SGB: alguns comentários

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De tempos em tempos, o tema Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB) surge na mídia. Ontem (30), foi a vez do Jornal do Senado, que publicou reportagem sobre a expectativa de que o Brasil lance até 2014 um satélite de comunicações para as Forças Armadas, repercutindo declarações do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Tecemos comentários sobre quatro pontos, a seguir:

Primeiro ponto: apesar dos esforços da Star One, subsidiária da Embratel e atual prestadora de serviços de comunicações em banda X para as Forças Armadas, há insatisfação dos militares (e do Ministério da Defesa), principalmente pelo fato do controle da empresa ser mexicano, embora este não seja o único. Talvez, tal insatisfação seja até injusta, já que, até onde se sabe, o controle dos satélites é realizado por pessoal brasileiro, e em solo nacional (estação de Guaratiba, no Rio de Janeiro). Há cerca de dois anos, questionado pelo blog sobre o desconforto dos militares, um executivo da Star One afirmou que a empresa havia oferecido ao Ministério da Defesa a possibilidade de que técnicos do governo acompanhassem, em Guaratiba, o controle e operação dos satélites. Mas, apesar da insatisfação, existem esforços da Star One em continuar a prestar serviços para Forças Armadas, como ficou claro em apresentação feita por Lincoln de Oliveira, vice-presidente da empresa, no Seminário de Defesa realizado na LAAD 2011, no último mês de abril. Oliveira discorreu sobre o conceito de "hosted payloads" para o mercado de defesa, justamente o mecanismo usado pelo Ministério da Defesa para a contratação da banda X para o SISCOMIS. De acordo com o apurado pelo blog, existe a expectativa de que o satélite geoestacionário Star One C5, que poderá ser contratado pela operadora em 2012, disponha de um novo transponder banda X para o SISCOMIS, para substituir a capacidade hoje disponível em satélites Brasilsat de segunda geração.

Segundo ponto: a reportagem do Jornal do Senado não cita a designação SGB, de Satélite ou Sistema Geoestacionário Brasileiro. Mas, tornou-se comum referir qualquer iniciativa brasileira relacionada a obtenção de um ou mais satélites geoestacionários para uso governamental como SGB. Convém destacar que o SGB sobre o qual se discute hoje difere bastante daquele idealizado no início da última década, cujo foco primário era a transmissão de dados para controle de tráfego aéreo (CNS/ATM), tendo por finalidades secundárias comunicações governamentais e meteorologia. Desde então, passou-se a falar em missões geoestacionárias de meteorologia - uma real necessidade, satélites de comunicações para as Forças Armadas, e desenvolvimento e construção local de um satélite geoestacionário. Embora todas estejam relacionadas com a órbita geoestacionária, é pouco provável que todas convirjam para um mesmo projeto, por razões técnicas, políticas e comerciais.

Terceiro ponto: tendo feito a ressalva no "segundo ponto" de que existem várias ideias de SGB, deve-se considerar a questão do fomento do desenvolvimento espacial nacional (capacidade tecnológica e industrial, quer dizer, construção do satélite no País) versus a necessidade de se atender a demanda governamental por serviços satelitais de comunicações, especialmente a das Forças Armadas. Quer dizer, quando o ministro Nelson Jobim fala sobre a ideia de se dispor de um satélite de comunicações, isto não necessariamente significa que o sistema será desenvolvido e fabricado no País. Inclusive, a referência ao lançamento em 2014, mesmo sendo uma informação não absoluta, pode ser interpretada como um indicativo de que o satélite será adquirido no exterior. Desenvolvê-lo e fabricá-lo localmente, considerando a inexperiência tecnológica e industrial brasileira em sistemas de comunicações por satélite, exigiria altos investimentos e um prazo considerável, possivelmente não inferior a cinco anos. É, porém, razoável de se imaginar que o Brasil busque alguma capacitação tecnológica e industrial neste campo, algo que, aliás, está sendo considerado na revisão do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), capacitação esta que pode ser alcançada por meio da realização de missões experimentais. Em duas postagens, de outubro de 2009 ("Panorama sobre o SGB") e junho de 2010 ("SGB em pauta: análise"), analisamos mais detalhadamente estas questões.

Quarto ponto: um último ponto que precisa ser considerado é a forma pela qual o governo espera dispor de um ou mais satélites de comunicações. Dentre as possibilidades, estão a compra direta de um satélite e sua infraestrutura terrestre, ou a celebração de uma Parceria Público Privada (PPP) com algum operador, tema já sujeito a análise pelo Governo Federal. Ter um satélite próprio e operá-lo diretamente pode exigir um maior investimento num primeiro momento, além de ser uma alternativa mais arriscada do ponto de vista orçamentário, estando suscetível a cortes orçamentários e atrasos. Em favor da PPP, existe o grande interesse de grupos empresariais, como a Oi (ver a postagem "SGB: Oi demonstra interesse para Lula", de junho de 2010) e sua acionista Andrade Gutierrez, dentre outros, em viabilizar e operar a parceria. A formatação de PPPs para missões espaciais militares, aliás, tem sido uma tendência em alguns países, como no Reino Unido, Alemanha e Itália. Este é um tema que o blog voltará a abordar de forma mais profunda no futuro.

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