sábado, 10 de janeiro de 2009

Embargos dos EUA ao Programa Espacial Brasileiro

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Há quase um mês, em 17 de dezembro de 2008, foi realizado em São José dos Campos (SP) o 62° Fórum de Debates Projeto Brasil sobre Tecnologia Militar, organizado pela Agência Dinheiro Vivo, do jornalista Luis Nassif. Um dos palestrantes foi o Brig. Eng. Venâncio Alvarenga Gomes, Subdiretor de Empreendimentos do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), que apresentou palestra intitulada "CTA: Ciência e Tecnologia para a Defesa Nacional" (clique sobre o nome da palestra para acessá-la).

A apresentação tem alguns slides interessantes sobre embargos dos EUA a projetos nacionais nos setores Aeroespacial e de Defesa. Quanto aos embargos sobre o Programa Espacial, recomendamos a leitura dos slides 10 a 14. Descrevem com alguns detalhes alguns embargos que projetos do CTA sofreram, e também as dificuldades para se conseguir licenças para exportação, exigidas por causa de uma legislação interna norte-americana, a International Traffic in Arms Regulation (ITAR).

Reproduzimos abaixo alguns dos casos de embargos ou dificuldades impostas pelo ITAR:

- Foguetes de sondagem: trecho de carta do Departamento de Estado dos EUA: "Current U.S. Nonproliferation Policy prohibits support to the Brazilian Sounding Rocket Programs". Tradução livre para o português: "a atual Política de Não-Proliferação dos EUA proíbe apoio aos Programas Brasileiros de Foguetes de Sondagens".

- Tratamento térmico dos motores do VLS-1: em 1982, foi dado início nos EUA ao tratamento térmico dos tubo-motores do VLS (aço 300M). Em 1990, o Departamento de Estado dos EUA embargou definitivamente a atividade. A siderúrgica Vilares passou a fazer o tratamento em 1995, mas em 2006 desistiu da atividade, tendo desmontado as instalações de tratamento térmico do aço 300M e devolvido o forno ao CTA.

- Sistemas Inerciais para Aplicações Espaciais: não foi possível adquirir nos EUA (i) sistema de navegação inercial para lançadores de satélites; e (ii) bloco girométrico para controle de atitude para satélites em órbita.

- Compra de circuitos integrados: após a realização do lançamento de um foguete de sondagem VSB-30 em julho de 2007 (Operação Cumã-II), não se conseguiu mais adquirir o referido circuito nos EUA.

- Metalização do VLS-1: metalizar um veículo é tornar sua estrutura eletricamente condutora (deslocamento ou descargas atmosféricas induzem eletricidade estática). Em 14 de novembro de 2008, a empresa americana Lightning Technologies, que detém a tecnologia de metalização que estava em fase final de contratação cancelou o contrato. A razão: ”I discussed the program with out [sic] ITAR consultant and she says we need to apply for a license before we can continue with any work. Unfortunately, the costs in services and labor for the license application means there is not sufficient funding on the contract to support your project. Therefore, we must regrettably decline the work at this time. Please proceed with cancelling our contract." Isto é, depois de uma conversa com a consultora de ITAR da empresa, chegou-se a conclusão de que seria necessário obter uma licença para a prestação de serviços. Os custos em termos de serviços e trabalho para obter a licença seriam muito altos, pedindo então que se cancelasse o contrato.
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3 comentários:

Raul(51) disse...

Vamos ver como esta questão será abordada pela nova administração do Barack Obama.
O certo é que não devemos ficar reféns de um único fornecedor de equipamentos sensíveis. O CTA (CTEx e Marinha também) deve criar uma flexibilidade de sempre que necessitar, contar com o mercado de produtos e serviços sensíveis da China, da Índia, da França, Suécia, etc. Assim, sempre quando houver um bloqueio, recorreríamos rapidamente a outros mercados.
Mas será que é tão ruim isso? Talvez estes bloqueios todos nos sirvam para que criemos no Brasil mesmo demanda para este tipo de produtos e serviços e dependamos cada vez menos de tecnologias importadas. Esses bloqueios já nos fizeram avançar muito. Em breve termos nossa próproa plataforma inercial e "motor líquido", será que teríamos tanto sucesso se não houvesse essa "motivação" extra?
É um absurdo não termos ainda nossa fábrica de semi-condutores e circuitos integrados, essa questão deveria ser levada com tanta seriedade como o programa espacial e nuclear. Os falados "chips" são a commodity do futuro e não podemos ficar fora dessa. E o preço já estamos pagando.


abraços

Andre Mileski disse...

Raul, você acabou "adiantando" o tema de uma das próximas postagens que pretendo fazer. Existe nos EUA uma preocupação (especialmente do setor industrial) com as regras do ITAR, uma vez que diminuiriam a sua competitividade. Há quem especule que com o Obama e a crise o ITAR possa ser flexibilizado. Abraço.

phobus disse...

O grande “irmão” do norte não gosta de competições.Nações coloniais, visando perpetuar sua influencia e satisfazer seus interesses a qualquer custo, dividiram o mundo. Agora estão dividindo e enfraquecendo a Nação Brasileira, em reservas indígenas, quilombos, depois em terras para outras minorias:paraguaios,uruguaio, argentinos ....que adotaram o Brasil para viverem e seus filhos. Quando se discrimina o povo, se pratica um crime contra a formação de uma grande Nação.A Constituição Brasileira não é respeitada, sendo manipulada de acordo com interesses de uma minoria, o Brasil sendo uma Republica Federativa, não se pode dividir o território ou tornar alguns brasileiros privilegiados e de acesso as riquezas do solo em prejuízo dos outros nacionais.Locais de interesse da nação, estado e municípios ocorrem desapropriações e indenizações, não podendo nacionais serem discriminados. Qualquer lei que contraria a moral, os bons costumes e unidade nacional é uma afronta a Nação.Outros paises não sofrem tantas intromissões em suas soberanias e desenvolvimento(Rússia,China,Índia,Paquistão,E.U.....). Todos que nasceram no Brasil ou o adotaram como Pátria, devem ser respeitados e lhes dado oportunidades de igualdades de condições de estudos, trabalho, saúde, segurança, possibilitando que cada um dê melhor de si para progresso pessoal e da Nação Brasileira. A ética, a moral e o patriotismo são os pilares na formação de uma Nação forte e respeitável internamente e internacionalmente.