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Seis satélites da Astrium prontos para entrarem em órbita
Pela primeira vez, seis satélites desenvolvidos pela Astrium serão colocados em órbita em um único lançamento, que acontece hoje (16), a partir da base de Kourou, na Guiana Francesa.
A Astrium, líder europeu do setor espacial, é o principal contratante dos seis satélites a serem lançados hoje, 16 de dezembro, no segundo voo do foguete Soyuz que partirá da base de Kourou, na Guiana Francesa. Será a primeira vez na história em que seis satélites construídos pela Astrium serão colocados em órbita ao mesmo tempo, utilizando um dispensador também desenvolvido pela empresa.
O satélite de observação da Terra Pléiades 1a é o primeiro de uma constelação de dois satélites de alta resolução, voltado para aplicações civis e militares. Tanto ele quanto o Pléiades 1b - previsto para ser lançado dentro de aproximadamente um ano - foram construídos pela Astrium para a Agência Espacial Francesa a partir de sua planta sediada em Toulouse.
Uma vez em órbita, Pléiades 1a será capaz de observar qualquer ponto do planeta com revisita diária. Seus principais diferenciais são agilidade (uma vez que ele pode ser rapidamente direcionado para qualquer ponto dentro de um raio de 1500 km de sua posição), acessibilidade (potencial de captar diariamente até 450 imagens ou uma área de 180.000 km2, equivalente à metade da região da França) e precisão (geração de imagens com 70 cm de resolução espacial, podendo chegar a uma resolução de 50 cm por reamostragem).
O Pléiades 1 conta ainda com cinco modos de aquisição de dados e um sistema de produção capaz de gerar automaticamente a cada 30 minutos produtos ortorretificados com extensão de 20km x 20km.
A Astrium Services é o operador civil e distribuidor exclusivo dos produtos Pléiades. Com o satélite, a empresa se torna o primeiro operador apto a oferecer a seus clientes uma ampla gama de produtos de diferentes resoluções (de média a altíssima resolução), incluindo dados de satélites ópticos e por radar.
A Agência Francesa de Aquisição de Material de Defesa (DGA) lançou o projeto Elisa para demonstrar a capacidade de mapeamento e caracterizar as emissões de radar a partir de qualquer ponto do planeta. A DGA, que é co-proprietária do programa junto com a Agência Espacial Francesa, concedeu à Astrium Satellites e à Thales Systèmes Aéroportés o contrato para desenvolvimento de quatro satélites baseados na plataforma Myriade.
Já o SSOT (Sistema Satelital para Observação da Terra) é o mais recente sistema de observação geoespacial entregue pela Astrium Satellites, maior exportador mundial do mercado de observação da Terra. O satélite, que foi encomendado pelo governo do Chile no final de 2008, foi totalmente desenvolvido pela Astrium em apenas dois anos. Ele inclui tanto o satélite quanto a parte de atividades operacionais em solo, com base em Santiago. O satélite é baseado em duas famílias de produtos: Myriade (desenvolvida em conjunto com a Agência Espacial Francesa) e Naomi (utilizadas pela Astrium para diversas missões com foco em imagens ópticas).
Fonte: Astrium, com edição do blog.
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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
SGB, Embraer e Telebras
Na última terça-feira (13), no tradicional almoço de final de ano da Embraer, Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança comentou com o blog Panorama Espacial sobre o status das negociações relacionadas ao Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB). Segundo o executivo, os documentos para a constituição da joint-venture com a estatal Telebras estão em processo final de preparação, e a expectativa é que a conclusão e início da operação da empresa ocorra em breve.
Questionado pelo blog sobre o papel que a Atech no SGB, empresa em que a Embraer detém 50% de participação, adquirida em abril desse ano, Aguiar afirmou que a empresa terá função essencial no projeto, tendo em vista sua experiência com outros projetos na área espacial. A Atech, que possui grande expertise em integração de sistemas, foi responsável pelo projeto do Sistema de Proteção e Vigilância da Amazônia (SIPAM/SIVAM), e também foi recentemente contratada pelo Comando do Exército e Comando da Marinha para a elaboração dos projetos básicos do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), e Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz).
Glonass: mercado latino-americano é prioridade
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Os mercados latino-americano e da Índia serão prioridade para a constelação de posicionamento global Glonass, da Rúsia, afirmou Grigory Stupak, diretor-geral de sistemas espaciais da Rússia, em reportagem publicada ontem (14) pela agência de notícias RIA Novosti.
Atualmente, 31 satélites da constelação, que rivaliza com o Global Positioning System (GPS), dos Estados Unidos, e com a futura rede Galileo, da Comissão Europeia, estão em órbita, sendo que 24 deles são suficientes para garantir uma cobertura global.
Já há alguns anos, o governo russo tem buscado promover parcerias e cooperação com países da América Latina, como Brasil, Argentina e venezuela para a utilização do sinal do Glonass. Em abril de 2010, foi promovido em São Paulo (SP) um encontro empresarial para discutir possíveis parcerias, que contou com o apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da Roscosmos, a agência espacial russa.
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Os mercados latino-americano e da Índia serão prioridade para a constelação de posicionamento global Glonass, da Rúsia, afirmou Grigory Stupak, diretor-geral de sistemas espaciais da Rússia, em reportagem publicada ontem (14) pela agência de notícias RIA Novosti.
Atualmente, 31 satélites da constelação, que rivaliza com o Global Positioning System (GPS), dos Estados Unidos, e com a futura rede Galileo, da Comissão Europeia, estão em órbita, sendo que 24 deles são suficientes para garantir uma cobertura global.
Já há alguns anos, o governo russo tem buscado promover parcerias e cooperação com países da América Latina, como Brasil, Argentina e venezuela para a utilização do sinal do Glonass. Em abril de 2010, foi promovido em São Paulo (SP) um encontro empresarial para discutir possíveis parcerias, que contou com o apoio da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da Roscosmos, a agência espacial russa.
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011
O conceito de "empresa estratégica de defesa"
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No último 6 de dezembro, a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) promoveu em São Paulo (SP) um encontro com a imprensa para falar sobre o momento atual da indústria e as perspectivas para o futuro. Após uma apresentação introdutória, Orlando Ferreira Neto, vice-presidente comercial da Embraer Defesa e Segurança e atual presidente da ABIMDE respondeu a questões dos jornalistas presentes.
O Blog Panorama Espacial estava presente e fez algumas perguntas específicas relacionadas à Medida Provisória nº 544, editada em 29 de setembro de 2011 (MP 544), e que representa uma espécie de marco para a indústria brasileira de defesa. Abaixo, reproduzimos parte do diálogo mantido com o representante da ABIMDE:
Blog: "E quanto ao conceito de empresa estratégica de defesa?"
Presidente da ABIMDE: "A ABIMDE concorda plenamente."
Blog: "Mas, Orlando, a AEL [Sistemas] e a Helibras são empresas estratégicas?"
Presidente da ABIMDE: "Eu é que lhe pergunto: são empresas estratégicas?"
Blog: "Pelo texto da MP [Medida Provisória], não."
Presidente da ABIMDE: "Então, não são".
Eventualmente, o blog Panorama Espacial aborda algumas questões relacionadas à política industrial, não apenas para o setor espacial, mas também para a indústria de defesa. A razão é simples: a óbvia relação entre as duas áreas, acentuada com a edição da Estratégia Nacional de Defesa e com a futura versão do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) (ver a postagem "O que esperar do novo PNAE"). Daí a questão formulada ao presidente da ABIMDE, cujo tema tem reflexos para praticamente todas as indústrias brasileiras do setor espacial, por também atuarem em defesa.
Evidentemente, ao formularmos as questões, já sabíamos as respostas. Desde que foi editada, a MP 544 tem provocado discussões nos bastidores (e, também, uma guerra silenciosa) sobre o conceito de "empresa estratégica de defesa", que, grosso modo, exige controle detido por sócios brasileiros. Tal enquadramento tem sua relevância, uma vez que as empresas assim classificadas poderão gozar de benefícios tributários e de financiamento, dentre outros.
Segundo a MP 544, para ser caracterizada como "empresa estratégica de defesa", a empresa deve, dentre outras condições, "assegurar, em seus atos constitutivos ou nos atos de seu controlador direto ou indireto, que o conjunto de sócios ou acionistas e grupos de sócios ou acionistas estrangeiros não possam exercer em cada assembléia geral, número de votos superior a dois terços do total de votos que puderem ser exercidos pelos acionistas brasileiros presentes". O conceito, diga-se de passagem, é um "copy and paste" daquele previsto no estatuto social da Embraer, incluído no início de 2006 quando da reestruturação societária da empresa.
Questionamos o presidente da ABIMDE sobre a AEL e a Helibras, pois acredita-se não haver dúvidas dentro do Ministério da Defesa e dos comandos das três forças sobre seu caráter estratégico, uma vez que participam de importantes projetos no setor. A rigor, no entanto, tais empresas não se enquadrariam no conceito proposto pela MP 544.
Muito embora, em tese, a MP 544 já esteja em vigor, ela ainda carece de regulamentação e também deve ser submetida a um processo legislativo: as medidas provisórias são editadas pelo Poder Executivo, mas posteriormente devem necessariamente ser apreciadas pelo Poder Legislativo (Congresso Nacional). A expectativa é que isso ocorra no início de 2012.
Há muita expectativa sobre o que acontecerá durante o processo de aprovação da MP 544, e também depois dele. Caso o conceito de "empresa estratégica de defesa" seja mantido, especula-se sobre um novo rearranjo das indústrias hoje controladas ou com participação relevante de grupos estrangeiros. Grandes conglomerados industriais brasileiros, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, que de tempos para cá começaram a olhar o setor com mais atenção, seriam importantes atores nesse cenário.
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No último 6 de dezembro, a Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE) promoveu em São Paulo (SP) um encontro com a imprensa para falar sobre o momento atual da indústria e as perspectivas para o futuro. Após uma apresentação introdutória, Orlando Ferreira Neto, vice-presidente comercial da Embraer Defesa e Segurança e atual presidente da ABIMDE respondeu a questões dos jornalistas presentes.
O Blog Panorama Espacial estava presente e fez algumas perguntas específicas relacionadas à Medida Provisória nº 544, editada em 29 de setembro de 2011 (MP 544), e que representa uma espécie de marco para a indústria brasileira de defesa. Abaixo, reproduzimos parte do diálogo mantido com o representante da ABIMDE:
Blog: "E quanto ao conceito de empresa estratégica de defesa?"
Presidente da ABIMDE: "A ABIMDE concorda plenamente."
Blog: "Mas, Orlando, a AEL [Sistemas] e a Helibras são empresas estratégicas?"
Presidente da ABIMDE: "Eu é que lhe pergunto: são empresas estratégicas?"
Blog: "Pelo texto da MP [Medida Provisória], não."
Presidente da ABIMDE: "Então, não são".
Eventualmente, o blog Panorama Espacial aborda algumas questões relacionadas à política industrial, não apenas para o setor espacial, mas também para a indústria de defesa. A razão é simples: a óbvia relação entre as duas áreas, acentuada com a edição da Estratégia Nacional de Defesa e com a futura versão do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) (ver a postagem "O que esperar do novo PNAE"). Daí a questão formulada ao presidente da ABIMDE, cujo tema tem reflexos para praticamente todas as indústrias brasileiras do setor espacial, por também atuarem em defesa.
Evidentemente, ao formularmos as questões, já sabíamos as respostas. Desde que foi editada, a MP 544 tem provocado discussões nos bastidores (e, também, uma guerra silenciosa) sobre o conceito de "empresa estratégica de defesa", que, grosso modo, exige controle detido por sócios brasileiros. Tal enquadramento tem sua relevância, uma vez que as empresas assim classificadas poderão gozar de benefícios tributários e de financiamento, dentre outros.
Segundo a MP 544, para ser caracterizada como "empresa estratégica de defesa", a empresa deve, dentre outras condições, "assegurar, em seus atos constitutivos ou nos atos de seu controlador direto ou indireto, que o conjunto de sócios ou acionistas e grupos de sócios ou acionistas estrangeiros não possam exercer em cada assembléia geral, número de votos superior a dois terços do total de votos que puderem ser exercidos pelos acionistas brasileiros presentes". O conceito, diga-se de passagem, é um "copy and paste" daquele previsto no estatuto social da Embraer, incluído no início de 2006 quando da reestruturação societária da empresa.
Questionamos o presidente da ABIMDE sobre a AEL e a Helibras, pois acredita-se não haver dúvidas dentro do Ministério da Defesa e dos comandos das três forças sobre seu caráter estratégico, uma vez que participam de importantes projetos no setor. A rigor, no entanto, tais empresas não se enquadrariam no conceito proposto pela MP 544.
Muito embora, em tese, a MP 544 já esteja em vigor, ela ainda carece de regulamentação e também deve ser submetida a um processo legislativo: as medidas provisórias são editadas pelo Poder Executivo, mas posteriormente devem necessariamente ser apreciadas pelo Poder Legislativo (Congresso Nacional). A expectativa é que isso ocorra no início de 2012.
Há muita expectativa sobre o que acontecerá durante o processo de aprovação da MP 544, e também depois dele. Caso o conceito de "empresa estratégica de defesa" seja mantido, especula-se sobre um novo rearranjo das indústrias hoje controladas ou com participação relevante de grupos estrangeiros. Grandes conglomerados industriais brasileiros, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, que de tempos para cá começaram a olhar o setor com mais atenção, seriam importantes atores nesse cenário.
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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Cooperação Brasil - Japão
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Presidente da AEB recebe comitiva japonesa para avaliar futuras cooperações
12-12-2011
O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp, recebeu na última quinta-feira (08/12), na sede da Agência, uma comitiva japonesa chefiada pelo ministro da carreira ciplomática do Japão, Masahiro Takasugi. O tema da conversa foi a possibilidade de crescimento das cooperações entre os países.
Para ampliar a discussão ficou acertado que o presidente da AEB irá ao Japão, em fevereiro ou março para participar do seminário de cooperação Brasil-Japão. No encontro, também ficou acertada a vinda do diretor-executivo da Japan Aeroespace Exploration Agency (Jaxa), Mr. Hideshi Kozawa, que pretende conhecer os institutos envolvidos no programa espacial e a indústria aeroespacial brasileira.
A comitiva japonesa revelou, ainda, que o país tem interesse na construção do satélite geoestacionário de comunicações. Além deste empreendimento, os asiáticos vislumbram, para o futuro, o desenvolvimento conjunto de Microssatélites. O programa de satélites de pequeno porte contemplaria áreas como agricultura, monitoramento florestal e monitoramento de desastres naturais.
A possibilidade de envio de mão de obra brasileira para capacitação em terras nipônicas e a contratação de profissionais daquele país para trabalhar no Programa Espacial Brasileiro foi outro assunto abordado. Segundo o chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da AEB, José Monserrat Filho, este intercâmbio de especialistas e estudantes será fundamental para o Programa Espacial Brasileiro. “Poderemos dar um salto de qualidade quando os nossos cientistas se especializarem nos principais centros de excelência em espaço. Os japoneses, que estão nesse grupo de países, demonstraram nesta reunião, o interesse de receber os profissionais brasileiros”, conta Monserrat.
O programa “Ciências Sem Fronteiras” é uma iniciativa do governo Federal que busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação e da mobilidade internacional.
O projeto prevê a concessão de até 75 mil bolsas em quatro anos. Ele é fruto do esforço do Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio de suas respectivas instituições de fomento - Capes e CNPq -, e secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC.
Fonte: AEB
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Presidente da AEB recebe comitiva japonesa para avaliar futuras cooperações
12-12-2011
O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp, recebeu na última quinta-feira (08/12), na sede da Agência, uma comitiva japonesa chefiada pelo ministro da carreira ciplomática do Japão, Masahiro Takasugi. O tema da conversa foi a possibilidade de crescimento das cooperações entre os países.
Para ampliar a discussão ficou acertado que o presidente da AEB irá ao Japão, em fevereiro ou março para participar do seminário de cooperação Brasil-Japão. No encontro, também ficou acertada a vinda do diretor-executivo da Japan Aeroespace Exploration Agency (Jaxa), Mr. Hideshi Kozawa, que pretende conhecer os institutos envolvidos no programa espacial e a indústria aeroespacial brasileira.
A comitiva japonesa revelou, ainda, que o país tem interesse na construção do satélite geoestacionário de comunicações. Além deste empreendimento, os asiáticos vislumbram, para o futuro, o desenvolvimento conjunto de Microssatélites. O programa de satélites de pequeno porte contemplaria áreas como agricultura, monitoramento florestal e monitoramento de desastres naturais.
A possibilidade de envio de mão de obra brasileira para capacitação em terras nipônicas e a contratação de profissionais daquele país para trabalhar no Programa Espacial Brasileiro foi outro assunto abordado. Segundo o chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da AEB, José Monserrat Filho, este intercâmbio de especialistas e estudantes será fundamental para o Programa Espacial Brasileiro. “Poderemos dar um salto de qualidade quando os nossos cientistas se especializarem nos principais centros de excelência em espaço. Os japoneses, que estão nesse grupo de países, demonstraram nesta reunião, o interesse de receber os profissionais brasileiros”, conta Monserrat.
O programa “Ciências Sem Fronteiras” é uma iniciativa do governo Federal que busca promover a consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da competitividade brasileira por meio do intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação e da mobilidade internacional.
O projeto prevê a concessão de até 75 mil bolsas em quatro anos. Ele é fruto do esforço do Ministério da Educação (MEC), em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio de suas respectivas instituições de fomento - Capes e CNPq -, e secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC.
Fonte: AEB
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Arbitragem na solução de conflitos espaciais
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José Monserrat Filho
12-12-2011
“As ideias novas não vencem porque convençam os portadores de ideias velhas, mas porque surge uma nova geração que as tomam para si e fazem delas sua bandeira e seu instrumento.”
Max Plank (23/04/1858-04/10/19470, físico alemão, um dos mais importantes do Século XX, considerado o pai da Física Quântica, Prêmio Nobel de 1918.
Foram criadas as novas “Regras Opcionais para Arbitragem de Controvérsias ligadas a Atividades no Espaço Exterior”. As atividades espaciais, cada vez mais úteis, intensas, diversificadas e globalizadas, ganharam os benefícios de um antigo recurso jurídico, reconhecidamente prático, célere e construtivo, que poderá se projetar neste conturbado século 21.
Não por acaso, o mais novo documento do Direito Espacial Internacional foi adotado no Palácio da Paz, em Haia, Holanda, no dia 6 de dezembro de 2011, pelo Conselho Administrativo da Corte Permanente de Arbitragem, conhecida pela sigla em inglês PCA (Permanent Court of Arbitration).
Conceituada organização intergovernamental vinculada ao sistema das Nações Unidas, a PCA, surgiu no ano de 1899, em Haia, durante a 1ª Conferência Internacional da Paz, com a missão de promover a arbitragem e outras formas de solução pacífica de litígios entre Estados. A instituição viu-se reafirmada pela 2ª Conferência Internacional da Paz, reunida também em Haia, em 1907 (na qual o célebre jurista brasileiro Rui Barbosa atuou com festejado destaque em defesa do princípio da soberania dos Estados).
A Corte Permanente de Arbitragem conta com 112 países membros, inclusive o Brasil e a maior parte dos países da América Latina, onde o recurso à arbitragem sempre desempenhou papel relevante. Atualmente, ela opera na área de cruzamento e interação entre o direito internacional público e o direito internacional privado. E segue empenhada, como em suas várias fases no passado, em resolver conflitos de forma civilizada, justa e diligente – imperativo cada vez maior do nosso tempo, tanto na arena política quando nas áreas econômica, financeira e comercial.
A ideia e a elaboração do texto
O projeto sobre “Regras Opcionais para Arbitragem de Controvérsias ligadas a Atividades no Espaço Exterior”, lançado em 2009 pelo Secretário Geral da Corte Permanente de Arbitragem, Christiaan M. J. Kröner, buscou criar um mecanismo especializado para solucionar controvérsias nas atividades espaciais em rápida evolução – graças à participação crescente de novos países, novas organizações internacionais intergovernamentais e não-governamentais, bem como de empresas privadas nacionais e multinacionais.
O texto final, com 43 artigos, ordena de modo eficiente todo o processo de arbitragem de litígios numa área essencial: as complexas, arriscadas e caras atividades espaciais, que se tornaram indispensáveis à vida cotidiana de todos os povos e países. Foi desenvolvido pelo Bureau Internacional da Corte Permanente de Arbitragem em conjunto com um grupo de consultores especialistas em Direito Espacial e Direito Aeronáutico. O Juiz Fausto Pocar, integrante do Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia, presidiu o Grupo de Consultores, composto por 12 membros de diferentes países e regiões do mundo: Tare Brisibe (Nigéria), Frans von der Dunk (Holanda), Joanne Gabrynowicz (Estados Unidos), Stephan Hobe (Alemanha), Ram Jakhu (Canadá), Armel Kerrest (França), Justine Limpitlaw (África do Sul), Francis Lyall (Reino Unido), V.S. Mani (India), José Monserrat Filho (Brasil), Maureen Williams (Argentina) e Haifeng Zhao (China).
Objetivos centrais
As regras opcionais para arbitrar litígios espaciais foram redigidas com base nas novas regras de arbitragem aprovadas, em 2010, pela Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (Uncitral, na sigla em inglês), modificadas para alcançar os seguintes objetivos:
I) Expressar as especificidades das controvérsias que têm o espaço exterior como componente e envolvem o uso desse espaço pelos Estados, organizações internacionais e entidades privadas;
II) Reconhecer o direito internacional público como elemento integrante das controvérsias que podem envolver Estados e o uso do espaço exterior, bem como as práticas internacionais apropriadas a tais controvérsias;
III) Definir o papel do Secretário-Geral e do Bureau Internacional da Corte Permanente de Arbitragem de Haia;
IV) Conceder liberdade às partes para optarem por um tribunal arbitral de um, três ou cinco pessoas;
V) Fornecer nomes para compor a lista de árbitros especializados mencionados no Artigo 10 e a lista de peritos científicos e técnicos referidos no Artigo 29 das Regras Opcionais, e
VI) Formular sugestões para o estabelecimento de procedimentos destinados a garantir a confidencialidade dos trabalhos.
As Regras da Corte Permanente de Arbitragem sobre Meio Ambiente, aprovadas em 2001, também inspiraram a redação de vários artigos das Regras Opcionais para Arbitragem de Controvérsias ligadas a Atividades no Espaço Exterior.
Regras flexíveis e Partes autônomas
As regras são de uso voluntário. As partes em litígio – Estados, organizações internacionais e empresas privadas – recorrerão a elas, se assim decidirem, com total autonomia. E terão à sua disposição os serviços do Secretário-Geral e do Bureau Internacional da Corte Permanente de Arbitragem.
Dois ou mais Estados podem se valer das regras, por exemplo, para resolver litígios sobre a interpretação ou a aplicação de acordo multilateral a respeito do uso ou acesso ao espaço exterior.
Em conflitos sobre questões técnicas, como reza o Artigo 27 das regras, as Partes, por mútuo acordo, devem apresentar no processo de arbitragem um documento que resuma e revele os assuntos de fundo dos temas técnicos e/ou científicos que os litigantes desejem levantar em seus memoriais ou declarações orais.
As regras anexam três modelos de cláusulas: 1º) Para as Partes introduzirem em tratados, acordos e contratos o recurso à arbitragem visando solucionar controvérsias futuras, inclusive com a escolha do número de árbitros (um, três ou cinco), da cidade ou país da arbitragem, bem como da língua a ser usada no processo; 2º) Para declaração de renúncia a qualquer processo contra a sentença emitida pelo tribunal de arbitragem; e 3º) Para declaração de imparcialidade e independência a ser apresentada pelo juiz ou juízes indicados para compor o tribunal de arbitragem, conforme o Artigo 11.
* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA); Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Espacial (NEDE) da SBDA; Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial; membro do Comitê de Direito Espacial da International Law Association (ILA); autor de dezenas de artigos sobre questões políticas e jurídicas das atividades espaciais (ver em <http://http//www.sbda.org.br/%22%3Ehttp://www.sbda.org.br>) e do livro “Direito e Política na Era Espacial – Podemos ser mais justos no espaço do que na Terra?”, Vieira& Lent Casa Editorial, 2007.
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José Monserrat Filho
12-12-2011
“As ideias novas não vencem porque convençam os portadores de ideias velhas, mas porque surge uma nova geração que as tomam para si e fazem delas sua bandeira e seu instrumento.”
Max Plank (23/04/1858-04/10/19470, físico alemão, um dos mais importantes do Século XX, considerado o pai da Física Quântica, Prêmio Nobel de 1918.
Foram criadas as novas “Regras Opcionais para Arbitragem de Controvérsias ligadas a Atividades no Espaço Exterior”. As atividades espaciais, cada vez mais úteis, intensas, diversificadas e globalizadas, ganharam os benefícios de um antigo recurso jurídico, reconhecidamente prático, célere e construtivo, que poderá se projetar neste conturbado século 21.
Não por acaso, o mais novo documento do Direito Espacial Internacional foi adotado no Palácio da Paz, em Haia, Holanda, no dia 6 de dezembro de 2011, pelo Conselho Administrativo da Corte Permanente de Arbitragem, conhecida pela sigla em inglês PCA (Permanent Court of Arbitration).
Conceituada organização intergovernamental vinculada ao sistema das Nações Unidas, a PCA, surgiu no ano de 1899, em Haia, durante a 1ª Conferência Internacional da Paz, com a missão de promover a arbitragem e outras formas de solução pacífica de litígios entre Estados. A instituição viu-se reafirmada pela 2ª Conferência Internacional da Paz, reunida também em Haia, em 1907 (na qual o célebre jurista brasileiro Rui Barbosa atuou com festejado destaque em defesa do princípio da soberania dos Estados).
A Corte Permanente de Arbitragem conta com 112 países membros, inclusive o Brasil e a maior parte dos países da América Latina, onde o recurso à arbitragem sempre desempenhou papel relevante. Atualmente, ela opera na área de cruzamento e interação entre o direito internacional público e o direito internacional privado. E segue empenhada, como em suas várias fases no passado, em resolver conflitos de forma civilizada, justa e diligente – imperativo cada vez maior do nosso tempo, tanto na arena política quando nas áreas econômica, financeira e comercial.
A ideia e a elaboração do texto
O projeto sobre “Regras Opcionais para Arbitragem de Controvérsias ligadas a Atividades no Espaço Exterior”, lançado em 2009 pelo Secretário Geral da Corte Permanente de Arbitragem, Christiaan M. J. Kröner, buscou criar um mecanismo especializado para solucionar controvérsias nas atividades espaciais em rápida evolução – graças à participação crescente de novos países, novas organizações internacionais intergovernamentais e não-governamentais, bem como de empresas privadas nacionais e multinacionais.
O texto final, com 43 artigos, ordena de modo eficiente todo o processo de arbitragem de litígios numa área essencial: as complexas, arriscadas e caras atividades espaciais, que se tornaram indispensáveis à vida cotidiana de todos os povos e países. Foi desenvolvido pelo Bureau Internacional da Corte Permanente de Arbitragem em conjunto com um grupo de consultores especialistas em Direito Espacial e Direito Aeronáutico. O Juiz Fausto Pocar, integrante do Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia, presidiu o Grupo de Consultores, composto por 12 membros de diferentes países e regiões do mundo: Tare Brisibe (Nigéria), Frans von der Dunk (Holanda), Joanne Gabrynowicz (Estados Unidos), Stephan Hobe (Alemanha), Ram Jakhu (Canadá), Armel Kerrest (França), Justine Limpitlaw (África do Sul), Francis Lyall (Reino Unido), V.S. Mani (India), José Monserrat Filho (Brasil), Maureen Williams (Argentina) e Haifeng Zhao (China).
Objetivos centrais
As regras opcionais para arbitrar litígios espaciais foram redigidas com base nas novas regras de arbitragem aprovadas, em 2010, pela Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (Uncitral, na sigla em inglês), modificadas para alcançar os seguintes objetivos:
I) Expressar as especificidades das controvérsias que têm o espaço exterior como componente e envolvem o uso desse espaço pelos Estados, organizações internacionais e entidades privadas;
II) Reconhecer o direito internacional público como elemento integrante das controvérsias que podem envolver Estados e o uso do espaço exterior, bem como as práticas internacionais apropriadas a tais controvérsias;
III) Definir o papel do Secretário-Geral e do Bureau Internacional da Corte Permanente de Arbitragem de Haia;
IV) Conceder liberdade às partes para optarem por um tribunal arbitral de um, três ou cinco pessoas;
V) Fornecer nomes para compor a lista de árbitros especializados mencionados no Artigo 10 e a lista de peritos científicos e técnicos referidos no Artigo 29 das Regras Opcionais, e
VI) Formular sugestões para o estabelecimento de procedimentos destinados a garantir a confidencialidade dos trabalhos.
As Regras da Corte Permanente de Arbitragem sobre Meio Ambiente, aprovadas em 2001, também inspiraram a redação de vários artigos das Regras Opcionais para Arbitragem de Controvérsias ligadas a Atividades no Espaço Exterior.
Regras flexíveis e Partes autônomas
As regras são de uso voluntário. As partes em litígio – Estados, organizações internacionais e empresas privadas – recorrerão a elas, se assim decidirem, com total autonomia. E terão à sua disposição os serviços do Secretário-Geral e do Bureau Internacional da Corte Permanente de Arbitragem.
Dois ou mais Estados podem se valer das regras, por exemplo, para resolver litígios sobre a interpretação ou a aplicação de acordo multilateral a respeito do uso ou acesso ao espaço exterior.
Em conflitos sobre questões técnicas, como reza o Artigo 27 das regras, as Partes, por mútuo acordo, devem apresentar no processo de arbitragem um documento que resuma e revele os assuntos de fundo dos temas técnicos e/ou científicos que os litigantes desejem levantar em seus memoriais ou declarações orais.
As regras anexam três modelos de cláusulas: 1º) Para as Partes introduzirem em tratados, acordos e contratos o recurso à arbitragem visando solucionar controvérsias futuras, inclusive com a escolha do número de árbitros (um, três ou cinco), da cidade ou país da arbitragem, bem como da língua a ser usada no processo; 2º) Para declaração de renúncia a qualquer processo contra a sentença emitida pelo tribunal de arbitragem; e 3º) Para declaração de imparcialidade e independência a ser apresentada pelo juiz ou juízes indicados para compor o tribunal de arbitragem, conforme o Artigo 11.
* Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA); Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Espacial (NEDE) da SBDA; Diretor Honorário do Instituto Internacional de Direito Espacial; membro do Comitê de Direito Espacial da International Law Association (ILA); autor de dezenas de artigos sobre questões políticas e jurídicas das atividades espaciais (ver em <http://http//www.sbda.org.br/%22%3Ehttp://www.sbda.org.br>) e do livro “Direito e Política na Era Espacial – Podemos ser mais justos no espaço do que na Terra?”, Vieira& Lent Casa Editorial, 2007.
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domingo, 11 de dezembro de 2011
Presença da Mectron no setor espacial
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Durante o Congresso Latino-Americano de Satélites, realizado no Rio de Janeiro (RJ) no último mês de outubro, uma das indústrias que fizeram apresentações foi a Mectron, de São José dos Campos (SP), na pessoa de seu diretor responsável pela área aeroespacial, Fábio Augusto Küpper. A apresentação feita por Küpper destacou a história e o momento atual da empresa, seus principais produtos e também sua linha aeroespacial.
Em março de 2011, depois de vários "namoros" e vinte anos após sua fundação, a Mectron teve o seu controle adquirido pelo conglomerado industrial Odebrecht. Com mais de 350 funcionários, sendo 154 engenheiros, a Mectron é conhecida como a "missile house" brasileira, tendo desenvolvido praticamente todos os projetos nacionais de mísseis, como o míssil ar-ar Piranha, o MAR-1 (Missil Anti-Radar), o MSS 1.2 (míssil anti-tanque com guiagem a laser), o míssil ar-ar de 5ª geração A-Darter, desenvolvido em conjunto com a Denel Dynamics, da África do Sul, entre outros. Sua atuação, porém, não se resume apenas à área de defesa, embora esta continue a ser o seu "carro-chefe".
No setor espacial, a Mectron desenvolve subsistemas para satélites, veículos de sondagem e lançadores. Em satélites, a empresa atualmente é responsável pelos subsistemas de suprimento de energia e de telemetria e telecomando da Plataforma Multimissão (PMM), e os transpônderes de comunicações e gravadores digitais de dados dos satélites de segunda geração da série CBERS, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Dado o seu forte relacionamento com o Comando da Aeronáutica, a Mectron passou também a atuar em foguetes de sondagem (VS-40) e no projeto do Veículo Lançador de Satélites (VLS), nos projetos do Satélite de Reentrada Atmosférica (SARA), e VSISNAV (voo tecnológico do VLS-1, XVT-01), sob a responsabilidade do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE/DCTA).
Um dos slides mais interessantes da apresentação de Fábio Küpper relacionava alguns produtos com aplicações em telecomunicações, desenvolvidos com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), subordinada ao Ministério da Ciência, Tecnologia & Inovação:
- ATC e IFF: transpônderes que operam em banda L destinados ao rastreio e identificação de aeronaves em voo por radares de controle de tráfego aéreo.
- AeroSpace Tracker: dispositivo para rastreio e identificação de mísseis, aeronaves e foguetes em voo durante a fase de desenvolvimento e voos de testes.
- Telemetria aeroembarcada: transmissor em bandas S ou L para envio de dados em voo de mísseis, aeronaves, veículos aéreos não-tripulados, plataformas suborbitais e veículos lançadores.
- SatCom: dispositivo de localização de emergência e transmissão de dados pra uso móvel baseado nas constelações de geoposicionamento GPS (Global Positioning System) e Iridium, de comunicações.
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sábado, 10 de dezembro de 2011
Le Gall: "Lançamentos falam mais alto que palavras!"
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Foi disponibilizado no website da Arianespace, uma curta, porém interessante entrevista com Jean-Yves Le Gall, presidente da provedora de lançamentos espaciais. A entrevista aborda o ano de 2011 para a empresa, perspectivas para 2012, a formação da família de lançadores (Ariane 5, Soyuz e Vega, este último devendo realizar seu voo de estreia no início do ano que vem), e também o surgimento de competidores.
Sobre competição, a resposta de Le Gall a última questão (ver tradução livre abaixo) sintetiza bem sua visão sobre o mercado, já destacada e analisada pelo blog Panorama Espacial no início desse ano (ver "Entrevista com Jean-Yves Le Gall, presidente da Arianespace" e também sua análise). Muito embora a questão tenha focado competidores emergentes dos EUA (destaque para a SpaceX, com o Falcon 9), a resposta do executivo da Arianespace tem alcance global, inclusive para os esforços ucraniano-brasileiros da Alcântara Cyclone Space.
"Questão: Como você vê a demanda do mercado de serviços de lançamento nos EUA, e qual é a sua visão sobre uma possível competição de longo prazo de novos sistemas de transporte espacial americanos sendo desenvolvidos com significativo apoio de recursos governamentais?
Jean-Yves Le Gall: O mote não oficial da Arianespace é: "Lançamentos falam mais alto que palavras!" Atualmente, contudo, eu ouço muitas "palavras", mas não vejo muitos "lançamentos". Eu acredito que antes que estes novos sistemas tornem-se reais competidores, eles precisarão mostrar que podem lançar com confiança e regularidade, e a preços competitivos. Isto é o que a Arianespace faz hoje, e levará muitos anos para que nossos competidores alcancem esse ponto. É importante destacar que o Ariane 5 realizou seu voo de estreia em 1996, tendo entrado em serviço operacional em 2005. Leva tempo para se ter um sistema comprovado como o nosso, o que me faz acreditar que a Arianespace continuará a liderar o mercado de serviços de lançamento."
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Foi disponibilizado no website da Arianespace, uma curta, porém interessante entrevista com Jean-Yves Le Gall, presidente da provedora de lançamentos espaciais. A entrevista aborda o ano de 2011 para a empresa, perspectivas para 2012, a formação da família de lançadores (Ariane 5, Soyuz e Vega, este último devendo realizar seu voo de estreia no início do ano que vem), e também o surgimento de competidores.
Sobre competição, a resposta de Le Gall a última questão (ver tradução livre abaixo) sintetiza bem sua visão sobre o mercado, já destacada e analisada pelo blog Panorama Espacial no início desse ano (ver "Entrevista com Jean-Yves Le Gall, presidente da Arianespace" e também sua análise). Muito embora a questão tenha focado competidores emergentes dos EUA (destaque para a SpaceX, com o Falcon 9), a resposta do executivo da Arianespace tem alcance global, inclusive para os esforços ucraniano-brasileiros da Alcântara Cyclone Space.
"Questão: Como você vê a demanda do mercado de serviços de lançamento nos EUA, e qual é a sua visão sobre uma possível competição de longo prazo de novos sistemas de transporte espacial americanos sendo desenvolvidos com significativo apoio de recursos governamentais?
Jean-Yves Le Gall: O mote não oficial da Arianespace é: "Lançamentos falam mais alto que palavras!" Atualmente, contudo, eu ouço muitas "palavras", mas não vejo muitos "lançamentos". Eu acredito que antes que estes novos sistemas tornem-se reais competidores, eles precisarão mostrar que podem lançar com confiança e regularidade, e a preços competitivos. Isto é o que a Arianespace faz hoje, e levará muitos anos para que nossos competidores alcancem esse ponto. É importante destacar que o Ariane 5 realizou seu voo de estreia em 1996, tendo entrado em serviço operacional em 2005. Leva tempo para se ter um sistema comprovado como o nosso, o que me faz acreditar que a Arianespace continuará a liderar o mercado de serviços de lançamento."
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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
Avanços na Alcântara Cyclone Space
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Ucrânia volta a fazer investimentos para construção do foguete Cyclone-4 em parceria com Brasil, diz Mercadante
A previsão é que, em novembro 2013, o foguete possa ser lançado da base de Alcântara, no Maranhão.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, anunciou ontem (7), em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que o governo ucraniano retomou os investimentos na parceria com o Brasil para a fabricação e o lançamento do foguete Cyclone-4. A previsão é que, em novembro 2013, o foguete possa ser lançado da base de Alcântara, no Maranhão.
O andamento do projeto sofria com a falta de recursos ucranianos. Na conta do governo brasileiro, até outubro passado, o Brasil já havia desembolsado mais do que o dobro pago pelo país sócio no projeto. Segundo o diretor-geral da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), brigadeiro Reginaldo dos Santos, em novembro, a Ucrânia fez um aporte de US$ 53 milhões e "a paridade foi restabelecida".
Mercadante disse aos deputados que a parceria com os ucranianos "é estratégica" e a perenidade de recursos para o projeto está garantida pela Ucrânia, que fez um empréstimo internacional de US$ 270 milhões para continuar investindo no projeto.
Dado apresentado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) na semana passada, no Senado, prevê que o acordo Brasil-Ucrânica terá desembolsado R$ 695,3 milhões em 2011 e 2012. Além desses recursos, o presidente da AEB, Marco Antônio Raupp, espera que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aporte mais R$ 165 milhões do Orçamento de 2012 para as obras da base de Alcântara, que fará o lançamento de outros foguetes, além da operação com o Cyclone-4.
Desde outubro de 2003, quando o Brasil e a Ucrânia assinaram o Tratado de Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamento Cyclone-4, no Centro de Lançamento de Alcântara, cerca de R$ 500 milhões foram gastos com o desenvolvimento do foguete e com as obras civis na base de lançamento, que fica na cidade de Alcântara, próxima da capital maranhense, São Luís.
Ao Brasil, cabem os gastos com a construção do sítio de lançamento no Maranhão - o que inclui complexos de montagem, de armazenamento de combustível e a própria torre de lançamento; e à Ucrânia, o desenvolvimento do foguete, o sistema de lançamento e o fornecimento de combustível.
O lançamento do Cyclone-4 é um dos projetos estabelecidos no âmbito da nova política espacial brasileira a ser anunciada com a Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia. O Plano Plunianual (PPA) de 2012-2015 prevê crescimento constante do orçamento do setor espacial, que subirá da faixa de R$ 360 milhões, em 2011, para quase R$ 1 bilhão em 2014.
Até 2020, o País quer lançar seis foguetes e oito satélites para uso militar, comunicações, observação da Terra e meteorologia. De acordo com Mercadante, a disponibilidade de recursos depende dos projetos. "Se eu tenho bom projeto, eu tenho financiamento", disse. Para ele, "o Brasil precisa ter a conquista espacial como objetivo" porque a indústria que abastece o setor gera produtos de alto valor agregado - cinco vezes acima da indústria de aviação - e gera milhares de empregos. "É só olhar para os outros [países do] Brics [grupo formado pelo Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul] para ver o que significa em termos de emprego", disse ao destacar que a Rússia, a China e a Índia estão mais adiantados que o Brasil.
A ampliação da base de Alcântara sofre resistência de quilombolas que moram na região. Ao falar na comissão, Mercadante defendeu o diálogo e o atendimento de reivindicações das populações tradicionais. "A comunidade tem que se beneficiar", disse aos deputados.
Fonte: Agência Brasil, via JC E-mail, 08/12/2011.
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Ucrânia volta a fazer investimentos para construção do foguete Cyclone-4 em parceria com Brasil, diz Mercadante
A previsão é que, em novembro 2013, o foguete possa ser lançado da base de Alcântara, no Maranhão.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, anunciou ontem (7), em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que o governo ucraniano retomou os investimentos na parceria com o Brasil para a fabricação e o lançamento do foguete Cyclone-4. A previsão é que, em novembro 2013, o foguete possa ser lançado da base de Alcântara, no Maranhão.
O andamento do projeto sofria com a falta de recursos ucranianos. Na conta do governo brasileiro, até outubro passado, o Brasil já havia desembolsado mais do que o dobro pago pelo país sócio no projeto. Segundo o diretor-geral da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), brigadeiro Reginaldo dos Santos, em novembro, a Ucrânia fez um aporte de US$ 53 milhões e "a paridade foi restabelecida".
Mercadante disse aos deputados que a parceria com os ucranianos "é estratégica" e a perenidade de recursos para o projeto está garantida pela Ucrânia, que fez um empréstimo internacional de US$ 270 milhões para continuar investindo no projeto.
Dado apresentado pela Agência Espacial Brasileira (AEB) na semana passada, no Senado, prevê que o acordo Brasil-Ucrânica terá desembolsado R$ 695,3 milhões em 2011 e 2012. Além desses recursos, o presidente da AEB, Marco Antônio Raupp, espera que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aporte mais R$ 165 milhões do Orçamento de 2012 para as obras da base de Alcântara, que fará o lançamento de outros foguetes, além da operação com o Cyclone-4.
Desde outubro de 2003, quando o Brasil e a Ucrânia assinaram o Tratado de Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamento Cyclone-4, no Centro de Lançamento de Alcântara, cerca de R$ 500 milhões foram gastos com o desenvolvimento do foguete e com as obras civis na base de lançamento, que fica na cidade de Alcântara, próxima da capital maranhense, São Luís.
Ao Brasil, cabem os gastos com a construção do sítio de lançamento no Maranhão - o que inclui complexos de montagem, de armazenamento de combustível e a própria torre de lançamento; e à Ucrânia, o desenvolvimento do foguete, o sistema de lançamento e o fornecimento de combustível.
O lançamento do Cyclone-4 é um dos projetos estabelecidos no âmbito da nova política espacial brasileira a ser anunciada com a Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia. O Plano Plunianual (PPA) de 2012-2015 prevê crescimento constante do orçamento do setor espacial, que subirá da faixa de R$ 360 milhões, em 2011, para quase R$ 1 bilhão em 2014.
Até 2020, o País quer lançar seis foguetes e oito satélites para uso militar, comunicações, observação da Terra e meteorologia. De acordo com Mercadante, a disponibilidade de recursos depende dos projetos. "Se eu tenho bom projeto, eu tenho financiamento", disse. Para ele, "o Brasil precisa ter a conquista espacial como objetivo" porque a indústria que abastece o setor gera produtos de alto valor agregado - cinco vezes acima da indústria de aviação - e gera milhares de empregos. "É só olhar para os outros [países do] Brics [grupo formado pelo Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul] para ver o que significa em termos de emprego", disse ao destacar que a Rússia, a China e a Índia estão mais adiantados que o Brasil.
A ampliação da base de Alcântara sofre resistência de quilombolas que moram na região. Ao falar na comissão, Mercadante defendeu o diálogo e o atendimento de reivindicações das populações tradicionais. "A comunidade tem que se beneficiar", disse aos deputados.
Fonte: Agência Brasil, via JC E-mail, 08/12/2011.
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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Apresentação dos candidatos à direção do INPE
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Candidatos a diretor apresentam propostas no dia 13
Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2011
Os candidatos a diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apresentarão suas propostas à comunidade e aos membros do Comitê de Busca designado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para conduzir o processo de seleção.
No dia 13 (terça-feira), na sede do Instituto, em São José dos Campos (SP), o Comitê terá um encontro com os servidores para ouvir as expectativas para a próxima administração do Instituto. Em seguida, haverá um sorteio para definir a ordem de apresentação dos 12 candidatos, relacionados a seguir em ordem alfabética:
Decio Castilho Ceballos
Giorgio Eugenio Oscare Giacaglia
Haroldo Fraga de Campos Velho
Helio Takai
Horacio Hideki Yanasse
José Marques da Costa
Leonel Fernando Perondi
Luis Antonio Waack Bambace
Marco Antonio Chamon
Mario Marcos Quintino da Silva
Nelson Jorge Schuch
Petronio Noronha de Souza
Na sessão de apresentações públicas, não serão permitidas perguntas a nenhum candidato, quer por parte do Comitê de Busca, quer por parte da audiência. Nenhum candidato poderá acompanhar a apresentação de outro, sob qualquer meio (presencial, transmissão à distância, etc). Também não será permitido aos candidatos participar do encontro entre servidores e membros do Comitê de Busca.
Tanto a reunião do comitê com os servidores como a apresentação dos candidatos, no dia 13, serão realizadas no auditório Fernando de Mendonça, no LIT/INPE, ocasião em que a comunidade interna do Instituto está convidada a participar.
Já no dia 14 a reunião será fechada, pois o Comitê de Busca realizará entrevistas com cada candidato em local reservado. Após, será elaborada pelo Comitê a lista tríplice, com os nomes por ordem decrescente de indicação, para ser entregue ao ministro Aloizio Mercadante.
Confira abaixo a agenda completa das atividades previstas pelo Comitê de Busca.
Dia 13
10h00 - 11h00 – Encontro do Comitê de Busca e servidores
11h15 - Sorteio da ordem de apresentação dos candidatos
11h30 - 12h00 – Apresentação pública do 1º candidato
12h00 - 12h30 – 2º candidato
12h30 - 13h00 – 3º candidato
13h00 - 14h00 - Almoço
14h00 - 14h30 – 4º candidato
14h30 - 15h00 – 5º candidato
15h00 - 15h30 – 6º candidato
15h30 - 16h00 - 7º candidato
16h00 - 16h30 - 8º candidato
16h30 - 17h00 - 9º candidato
17h00 - 17h15 - Intervalo
17h15 - 17h45 - 10º candidato
17h45 - 18h15 – 11º candidato
18h15 - 18h45 - 12º candidato
Dia 14
08h30 - 12h30 – Comitê realiza entrevistas privativas com os candidatos (15-20 minutos com cada)
12h30 - 13h30 – Almoço
13h30 - 14h00 - Reunião privativa dos membros do Comitê para seleção dos candidatos à lista tríplice
14h00 - 15h00 - Elaboração da ata final das reuniões e do documento de encaminhamento ao ministro Aloizio Mercadante
15h30 - Término dos trabalhos.
Saiba mais sobre a seleção
O processo de seleção para o cargo de diretor do INPE é realizado por um comitê de especialistas, nomeado pelo ministro Aloizio Mercadante, que recebe e avalia as inscrições dos interessados. Esse sistema de escolha de dirigentes vem sendo praticado há mais de dez anos pelo MCTI para os cargos de Direção de todas as suas Unidades de Pesquisa.
A seleção, que dá origem a uma lista tríplice encaminhada ao ministro do MCTI, é sempre realizada por comitês de especialistas que buscam, nas comunidades científica, tecnológica e empresarial, nomes que se identifiquem com as diretrizes técnicas e político-administrativas estabelecidas para cada instituição.
O Comitê para o INPE, presidido pelo Prof. Dr. Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), tem, ainda, entre seus membros, o Prof. Dr. Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron (ABTLuS), o Prof. Dr. Carlos Afonso Nobre, secretário de Política e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI (Seped), o Prof. Dr. José Humberto Andrade Sobral, do INPE, e o Dr. Satoshi Yokota, do Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento, de São José dos Campos (SP).
Fonte: INPE
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Candidatos a diretor apresentam propostas no dia 13
Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2011
Os candidatos a diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apresentarão suas propostas à comunidade e aos membros do Comitê de Busca designado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para conduzir o processo de seleção.
No dia 13 (terça-feira), na sede do Instituto, em São José dos Campos (SP), o Comitê terá um encontro com os servidores para ouvir as expectativas para a próxima administração do Instituto. Em seguida, haverá um sorteio para definir a ordem de apresentação dos 12 candidatos, relacionados a seguir em ordem alfabética:
Decio Castilho Ceballos
Giorgio Eugenio Oscare Giacaglia
Haroldo Fraga de Campos Velho
Helio Takai
Horacio Hideki Yanasse
José Marques da Costa
Leonel Fernando Perondi
Luis Antonio Waack Bambace
Marco Antonio Chamon
Mario Marcos Quintino da Silva
Nelson Jorge Schuch
Petronio Noronha de Souza
Na sessão de apresentações públicas, não serão permitidas perguntas a nenhum candidato, quer por parte do Comitê de Busca, quer por parte da audiência. Nenhum candidato poderá acompanhar a apresentação de outro, sob qualquer meio (presencial, transmissão à distância, etc). Também não será permitido aos candidatos participar do encontro entre servidores e membros do Comitê de Busca.
Tanto a reunião do comitê com os servidores como a apresentação dos candidatos, no dia 13, serão realizadas no auditório Fernando de Mendonça, no LIT/INPE, ocasião em que a comunidade interna do Instituto está convidada a participar.
Já no dia 14 a reunião será fechada, pois o Comitê de Busca realizará entrevistas com cada candidato em local reservado. Após, será elaborada pelo Comitê a lista tríplice, com os nomes por ordem decrescente de indicação, para ser entregue ao ministro Aloizio Mercadante.
Confira abaixo a agenda completa das atividades previstas pelo Comitê de Busca.
Dia 13
10h00 - 11h00 – Encontro do Comitê de Busca e servidores
11h15 - Sorteio da ordem de apresentação dos candidatos
11h30 - 12h00 – Apresentação pública do 1º candidato
12h00 - 12h30 – 2º candidato
12h30 - 13h00 – 3º candidato
13h00 - 14h00 - Almoço
14h00 - 14h30 – 4º candidato
14h30 - 15h00 – 5º candidato
15h00 - 15h30 – 6º candidato
15h30 - 16h00 - 7º candidato
16h00 - 16h30 - 8º candidato
16h30 - 17h00 - 9º candidato
17h00 - 17h15 - Intervalo
17h15 - 17h45 - 10º candidato
17h45 - 18h15 – 11º candidato
18h15 - 18h45 - 12º candidato
Dia 14
08h30 - 12h30 – Comitê realiza entrevistas privativas com os candidatos (15-20 minutos com cada)
12h30 - 13h30 – Almoço
13h30 - 14h00 - Reunião privativa dos membros do Comitê para seleção dos candidatos à lista tríplice
14h00 - 15h00 - Elaboração da ata final das reuniões e do documento de encaminhamento ao ministro Aloizio Mercadante
15h30 - Término dos trabalhos.
Saiba mais sobre a seleção
O processo de seleção para o cargo de diretor do INPE é realizado por um comitê de especialistas, nomeado pelo ministro Aloizio Mercadante, que recebe e avalia as inscrições dos interessados. Esse sistema de escolha de dirigentes vem sendo praticado há mais de dez anos pelo MCTI para os cargos de Direção de todas as suas Unidades de Pesquisa.
A seleção, que dá origem a uma lista tríplice encaminhada ao ministro do MCTI, é sempre realizada por comitês de especialistas que buscam, nas comunidades científica, tecnológica e empresarial, nomes que se identifiquem com as diretrizes técnicas e político-administrativas estabelecidas para cada instituição.
O Comitê para o INPE, presidido pelo Prof. Dr. Jacob Palis, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), tem, ainda, entre seus membros, o Prof. Dr. Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron (ABTLuS), o Prof. Dr. Carlos Afonso Nobre, secretário de Política e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI (Seped), o Prof. Dr. José Humberto Andrade Sobral, do INPE, e o Dr. Satoshi Yokota, do Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento, de São José dos Campos (SP).
Fonte: INPE
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