sábado, 28 de fevereiro de 2009

Mestrado na área espacial

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Mestrado na área espacial une Ucrânia e UnB

Curso deverá começar em agosto de 2009. Será o primeiro do Brasil fora de São Paulo

Camila Rabelo
Da Secretaria de Comunicação da UnB

Uma parceria entre a Universidade de Brasília e a Universidade Nacional da Ucrânia será responsável por desenvolver o primeiro curso de pós-graduação na área espacial no Brasil, fora do estado de São Paulo. O início das atividades está previsto para agosto, depois de o projeto ser aprovado pelo Decanato de Pesquisa e Pós-graduação e pelos colegiados da UnB.

O curso da Universidade de Brasília, apoiado pela Agência Espacial Brasileira, formará profissionais especializados, uma das maiores lacunas do programa nacional para o setor. A proposta dá início ao acordo de cooperação entre a instituição brasiliense e a européia. O embaixador da Ucrânia no Brasil, Volodymyr Lakomov, se reuniu com o reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Jr, em fevereiro, para discutir as diretrizes do convênio, com assinatura prevista para os próximos dois meses.

“É um projeto de interesse nacional. A universidade tem de ser aliada dos assuntos estratégicos para o país”, disse José Geraldo. O Brasil trabalha em parceria com a Ucrânia na área espacial há quatro anos. As duas nações criaram, em 2006, a empresa binacional Alcântara Cyclone Space, sediada em Brasília. Ela será responsável por coordenar os lançamentos da base de Alcântara, no Maranhão, a partir de 2010, e exigirá mão-de-obra qualificada.

Conforme o projeto, a UnB oferecerá, inicialmente, mestrado profissionalizante em Gestão, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica de Sistemas Espaciais. A expectativa é criar, nos anos seguintes, mestrado e doutorado acadêmicos. Os cursos unirão a experiência da universidade ucraniana no desenvolvimento de foguetes com os estudos da instituição brasiliense em propulsão espacial.

PESQUISA - Atualmente, a UnB desenvolve dois importantes projetos na área. O Departamento de Engenharia Elétrica realiza os últimos testes para o lançamento, em abril de 2009, do primeiro foguete com tecnologia de propulsão híbrida (leia mais em UnB lançará foguete com tecnologia inédita). A alternativa desenvolvida na instituição mistura combustíveis sólido e líquido, o que permite maior controle da combustão, além de baratear os custos.

No Instituto de Física, avançam os estudos de propulsor a plasma, que são tecnologias para controlar a órbita de satélites. A UnB trabalha no segundo protótipo. O professor da unidade responsável pelo projeto, José Leonardo Ferreira, diz que um terceiro poderá ser testado no espaço.

O Brasil nunca colocou um propulsor a plasma de satélite em órbita, embora desenvolva a tecnologia desde 1985. O maior atrativo da tecnologia é a utilização em missões de exploração do sistema solar. A alternativa permite operações que duram anos, enquanto que os propulsores químicos, tradicionais, funcionam por minutos e até segundos.

“Com a implementação do mestrado profissionalizante, aumentam as possibilidades de apoio aos estudos e de desenvolvimento de novos projetos”, destacou o professor do IF José Leonardo Ferreira, um dos idealizadores do projeto do mestrado profissional.

Fonte: UnB Agência
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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Entrevista com Gilberto Câmara – Parte I

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A entrevista concedida por Gilberto Câmara, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) ao blog foi dividida em sete tópicos principais, a saber: cortes orçamentários; Programa CBERS; ITAR; compra de ACDH argentino; política industrial; observação da Amazônia; e comentários finais.

Gilberto Câmara é graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), estando no INPE desde 1980, onde fez o seu mestrado e doutorado em Computação. Antes de assumir a direção do Instituto, em dezembro de 2005, Câmara respondia pela coordenação de Observação de Terra.

Os três primeiros tópicos da entrevista seguem abaixo. A parte final entra no ar no início da próxima semana.

Cortes orçamentários

O INPE teve o seu orçamento para esse ano severamente atingido por cortes feitos pelo governo, prejudicando principalmente os projetos dos satélites CBERS e Amazônia-1, em particular contratos celebrados com indústrias da cadeia espacial. Segundo o diretor do INPE, o Instituto tem trabalhado junto ao Ministério do Planejamento para repor o volume de recursos perdidos – cerca de 50 milhões de reais, e conta, no entender de Câmara, com um argumento bastante forte a seu favor: a importância de se manter empregos na indústria espacial contratada para esses projetos, ainda mais num momento de crise em São José dos Campos em decorrência das demissões anunciadas pela Embraer.

Programa CBERS

Questionado sobre a ocorrência de atrasos no projeto sino-brasileiro, Câmara reconheceu que houve alguns, especialmente há cerca de dois anos, por causa das restrições impostas pelo governo dos EUA em decorrência do ITAR. O cronograma como um todo do projeto dos CBERS 3 e 4 foi atrasado em um ano, sendo que o primeiro satélite da segunda geração deve ficar pronto até o final de 2010, sendo, então, disponibilizado para o lançamento.

Em relação a uma possível continuidade do Programa, Câmara afirmou que durante a visita do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende à China, por ocasião do lançamento do CBERS 2B, em setembro 2007, foi assinado um memorando de entendimento para se estudar a continuidade do Programa, prevendo-se a construção de outros dois satélites (CBERS 5 e 6). Um comitê técnico conjunto integrado por brasileiros e chineses deve se reunir em março para preparar uma recomendação técnica, que será então encaminhada à Agência Espacial Brasileira (AEB) e a sua contraparte chinesa, órgãos competentes para a aprovação da continuidade.

Caso aprovado, os dois satélites da nova geração seriam lançados a partir de 2014 ou 2015, e contariam com diversas modificações, especialmente nas cargas úteis. Várias alternativas têm sido discutidas e analisadas, como a melhoria nas resoluções dos sensores óticos.

ITAR

De acordo com o diretor do INPE, existe forte proibição imposta pelo governo dos EUA para a cooperação espacial com a China, em razão das regras do ITAR (International Traffic in Arms Regulations). Essas restrições têm obviamente afetado o Programa CBERS. Projetos nacionais como o do satélite Amazônia-1 são menos prejudicados, embora existam limites ainda não testados que podem levar a restrições tecnológicas, como a melhoria da resolução das câmeras espaciais, segundo exemplificou Câmara.

Por utilizar componentes de origem norte-americana, o Amazônia-1 não pode ser colocado em órbita por um lançador chinês.

O blog perguntou ao diretor do INPE sobre o posicionamento do Instituto em relação a uma possível flexibilização de Washington nas regras do ITAR, tema já abordado aqui há algumas semanas (veja a postagem “Reforma do ITAR e consequências para o Brasil”). Gilberto Câmara disse que não existe sinalização de qualquer flexibilização das regras do ITAR. Afirmou que é possível que os EUA adotem uma postura mais aberta e menos agressiva quanto ao assunto, mas que há também a ideia de combate ao terrorismo internacional (nota do blog: um dos objetivos do ITAR é justamente evitar que tecnologias sensíveis caiam em mãos de organismos terroristas ou “rogue states”, que de alguma forma contribuem com práticas terroristas). Não existiria, portanto, garantia de flexibilidade política.

Câmara lembrou ainda a possibilidade de que qualquer atitude do governo Obama de flexibilizar o ITAR tenha que enfrentar a oposição republicana no congresso americano.
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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Entrevista com o diretor do INPE

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Na tarde dessa quarta-feira de cinzas (25), o blog entrevistou por telefone Gilberto Câmara, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Numa conversa de pouco mais de uma hora, foram abordados variados temas, como o orçamento para 2009, programa CBERS, consequências do ITAR, compra do subsistema de controle de atitude e órbita (ACDH, sigla em inglês) para o satélite Amazônia 1, política industrial, entre outros.

Ainda essa semana, será colocada no ar a primeira parte (de duas) da entrevista. Agradecimentos especiais a Marjorie Xavier e Ana Paula Soares, do INPE, por terem viabilizado a conversa.
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Foguete híbrido da UnB

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Foguete da UnB explode

20/02/2009

Camila Rabelo e Daiane Souza
Da Secretaria de Comunicação da UnB

O teste do foguete de propulsão híbrida da Universidade de Brasília terminou com uma explosão às 18h16 da tarde de sexta-feira, 20 de fevereiro, no gramado do Centro Olímpico da instituição. O motivo do acidente foi a ruptura da tampa do tanque do oxidante. Apesar do estouro e da grande cortina de fumaça - a poeira atingiu raio de 40 metros, aproximadamente -, ninguém se machucou e a explosão não comprometeu os resultados finais do experimento.

“Em quatro segundos, o foguete alcançou força de 1.000 newtons, dentro da faixa estimada. Foi muito positivo. Agora, vamos verificar a vedação do tanque do oxidante e desmontar o motor para fazer um diagnóstico”, esclarece o professor da Engenharia Mecânica da UnB e responsável pelo projeto de pesquisa, Carlos Alberto Gurgel.

De acordo com o professor, o acidente não prejudicará o lançamento do foguete, agendado para abril de 2009, no centro da Barreira do Inferno, no Rio Grande do Norte. Ele será o primeiro foguete brasileiro de propulsão híbrida, que mistura combustíveis sólido e líquido. A tecnologia é inédita no Brasil e permite maior controle da combustão, além de ser mais barata. O país domina a propulsão química, de combustíveis sólidos.

O teste realizado serve para avaliar a força que o foguete consegue gerar para o cálculo da sua trajetória. A expectativa é que ele consiga atingir altitude de 6 km e alcance de 15 km. Ainda serão feitas outras simulações antes de levar o veículo para o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.

A UnB desenvolve a tecnologia desde 2002. Dois anos depois, o projeto passou a integrar o Programa Uniespaço da Agência Espacial Brasileira. O foguete passa por testes há cinco anos, nos dois últimos houve problemas técnicos.

Fonte: UnB Agência
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segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

VSB-30: três lançamentos em 2009

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A Swedish Space Corporation (SSC) divulgou na semana passada o seu planejamento de atividades espaciais para 2009, que envolve além de rastreio de satélites e lançamento de balões atmosféricos, missões com foguetes de sondagem para a realização de experimentos em ambiente de microgravidade.

Dois foguetes desenvolvidos e construídos no Brasil, do modelo VSB-30 serão lançados em abril/maio desse ano, nas campanhas Texus 46 e Texus 47, a partir do centro espacial de Esrange, ao norte da Suécia, em operações que contarão ainda com a participação da agência espacial alemã (DLR).

Também para maio, está previsto o lançamento de um VSB-30 do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, dentro do Programa Microgravidade, da Agência Espacial Brasileira (AEB).

O VSB-30 (Veículo de Sondagem Booster) é um foguete de sondagem de dois estágios (S31 e S30) de combustível sólido, não-guiado, estabilizado por empenas. Possui 12,8 m de altura, cerca de 2.650 kg de massa e capacidade de lançamento de cargas úteis de pouco mais de 400 kg, a uma órbita média de 250 km, possibilitando cerca de 6 minutos de ambiente de microgravidade.

O foguete VSB-30 foi desenvolvido pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA). É um exemplo de projeto bem-sucedido do Programa Espacial Brasileiro. Várias unidades já foram exportadas e lançadas da Europa, onde tem substituído com sucesso os foguetes britânicos Skylark, não mais produzidos.
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quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

CBERS: Cooperação Brasil-China

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Celso Amorim e Sergio Machado Rezende: A cooperação Brasil-China

Brasil e China já lançaram os satélites CBERS em 1999, 2003 e 2007; agora, devem lançar o CBERS-3 em 2011e o CBERS-4 no ano de 2014

DESDE o restabelecimento das relações diplomáticas, em 1974, o Brasil e a China têm passado por um processo contínuo de aproximação, que ganhou nos últimos anos uma escala sem precedentes, em especial nas áreas de comércio e de ciência e tecnologia.

A troca de visitas de alto nível tem sido, ao mesmo tempo, um reflexo e um fator dessa intensificação das relações bilaterais. Receberemos no Brasil nesta semana o vice-presidente chinês, Xi Jinping. Em maio próximo, o presidente Lula deverá voltar à China, na sequência de uma série de visitas recíprocas realizadas por ele e pelo presidente Hu Jintao.

Foi nesse contexto de maior proximidade política que o comércio bilateral cresceu a um ritmo impressionante nos últimos anos. A corrente de comércio entre os dois países passou de US$ 6,6 bilhões, em 2003, para US$ 36,5 bilhões, em 2008, com um crescimento de mais de 550%, quando a expectativa dos dois governos era atingir o valor de US$ 30 bilhões apenas em 2010. A China já é a segunda maior parceira individual do Brasil na área de comércio, depois dos EUA.

Os resultados também são expressivos em outros setores e, em particular, em ciência e tecnologia, área crucial para o desenvolvimento dos dois países. Na sequência de uma visita do então ministro Renato Archer a Pequim, em 1986, o Brasil e a China estabeleceram, dois anos depois, uma parceria para a construção, o lançamento e a operação dos satélites CBERS (sigla, em inglês, de satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres), que, ainda hoje, representa o maior projeto de cooperação conjunta na área de ciência e tecnologia entre países em desenvolvimento.

Ao romper com o padrão de propriedade individual de satélites de sensoriamento remoto, o programa CBERS permitiu aos dois países produzir dados e imagens de seus territórios a custo reduzido. O programa insere-se na estratégia de utilizar a tecnologia espacial como instrumento a serviço do desenvolvimento sustentável, pois é fonte de dados para a formulação de políticas públicas em áreas como monitoramento ambiental, desenvolvimento agrícola e planejamento urbano.

O CBERS é reconhecido como um dos principais programas de sensoriamento remoto do mundo. Brasil e China já lançaram os satélites CBERS-1, em 1999; CBERS-2, em 2003; CBERS-2B, em 2007; e devem lançar o CBERS-3, em 2011, e o CBERS-4, em 2014. Isso promove a inovação na indústria espacial brasileira e gera empregos em setor estratégico.

O Brasil tem fornecido a estrutura mecânica dos satélites, o sistema de geração de energia e o sistema de coleta de dados e telecomunicações.

No último dia 15 de janeiro, após operar por mais de cinco anos (mais de duas vezes e meia o tempo inicialmente previsto), o satélite CBERS-2 encerrou os seus trabalhos.

Nesse período, superou as expectativas ao gerar mais de 175 mil imagens que serviram para monitorar o ambiente e controlar desmatamentos, bem como avaliar o estado de áreas agrícolas e a ocupação de centros urbanos.

Sempre dispostos a compartilhar os benefícios sociais do sensoriamento remoto com o mundo em desenvolvimento, o Brasil e a China estenderam o acesso das imagens e dos dados aos seus parceiros. Com o CBERS-2, o Brasil tornou-se o maior distribuidor de imagens de satélite do mundo, fornecendo gratuitamente, pela internet, desde junho de 2004, mais de meio milhão de imagens para cerca de 20 mil usuários. A China também adota política similar e já distribuiu mais de 200 mil imagens.

Os países da América do Sul ao alcance das antenas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em Cuiabá, são os mais beneficiados por essa política. Em 2007, o Brasil e a China decidiram fornecer as imagens do CBERS também aos países da África. Dessa forma, os governos e as organizações do continente africano podem monitorar desastres naturais, desmatamentos, ameaças à produção agrícola e riscos à saúde pública.

É essencial a manutenção de um programa espacial ágil e eficaz, voltado para o desenvolvimento do país e para a melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros. Os 20 anos bem vividos do CBERS, que celebramos desde 2008, e a sua continuidade com os próximos satélites são a certeza de que teremos mais avanços e benefícios para o Brasil, a China e os demais países em desenvolvimento nos próximos 20 anos.

CELSO AMORIM , 66, diplomata, doutor em ciência política pela London School of Economics (Inglaterra), é ministro das Relações Exteriores.

SERGIO MACHADO REZENDE , 65, físico, doutor em física pelo MIT (EUA), professor titular licenciado da Universidade Federal de Pernambuco, é ministro da Ciência e Tecnologia. Foi presidente da Finep (Financiadora Nacional de Estudos e Projetos) e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco.

Fonte: Folha de S. Paulo, 19/02/2009.
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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Teste de motor de foguete da UnB

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Foguete desenvolvido na UnB fará teste de motor

18/02/2009 09:14:00

Será realizado, hoje, 18 de fevereiro, às 15h30, na Universidade de Brasília (UnB), o último teste do motor do foguete desenvolvido pelo professor Carlos Alberto Gurgel Vieira, do departamento de Engenharia Mecânica da UnB. O projeto “Desenvolvimento de um Motor Híbrido, com empuxo variável para foguetes de sondagem” faz parte do Programa Uniespaço, da Agência Espacial Brasileira (AEB).

O teste do foguete que mede 1,80m será feito no Centro Olímpico da UnB. O ensaio será estático e registrará o desempenho e a potência propulsiva do motor. O objetivo, segundo o professor Gurgel, “é comprovar a viabilidade de tecnologia de combustível híbrido”, ou seja, quando se usam dois tipos de combustível: o líquido e o sólido. No foguete, batizado de Santos Dumont (SD-2), nome dado em homenagem ao aviador, serão usados 10kg de óxido nitroso (líquido) e 1kg de parafina (sólido).

Para avaliar o ensaio, estarão presentes o chefe de divisão e o tecnologista da divisão de propulsão espacial do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), José Bezerra Pessoa Filho e Renato Nunes.

O Programa Uniespaço

O Programa Uniespaço foi criado pela Agência Espacial Brasileira (AEB), em 1997. Seu objetivo é integrar o setor universitário à realização do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) para atender à demanda tecnológica do setor, no desenvolvimento de produtos e processos, análises e estudos. A idéia é formar uma base sólida de pesquisa e desenvolvimento composta por núcleos especializados capazes de executar projetos na área espacial.

São objetivos do Programa estimular e ampliar a participação de universidades e outras instituições de pesquisa no PNAE; promover projetos de pesquisas a partir de temas selecionados pelo programa, gerando produtos tangíveis e não-tangíveis podendo incluir o desenvolvimento de protótipos; aprimorar núcleos de pesquisa e desenvolvimento, capacitando-os a executar projetos de maior vulto e complexidade.

Fonte: AEB
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terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Cooperação Brasil - Colômbia

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Os governos do Brasil e da Colômbia firmaram hoje (17) um instrumento para a cooperação em ciência e tecnologia espaciais. A cooperação abrangerá as seguintes áreas:

a) ciência espacial, tecnologia espacial, avaliação e monitoramento do meio ambiente e dos recursos da Terra por sensoriamento remoto e outras aplicações espaciais;
b) desenvolvimento de missões satelitais conjuntas para fins científicos, tecnológicos e de aplicações espaciais;
c) meios de acesso ao espaço e serviços de lançamento;
d) formação, capacitação e intercâmbio de pessoal científico e técnico na área de tecnologia espacial;
e) apoio mútuo à atenção a desastres, busca, resgate e detecção de riscos por meio do acesso a informação e a serviços baseados em tecnologia espacial;
f) aplicação e apoio para o desenvolvimento de projetos de agricultura de precisão;
g) trabalho ativo em tecnologias ligadas ao GNSS (sistemas de posicionamento global), incluindo, entre outras: desenvolvimento de tecnologias, participação em projetos internacionais e implementação e uso desses sistemas; e
h) outras áreas que venham a ser acordadas pelas Partes.

Esse é mais um dos acordos de cooperação que o Brasil tem assinado nos últimos tempos. Só em 2008, a Agência Espacial Brasileira (AEB) ou outros órgãos diretamente envolvidos com o Programa Espacial Brasileiro assinaram instrumentos com a Rússia, França, Itália, Venezuela, Reino Unido e Alemanha. Fora os acordos de cooperação já existentes com a própria Rússia (lançadores), EUA (satélites, meteorologia), Ucrânia (Cyclone 4), França (satélites, balões atmosféricos), Argentina (satélites), China (CBERS), Alemanha (foguetes de sondagem, tecnologias de reentrada), entre outros.

Seria esse grande número de acordos bom ou ruim? Existem bons argumentos para os dois lados: é bom por evidenciar a penetração do Brasil em termos de cooperação espacial e também pelo leque variado de escopos; é ruim por denotar falta de foco do Programa Espacial, algo "talvez" necessário quando se tem um orçamento modesto.

Para acessar o acordo com a Colômbia em sua íntegra, clique sobre o título "Ajuste Complementar de Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia Espaciais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia".
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segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

SGB mais próximo II

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No início da semana passada, o Tele.Síntese, web-site especializado em telecomunicações, pôs no ar uma entrevista com Carlos Ganem, presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB). O foco foi satélite geoestacionário, no momento um dos assuntos espaciais preferidos da imprensa, juntamente com o imbróglio dos quilombolas em Alcântara.

A nota publicada na revista IstoÉ Dinheiro (veja a postagem "SGB mais próximo") foi certamente baseada nessa entrevista.

Recomendamos a sua leitura. Para acessá-la, clique sobre o título: "Para presidente da AEB, satélite estatal fica pronto em dois anos".
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Colisão de satélites e crises espaciais

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Colisão de satélites revela crises espaciais

José Monserrat Filho

Já se conseguiu evitar grande número de choques entre objetos espaciais e peças do imenso lixo hoje existente nas principais órbitas usadas em serviços de utilidade pública. Por que o satélite americano de comunicação Iridium não logrou se desviar do satélite militar russo Cosmos, já em desuso, no dia 10 de fevereiro passado? E por que o Cosmos continuava em órbita, se já não funcionava? São questões à espera de respostas.

Mas a inusitada colisão tem implicações bem maiores. Envolve sérias dificuldades políticas, que vêm causando grave paralisia jurídico-internacional. É um quadro perturbador praticamente desconhecido, que, no entanto, deveria merecer especial atenção da opinião pública global.

Três são os problemas em jogo, que julgo mais críticos:

1) O aumento vertiginoso do lixão espacial, para ser enfrentado com o devido vigor, exige medidas de bem mais eficazes que os paliativos propostos até hoje. O Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Cósmico (Copuos), criado em 1959 para avaliar e regulamentar as atividades espaciais, aprovou, no início de 2007, uma série de diretrizes para orientar os países no tratamento voluntário do lixão espacial, adotada pelo Subcomitê Técnico-Científico, após anos de debates.

Tais normas, logicamente, deveriam ter passado pelo crivo do Subcomitê Jurídico, para ganharem o necessário peso legal, dada a gravidade da situação nas órbitas mais utilizadas. Mas a área jurídica foi mantida à margem e não teve chance de apreciar a matéria.

O fato ilustra uma das crises do Copuos: certas potências espaciais preferem normas técnicas, de cumprimento voluntário, a normas jurídicas, que sempre têm maior autoridade política, mesmo quando não obrigatórias. Troca-se o político-jurídico pelo apenas técnico, o que muda a competência básica do Copuos.

Algo similar ocorre no âmbito do Direito Internacional Público: a produção de tratados multilaterais perdeu o ímpeto dos anos 60 e 70, por exemplo. O Brasil, unido aos países da América Latina, da Europa e de outros continentes, poderia defender a inclusão do tema dos dejetos espaciais na agenda do Subcomitê Jurídico do Copuos, que se reunirá de 23 de março a 3 de abril, em Viena, Áustria.

A colisão Iridium x Cosmos, que gerou tanto lixo e pode gerar muito mais ainda através do “efeito cascata”, trombando com o monturo já existente, justamente nas órbitas de maior frequencia, não pode prescindir de uma análise mais consistente e eficaz.

2) Torna-se mais e mais necessária a criação de um Sistema Global de Controle das Atividades Espaciais, que permita saber a cada instante, como ocorre hoje no tráfego aéreo, onde e como está cada satélite lançado ao espaço, suas coordenadas exatas, seu estado de funcionamento, a situação real de seus principais equipamentos, a quantidade disponível de combustível, o nível de controle exercido sobre ele pela respectiva estação terrestre e outros dados essenciais.

A ideia vem sendo discutida há vários anos pela Academia Internacional de Astronáutica, Instituto Internacional de Direito Espacial e outras organizações nacionais e internacionais de pesquisas em C&T espacial, mas ainda não logrou sensibilizar os governos e empresas que lideram as atividades espaciais. Ante tal crise, a França propôs no Subcomitê Jurídico do Copuos o exame da “sustentabilidade das atividades espaciais”, que poderá abarcar os temas do lixão espacial, da segurança das atividades espaciais e da não instalação de armas no espaço, pois isso levaria à sua conversão em virtual teatro de guerra e possível fonte de lixões incontroláveis, bem como de consequentes apagões espaciais. Cabe ao Brasil apoiar e, se necessário, ampliar a iniciativa francesa.

3) É preciso acionar a Convenção sobre Responsabilidade Internacional dos Estados pelos Danos Causados por Objetos Espaciais, em vigor desde 1972, que, em seu Artigo 3º, responsabiliza o país cujo objeto espacial causou dano a um objeto espacial de outro país “em local fora da superfície da Terra”, ou seja, no espaço, “se o dano decorrer de culpa sua ou de pessoas pelas quais for responsável”.

Cabe perguntar: a colisão teve um culpado? A conduta concreta e objetiva de quem dirige os objetos espaciais a partir de sua estação na Terra deve ser reconstituída para se ter clareza sobre o encadeamento causa-efeito no acidente. Voltamos, assim, à pergunta inicial. Mas agora destacando um primeiro indício relevante: o satélite Cosmos, deixado ao léu após seu ciclo de vida útil, parece que voava sem controle, ao contrário do Iridium, que permanecia controlado.

A Rússia, então, poderia ser considerada culpada por não retirar de circulação o falecido Cosmos, lançado nos idos de 1993, hoje objeto em desuso e já sem controle, em órbita tão povoada.

Já os Estados Unidos poderiam ter certa culpa, na medida em que as pessoas incumbidas de dirigir o Iridium não foram capazes de desviá-lo da rota de colisão. Um choque entre dois culpados? Sim e não. Creio que, no caso, a culpa da Rússia é bem maior que a dos Estados Unidos.

Mas como condenar a Rússia por abandonar no espaço um satélite inútil, que, por si mesmo, já é um enorme dejeto espacial de 950 kg, se o Direito Espacial ainda não obriga legalmente os países a conduzirem tais objetos, em derradeira manobra, às chamadas “órbitas cemitério” ou à reentrada na atmosfera para ali se diluírem?

E como convencer as potências espaciais, que sistematicamente recusam qualquer projeto de atualização dos tratados espaciais firmados há mais de 30 anos, e de criação de novos acordos para regulamentar os mais recentes rumos das atividades espaciais? Esta é outra crise com que nos defrontamos numa área que se tornou mais estratégica do que durante toda a Guerra Fria. O desafio, portanto, é mover-se num espaço de contínuas crises imobilizantes.

José Monserrat Filho é professor de Direito Espacial, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), membro da Diretoria do Instituto Internacional de Direito Espacial, membro efetivo da Academia Internacional de Astronáutica, membro do Comitê Espacial da International Law Association (ILA), e, atualmente, chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Fonte: JC E-mail, 16 de feveiro de 2009.
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