Contratos do Programa VLS

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Nos últimos dias, foram publicados no Diário Oficial da União, vários extratos de contratos relacionados ao Programa VLS, do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE/CTA), de São José dos Campos (SP), firmados no final de 2009. A maior parte dos contratos trata de serviços de usinagem e são de valores considerados pequenos para o setor (em torno de R$ 60-150 mil), mas alguns são mais substanciais e relacionados a áreas mais sensíveis, como equipamentos eletrônicos, sistema auxiliar de contenção de propulsores, e desenvolvimento de motor-foguete.

A RSA Engenharia, do Rio de Janeiro (RJ), empresa criada há alguns anos por profissionais oriundos da Força Aérea Brasileira, levou dois dos maiores contratos. Um de R$ 20,7 milhões para o desenvolvimento de equipamentos eletrônicos de bordo do VLS-1, e outro para a prestação de "serviços de estudo e desenvolvimento da integração dos sistemas eletrônicos a serem embarcados" em três estágios do VLS-1.

A Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), ligada ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foi contratada para a prestação de "serviços técnicos especializados para apoio às atividades de desenvolvimento tecnológico de motor foguete sob responsabilidade do IAE", negócio de mais de R$ 8,3 milhões. Já a Orbital Engenharia, de São José dos Campos, assinou contrato de R$ 1,4 milhão prevendo a "fabricação e montagem de um sistema auxiliar para a contenção dos propulsores e do corpo central do VLS".

Reproduzimos abaixo os extratos destes contratos mais importantes:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2009

Nº Processo: 67720009028200902.
Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA.
CNPJ Contratado: 04407640000171.
Contratado: RSA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Serviços de desenvolvimento de equipamentos eletrônicos de bordo para utilização no VLS-1 do IAE.
Fundamento Legal: ÷ 3º do art. 22 da Lei 8.666/93
Vigência: 30/12/2009 a 30/06/2014.
Valor Total: R$ 20.732.292,05.
Data de Assinatura: 30/12/2009

(SICON - 24/02/2010) 120016-00001-2009NE901128

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2009

Nº Processo: 67720008842200900.
Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA.
CNPJ Contratado: 04407640000171.
Contratado: RSA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Serviços de estudo e desenvolvimento da integração dos sistemas eletrônicos a serem embarcados no 1º, 3º e 4º estágio do VLS-1 do IAE.
Fundamento Legal: ÷ 3º do art. 22 da Lei 8.666/93
Vigência: 30/12/2009 a 30/06/2011.
Valor Total: R$ 1.450.150,00.
Data de Assinatura: 30/12/2009.

(SICON - 24/02/2010) 120016-00001-2009NE901128

EXTRATO DE CONTRATO No- 62/2009

Nº Processo: 67720009034200951.
Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA.
CNPJ Contratado: 04318188000171.
Contratado: ORBITAL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Fabricação e montagem de um sistema auxiliar para a contenção dos propulsores e do corpo central do VLS.
Fundamento Legal: parágrafo II do art.22 da Lei 8666/93
Vigência: 30/12/2009 a 30/12/2010.
Valor Total: R$ 1.430.920,00.
Data de Assinatura: 30/12/2009.

(SICON - 15/01/2010) 120016-00001-2009NE901128

EXTRATO DE CONTRATO No- 30/2009

Nº Processo: 67720008780200928.
Contratante: COMANDO DA AERONÁUTICA.
CNPJ Contratado: 51619104000110.
Contratado: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA APLICACÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS.
Objeto: Serviços técnicos especializados para apoio às atividades de desenvolvimento tecnológico de motor foguete sob responsabilidade do IAE.
Fundamento Legal: parágrafo I do art.22 da Lei 8.666/93
Vigência: 14/12/2009 a 14/12/2013.
Valor Total: R$ 8.317.613,21.
Data de Assinatura: 14/12/2009.
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