Doutorado em direito espacial pela USP

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16-08-2011

Em 15 de agosto de 2011, Olavo de Oliveira Bittencourt Neto teve aprovado, por unanimidade e com louvor, seu doutoramento em Direito Internacional na Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor Titular Paulo Borba Casella. A tese apresentada, “Limite vertical à soberania dos Estados: fronteira entre espaço aéreo e ultraterrestre”, aborda tema clássico de Direito Espacial, e propõe alternativa para resolução de uma questão que permanece em aberto: até que altura eleva-se o poder dos Estados? O doutor sugere o estabelecimento de limite vertical de 100 km de altitude, a partir do nível do mar, temperado por direito de passagem para lançamento e reentrada de objetos espaciais, conforme regulamentação internacional que atente aos interesses dos Estados territoriais.

Participaram da banca de avaliação, realizada no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, os professores associados da USP Pedro de Bohomeletz de Abreu Dallari e Geraldo Miniuci Ferreira Junior, bem como os professores convidados Jorge Luis Fontoura Nogueira e Valnora Leister.

Olavo Bittencourt recentemente publicou seu primeiro livro solo, “Direito Espacial Contemporâneo: Responsabilidade Internacional”, pela Editora Juruá. É membro da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA) e do International Institute of Space Law (IISL). Participa de delegações brasileiras perante o Comitê das Nações Unidas para Uso Pacífico do Espaço (COPUOS) desde 2009. Atua como professor de Direito Internacional, tendo ministrado aulas tanto no Brasil como exterior, dentre as quais destaca-se as promovidas na Universidade de Leiden, Holanda, instituição em que continuará suas pesquisas sobre Direito Espacial nos próximos meses, por conta de bolsa de pesquisa concedida pelo Grupo Coimbra.

Fonte: Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (ACI)
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