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Aos leitores do blog Panorama Espacial interessados e estudiosos de Direito Espacial, reproduzimos abaixo uma chamada de trabalhos para uma conferência internacional que acontecerá na Índia, no próximo mês de dezembro, gentilmente enviada por José Monserrat Filho:
Chamada de trabalhos para a Conferência Internacional sobre Regulação do Transporte Aéreo e de Aplicações Espaciais, na Índia, em dezembro
A Universidade Nacional de Direito, da Índia, promove a 3ª Terceira Conferência Internacional Anual sobre Direito e Regulação do Transporte Aéreo e Aplicações Espaciais, em Nova Delhi, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro próximo.
O chamado para apresentação de trabalhos já está sendo divulgado.
Se você está pensando em participar, escolha a área de seu interesse e escreva um trabalho a respeito para apresentar na conferência.
Veja os temas previstos sobre direito espacial:
1) Questões emergentes em aplicações espaciais comerciais: satélites de comunicação, navegação e sensoriamento remoto; e
2) Segurança espacial: satélies anti-satélite e instalação de armas no espaço, serviços de manutenção em órbita, uso duplo dos recursos espaciais (fins pacíficos e militares); e lixo espacial.
E eis os temas programados para os eventos sobre direito aeronáutico:
1) Proteção e segurança da aeronave;
2) Responsabilidade do fabricante de aeronaves;
3) Responsabilidade das companhias aéreas e das empresas de seguros;
4) Regulação governamental, convênios bilaterais e liberalização do transporte aéreo;
5) Questões emergentes nos serviços de navegação aérea e responsabilidade;
6) Questões emergentes nos aeroportos e sua regulação econômica;
7) Questões ambientais emergentes no setor aéreo;
8) Financiamento e investimentos estrangeiros nas áreas de fabricação de aeronaves, companhias aéreas, aeroportos e serviços de solo, bem como de manutenção, revisão e reparo de aeronaves; Infra-estrutura da aviação regional; e
9) Lei da concorrência e alianças de companhias aéreas.
Atenção para as seguintes datas:
Você deve registrar o resumo (abstract) de seu trabalho até 16 de setembro.
A notificação sobre a aprovação de seu resumo lhe chegará até 30 de setembro.
Seu trabalho completo deve ser enviado à Conferência até 1º de novembro.
Esta conferência parte da ideia de que a Ásia é o mercado de aviação que mais cresce no mundo, e que a Índia é o propulsor de tal crescimento. Seus organizadores entendem que o conhecimento dos direitos, leis e regulamentos sobre as actividades aéreas e espaciais são essenciais para que se aproveitem as oportunidades econômicas que surgem hoje nesta parte do mundo.
Por isso, a Fundação Internacional de Aviação, Aeroespaço & Desenvolvimento (IFFAAD, na sigla em inglês), o Instituto de Direito Aéreo e Espacial da Universidade McGill, e a Universidade Nacional de Direito de Nova Delhi, Índia, lançam a chamada de trabalhos para a 3ª Conferência Internacional sobre Direito e Regulação do Transporte Aéreo e Aplicações Espaciais.
A Fundação Internacional de Aviação, Aeroespaço & Desenvolvimento, com sede em Montreal, Canadá, e representação em Nova Delhi, tem por fim estimular o intercâmbio de idéias e promover o interesse público por questões ligadas ao desenvolvimento da indústria internacional de aeronaves e às aplicações espaciais.
O Instituto de Direito Aéreo e Espacial da Universidade McGill, sediado em Montreal, Canadá, instituição considerada líder mundial no setor, oferece programas de reconhecida excelência no ensino e pesquisa em Direito Aeronáutico e Direito Espacial. Festejando 60 anos de existência em 2011, o Instituto orgulha-se de sua história rica em ensino e pesquisa, com bolsas de estudo, que proporcionam cursos altamente qualificados de pós-graduação para juristas dos campos da aeronáutica e do espaço, vindos de qualquer lugar do planeta.
A Universidade Nacional de Direito de Nova Delhi, criada em 2008, está comprometida a criar na Índia uma instituição capaz de formar, de modo competitivo, juristas especializados em temas globais e competentes para atuarem como agentes de mudanças na própria Índia.
A conferência foi pensada para ser útil a advogados e técnicos de justiça que trabalhem em empresas aéreas, ministérios e agências reguladores da aviação civil, além de gestores dos aeroportos, professores e estudantes de Direito.
O evento pretende fomentar a consciência das questões emergentes, oferecer oportunidades de rede e promover negócios entre indústrias de aeronaves e espacial d Índia e de outros países.
Regalias para quem apresentar trabalho:
Se você apresentar trabalho, terá gratuitas a inscrição no evento, a hospedagem e a alimentação nos dias da conferência.
Diretrizes para submeter um trabalho:
1) Os resumos devem ter até 200 palavras (em MS Word; Doc ou. Docx), com clara indicação do título do trabalho, do nome completo do autor e sua filiação institucionar, bem como endereço postal completo, telefone, fax e endereço eletrônico (e-mail).
2) O resumo (abstract) e o trabalho devem ser escritos em Inglês.
3) Data limite para envio do resumo: sexta-feira, 16 setembro de 2011, às 5h, horário da costa leste do Canadá.
4) O resumo e o trabalho devem ser enviados para: Diane Howard em e Sanat Dr. Kaul em
5) Dúvidas e perguntas podem ser enviadas a eses dois e-mails.
6) As Instruções aos Autores estarão disponíveis em breve no site:
Fonte: SBDA, via José Monserrat Filho
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