Cooperação Brasil - EUA

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Como já era esperado, por ocasião da visita de Barack Obama ao País entre 19 e 21 de março, o Brasil e os Estados Unidos assinaram hoje (19) um Acordo-Quadro sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior. O escopo do acordo é amplo, e inclui a) Ciência, observação e monitoramento da Terra; b) Ciência espacial; c) Sistemas de exploração; d) Operações espaciais; e e) Outras áreas relevantes de interesse mútuo.

Abaixo, reproduzimos o trecho que trata de cooperação espacial extraído do Comunicado Conjunto da Presidenta Dilma Rousseff e do Presidente Barack Obama:

"Ciência, Tecnologia, Inovação e Cooperação Espacial

Os Presidentes afirmaram que a inovação e o investimento em ciência e tecnologia, bem como o capital humano associado, são as chaves para o crescimento econômico sustentado e a competitividade. Expressaram seu apoio ao trabalho da Comissão Conjunta para Cooperação Científica e Tecnológica, e elogiaram os resultados das Cúpulas de Inovação. Estimularam o incremento da comunicação entre estas iniciativas.

A Presidenta Rousseff saudou a ênfase atribuída pela Política Espacial Norte-Americana à cooperação internacional e expressou o desejo de expandir o diálogo com os Estados Unidos, tendo em mente as diretrizes das políticas espaciais brasileiras, voltadas para a construção da capacidade tecnológica e o uso comercial da infraestrutura e tecnologia.

Nesse contexto, congratularam-se com a assinatura do novo Acordo-Quadro Bilateral para Cooperação sobre os Usos Pacíficos do Espaço Exterior, e expressaram o desejo de iniciar tratativas para um novo acordo, com vistas a proteger tecnologias de operação de lançamento.

Ademais, afirmaram o compromisso de seus países com a segurança no espaço e decidiram iniciar um diálogo nessa área. Instruíram, igualmente, as agências competentes nos dois países a discutirem o estabelecimento de um Grupo de Trabalho Brasil-Estados Unidos para observação da Terra, monitoramento ambiental, medição de precipitações, e mitigação e respostas a desastres naturais, por satélites, o qual facilitaria o diálogo e a cooperação futura nesses campos."
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