terça-feira, 1 de abril de 2014

Nasce a Agência Espacial do Paraguai

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No final de março, foi publicado no diário oficial do governo do Paraguai a Lei n.º 5.151, sancionada pelo Congresso, que trata da criação da Agencia Espacial del Paraguay (AEP). As intenções do país vizinho de criar uma autarquia para o setor já existiam há mais de um ano (ver a postagem "Paraguai quer criar agência espacial").

Segundo os termos da lei, a AEP será responsável pela proposição e execução de políticas e programas nas áreas espacial e aerospacial. Subordinada à Presidência da República, a AEP contará com uma junta diretiva composta por um presidente e por doze membros indicados por diversas instituições, dentre as quais o Ministério da Defesa, das Relações Exteriores, o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, Comando da Aeronáutica e universidades.

Após a nomeação do presidente (não temos informações de que já ocorreu), este terá até noventa dias para elaborar e apresentar o "Programa Nacional de Atividades Espaciais", que deverá ser submetido e aprovado pela junta diretiva num prazo adicional de noventa dias.

No momento, não são conhecidos detalhes sobre as pretensões paraguaias no setor espacial, mas especula-se que o país vá buscar adquirir meios de acesso a dados satelitais, como observação terrestre. Nos últimos anos, especialistas paraguaios foram treinados pelo centro regional do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em Belém (PA), para monitoramento de florestas a partir de imagens de satélites.

O Paraguai se soma a outros países da região, como Brasil, Argentina, Chile, Venezuela, Bolívia e Peru, entre outros, que estruturaram seus próprios programas, hoje em diferentes graus de maturidade.
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