SGB: Oi demonstra interesse para Lula

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A matéria de capa de hoje (27) do jornal Folha de S. Paulo (vejam abaixo) trata de uma possível parceria entre o Governo Federal e a companhia privada de telecomunicações Oi para a construção de um satélite para comunicações militares e governamentais. É mais um capítulo do Satélite Geoestacionário Brasileiro (SGB), talvez no momento mais efervescente em toda a sua história.

Em outubro de 2009, já havíamos postado aqui no blog uma análise considerando o interesse da Oi, motivado pelo próprio governo, em participar do SGB (vejam a postagem "Panorama sobre o SGB"). No início deste ano, numa matéria mais detalhada, publicada no suplemento especial sobre espaço de Tecnologia & Defesa, aprofundamos o assunto.

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Oi negocia com o governo parceria em satélite militar

Lula se entusiasma com o projeto, cujo custo estimado é de R$ 710 mi. Planalto vê negociação com bons olhos pelo fato de ela envolver uma empresa nacional de telecomunicações

ELVIRA LOBATO e VALDO CRUZ

Depois de ressuscitar a Telebrás para gerir o Plano Nacional de Banda Larga, o governo Lula estuda parceria com a Oi para lançar um satélite brasileiro de uso militar e comercial com custo estimado em US$ 400 milhões (em torno de R$ 710 milhões).

O projeto foi apresentado ao presidente Lula pelos acionistas controladores da Oi, os empresários Carlos Jereissati, do Grupo La Fonte, e Sérgio Andrade, da Andrade Gutierrez. O presidente gostou da ideia, e a Casa Civil pretende estudar o projeto.

De acordo com um auxiliar de Lula, o tema será analisado por uma comissão interministerial e é "natural" fechar a parceria estratégica.

Segundo relato de assessores presidenciais, há pontos que recomendam a parceria: o custo elevado e o fato de que um satélite de uso exclusivo da União ficaria ocioso.

Além disso, como a Oi é nacional, o governo vê a parceria com mais simpatia do que se a espanhola Telefónica e a mexicana Embratel estivessem envolvidas.

Pela proposta da tele, seria criada uma empresa para gerenciar o projeto. A União e a Oi teriam 50% cada uma na sociedade. O prazo de desenvolvimento, fabricação e lançamento do satélite é de cerca de dois anos e meio.

Os empresários argumentaram com o presidente que ter um satélite controlado por capital brasileiro é questão de soberania nacional.

Disseram ainda que todos os satélites considerados brasileiros, que ocupam posições orbitais pertencentes ao Brasil, são controlados por empresas de capital estrangeiro, e que, na eventualidade de uma guerra, os militares não teriam controle físico sobre os equipamentos.

Desde a privatização da Embratel, em 1998, os militares reivindicam algum controle sobre os satélites que fazem as comunicações sigilosas das Forças Armadas.

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, confirmou que a empresa propôs parceria ao governo para um satélite de uso civil e militar.

"O principal fator para viabilidade de um satélite é haver demanda para ocupar sua capacidade. Os dois maiores consumidores de serviços de satélite no Brasil são a Oi e o governo. Por que não nos juntarmos e tirarmos proveito disso?", disse Falco.

A tele é fruto da compra, pela Telemar, da Brasil Telecom, fusão estimulada pelo próprio Lula, que chegou a mudar a lei para viabilizar a operação, dentro da estratégia do governo de ter no país uma grande empresa nacional de telecomunicações.

A Oi, por sinal, aproveitou o momento de disputa no mercado entre a Telefónica e a Portugal Telecom pela Vivo (maior operadora de telefonia celular do país, em número de assinantes) para pedir tratamento diferenciado ao governo Lula.

Militares e órgãos defendem equipamento próprio

O lançamento de um satélite de controle totalmente nacional é defendido dentro do governo não só pelos militares, mas também por órgãos que cuidam de dados sigilosos, como Banco Central e Receita Federal.

No governo, é considerado delicado o fato de informações do Banco Central, enviadas de Brasília para Manaus, por exemplo, terem de passar antes por Miami (EUA).

A proposta de lançar um satélite brasileiro consta da "Estratégia Nacional de Defesa", documento que norteará o debate sobre o tema.

Hoje, nove satélites ocupam posições orbitais registradas em nome do Brasil na UIT (União Internacional de Telecomunicações, órgão da ONU). Seis são da Star One.

A Oi é acionista minoritária (20%) em dois satélites: os Amazonas 1 e 2, pertencentes à Hispamar, controlada pela espanhola Hispasat, da qual a Telefónica é acionista. O nono é o Estrela do Sul, que tem controle canadense.

As comunicações militares são transmitidas pelos satélites Star One 1 e 2. A Folha apurou que os militares confiam no sigilo do serviço da Embratel, mas querem ter acesso físico ao satélite.

O Ministério da Defesa tem um contrato com a Star One de R$ 12,5 milhões por ano, mas a demanda aumentaria no novo satélite, que controlaria ainda o tráfego aéreo.

Além do projeto do satélite militar e comercial, a Oi pleiteou autorização para oferecer o serviço de TV a cabo, vetado pela legislação brasileira. A Lei da TV a cabo não permite que concessionárias de telefonia fixa local, como Oi e Telefónica, ofereçam TV por assinatura a cabo dentro de sua área de concessão.

Fonte: Folha de S. Paulo, 27/06/2010, via NOTIMP
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