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Disputa política na base e falta de verba paralisam programa espacial brasileiro
16/06/2011
Aliados desde a gestão Lula, PSB e PT duelam nos bastidores do Ministério de Ciência e Tecnologia, hoje comandado pelo petista Aloizio Mercadante, e meta de lançar um foguete ao espaço, que já consumiu R$ 218 milhões, agora ficará para 2015
Leandro Colon - A disputa política envolvendo dirigentes do PT e do PSB e a recusa do governo Dilma em colocar mais dinheiro na empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), uma sociedade com o governo da Ucrânia, paralisam o programa espacial brasileiro. Criada em 2007 para desenvolver e lançar o foguete Cyclone 4 da base de Alcântara, no Maranhão, a ACS, que era um feudo do PSB, não paga os fornecedores desde abril e só tem dinheiro para as "despesas administrativas" até o fim do ano.
O diretor-geral interino Reinaldo José de Melo disse, em carta enviada no dia 27 de maio ao ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), que a falta de dinheiro poderá acarretar "consequências imprevisíveis". Sem mais recursos, segundo ele, "não será mais possível realizar outros pagamentos destinados ao desenvolvimento do Projeto Cyclone 4, o que fará com que o ritmo dos trabalhados sofra uma diminuição drástica".
Além das divergências envolvendo dois partidos da base do governo, o programa vem sendo tocado sem nenhuma transparência. Criado após a tragédia da explosão da base de lançamento e a morte de 21 pessoas em Alcântara, em 2003, o projeto prevê uma parceria internacional orçada em R$ 1 bilhão, metade do investimento para cada país e lucros rateados no futuro com o lançamento comercial de satélites para o espaço. O problema é que o Brasil já repassou R$ 218 milhões, enquanto a Ucrânia pôs bem menos, R$ 98 milhões.
A promessa inicial era lançar o foguete em 2010. Agora, o discurso oficial é 2013. Internamente, a aposta é que, se ocorrer, será somente a partir de 2015.
A presidente Dilma Rousseff mandou auditar o projeto e, para não repassar mais dinheiro, Mercadante cortou os R$ 50 milhões previstos no orçamento da ACS para 2011. Por ser binacional, a empresa não presta contas a órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU). No ano passado, por exemplo, fechou um contrato sem licitação de R$ 546 milhões com as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht.
Os R$ 50 milhões cortados do Orçamento da União foram o assunto de uma reunião ontem entre o diretor-geral Reinaldo José de Melo e o secretário executivo do ministério, Luiz Antonio Elias. Uma planilha financeira da empresa do dia 18 de maio obtida pelo Estado mostra que a ACS não conseguiu honrar todos os seus compromissos de contratos entre março e abril e o dinheiro que sobrou - R$ 38 milhões - serve apenas para pagar as dívidas pendentes daquele período e despesas como folha de pagamento, até o fim do ano.
Feudo do PSB. O risco de o projeto fracassar tem componentes políticos nacionais e internacionais, que se agravaram desde o começo do ano. A ACS era um feudo do PSB durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o Ministério de Ciência e Tecnologia. A direção e os principais cargos da empresa binacional eram ocupados por filiados ao partido.
Ex-ministro e vice-presidente do PSB, Roberto Amaral era o diretor-geral da ACS até março. Deixou o cargo com a chegada dos petistas, mas conseguiu manter interinamente um aliado no lugar dele, Reinaldo José de Melo, que era diretor de suprimentos da empresa. Uma parte dos funcionários de cargo de confiança filiados ao PSB saiu com Amaral. Agora do lado de fora, o vice-presidente da legenda critica a postura do governo e ataca o corte de dinheiro.
"Não se brinca de fazer programa espacial. Ou se tem ou não se tem", disse Amaral, numa audiência pública na Câmara anteontem. Ele perdeu a direção do projeto, mas ganhou vaga nos conselhos de administração da Itaipu Binacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Aliado de Roberto Amaral, Melo foi colega de Dilma na militância armada durante a ditadura militar.
Além dos problemas políticos internos, o Brasil tem se incomodado com a demora do governo ucraniano em cumprir sua parte de fazer o aporte de 50% dos recursos. Segundo dados enviados ao Ministério de Ciência e Tecnologia, a Ucrânia repassou apenas 19% do que deveria. Recentemente, o governo daquele país obteve aval de seu Parlamento para contrair empréstimos para bancar o programa. Disse ao Brasil que faria isso este mês. Agora, segundo informou ontem a ACS, a promessa é para setembro.
PONTOS-CHAVE
O Projeto Espacial Brasileiro
Após o acidente de 2003, que matou 21 pessoas no lançamento do VLS-1(Veículo Lançador de Satélites), o governo fechou naquele mesmo ano um acordo com a Ucrânia para lançamento do foguete Cyclone 4, diretamente do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Pela parceria, os ucranianos entram com a tecnologia do foguete e o Brasil fornece estrutura para lançá-lo.
Objetivo
O Brasil nunca conseguiu lançar um satélite ao espaço a partir do próprio solo, apesar de contar com estrutura e localização geográfica favoráveis. Falta ao País desenvolvimento de tecnologia de foguetes. O acordo com os ucranianos - da escola soviética de foguetes - prevê um rendimento comercial com o lançamento de satélites ao espaço por meio do Cyclone 4 (foto).
Empresa
Quatro anos após o acordo, foi criada em 2007 a Alcântara Cyclone Space (ACS), uma empresa binacional - 50% do Brasil e 50% da Ucrânia - para desenvolver o complexo de lançamento do foguete. Pelo acordo, cada país deveria investir cerca de R$ 500 milhões. O governo brasileiro já repassou R$ 218 milhões, enquanto os ucranianos, R$ 98 milhões. Com a resistência ucraniana em colocar mais dinheiro, o governo brasileiro reluta em liberar mais recursos do próprio orçamento.
Crise financeira
Documentos obtidos pelo Estado mostram que a binacional sofre grave crise financeira que pode paralisar o projeto. A empresa não conseguiu honrar todos os compromissos previstos neste primeiro semestre. O dinheiro em caixa servirá apenas para "despesas administrativas" até o fim do ano.
Lançamento do foguete
A previsão inicial de lançamento do primeiro foguete era o ano passado. Agora, oficialmente, a ACS diz que poderá iniciar as operações em 2013. Internamente, o prazo é bem mais longo: 2015, desde que haja mais recursos financeiros.
Disputa política
A ACS sempre foi um feudo do PSB. O diretor-geral da empresa binacional até março deste ano era o vice-presidente do partido, Roberto Amaral, que também foi ministro de Ciência e Tecnologia no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Com a chegada de Dilma Rousseff à Presidência, o PT assumiu o ministério e Amaral deixou o projeto.
Fonte: jornal O Estado de S. Paulo, via website do Itamaraty.
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