançar ou não o CBERS-4b;
3) Os projetos dos CBERS 5 e 6;
4) A construção conjunta do satélite SAR, equipado com radar de abertura sintética;
5) O apoio de estações terrestres do Brasil a voos tripulados da China (Missão Shenzhou); e
6) A construção do satélite BRICS

Serão também discutidas questões de política espacial internacional e a ideia de elaborar um programa decenal de cooperação espacial Brasil-China.

Dois temas de cooperação espacial constam da pauta da Subcomissão de CT&I, que se reúne em 23 de agosto:

1) Criação do centro bilateral de pesquisas meteorológicas por satélite, unindo o INPE e o Centro Nacional de Meteorologia da Administração Meteorológica da China; e
2) Programas de mobilidade, capacitação e treinamento na área espacial, em parceria com os institutos de ensino e pesquisa da Academia de Ciências da China, com base, inclusive, no programa “Ciências sem Fronteiras”, lançado pelo governo brasileiro.

Muito além da cooperação espacial

No seminário “Diálogo de Alto Nível Brasil–China em Ciência, Tecnologia e Inovação”, que abriu o programa oficial da presidente Dilma Rousseff em Beijing, em 12 de abril, discutiu-se, além do programa CBERS, a cooperação bilateral em energias renováveis, nanotecnologia, agricultura e segurança alimentar, tecnologia da informação e políticas de inovação.

Na véspera, o ministro da C&T, Aloizio Mercadante, secretários do MCT e o diretor do INPE, Gilberto Câmara, visitaram a Academia de Ciências da China, visando incrementar a colaboração nas áreas de observação da Terra, aplicações de sensoriamento remoto e clima espacial. Estiveram, também, na Academia Chinesa de Tecnologia Espacial (CAST), um dos esteios da parceria estratégica Brasil-China.

No mesmo 12 de abril, os dois países firmaram acordos destinados à cooperação tecnológica petroleira e aeronáutica, inclusive a venda de 35 aviões da Embraer a empresas chinesas, operação estimada em 40 milhões de dólares. Assinou-se, também, o acordo pelo qual a Embraer produzirá o avião Legacy 600 na China, junto com a Corporação da Indústria de Aviação Chinesa (AVIC).

Informou-se que a empresa chinesa Foxconn projeta investir nos próximos cinco/seis anos 12 bilhões de dólares no Brasil, na produção de aplicativos para telefonia móvel e informática, como telas para aparelhos celulares. Esse projeto será estudado por grupo de trabalho já formado. E a empresa de telefonia Huawei anunciou a construção de um centro de pesquisas na região de São Paulo, com investimentos de 300 a 400 milhões de dólares.

Outros acordos também firmados instituem programas de cooperação nas áreas de defesa, nanotecnologia, recursos hídricos, normas fitossanitárias, tecnologia agrícola e agricultura tropical.

Acertou-se o intercâmbio de reitores de universidades, professores e estudantes.

E uma novidade, pela qual o MCT tem se empenhado nos últimos anos: o Brasil terá a colaboração da China para desenvolver tecnologias para o aproveitamento do bambu.

Em suma, o investimento chinês no Brasil, só nas áreas de CT&I, deve superar um bilhão de dólares, calcula o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

A Petrobras, por seu turno, assinou contratos com as empresas estatais chineses Sinopec e Sinochem para a exploração e aproveitamento de óleos de poços praticamente extintos.

E, last but not least, a China autorizou a importação de carne de porco brasileira, até então proibida por razões fitossanitárias.

Cooperação em nanociência, nanotecnologia e biotecnologia

A Subcomissão de CT&I examinará, agora no dia 23, uma pauta rica, em que despontam dois projetos:

1) Centro Brasil-China de Pesquisa e Inovação em Nnotecnologia, com a elaboração de um programa de trabalho em nanociência e nanotecnologia, incluindo-se o cronograma de atividades, a previsão dos recursos financeiros necessários, a lista da instituições, equipes de pesquisadores e empresas participantes;
2) Trabalho conjunto em genética de plantas entre o Laboratório Virtual da Embrapa (Labex), com sede na China, e a Academia de Ciências Agrárias da China. Em abril, durante a visita da presidente Dilma Rousseff à Beijing, a Embrapa assinou acordos de cooperação com duas Academias chinesas, a de Ciências (CAS) e a de Ciências Agrárias Tropicais (CATAS).

Há, ainda, possibilidades de cooperação em biomedicina, genética humana e bioinformática.

Mudanças climáticas e tecnologias inovadoras para energia

Outro avanço cooperativo é o Centro China-Brasil de Mudança Climática e Tecnologias Inovadoras para Energia, que promoveu um seminário na Coppe-UFRJ, em 27 de julho último, com resultados especialmente úteis ao desenvolvimento de energias renováveis.5

O centro, criado pela Coppe e pela Universidade de Tsinghua, principal instituição chinesa de engenharia, tem por missão formular estratégias e ações destinadas a subsidiar decisões dos dois governos nas áreas de energia e meio ambiente.

Brasil e China têm características comuns em matéria de emissões de gases poluentes e podem atuar juntos nessa convergência. A China está na frente em tecnologias renováveis, graças sobretudo ao baixo custo de sua produção. Pode transferir tecnologia para o Brasil, particularmente em torres de aerogeradores (que produzem energia eólica), e também em painéis solares, com destaque para os fotovoltaicos.

Em breve, a Coppe deve assinar acordo com uma grande empresa chinesa produtora de aerogeradores, que serão adaptados às condições brasileiras. Pesquisadores da Coppe também trabalham na China na produção de biocombustíveis, com ênfase no biodiesel a base de palma, tecnologia desenvolvida por chineses e dinamarqueses, passível de ser adaptada ao Brasil.

A cooperação Coppe-Universidade de Tsinghua pode resultar em transferência de tecnologia chinesa ao Brasil e de tecnologia brasileira à China. Cada parte com o direito de agregar valor à solução da outra. A China, em geral, é mais avançada em tecnologias de energia solar e eólica. Mas o Brasil também tem o que oferecer: a Coppe, por exemplo, trabalha com a geração de energia a partir de ondas e marés, que pode ser útil aos chineses. E os chineses estudam na Coppe a tecnologia de produção de petróleo em águas profundas, de que o Brasil é líder mundial.

Há, portanto, um longo caminho pela frente. Um belo contraponto à crise mundial.

* Chefe da Assessoria de Cooperação Espacial da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Referências

1) Portal Brasil, Agência Brasil, 27/07/2011.
2) Oliveira, Fabíola de, Brasil - China - 20 anos de Cooperação Espacial: CBERS - O Satélite de Parceria Estratégica, publicado em 2008, sob a supervisão e o patrocínio do Ministério da Ciência e Tecnologia, através de sua Assessoria de Cooperação Internacional.
3) Cervo, Amado Luiz, e Bueno, Clodoaldo, História da política exterior do Brasil, 4ª ed. Rev. Ampli., Brasília: Universidade de Brasília, 2011, p. 515
4) Ver em http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/04/confira-comunicado-conjunto-do-encontro-de-dilma-com-hu-jintao.html
5) Portal Brasil, Agência Brasil, 27/07/2011.
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Evento de Direito Espacial: chamada de trabalhos

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Aos leitores do blog Panorama Espacial interessados e estudiosos de Direito Espacial, reproduzimos abaixo uma chamada de trabalhos para uma conferência internacional que acontecerá na Índia, no próximo mês de dezembro, gentilmente enviada por José Monserrat Filho:

Chamada de trabalhos para a Conferência Internacional sobre Regulação do Transporte Aéreo e de Aplicações Espaciais, na Índia, em dezembro

A Universidade Nacional de Direito, da Índia, promove a 3ª Terceira Conferência Internacional Anual sobre Direito e Regulação do Transporte Aéreo e Aplicações Espaciais, em Nova Delhi, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro próximo.

O chamado para apresentação de trabalhos já está sendo divulgado.

Se você está pensando em participar, escolha a área de seu interesse e escreva um trabalho a respeito para apresentar na conferência.

Veja os temas previstos sobre direito espacial:

1) Questões emergentes em aplicações espaciais comerciais: satélites de comunicação, navegação e sensoriamento remoto; e

2) Segurança espacial: satélies anti-satélite e instalação de armas no espaço, serviços de manutenção em órbita, uso duplo dos recursos espaciais (fins pacíficos e militares); e lixo espacial.

E eis os temas programados para os eventos sobre direito aeronáutico:

1) Proteção e segurança da aeronave;

2) Responsabilidade do fabricante de aeronaves;

3) Responsabilidade das companhias aéreas e das empresas de seguros;

4) Regulação governamental, convênios bilaterais e liberalização do transporte aéreo;

5) Questões emergentes nos serviços de navegação aérea e responsabilidade;

6) Questões emergentes nos aeroportos e sua regulação econômica;

7) Questões ambientais emergentes no setor aéreo;

8) Financiamento e investimentos estrangeiros nas áreas de fabricação de aeronaves, companhias aéreas, aeroportos e serviços de solo, bem como de manutenção, revisão e reparo de aeronaves; Infra-estrutura da aviação regional; e

9) Lei da concorrência e alianças de companhias aéreas.

Atenção para as seguintes datas:

Você deve registrar o resumo (abstract) de seu trabalho até 16 de setembro.

A notificação sobre a aprovação de seu resumo lhe chegará até 30 de setembro.

Seu trabalho completo deve ser enviado à Conferência até 1º de novembro.

Esta conferência parte da ideia de que a Ásia é o mercado de aviação que mais cresce no mundo, e que a Índia é o propulsor de tal crescimento. Seus organizadores entendem que o conhecimento dos direitos, leis e regulamentos sobre as actividades aéreas e espaciais são essenciais para que se aproveitem as oportunidades econômicas que surgem hoje nesta parte do mundo.

Por isso, a Fundação Internacional de Aviação, Aeroespaço & Desenvolvimento (IFFAAD, na sigla em inglês), o Instituto de Direito Aéreo e Espacial da Universidade McGill, e a Universidade Nacional de Direito de Nova Delhi, Índia, lançam a chamada de trabalhos para a 3ª Conferência Internacional sobre Direito e Regulação do Transporte Aéreo e Aplicações Espaciais.

A Fundação Internacional de Aviação, Aeroespaço & Desenvolvimento, com sede em Montreal, Canadá, e representação em Nova Delhi, tem por fim estimular o intercâmbio de idéias e promover o interesse público por questões ligadas ao desenvolvimento da indústria internacional de aeronaves e às aplicações espaciais.

O Instituto de Direito Aéreo e Espacial da Universidade McGill, sediado em Montreal, Canadá, instituição considerada líder mundial no setor, oferece programas de reconhecida excelência no ensino e pesquisa em Direito Aeronáutico e Direito Espacial. Festejando 60 anos de existência em 2011, o Instituto orgulha-se de sua história rica em ensino e pesquisa, com bolsas de estudo, que proporcionam cursos altamente qualificados de pós-graduação para juristas dos campos da aeronáutica e do espaço, vindos de qualquer lugar do planeta.

A Universidade Nacional de Direito de Nova Delhi, criada em 2008, está comprometida a criar na Índia uma instituição capaz de formar, de modo competitivo, juristas especializados em temas globais e competentes para atuarem como agentes de mudanças na própria Índia.

A conferência foi pensada para ser útil a advogados e técnicos de justiça que trabalhem em empresas aéreas, ministérios e agências reguladores da aviação civil, além de gestores dos aeroportos, professores e estudantes de Direito.

O evento pretende fomentar a consciência das questões emergentes, oferecer oportunidades de rede e promover negócios entre indústrias de aeronaves e espacial d Índia e de outros países.

Regalias para quem apresentar trabalho:

Se você apresentar trabalho, terá gratuitas a inscrição no evento, a hospedagem e a alimentação nos dias da conferência.

Diretrizes para submeter um trabalho:

1) Os resumos devem ter até 200 palavras (em MS Word; Doc ou. Docx), com clara indicação do título do trabalho, do nome completo do autor e sua filiação institucionar, bem como endereço postal completo, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail).

2) O resumo (abstract) e o trabalho devem ser escritos em Inglês.

3) Data limite para envio do resumo: sexta-feira, 16 setembro de 2011, às 5h, horário da costa leste do Canadá.

4) O resumo e o trabalho devem ser enviados para: Diane Howard em e Sanat Dr. Kaul em

5) Dúvidas e perguntas podem ser enviadas a eses dois e-mails.

6) As Instruções aos Autores estarão disponíveis em breve no site: http://www.mcgill.ca/iasl/

Fonte: SBDA, via José Monserrat Filho

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Workshop da AAB sobre Missões Espaciais: principais conclusões

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Em 30 de junho, a Associação Aeroespacial Brasileira (AAB) promoveu um workshop com objetivo de aprofundar as discussões sobre o tema "Missões Espaciais", apresentadas no documento “A Visão da AAB para o Programa Espacial Brasileiro”, divulgada em dezembro de 2010.

Participaram do evento vários especialistas do setor, dentre os quais representantes de empresas (Star One e Equatorial Sistemas), e pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) (para acessar as apresentações, clique aqui).

Ontem (11), a AAB divulgou uma súmula do workshop, cujas principais conclusões foram:

- adquirir satélites para atender à demanda de curto prazo e desenvolvê-los no médio e longo prazo;
- investir em satélites meteorológicos de baixa órbita e baixa inclinação do plano orbital;
- incluir em uma missão de telecomunicações um hosted payload para uma missão meteorológica;
- resolver o dilema atendimento à demanda versus desenvolvimento sem atropelamentos e sem contingenciamentos;
- incluir análise de risco na análise das missões; e
- o programa espacial deve responder às demandas da sociedade.

Para ter acesso a súmula em sua íntegra (em PDF), clique aqui.
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"O céu não pode esperar"

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A edição de agosto da revista Pesquisa FAPESP, editada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), traz uma extensa e interessante reportagem, de capa, sobre a reformulação do Programa Espacial Brasileiro, intitulada "O céu não pode esperar" (para acessá-la, clique sobre o título em azul). Todas as vertentes do programa nacional (institucional, satélites, lançadores, infraestrutura e indústria) acabam sendo abordadas, com algumas informações, inclusive, bem curiosas. No texto, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, reconhece, por exemplo, a necessidade de se firmar um acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos para a viabilização comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
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