Orçamento do Programa Espacial em 2010: análise

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Como informamos em 24 de dezembro de 2009, o Congresso Nacional aprovou o orçamento de R$ 293 milhões para a Agência Espacial Brasileira (AEB) em 2010, um considerável aumento se comparado à destinação de 2009 (veja em "Orçamento aprovado para 2009"). Prometemos fazer uma análise detalhada sobre a destinação dos recursos aprovados, o que fazemos agora.

Tomamos por base nesta análise as peças orçamentárias enviadas pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, e não a aprovada pelo Legislativo. Existe a possibilidade de que a versão final, a ser sancionada pelo Presidente da República, tenha algumas alterações em relação às versões enviadas pelo Executivo. Uma fonte familiarizada com as questões orçamentárias do Programa Espacial, no entanto, disse ao blog que as alterações feitas pelo Congresso foram mínimas, se é que houve alguma.

O montante destinado ao Programa Espacial Brasileiro tende a ser maior que os R$ 293 milhões da AEB. Além do orçamento da Agência Espacial, o Ministério da Ciência e Tecnologia também destinou alguns recursos para projetos executados por entidades ligadas ao Programa, como previsão de tempo e estudos climáticos (R$ 15,67 milhões), e monitoramento ambiental por satélites da Amazônia (R$ 3,85 milhões), executados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entre outros. Fora do orçamento da AEB, também estão R$ 50 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia, que serão utilizados na participação da União no capital social da Alcântara Cyclone Space - ACS.

Abaixo, destacamos os principais projetos/destinações e valores que estão no orçamento da AEB:

- Operação e atualização do Laboratório de Integração e Testes (LIT), do INPE: R$ 3,5 milhões

- Gestão e administração do programa: R$ 14 milhões

- Funcionamento de infraestrutura de apoio às atividades espaciais: R$ 24,4 milhões

- Desenvolvimento de satélites de comunicação e meteorologia: R$ 200 mil

- Pesquisa em Ciência Espacial: R$ 3,1 milhões

- Controle de satélites, recepção, geração, armazenamento e distribuição de dados: R$ 11,2 milhões

- Apoio a projetos de Pesquisa e Desenvolvimento no setor Espacial: R$ 2,35 milhões

- Desenvolvimento e lançamento de satélites tecnológicos de pequeno porte: R$ 1,76 milhões

- Pesquisa e aplicações de dados de satélites de Observação da Terra: R$ 2,545 milhões

- Desenvolvimento de produtos e processos inovadores para o setor Espacial: R$ 5 milhões

- Desenvolvimento de Veículos Lançadores de Satélites (VLS): R$ 34,7 milhões

- Desenvolvimento e lançamento de foguetes de sondagem: R$ 3,5 milhões

- Pesquisa e Desenvolvimento em tecnologias associadas a veículos espaciais: R$ 13 milhões

- Satélite Lattes: R$ 5 milhões

- Satélite GPM-Br: R$ 2 milhões

- Satélite Amazônia 1: R$ 40 milhões

- Desenvolvimento do satélite MAPSAR: R$ 8,75 milhões

- Satélite CBERS 3: R$ 68,4 milhões

- Satélite CBERS 4: R$ 7 milhões

- Implantação do Complexo Espacial de Alcântara (CEA): R$ 39,7 milhões

Ministério da Defesa e Comando da Aeronáutica

Outros projetos, não vinculados ao Programa Espacial, mas que envolvem atividades espaciais também receberão recursos. No orçamento do Ministério da Defesa, constam pouco menos de R$ 18,4 milhões para a manutenção do Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS) e outros R$ 7 milhões para a sua implantação. Há também uma destinação de R$ 2,5 milhões para "sensoriamento remoto para apoio à inteligência", recursos que provavelmente serão utilizados na compra de imagens de satélites.

Dentro da rubrica do Comando da Aeronáutica, foram destinados R$ 4,52 milhões para a operação do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), e outros R$ 3 milhões para o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), além de recursos para treinamento e oriundos do Fundo Aeronáutico.

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